DOEPE 14/11/2020 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2020
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS E
REGENTES DE PERNAMBUCO- ABANFARE
Considerando o plano de trabalho proposto mercado e o
caráter de singularidade atestado pela Coordenação de Ações
Culturais- CAC, como o que atende aos objetivos institucionais
de promover e executar a XII Copa Pernambucana de Bandas e
Fanfarras, conforme Nota Técnica, AUTORIZO a inexigibilidade do
chamamento público para a formalização de Termo de Fomento
com o ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS E REGENTES
DE PERNAMBUCO- ABANFARE, CNPJ nº 02.644.552/000168, no valor total de R$ R$ 542.200,00 (Quinhentos e quarenta
e dois mil duzentos reais), incluindo a contrapartida, a execução
será da data de assinatura até 31/12/2020, com base no caput
art. 21 do Decreto Estadual n° 44.474/2017 e no disposto no art.
31, caput, da Lei nº 13019/2014, de forma que torno público o
extrato em cumprimento ao §1º do art. 22 do Decreto Estadual
n° 44.474/2017.
Recife, 13 de novembro de 2020.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação e Esportes

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 017/2020, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH – CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Contecnica Consultoria e Planejamento EIRELI – CNPJ nº
10.989.432/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
contratual, por mais (trinta) dias no período de 28/10/2020 a
26/11/2020. Recife, 13/11/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de restauração
da Rodovia PE-550, trecho:Entr. BR-428 (Caraíbas)/ Núcleo
Projeto Fulgêncio, com extensão de 24,10 km e o Entr. Núcleo
Projeto Fulgêncio/PE-555 (Urimamã), com extensão de 22,40
km, com extensão total de 46,50km. Valor máximo aceitável: R$
29.855.865,99. SESSÃO INICIAL: 30 de dezembro de 2020, às
09:00 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à
Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante
a CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br a partir de 30.11.2020. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81) 3184-2574 /
3184-2561 / 3184-2635. Recife, 13.11.2020. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 013.2020.SAD: resultante do Processo
Licitatório nº 0068.2020.CCPLE-III.PE.0053.SAD, referente
à aquisição eventual de material de limpeza. Esta Secretaria
torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando as empresas Prolimp Produtos e
Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº 40.764.896/0001-08, itens 5 e
9; Supra Distribuidora de Material Hospitalar Eireli, CNPJ nº
30.294.882/0001-06, item 7; e MJ Comércio de Móveis Eireli,
CNPJ nº 07.631.411/0001-24, item 17, totalizando R$ 15.871,20.
Recife, 13 de novembro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

7ª T.A ao T. de Adesão nº 054/2015-FEM III/Município: Serra
Talhada/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$158.520,98/Assinado: 11/11/2020.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.104.SPVD 001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS – SPVD. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento contido
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de
Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$ R$ 60.000 .DATA DA ASSINATURA:
22.09.2020

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0008/2020-CPL.LAC.PE.0004, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE DÍOXIDO DE CARBONO EM ESTADO
SOLIDO(GELO SECO) PARA ACONDICIONAR AMOSTRAS
BIOLOGICAS A SEREM TRANSPORTADAS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATORIO CENTRAL
DE SAUDE PLUBLICA DE PERNAMBUCO, Emp.: RIBEIRO
FEITOSA LTDA, ITEM 01 no valor unitário para os respectivos
itens R$ 25,80 perfazendo o valor global de R$ 15.480,00 Recife,
13/11/2020. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de Laboratórios
Publico/ LACEN
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.0298/2020.PE.0058, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL SO MEDICAMENTO
INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA(ANEXO I DO
EDITAL), E PROPOSTA DA DENTENTORA DA ATA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: CONSERVI COMERCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA-ME
ITEM 06-10-21-22-23-24 e 35 no valor unitário para os respectivos
ITEM R$ 0,3580, R$ 2,0990, R$ 1,1960, R$ 1,40, R$ 1,58, R$ 1,21
e R$ 0,0273 perfazendo o valor global de R$ 13.677,15, Recife,
11/11/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.0429/2019.PE.0144, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES
DO
TIPO CÂMARA CINTOLOGRAFICA PARA ATEDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.:
POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA LOTE 8-A, no valor
unitário para os respectivos LOTE R$ 14.600,00 perfazendo o
valor global de R$ 219.000,00, Recife, 13/11/2020. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0897/2020.PE.0178, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL SO
MEDICAMENTO INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA

