DOEPE 27/11/2020 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de novembro de 2020
Contratado: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ(MF) sob o nº
10.797.219/0001-17. Recife, 25/11/2020. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 727/2014. Prorrogação do prazo
de vigência por mais 03 (três) meses, com início em 04/12/2020
e seu término em 03/03/2021. Contratado: DIBASA COMÉRCIO
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº
11.836.848/0001-71. Recife, 25/11/2020. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0035/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0029/2020 - PE-INTEGRADO nº 0035.2020.CPL.
PE.0029.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, a empresa:
DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 09.617.964/0001-58, para os Itens
5, 8, 9, 10, 11 e 12, pelo valor de R$ 32.375,25, por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Itens Fracassados:
1, 2, 3, 4, 6, 7, 13 e 14. Recife, 26 de novembro de 2020. Sandro
Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0158.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0007.2020 – Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais médicos
hospitalares para hemodinâmica – Fica registrado o seguinte
lote da empresa vencedora: SMT Importadora e Distribuidora
de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.862.233/000105 (Lote 03A), ao valor global de R$ 70.920,00 (setenta mil,
novecentos e vinte reais). As especificações técnicas, bem como
o preço unitário do lote registrado poderão ser observados no ato
da homologação do presente processo licitatório.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Licitatório nº 3182.2020 – Dispensa de Licitação nº
3124.2020, Informamos que por conveniência administrativa, com
base nos termos do artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/1993, foi
anulada a Dispensa de Licitação, para aquisição com entrega
parcelada de materiais médicos hospitalares, visando atender as
necessidades do Hospital Agamenon Magalhães, necessárias ao
enfrentamento da Pandemia Covid-19.
Dra. Cláudia Roberta Miranda Pereira
Diretora Geral do HAM
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0815/2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0083/2020
Objeto Nat.: PREGÃO ELETRONICO PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA,REVISÃO( COM
RECUPERAÇÃO), IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DO
CASTELO D’AGUA (RESERVATORIO SUPERIOR) a serem
executados no Hospital Getulio Vargas.
Valor Máximo Aceitável: R$ 57.074,64(cinqüenta e sete mil setenta
e quatro reais e sessenta centavos). Entrega das Propostas
até: 15/12/2020 ás 10:00h. Início dos lances: 15/12/2020 às
10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0374/2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0041/2020
Objeto Nat.: PREGÃO ELETRONICO PARA A FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SISTEMA DE INFUSAO DE CONTRASTE - PARA TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, TIPO PEDESTAL, COM CABECA
DUPLA, COM LIMITE DE PRESSAO PROGRAMAVEL, COM
POSSIBILIDADE DE ARMAZENAMENTO DE PROTOCOLOS,
ALIMENTACAO ELETRICA 110/220V, BIVOLT AUTOMATICO,
para atender às demandas do Hospital Getulio Vargas.
Valor Máximo Aceitável: R$ 243.333,33(duzentos e quarenta e três
mil,trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Entrega
das Propostas até: 15/12/2020 ás 13:00h. Início dos lances:
15/12/2020 às 13:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone:
81-3184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Extrato da Ata de Registro de Preços
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0118.2020
SES. FES. PE, referente ao Processo Licitatório nº 0669.2020,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses
para Eventual Fornecimento de filtro de osmose. Empresa:
Pandra Comercial Ltda. Fica registrado os seguintes itens: 1, 2 e
3 nos valores unitários: R$ 225,00, R$ 18,00 e R$ 42,00, no valor
total de R$ 17.820,00.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0140.2020 SES.
FES. PE, referente ao Processo Licitatório nº 0766.2020, resolve
registrar os preços por um período de 12(doze) meses para
Eventual Fornecimento de Medicamentos( Bisnagas, supositórios
e outro-semi-sólidos) Empresa: Medvida Distribuidora de
Medicamentos Hospitalar Eirell-ME. Fica registrado os
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
seguintes itens: 2, 3, 6 e 7 nos valores unitários: R$ 3,80, R$ 9,40,
R$ 7,07 e R$ 8,23, no valor total R$ 13.619,20. Flora Raquel de
Freitas Araújo. Ordenadora de Despesa – HJN.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0211.2019 SES.
