DOEPE 17/12/2020 -Fl. 45 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4078900
RAYANNE LIMA E COUTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
29/11/2020
4070879
LAURA OLIVEIRA RODRIGUES
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
29/11/2020
11084588
KAYK RICHARDES ARAUJO SILVA
ANALISTA EM SAÚDE II
30/11/2020
11088001
MAGDA GOMES DA SILVA COSTA
APOIADOR INSTITUCIONAL /
SANITARISTA/SVO
30/11/2020
PORTARIA Nº 028, de 16 de dezembro de 2020.
3918467
TARCISIO HENRIQUE PIRES FONSECA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
30/11/2020
4074629
HELENA JULIANNE PESSOA DO
NASCIMENTO
BIOMÉDICO PLANTONISTA
30/11/2020
3742644
SUZENILDA SOBRAL CHAGAS DE FRANÇA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
01/12/2020
11085037
KARINA MARIA DA LUZ PARENTE SAMPAIO
COORDENADOR DE SAÚDE PRISIONAL
DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS
PUBLICAS
01/12/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar uma Comissão para Levantamento das Informações
dos Bens Imóveis em Uso pela ADAGRO.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo
indicados, sob a presidência do primeiro:
1. Isma Carlos de Miranda Santos Alves
2. Valmir Oliveira da Silva Júnior
3. Airton Eustáquio Costa Miranda
4. Arimar Micheline da Silva Lima
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 18 de agosto de 2020.
Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente
4037022
ROBERTA SANTOS LIMA
MÉDICO REGULADOR
01/12/2020
3761940
GUSTAVO HENRIQUE TENORIO DE SOUZA
MEDICO CLINICO GERAL
02/12/2020
11089172
LARISSA DE FREITAS MASCARENHAS
TAVARES
ENFERMEIRO - EABP
02/12/2020
11084758
ERIKA PATRICIA SANTOS SILVA
SANITARISTA
03/12/2020
4079817
THAMYRES MYCHELLY DA SILVA FERREIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
08/12/2020
11811722
BARBARA HENRIQUE CAVALCANTI
FARMACEUTICO - EABP
10/12/2020
3923908
CARLOS ANTONIO BARROS
ENGENHEIRO MECANICO
14/12/2020
11811420
EVELINE D’ ANDRADA CRUZ
APOIADOR INSTITUCIONAL /
FISIOTERAPEUTA /MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
15/12/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 742 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
3752712
OBERDAN RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA
MEDICO TRAUMATOORTOPEDISTA
02/10/2020
3631460
JOSE RICARDO PEREIRA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/12/2020
4048857
EDIVANIA AQUINO PASSOS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
02/12/2020
4052250
CICERO ERALDO PEREIRA E SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
04/12/2020
4056450
ADRIANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA LIMA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
04/12/2020
4054130
DIEGO KLEBBER DE SOUZA FREIRE
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
06/12/2020
4054113
AMANDA ARAGÂO SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
07/12/2020
4052234
WÉLLIA CLEBIANNE SILVA MEDEIROS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
08/12/2020
4054156
UILMA RODRIGUES DE FREITAS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
08/12/2020
4052242
RILENE MICHELLE DE LIMA NASCIMENTO
SANTOS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
09/12/2020
4056370
JESSICA MAYARA DA SILVA RAMOS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
10/12/2020
4056442
JENILCIANE RODRIGUES DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
10/12/2020
4056469
LARISSA SANTOS OLIVEIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
11/12/2020
4056345
RAQUEL CABRAL VERAS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
13/12/2020
4056426
CARLA EMANUELLA SOUZA E SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
13/12/2020
4056353
MIKAELLA REGINA ALVES
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
14/12/2020
4056434
EDNALVA DOS ANJOS SOUZA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
14/12/2020
4056574
AGNAILDA LIMA DE SOUZA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
15/12/2020
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
Comissão Eleitoral - COBH/Capibaribe
EXTRATO EDITAL Nº 03/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Capibaribe - COBH/Capibaribe, mandato 2021/2024.
A Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Capibaribe - COBH/Capibaribe, instituída pela
Assembleia Ordinária ocorrida em 30 de outubro de 2019, em
Surubim, tendo por base, a Lei nº 14.028, de 26 de março de 2010,
e a Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, as resoluções CRH
nº 01/2008, CRH nº 02/2012 e CRH nº 03/2020, e o seu Estatuto
Social, DEFINIU ALTERAÇÃO do Calendário do Processo Eleitoral
para Renovação do Plenário e da Diretoria do COBH/Capibaribe.