(ANEXO I DO EDITAL), E PROPOSTA DA DENTENTORA DA
ATA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITEM 02 e 03 no valor
unitário para os respectivos ITEM R$ 0,20 e R$ 0,19 perfazendo o
valor global de R$ 24.550,00, ALCANCE NORDESTE COMERCIO
IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI
ITEM 07 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 0,09
perfazendo o valor global de R$ 10.800,00 Recife, 13/11/2020.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1077/2020.PE.0205, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL SO
MEDICAMENTO INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), E PROPOSTA DA DENTENTORA DA
ATA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITEM 12 no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 1,0333 perfazendo o valor global de
R$ 15.499,50, Recife, 13/11/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
5º TA ao CT nº 016/2019 CTDA: WM CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA EPP
EXTRATO ADITIVO
5º TA ao CT nº 016/2019 CTDA: WM CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA EPP. Objeto: prorrogação do prazo
de execução por 2 meses, contar de 16 de novembro 2020 à
16 de janeiro de 2021 e de vigência por 2 meses, contar 16 de
janeiro de 2021 à 16 de março 2021; Data da assinatura: Olinda,
11/11/2020; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ 10.908.660/0001-29
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata: Na publicação datada de 12/11/2020, realizada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, Ano XCVII, Nº 211, página 12.
Onde se lê: Valor global: R$ 1.108.565,64. Leia-se: Valor global:
R$ 1.108.470,39.
Fernanda Barros Alves da Silva
Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
Chamamento Público Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal da
Pedra – PE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Cultura, realizará entre os dias 13/11/2020
e 27/11/2020, através do e-mail: [email protected], o
recebimento das inscrições destinadas a reconhecer, valorizar
e fortalecer as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores da
cadeia produtiva da música da Pedra - PE, estimulando projetos
que prevejam a contratação dos diversos profissionais que atuam
na linguagem de música. Chamamento Público Nº 002/2020.
Realizará entre os dias 13/11/2020 e 27/11/2020, através do
e-mail: [email protected], o recebimento das inscrições
destinadas a reconhecer, valorizar e fortalecer as atividades
desenvolvidas pelos trabalhadores da cultura da Pedra – PE,
através de premiação dos diversos profissionais que atuam na
cadeia produtiva das artes e da cultura, sejam eles de produção,
promoção, técnica e atuação, dentre outros. Chamamento Público
Nº 003/2020. Realizará entre os dias 13/11/2020 e 27/11/2020,
através do e-mail: [email protected], o recebimento das
inscrições destinadas a Seleção de espaços artísticos e culturais,
microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas,
instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram
as suas atividades interrompidas por força das medidas de

Ano XCVII • NÀ 213 - 19
isolamento social, para oferecimento de subsídio, através da Lei
Aldir Blanc de Emergência Cultural. Maiores informações na sede
da Secretaria de Desenvolvimento, no horário de 08:00 às 13:00
horas, de Segunda a Sexta-Feira. Pedra - PE, 12 de Novembro de
2020. Josevaldo Tenório Paes Filho – Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
223/2020
–
PMO.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS
BAIRROS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA - UE’S 03 E 04, COM
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES DE
INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, DE LAZER E
RECREAÇÃO, ASSIM COMO OBRAS DE DRENAGEM, COM A
REVITALIZAÇÃO DO RIACHO LAVA TRIPA E IMPLANTAÇÃO
DE UMA VIA MARGINAL AO RIACHO. INABILITADA a empresa
NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP e HABILITADAS
as empresas OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA, ABF ENGENHARIA,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA SAM LTDA
e HECA CONSTRUTORA LTDA. As razões que motivaram este
julgamento encontram-se a disposição dos interessados na sala
da CPL, situada à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste
Município. Caso não seja interposto recurso, fica designado o dia
24/11/2020, às 14h30, neste mesmo local, para sessão pública
de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das
empresas habilitadas. Olinda, 13 de novembro de 2020. Patrícia
Alves de Oliveira. - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2020. ALTERAÇÃO DE
ENDEREÇO – CN 17/2020.O Município de Petrolina/PE, por meio
da sua CPL, torna público a alteração de endereço para abertura
do Proc. Adm. nº 168/2020. Concorrência Nacional Nº 017/2020.
OBJ.: Concessão Administrativa para a execução de obras e
prestação de serviços relativos à modernização, eficientização,
expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede
municipal de iluminação pública de Petrolina-PE - Data/Hora/
End.: 18.11.2020 às 09h. – Novo endereço: Prédio do IGEPREV
– Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina Av. José de Sá Maniçoba, s/n, bairro Maria Auxiliadora. Petrolina,
13.11.2020. Carla Modesto – CPL (3123/2020).

Publicações Particulares
REDE ÂNCORA – PE IMPORTADORA,
EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO
PEÇAS S.A.
CNPJ/MF nº 08.723.151/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A REDE ÂNCORA – PE IMPORTADORA, EXPORTADORA
E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S.A., pelo seu Diretor
Administrativo, convoca todos os Senhores Acionistas, para
participarem e votarem a distância da Assembleia Geral Ordinária,
que será realizada, de forma remota, por meio da rede mundial
de computadores (Internet), conforme instruções, link e senha de
acesso que deverão ser obtidas junto à sede administrativa da
sociedade, pelo telefone +55 81 33112080, no dia 25 de novembro
de 2020, à Rua Ana Barreto nº 615, Galpão nº 06-F, Bairro Jordão,
na Cidade de Jaboatão dos Guararapes - PE, às 9:00 horas,
em primeira convocação ou às 9:30 horas, em segunda e última
convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras; - Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a eventual distribuição de dividendos;
- Eleger os Diretores e o representante estadual para o biênio
2021/2022. Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2020.
(a) Guilherme Sá de Castro - Diretor Administrativo.