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DOEPE 10/12/2020 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 230
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1 TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO N° 001/2018.EMPRESA: BARROS MELO ENSINO
SUPERIOR LTDA-FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA –
FMO.OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Convênio.Data
de assinatura: 15/10/2020

EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 007/2020.CONCEDENTE: SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE
ESCADA LTDA – SOESE. CNPJ/MF: 03.373.369/0001-38.
OBJETO: Concessão de até 30 vagas para o Curso Superior de
Enfermagem; 21 vagas para o Curso Superior de Fisioterapia; 07
vagas para o Curso Superior de Farmácia e 30 vagas para o Curso
Técnico em Enfermagem.VIGÊNCIA: de 05 anos, a partir da data
de assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO:03/12/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1307.2020 – PE Nº. 0255.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER TODA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. ( CLOROQUINA
150 MG, MORFINA 30 MG, MORFINA 10 MG, INDACATEROL
150 MG, GLICOPIRRÔNIO 50 MCG, DORZOLAMIDA 20 MG,
FORMOTEROL + BUDESONIDA 12 + 400 MCG, HIDRÓXIDO
FÉRRICO 20 MG, ATORVASTATINA CÁLCICA 10 MG). |
Emp: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA – Lote 6 - lote 4A e
Lote 7 - lote 4B - Total para os Lotes R$ 1.006.992,00 | Emp:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
– Lote 17 - lote 10A - Total para o Lote R$ 121.111,20 | Emp:
EMS S/A – Lote 10 - lote 6A - Total para o lote R$ 344.006,6112
| Emp: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A – Lote 12 - lote 7A e Lote 13 - lote 7B - Total
para os Lotes R$ 1.078.257,60 | Emp: ASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – Lote 11 - lote 6B e Lote 16 - lote
9 - Total para os Lotes R$ 56.507,4720 |Emp: LAISE DE LIMA E
SILVA EPP – Lote 18 - lote 10B - Total para os Lotes R$ 15.120,00
| Emp: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A – Lote 8 - lote 5A e Lote
9 - lote 5B - Total para os Lotes R$ 90.921,60 | Emp: ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Lote 14 - lote 8A
e Lote 15 - lote 8B - Total para os Lotes R$ 1.592.640,00 | Recife,
09/12/2020. Vilma Albino Macario Lima – Presidente/Pregoeira –
CPLC VIII.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27
(CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087) 3854-1286 e
e-mail: [email protected] no horário de 07h00min
às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 09 de
Dezembro de 2020 - Augusto Alves de Almeida Filho – Pregoeiro

a fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO) CNPJ 33.683.111/0001-07. Ipojuca, 04/09/2020.
AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO – Secretária Municipal de
Finanças (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação: Pregão Presencial Nº 007/2020-PMA;
Processo Licitatório nº 009/2020-PMA. Objeto: Contratação de
Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento
da folha de salário dos Servidores ativos, efetivos, contratados,
comissionados, inativos e pensionistas e concessão de crédito
consignado em folha de pagamento da Prefeitura de ANGELIM/
PE. Valor mínimo a ser ofertado: R$ 241.600,80. Abertura:
22/12/2020 às 10:00h (HORARIO DE BRASILIA). Atendendo as
disposições contidas na Portaria nº 02/2020 – ADM e conforme
regras estabelecidas em consonância com as recomendações
do Decreto nº 008/2020 e dos órgãos de controle externo. Edital
disponível: Rua Cônego Carlos Fraga S/N, Centro, Angelim/PE
(Sede da Prefeitura) Fone: (87) 99656-9712, ou solicitado pelo
Email: [email protected]
Dieggo Lívyo Dellamare F. B. da Silva
Secretário de Administração

PORTARIA N° 2258/2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Memorando n.º 28/2020 – CPPAD, datado de
25.11.2020, oriundo da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar.
RESOLVE:
I – Demitir, a servidora LUZIA CATIANE TELES DE LIMA,
mat. 1685/1, do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, lotada na
Secretaria de Educação do Município de Ipojuca, com fundamento
no Parecer Jurídico nº 079/2020, pela configuração de abandono
de cargo, prática da infração disciplinar capitulada pela conduta
tipificada no artigo 214 § 1º da Lei 1.494/2008, nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar n.º 10/2020.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 040/2020 – Pregão Eletrônico nº. 016/2020 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMERAS WEBS, NOTEBOOKS
E TRIPÉS, PARA SUBSIDIAR NAS GRAVAÇÕES DE AULAS
ONLINE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA – PE. Valor estimado total de
R$ 47.208,10 (Quarenta e sete mil, duzentos e oito reais e
dez centavos). Início do acolhimento das propostas: 10/12/2020
às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 24/12/2020 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 24/12/2020, às 09h00min. O Edital completo poderá
ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica BB nº 849603. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 09 de Dezembro de 2020
- Maria Pereira Lopes – Pregoeira

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1769/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.360/2020 – OBJ: Registro de Preços para o
fornecimento eventual de medicamentos,para atender toda a
Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco.| V. total est.
R$ 6.069.490,56 | propostas: até 23/12/2020 09h00 abertura das
propostas: 23/12/2020 às 09h05 – início da disputa: 23/12/2020
às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
09/12/2020. Silvana Vasconcelos – Presidente/Pregoeira – CPLC
- II.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
8º TERMO ADITIVO AO CT Nº 002/2015. Contratada:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA NASSAU LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.168.945/0001-33. Objeto: Supressão
Contratual correspondente à redução do valor mensal de R$
1.200,00 (mil e duzentos reais), a partir de 01/07/2020. Recife,
01/10/2020. Alberes Haniery Patrício Lopes – SEC. DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. Eric Montes Santos
– SEC. EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº
003/2020
Processo nº 011/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de transporte e distribuição de água através de carrospipa, para as localidades afetadas por estiagem e que sofrem por
desabastecimento de água, no Município de Glória do Goitá/PE. O
período para recebimento da documentação será de 11/12/2020
à 28/12/2020, no horário das 08:00hs às 13:00hs. A sessão de
abertura dos envelopes será no dia 29/12/2020 às 08:00h na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cristo
Redentor, nº 08, Centro, nesta cidade. Informações na sala da
CPL, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital. Em decorrência da Pandemia provocada pelo
novocoronavírus, a sessão de abertura ocorrerá na presença
de, no máximo, três interessados eleitos entre os presentes.
Todo julgamento proferido pela comissão será divulgado em
imprensa oficial e respeitado o prazo recursal. O credenciamento
permanecerá aberto por um período de 12 meses.
Glória do Goitá, 09 de dezembro de 2020.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO Nº 005/2020. CPL SETUR. TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DE
QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS
ALMAS/PE.
A Secretaria de Turismo e Lazer, através de sua Presidente e
Pregoeira, Mary Cléa Ferraz de Castro, nomeada pela Portaria
SAD nº 976, torna público, para conhecimento dos interessados,
que o Certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO ante
a ausência de licitantes à sessão. Informações pelo fone: (0**81)
31827906. Olinda, 09 de dezembro de 2020. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente/Pregoeira da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 030/2020 – Pregão Eletrônico nº. 020/2020
- Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do
Objeto: Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES COM VISTAS A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PENSO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE PARA SUBSIDIAR AS
AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Valor estimado total de R$
434.701,76 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos
e um reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento
das propostas: 10/12/2020 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 23/12/2020 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 23/12/2020, às 09h00min. O Edital
completo poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.
br. Licitação Eletrônica BB nº 849460. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro

Francisco Mendes Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/PMI-SMAD-SME-SMS/2020.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI-SMAD-SMESMS/2020. ADIAMENTO SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/PMI-SMAD-SME-SMS/2020 O Registro de Preços para
futura e eventual contratação de serviços de transporte de
dados na modalidade PMP (Ponto Multiponto) que interligará as
unidades á sede da rede da Prefeitura Municipal do Ipojuca (Ponto
Concentrador) demais prédios da Administração Pública. VALOR:
R$ 2.013.552,00. O presente Adiamento decorreu em virtude de
apresentação de impugnação e eventuais ajustes no Edital e Termo
de Referência. Outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 09/12/2020 WENDEL FRANÇA – Secretário
Municipal de Saúde; ALEXANDRE CARDOSO FILHO - Secretário
Municipal de Administração; FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO - Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 113/PMI-SMF/2020 – PROCESSO Nº:
119/2020. CPL. Prestação de serviço de processamento de
dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos
sistemas (CPF e/ou CNPJ) utilizando o sistema de Senha Rede do
SERPRO, por meio do aplicativo HOD. CONTRATADO: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO CNPJ
33.683.111/0001-07 VALOR: R$ 8.268,72. Ipojuca, 09/11/2020.
AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO – Secretária Municipal de
Finanças (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 088/PMI-SMF/2015 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2015. CPL. A prorrogação do
prazo contratual por mais 02(dois) meses, com termo inicial em 09
de setembro de 2020 e termo final em 08 de novembro de 2020,

Ipojuca-PE, 26 de novembro de 2020.
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 2259/2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Memorando n.º 28/2020 – CPPAD, datado de
25.11.2020, oriundo da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar.
RESOLVE:
I – Demitir, o servidor RENAN CORREIA SOUTO, mat. 70265/1,
do cargo efetivo de Assistente de Educação, lotado na Secretaria
de Educação do Município de Ipojuca, com fundamento no
Parecer Jurídico nº 080/2020, pela configuração de abandono
de cargo, prática da infração disciplinar capitulada pela conduta
tipificada no artigo 214 § 1º da Lei 1.494/2008, nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar n.º 09/2019.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 26 de novembro de 2020.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/FMS/2020.O registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos,
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca
(Equipes de Saúde da Família – ESFs, Equipes de Atenção
Primária – EAPs, Unidades de Pronto Atendimento – UPA e os
Serviços de Pronto Atendimento – SPA, o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU, Policlínicas de Especialidades
Médicas, Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, Centros de
Referência),cujos objetos foram ADJUDICADOS à D.ARAUJO
COMERCIAL CNPJ 23.680.034/0001-70 nos itens 01, 08, 09, 14,
15, 16, 23, 32, 40, 45, 46, 47, 51, 54, 62, 63, 64, 70, 72, 78, 83, 84,
86, 91, 94, 95 e 96 pelo valor total de R$ 2.333.930,86; MEDICAL
CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ
23.706.033/0001-57 nos itens 02, 10, 21, 25, 33, 69, 71, 77, 80,
85, 87 e 89 pelo valor total de R$ 315.408,06; ZUCK PAPEIS
LTDA. CNPJ 23.232.280/0001-69 nos itens 03, 04, 07, 13, 24 e
82 pelo valor total de R$ 66.685,02; TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 32.364.822/0001-48 nos itens
12, 67, 73, 79, 81, 92, 97 e 98 pelo valor total de R$ 232.745,14;
MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA EIRELI CNPJ
30.034.749/0001-10 nos itens 19, 26, 38, 43, 74, 75, 88 e 92
pelo valor total de R$ 428.407,20; NÓRDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. CNPJ 09.137.934/0002-25 nos itens 35 e
55 pelo valor total de R$ 96.817,50; ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 08.958.628/0001-06 no item
36 pelo valor total de R$ 97.807,50; DROGAFONTE LTDA. CNPJ
08.778.201/0001-26 nos itens 37, 42, 52, 53, 59, e 66 pelo valor
total de R$ 799.564,68; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA. CNPJ
08.674.752/0001-40 nos itens 39, 41 e 60 pelo valor total de R$
88.832,68; UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24
nos itens 44, 48, 49, 134 e 142 pelo valor total de R$ 348.243,50;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ 44.734.671/0001-51 nos itens 50 e 128 pelo valor total de
R$ 52.771,68; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. CNPJ 12.889.035/0001-02 nos itens 56 e 129 pelo
valor total de R$ 163.971,60; PHARMAPLUS LTDA. CNPJ
03.817.043/0001-52 no item 59, pelo valor total de R$ 179.946,00;
FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS
LTDA. CNPJ 07.316.691/0001-86 nos itens 58 e 156 pelo valor
total de R$ 99.247,20; BH FARMA COMERCIO LTDA. CNPJ
42.799.163/0001-26 no item 65 pelo valor total de R$ 36.720,00;
ASLI COMERCIAL EIRELI CNPJ 01.578.276/0001-14 no item
120 pelo valor total de R$ 39.889,20; T.C.A FARMA COMERCIO
LTDA. CNPJ 73.679.623/0001-06 nos itens 125 e 126 pelo valor
total de R$ 37.627,20; Valor Total Licitado R$ 5.418.615,02.
Ipojuca, 09/12/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 010/2020, Pregão Presencial nº 005/2020.
Exclusivo para ME, EPP e MEI. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames, galão
de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Itambé – PE. Fundamentado na Lei nº
10.520/2002, c/c o Art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações. Abertura
da Sessão: 21/12/2020, às 09h00min, no edifício Sede da CPL,