FES. PE, referente ao Processo Licitatório nº 0679.2019,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses
para Eventual Fornecimento de Material Médico Hospitalar
(agulha e seringa) para atendimento das necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno. Empresa: Becton Dickinson
Industrias Cirúrgicas Ltda Fica registrado os seguintes itens: 3,
5, 8, 12, 14 e 18 nos valores unitários: R$ 0,28, R$ 5,93, R$ 13,14,
R$ 0,44, R$ 037 e R$ 23,00, no valor total de R$ 131.172,00;
Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, no item: 7
no valor unitário R$ 13,00, no valor total R$ 1.300,00; Injex
Industrias Cirúrgica Ltda, nos itens: 11,13,15, e 17, no valor
unitário R$ 0,25, R$ 0,13, R$ 0,21 e R$ 0,35, no valor total R$
76.020,00. Maria Aparecida de Souza. Ordenadora de Despesa
– HJN.
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2020-PROLIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA – CNPJ: 07.427.642/0001-10.Valor total: R$49.820,00.
PROCESSO N°1023.2019.CPLXI.PE0307.SES.FES-PE. Objeto:
Fornecimento de Material de Lavanderia Hospitalar visando
atender as necessidades do HOSPAM.Vigência:12 meses. João
Antônio B. M. Antunes - Gestor.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 011/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0009/2020 - nº Banco do Brasil: 847536 Comissão: CPL-III Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Registro
de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a
possível aquisição de tubulação em PVC ponta e bolsa soldável
classe 15, de forma parcelada, para atender as necessidades do
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. Valor max. Aceitável:
R$ 2.871. 600,00(dois milhões, oitocentos e setenta e um mil
e seiscentos reais). LOCAL, DATA E HORA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Sala virtual da CPL_III (www.licitacoes-e.br) – Av.
Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/
PE – CEP: 50.761-000; 07/12/2020; 09h. DATA E HORA DA
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 09/12/2020; 09h (horário
de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço acima ou
através de fone: (81) 3184-7261, a partir do dia 30/11/2020, no
horário de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a
quinta-feira e nas sextas-feiras, de 08h00 às 12h00, ou ainda pelo
e-mail: [email protected] - Recife, 26 de novembro de 2020. Luiz
Henrique Presbítero Guimarães – Presidente / Pregoeiro da CPL
– III. (*)(**)(***).
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 0121.2020.CPL-II.PE.0047.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308152.000442/2019-65
OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do MEDICAMENTO DENOSUMABE 120MG, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender a demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco - HSE. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Valor total estimado: R$ 383.735,34
(trezentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e cinco
reais, trinta e quatro centavos). Recebimento das propostas: até
09/12/2020 às 14h00. Início da sessão da disputa: 09/12/2020
às 14h30 (horário de Brasília). O edital e anexos estão disponíveis
na íntegra no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748 / [email protected]. Recife,
26 de novembro de 2020. Germana Dantas Lima - Pregoeira da
CPL 2.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP/OS
05.774.391/0001-15
EXTRATO DE PUBLICAÇÃODO TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE ADERENTE Associação Instituto de Tecnologia
de Pernambuco - ITEP/OS OBJETO: manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência
– Inexigibilidade de Licitação -SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA:01.11.2020
a27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$9.637,24
DATADA ASSINATURA: 30.10.2020.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407879.0000105/2020-87
PROCESSO LICITATORIO Nº 051/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2020. Objeto: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva com certificação/qualificação de operação
e com fornecimento de peças, para equipamentos de laboratório
(analisador de carbono total orgânico - TOC e Espectrofotômetro).
O orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 22/12/2020 às 10h00min.
