DOEPE 08/12/2020 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 229
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo
Ato Governamental nº 005/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, no uso das suas atribuições legais, e;
Recife, 8 de dezembro de 2020
ERRATAS:
Considerando a Portaria GM/MS 2.395/2011 que Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências e da Rede de Atenção às Urgências
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Na Portaria SES nº 386 publicada no DOE de 22/10/2020 referente à Determinação de o exercício através de Cessão no âmbito do
SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora SUELY MARIA DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha,
matrícula nº 226.426-9/SES, na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE. ONDE SE LÊ: no período de
19/08/2020 até 31/12/2020. LEIA-SE: no período de 20/08/2020 até 31/12/2020.
Considerando a Portaria GM/MS 2.809/2012 que Estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de
Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no SUS;
Na Portaria SEGTES nº 731/2020, Incluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal, publicada no D.O.E de
04/12/2020.
Considerando a necessidade de aporte financeiro para a garantia da resolutividade e qualificações necessárias aos leitos de cuidados
prolongados do componente hospitalar da Rede Estadual de Urgência e Emergência;
ONDE SE LÊ:
Considerando a necessidade de reduzir a superlotação das emergências e garantir a assistência no âmbito da rede hospitalar do Estado
de Pernambuco.
Considerando a Portaria SES/PE nº 085, de 09 de março de 2020, que institui o incentivo estadual para leitos de cuidados prolongados
da Rede de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
PRISCILA CARDOSO DE SANTANA
02/08/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
NOME
ADMISSÃO
CARGO
PRISCILA CARDOSO DE SANTANA
11/11/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LEIA-SE:
RESOLVE:
Art. 1º Habilitar Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Surubim - Hospital São Luiz, CNES 2354551, CNPJ
11.754.025/0001-05, a receber Incentivo Financeiro Estadual para Leitos de Cuidados Prolongados da Rede de Atenção às Urgências
no Estado de Pernambuco;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da formalização contratual.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Repartições Estaduais
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
N°. 501 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora FÁTIMA MARIA DA SILVA, Auxiliar em
Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 227.905-3/SES, na Policlínica Lessa de Andrade/PCR, no período de 20/12/1994 até 31/12/2020.
N°. 502 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LUCILA GUERRA DOS SANTOS, Técnica
de Enfermagem, matrícula nº 4.469-5/UPE, na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, a fim de exercer suas atividades
no Laboratório da Mulher Dra. Mercês Pontes Cunha/Nível Central, no período de 26/09/2015 até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 736 - Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: GILBERTO LEOCÁDIO
DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula n° 245.962-0/SES, do Hospital Barão de Lucena/Recife para o
Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro e MARIA JOSÉ DA SILVA LEOCÁDIO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 246.730-5/SES, do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 737 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 729/2020 publicada no D.O.E. de 04/12/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DIANA ROSA PIEDADE COSTA VALENTE
01/12/2020
APOIODOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 738 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.984 publicado no
D.O.E. de 10/05/2018.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 001 publicada no D.O.E. de 23/01/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DIANA ROSA PIEDADE COSTA VALENTE
01/12/2020
APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SEI
NOME
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
UNIDADE DE TRABALHO
2300000266017251/2020-32
MARI ANGELA
HERNADES BAPTISTA
2257076
3º
25/09/2020
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO- RECIFE
130950/2020
MARIA DO CARMO SILVA
DE MATOS
2244799
3º
19/08/2020
HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE DR.
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
2300000266011105/2020-01
MARIA LUIZA BEZERRA
MENEZES
2241587
3º
24/07/2020
CISAM – CENTRO
INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS
2300000266012310/2020-86
WALDETE MINERVINA
GOMES SÁ
2354497
4º
24/09/2016
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 063/2020 - Recife, 04 de Dezembro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9627-0
Ernani Ferreira de Oliveira
Assist de Receptivo Aeroportuário
04/12/2020
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral