DOEPE 11/12/2020 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVII • NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2018.241908, 64120, Art. 165; ][PRAZO DE CASSAÇÃO 24
meses: DANIEL DE MELO SANTOS, 02241992492, 2018.192092,
49620, Art. 165].
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 025/2020. Objeto:
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS,
DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O inteiro teor desta Portaria encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://www.facepe.br. Ana Rosa
de Andrade Lima Leal - Diretora de Gestão Administrativa e
Financeira.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO. EDITAL FACEPE 08/2020 Apoio a
Pesquisas Científicas e Tecnológicas e a Formação de Recursos
Humanos Qualificados nas Áreas de Competência da SDEC. O
resultado deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Heloísa
Maria Pessoa Pereira de Lyra, matrícula n.º 10.657-7, para
responder pela chefia da Unidade de Supervisão JurídicoPrevidenciária, no período de 16/12/2020 a 14/1/2021, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias.
PORTARIA FUNAPE Nº 5079, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Josiane
Veras de Vasconcelos Pimentel, matrícula nº 10.448-5, para
responder pelo expediente da Unidade de Administração, no
período de 04/1/2021 a 2/2/2021, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias.
PORTARIA FUNAPE N° 5080, de 10 de dezembro de 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº
10522-8, transferido para a reserva remunerada na graduação de
Subtenente PM, a partir de 03/06/2017, em face da sua exclusão
a bem da disciplina das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco,
conforme Portaria do Sec da SDS n° 2811, de 02/06/ 2017,
publicada no DOE n° 103 de 03/06/2017, em decorrência de ter
praticado as infrações tipificadas no art. 2º, I, alíneas “b” e “c” do
Decreto Estadual nº 3.639 de 19.08.1975, revogando, a contar
de 03 de junho de 2017, a Portaria FUNAPE nº 2240 de 30 de
agosto de 2007, publicada no DOE de 31 de agosto de 2007,
que o transferiu para a reserva remunerada. -Tatiana de Lima
Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 570/20, de 10 de Dezembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de
dezembro de 2020:
MAT
NOME
VÍNCULO
CARGO
TABELA
ANTIGA
TABELA
COM TITULAÇÃO
2962-9
José Candido Barbosa
EFETIVO
Auxiliar em Gestão Autárquica
Fundacional
XA8/MO1/IIE
XA8/ MO4/IIE
1234-3
Reginaldo Florentino
da Silva
EFETIVO
Assistente em Gestão Autárquica
Fundacional
SA8/MO3/
IIIG
SA8/MO4/IIIG
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Recife, 11 de dezembro de 2020
DHEMATO
6629-0
TERAPEUTA OCUPACIONAL
DHEMATO
5425-6
ENFERMEIRA
IRIS MACIEL COSTA
DHEMATO
1117-7
TERAPEUTA OCUPACIONAL
LUCILA CRISTINE DA SILVA
DHEMATO
78-7
ENFERMEIRA
NEUZA CAVALCANTI MORAIS COSTA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo Administrativo Secult nº 006/2020)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– Fundarpe, torna público que foi aberto de ofício, por decisão
preliminar do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural - CEPPC, o Processo de Tombamento do Centro
Histórico Urbano de Belém do São Francisco, no Sertão de
Itaparica, área definida pelas vias Tenente Coronel Jerônimo Pires
e Coronel Trapiá, cujo traçado é oriundo de uma implantação
planejada onde se destaca casario remanescente do final do
século XIX e início do XX, cuja singularidade é a riqueza de temas
dos estuques de fachada, conforme proposta do “Inventário do
Patrimônio Cultural do Estado de Pernambuco”, IPAC/PE, Sertão
do São Francisco (1987), elaborado pela Fundarpe. Assim sendo,
conforme a legislação estadual, Lei nº 7.970/1979 e Decreto nº
6.239/1980, concernente à matéria, estão asseguradas ao referido
bem as mesmas prerrogativas de bem efetivamente tombado,
até a conclusão do processo. Recife, 10 de dezembro de 2020.
MARCELO CANUTO MENDES. Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo Administrativo Secult nº 014/2020)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, torna público que o Secretário de Cultura, Gilberto de
Mello Freyre Neto, deferiu a proposta de tombamento da Casa
Museu Mestre Vitalino, localizada na Rua Mestre Vitalino, s/n,
Alto do Moura, na cidade de Caruaru, Pernambuco. A abertura do
processo se dá em razão de se tratar de um reconhecido espaço
de memória do célebre artesão. A incidência da medida tem
amparo na legislação estadual concernente à matéria, Lei
nº 7.970/1979 e Decreto nº 6.239/1980. Assim sendo, estão
asseguradas ao referido bem as mesmas prerrogativas de bem
efetivamente tombado, até a conclusão do processo. Recife,
10 de dezembro de 2020. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
Em, 10/12/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
318-2
0040400066.000746/2020-02
Maria de Lourdes Pereira
Cavalcante
06
01 / 01 /
2021
1º
HEMOCENTRO
RECIFE
5533
0040400066.000684/2020-21
Severina Brasil de Lima
05
01 /11 /
2020
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
PROCESSO
MATRÍCULA
MÉRCIA MARIA ALVES NUNES
0040400071.001287/2020-05
10456
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FABIANA MARIA BELLO MARQUES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo Administrativo Secult nº 012/2020)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– Fundarpe, torna público que foi aberto de ofício, por decisão
preliminar do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural - CEPPC, o Processo de Tombamento do Centro
Histórico da Cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, área
que margeia o Rio Pajeú no entorno das Praças Antônio Ferraz
Boiadeiro, Antônio Ferraz, Fausto Ferraz e Major João Novaes,
apresentando um casario preservado e uniforme (séculos XIX
e XX), conforme proposto no ”Inventário do Patrimônio Cultural
do Estado de Pernambuco”, IPAC/PE, Sertão do São Francisco
(1987), elaborado pela Fundarpe. Assim sendo, conforme a
legislação estadual, Lei nº 7.970/1979 e Decreto nº 6.239/1980,
concernente à matéria, estão asseguradas ao referido bem
as mesmas prerrogativas de bem efetivamente tombado, até
a conclusão do processo. Recife, 10 de dezembro de 2020.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
TERMO DE PARCERIA PRIVADA COM PERMISSÃO DE
USO Nº 02/2020, entre AD Diper e INDORAMA VENTURES
POLIMEROS S.A. CNPJ. 07.079.511/0001-90. Estabelecimento
de parceria empresarial entre os partícipes, para abarcar soluções
de inovação para os setores tradicionais da economia de PE., em
conformidade com o Programa DESENVOLVE.AI!. Vigência: 12
meses de 09.12.2020 a 09.12.2021. 1º Aditivo ao TERMO DE
PARCERIA PRIVADA COM PERMISSÃO DE USO Nº 02.2020,
entre AD Diper e INDORAMA VENTURES POLIMEROS S.A.
CNPJ. 07.079.511/0001-90. Adição e alteração de subitens do
Termo de Parceria-2.2.4, 7.3, 8.3 e 8.4.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
1º TERMO ADITIVO - Contrato 027/2019; ARPE/APOLLO
TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação do prazo do contrato
original por um período de 12 meses, a partir de 01/01/2021; Nota
de Empenho n° 2020NE000042;Valor: R$ 38.283,80; Data de
assinaturas: 07/12/2020.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
1º Termo Aditivo ao Contrato de Metas Nº 024/2020, celebrado
entre a Arpe e Aneel. Objeto: prorrogar o Contrato de Metas em
90 dias, até 31/03/2020 e alterar o valor do Contrato de Metas
nº 024/2020 a partir da assinatura do termo, celebrado com a
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade
– SFE, alterando o Custo Unitário e a quantidade de produtos
a serem entregues. Valor: R$ 416.710,88. Data e assinatura:
17/11/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Metas Nº 025/2020, celebrado
entre a Arpe e Aneel. Objeto: prorrogar o Contrato de Metas em
90 dias, até 31/03/2020 e alterar o valor do Contrato de Metas
nº 025/2020 a partir da assinatura do termo, celebrado com a
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração –
SFG, alterando o Custo Unitário e a quantidade de produtos
a serem entregues. Valor: R$ 117.919,44. Data e assinatura:
17/11/2020.