Início da disputa: 22/12/2020 às 10h45min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 26/11/2020. Rosiane Santos Brito – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Compra nº 1/2020 - UNAJUR/PCPE EM
DECORRÊNCIA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 64284.009708/2019-98. Objeto: aquisição de mobiliários em
geral para a Delegacia de Polícia de Gravatá/PE . Contratada:
EMPRESA FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.869.711/000158. Valor total: R$ 32.920,00 (trinta e dois mil novecentos e
vinte reais). Recife, 26 de novembro de 2020. SALUSTIANO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO. Subchefe da Polícia
Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Compra nº 2/2020 - UNAJUR/PCPE EM
DECORRÊNCIA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 64284.009708/2019-98. Objeto: aquisição de mobiliários em
geral para a 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
(DEAM) - Surubim/PE. Contratada: EMPRESA FLEXIBASE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.869.711/0001-58. Valor total:
R$ 43.743,00 (quarenta e três mil e setecentos e quarenta e
três reais). Recife, 26 de novembro de 2020. SALUSTIANO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO. Subchefe da Polícia
Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. publ. do CT Nº 085/2020 celebrado com a empresa
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.069.729/0001-09 referente ao
Proc. 0272.2019.CPLI.PE.0038.DASIS. Objeto: Registro de
Preços, tem como objetivo do presente contrato o fornecimento
de PAINÉIS, CARTÕES E TESTES PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES MICROBIOLÓGICOS DE IDENTIFICAÇÃO E TESTE DE
SENSIBILIDADE, COM CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTO
EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O SERVIÇO DE
ANÁLISES CLÍNICAS (SEACLIN) do centro médico hospitalar
da PMPE/CBMPE . Por um período de 12 (doze) meses, com
vigência de 25/11/2020 à 24/11/2021. . Recife 27/11/2020, Marinez
Ferreira Lins da Silva – CEL PM – Diretora da DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0344/2020-CPLDL.0258/2020-Dasis- Obj.Forn. emerg. de
cirurgia de ortopedia/trauma p/paciente deste Sismepe: Firma;
Ortomédica Com. OIrtopedico ltda. CNPJ 24.061.657/0001-27
valor R$ 5.400,00. Recife, 26 de nov 2020. Marinez Ferreira Lins
da Silva - Cel PM - Diretora.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADOS/HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÕES
Processo
nº
0054.2020.CPL.PE.0024.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de equipamentos
de proteção individual para controle de distúrbios, kit de
arrombamento tático e lanternas táticas, por um período de 12
(doze) meses. Empresas Vencedoras: COMERCIAL SÃO JOSÉ
- COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ 24.540.648/0001-19 – Valor Adjudicado R$
20.278,3000, FT2R BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA ME CNPJ
20.183.531/0001-74 – Valor Adjudicado R$ 146.400,0000,
O FILIZZOLA & CIA LTDA CNPJ 61.182.424/0001-09 – Valor
Adjudicado R$ 561.960,0000. Processo nº 0053.2020.
CPL.PE.0023.PMPE-CPL/Capital. Registro de Preços para
o fornecimento eventual de equipamentos cinotécnicos para
adestramento de cães, por um período de 12 (doze) meses.
Empresa Vencedora: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS
EIRELI ME. CNPJ 08.235.765/0001-12 – Valor Adjudicado R$
32.177,9000. OBS: Informações complementares disponíveis nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou
através do e-mail [email protected]. Recife, 26/11/2020 – André
Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da
CPL/Capital.
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.414/2020–PE(SRP)212/2020- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$380.207,814. Proposta até
09/12/20 às 8:00h. Disputa 09/12/20 às 8:05h. PROC.415/2020–
PE.213/2020OBJ:
FORNECIMENTO
DE
FILTRO/
UMIDIFICADOR COMBINADO ELETROSTÁTICO. Estimado
R$7.250,64. Proposta até 09/12/20 às 9:00h. Disputa 09/12/20
às 9:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120,
[email protected]. Recife, 26/11/20. Marcos Viana–
Pregoeiro.
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.350/2020–PE(SRP)183/2020- OBJ: FORNECIMENTO,
COM DISPENSADOR EM COMODATO, DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA. Decide-se pelo indeferimento do Recurso
interposto pela empresa VICAR LTDA. Recife, 26/11/2020.
Ricardo Lima- Gestor.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROC.325/2020–PE(SRP)167/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO DE EXAMES
LABORATORIAIS NA ÁREA DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA.
Vencedor SG TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 61485900000756, Itens
(Valor Unit.(R$)): 1(3,70), 2(3,70), 3(5,2767), 4(27,90), 5(52,30),
6(4,20). Total R$513.898,02. PROC.350/2020–PE(SRP)183/2020O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO, COM DISPENSADOR EM COMODATO, DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Vencedor FIXAR LTDA,
CNPJ 21575301000113, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(15,90), 2(8,70).
Total R$ 417.649,50. Recife, 26/11/20. Ricardo Lima- Gestor
Ano XCVII • NÀ 222 - 15
ADESÃO 6/2020 – À ARP 23.2020 SES
Considerando a vantajosidade, a autorização do órgão
gerenciador, AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de
Preços, na qualidade de “carona”, para FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS (ALBUMINA), Empresa UNIHOSPITALAR
LTDA, CNPJ 07484373000124, item 14, 60 FA 50ml, Valor Unit.
R$110,95, Total R$6.657,00. Recife, 26/11/20. Ricardo LimaGestor
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação Nº 0004.2020.
CPL.DL.0004. PRORURAL - Peintegrado, com base no art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93, objeto: Contratação de Consultoria
Especializada em Barragens, para elaboração de parecer,
estudos, diagnósticos, e projetos executivos, para intervenções
emergenciais na “Barragem Aldeia Velha,” localizada em
Arcoverde/PE. Contratada: Recol Rezende & Elias Consultoria
Ltda. CNPJ nº 01.993.305/0001-04, valor total R$ 93.166,60
(Noventa e três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta
centavos).
Recife, 26 de novembro de 2020.
Lilian Gomes da Costa
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 34/2019. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do Contrato Nº 34/2019. Contratada: JOSE
ARTHUR ARAUJO E SILVA EIRELI. CNPJ: 21.921.643/0001-48.
Prazo acrescido: 180 dias. Vigência: 27/11/2020 a 26/05/2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PROATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ:
26.336.334/0001-24: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
27/2020 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0194.2019.
CCPLEV.PE.0136.SAD.SPVD., artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 3 de novembro de
2020. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 205.2017.I.PE.135.SAD; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico / 135/2017; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.:
Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças
dos equipamentos de climatização inclusive a manutenção da
qualidade de ar dos equipamentos instalados nas unidades de
atendimento ao cidadão do Expresso Cidadão Petrolina; Contrato
N.º 092/2017; Contratada: J.BATISTA DOS SANTOS FERREIRA
ME; CNPJ (MF): 18.153.894/0001-15; Termo Aditivo n.º 03; n.º
de registro: 067/2020; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 12 de
novembro de 2020.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 TERMO DE ADESÃO
Nº 004.2020.CASACIVIL.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria da Casa Civil OBJETO: manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o
processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência –
Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53,
compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/
SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 10.11.2020 a
27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 29.374,92 DATA
DA ASSINATURA: 10.11.2020.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.028.
CASACIVIL.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa
Civil OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de Adesão Nº
003.2020.028.CASACIVIL.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 16.11.2020 a
21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 249.149,18
DATA DA ASSINATURA: 16.11.2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL 0036.2020.CELII.PE.0027.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 09 balanças de 15 kg, 208 balanças de 300 kg, 45 balanças
de 30 kg e 4 Mesas de inox, para atender às demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA., cujos objetos