Recife, 10 de dezembro de 2020
Rua Josué de Castro, nº. 84, Centro, Itambé-PE. Valor estimado:
R$ 64.416,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis
reais). Edital e maiores informações ou esclarecimentos referentes
a presente licitação serão fornecidos através da Equipe do Pregão,
em sua sede, no horário das 08h às 12h, de segunda a sextafeira, pelo telefone (81) 3635-1156 e/ou por e-mail: comissaopl@
hotmail.com.
Itambé, 09 de dezembro de 2020
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Proc. nº 035/2018 Tomada de Preço nº
003/2018. Contrato Inicial nº 044/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS
RUAS ANTONIO CÍCERO DE FRANÇA, ANTONIETA MARIA
DE SOUZA, JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO E MARIA ILZA
BRASIL SILVA, NESTA CIDADE. EMPRESA CONTRATADA:
LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ nº
22.328.425/0001-67, visando a prorrogação de prazo até 30
de junho de 2021 e acréscimo, no valor de: R$ 80.162,12
(Oitenta Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Doze Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 § 1º, VI, § 2º e 65, I, “b” da Lei
8.666/1993. JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA
– PREFEITA.
ERRATA
Na publicação do dia 1º de Abril 2020, vinculado do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco fl. 10. ONDE SE LÊ: 1º
Termo Aditivo LEIA-SE: 2º Termo Aditivo do Proc. nº 035/2018
Tomada de Preço nº 003/2018. Contrato Inicial nº 044/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTONIO CÍCERO DE
FRANÇA, ANTONIETA MARIA DE SOUZA, JOSEFA MARIA DO
NASCIMENTO E MARIA ILZA BRASIL SILVA, NESTA CIDADE,
prorrogação de prazo por um período até 30 (trinta) de Dezembro
2020. EMPRESA CONTRATADA: LEANDRO SAMPAIO
ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ nº 22.328.425/0001-67. Com
fundamento no Art. 57 II, § da Lei nº 8.666/1993.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2020
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, por intermédio da
sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
002/2020, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das
9:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 21/12/2020, através
do site www.licitacoes-e.com.br, destinado a aquisição de livros
paradidáticos para a Ensino Fundamental I e II, para o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de TACARATU-PE,
COM O VALOR ESTIMADO EM R$ 349.990,00 (trezentos e
quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), DE ACORDO
COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS
NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo 006/2020
e PREGÃO ELETRONICO 001/2020. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site
www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro,
(87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: licittacaratu@
gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto
feriados. Rozelli Cícera de Souza, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: Convocação Assinatura Contrato
Processo nº 033/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2020.
Ficam convocadas para uma eventual negociação da proposta,
consequente assinatura do contrato e retirada da nota de empenho
as licitantes vencedoras: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário
Eireli, CNPJ: 31.472.249/0001-23; G H P S Barreto - ME, CNPJ:
27.103.616/0001-44. Rayanne Vieira de Oliveira. Secretária de
Educação (*) (**) (***)

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020
A Câmara Municipal de Goiana-PE, avisa aos interessados que
fará realizar no dia 17 de dezembro de 2020, às 15:00 horas, a
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, menor
preço por ITEM, que tem por objeto a aquisição de veículo tipo van
original de fábrica, 15 passageiros + motorista, novo, 0 km, vendido
pelo fabricante ou concessionário autorizado conforme Lei Federal
nº 6.729/1979 e deliberação CONTRAN nº 64/2008, ano/modelo
2020/2021 ou superior, conforme especificações constantes do
edital. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do
dia 08 de dezembro de 2020; Abertura das propostas: a partir
das 14:00 horas do dia 17 de dezembro de 2020. Recebimento
dos lances: das 15:00 horas do dia 17 de dezembro de 2020.
Valor Estimado: R$ 208.378,98 (duzentos e oito mil, trezentos
e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações,
na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 115 - Centro – Goiana
– PE, fone (81) 3626-0002, pelo e-mail: [email protected]
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Carlos Alberto dos
Santos Viégas Júnior – Vereador Presidente, 07/12/2020.

CAMÂRA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 – TIPO: COMPRA.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículos 0 KM. Valor estimado
R$ 48.900,00. Abertura. 22/12/2020 às 10:00h. Local: sala de
licitação – Câmara Municipal de Vereadores de Riacho das
Almas, situada na rua Dr. Manoel Borba, nº 104 – Centro - fone:
(81) 3745.1128. Edital e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço no horário das 08:00 às 12:00hs. Helder
Gonçalves de Alcântara - Pregoeiro

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