1º Termo Aditivo Contrato de Metas Nº 026/2020, celebrado
entre a Arpe e Aneel. Objeto: prorrogar o Contrato de Metas em
90 dias, até 31/03/2020 e alterar o valor do Contrato de Metas
nº 026/2020 a partir da assinatura do termo, celebrado com a
Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial
e Participação Pública – SMA. Valor: R$ 269.408,84. Data e
assinatura: 17/11/2020.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
TERMO DE RATIFICAÇÃO ao CT nº 001/2017 firmado
entre a ATI e a MPM ALUGUEL DE AR LTDA-EPP. CNPJ:
04.966.953/0001-60. OBJETO: Prorrogação da Suspensão Parcial
de 54,5% do objeto do Contrato durante o período de 18/12/2020
até 11/01/2021, com a supressão de 18 equipamentos locados,
de acordo com a Resolução CPF nº 002/2020, em virtude do
enfrentamento do COVID-19, nos termos da Lei 8.666/93; Recife,
10/12/2020. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 56/2020
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
no anexo I, inciso I, do art. 10º do Decreto Estadual nº 30.401, de 03/05/2007 e,
Considerando que por meio da Portaria nº 017/2020, publicada em Diário Oficial do Estado do dia 09 de maio de 2020, coloca servidores
a disposição para atuarem no no Programa Atende em Casa e Acolhe SUS-HEMOPE;
Considerando que a Fundação HEMOPE retornou os atendimentos ambulatoriais e necessita que do quadro de profissionais completos;
R E S O L V E:
I - Que os servidores elencados abaixo retornem imediatamente aos serviços da Fundação HEMOPE para que possamos continuar
prestando os serviços essenciais da Instituição.
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
CATEGORIA PROFISSIONAL
NOME
DHEMATO
5616-2
MÉDICO
ADERSON DA SILVA ARAÚJO
DHEMATO
83-3
MÉDICA
ALITA CUNHA A. CIRNE AZEVEDO
DHEMATO
6516-1
MÉDICA
IZABEL FRAGA DO NASCIMENTO
DHEMOTE
5453-4
MÉDICA
LÚCIA MARIA DE LUCENA DOURADO
DHEMOTE
271-2
MÉDICO
ORLANDO DE MIRANDA MOURA FILHO
DHEMATO
205-4
MÉDICA
THELMA MARIA FARIAS BUENO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
E R R A T A PORTARIA Nº 1562/2020, 04 de setembro de
2020, DOE de 11.09.2020, com referência à data de Exoneração
da Servidora STHEFANIE ALLIDA GALINDO VAZ VERAS DE
QUEIROZ, mat. nº 13411-2, Médico F01 CI FS-A,
Onde se lê: 27.03.2020;
Leia-se: 01.08.2020.
E R R A T A PORTARIA Nº 2045/2020, de 25 de novembro
de 2020, DOE de 02.12.2020, com referência à lotação da
contratada EDLANIA JACIRA BATISTA, matrícula 15965-4,
Técnico em Enfermagem:
Onde se lê: Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC;
Leia-se: Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
- Prof. Luiz Tavares - PROCAPE.
PORTARIA Nº 2056/2020, de 02.12.2020;
I - Exonerar, a pedido, a servidora FABÍOLA FRANCISCA SILVA
DE MELO, mat. nº 9239-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico de Enfermagem F04 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 01.11.2020.
PORTARIA Nº 2059/2020, de 02.12.2020;
I - Exonerar, a pedido, a servidora SUZY EMANUELLA DE
ARAÚJO, mat. nº 14845-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz
Tavares - PROCAPE, a contar de 02.12.2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0032.2020.CEL.PE.0007.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2020. Objeto: Contratação
de empresa de consultoria especializada para elaboração do
Modelo de Gestão do Sistema Estadual de Controle, Operação
e Manutenção dos sistemas estaduais de reserva e distribuição
de água bruta interligados ao Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional do Estado
de Pernambuco - SEPISF-PE. Adjudicado e Homologado
à TECHNE Engenheiros Consultores Ltda, CNPJ nº
00.507.946/0001-49, pelo valor total de R$ 226.000,00. Data da
homologação: Recife, 10 de dezembro de 2020. Jéssica Santos
Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO
PROCESSO Nº 032/2020
Pregão Eletrônico nº 022/2020
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: NM TECH COMERCIO
E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.762.124/0001-00, no valor global
de R$ 278.690,00 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e
noventa reais) para o lote I, por ter ofertado o menor valor e ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório, restando
FRACASSADO para o lote II. Recife, 10 de dezembro de 2020.
Marcela Freitas-Pregoeira