Edital completo publicado no site da Agência Pernambucana de
Águas e Clima - Apac: www.apac.pe.gov.br
Recife/PE, 24 de novembro de 2020. Comissão Eleitoral - CE
Paulo Bandeira de Lima
Prefeitura Municipal de Surubim
Wanessa Kamily Bezerra dos Santos
Prefeitura Municipal de Paudalho
Aline de Lima Cursino
Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
PORTARIA EPC Nº30/2020
PORTARIA Nº30, de 15 dezembro de 2020
O Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação
S/A-EPC, nomeado através do Ato nº4188, de 22/09/2017 e
reconduzido através do Ato nº7364 de 03/10/2019, no uso de
suas atribuições estatuarias, resolve designar o Diretor de
Administração Finanças PAULO VIRGÍLIO CALDAS PAIVA
para responder, cumulativamente, como Diretor Vice-Presidente
interino da EPC, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de
fevereiro de 2021. Recife,15 de dezembro de 2020.GUSTAVO
ALMEIDA Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE TERMOS DE OUTORGA. Edital 24/2019 - TECNOVA
2 - Aprovação, após assinatura das partes, e em cumprimento à
Cláusula Décima Terceira dos seguintes Termos de Outorga: SIN0005-3.05/20 (DENSAUT COMERCIO DESENVOLVIMENTO EM
AUTOMACAO INDUSTRIAL E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA) / SIN-0007-1.03/20 (PEGASUS TECNOLOGIA LTDA. EPP)
/ SIN-0016-1.03/20 (DACCORD TECNOLOGIA LTDA-ME) / SIN0023-1.03/20 (MANIFESTO GAME STUDIO LTDA) / SIN-00351.03/20 (ESCRIBO INOVACAO EIRELI) / SIN-0044-3.04/20 (O
BOTAO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TELEMETRIA
LTDA - ME) / SIN-0045-2.01/20 (PHYTOTEC TECNOLOGIA
LTDA. EPP) / SIN-0049-1.03/20 (MK ENGENHARIA LTDA) /
SIN-0050-5.01/20 (HORTIVALE). José Fernando Thomé Jucá –
Diretor Presidente.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 743 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: JOSIANE MARIA DO
NASCIMENTO BORGES, Assistente em Saúde/ Técnica de Enfermagem, matrícula n° 402.453-2/SES do Hospital Otávio de Freitas/
Recife para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres e CARLA PATRÍCIA TOLEDO NAZÁRIO, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula n° 377.306-0/SES do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
N°. 744 - Determinar o exercício da servidora ANA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, Analista em Saúde/Enfermeira Uteista, matrícula nº
369.505-0/SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 07/02/2020.
N°. 745 - Determinar o exercício do servidor JOÃO CARLOS MUNIZ, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 224.6724/SES, na XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
de softwares de segurança da marca BitDefender GravityZone para
o ambiente de tecnologia da informação da ALEPE. Contratada:
RB SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA –
ME. CNPJ Nº: 09.403.275/0001-40. Valor Global: R$ 52.200,00.
Vigência: 18/11/2020 a 16/02/2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO - PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO
INTEGRAL DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO
CONTROLADOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DECORRENTE
DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ARQUPÉLAGO DE
FERNANDO DE NORONHA. Prorrogamos a entrega das
propostas até: 21/12/2020, às 10:00h. (Horário de Brasília)
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3182-9644. Recife, 16/12/2020. Danielly Lima
Soares - Presidente/Pregoeira da CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0219.2020.CPL.CISAM.PE.0115.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Medical Center
Importadora LTDA CNPJ 02.193.224/0001-92, itens 2, 7 valor total
19.105,80; MT Com. Médica LTDA CNPJ 07.946.534/0001-54,
itens 3, 4, 6 valor total 44.453,20; Qualimmed Com. Atac. Med.
Mat. Hospitalares LTDA CNPJ 35.514.416/0001-02, itens 5, 8 valor
total 27.282,80
Nº PE INTEGRADO 0239.2020.CPL.CISAM.PE.0128.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Indrel Ind.
Refrigeração Londrinense LTDA CNPJ 78.589.504/0001-86, item
1 valor total 27.200,00. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE. Recife 15/12/2020
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0268.2020.CPL.CISAM.PE.0147.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de medi
camentos usados em anestesia, anti-hipertensivos, antimicro
bianos, água para injeção e diversos, oriundos da indústria
farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por um
período de doze (12) meses. Abertura da proposta: 30/12/2020
às 8h. Início da Disputa: 30/12/2020 às 14h (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0269.2020.CPL.CISAM.PE.0148.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual do
IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL 68MG, oriundo
da indústria farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
30/12/2020 às 8h. Início da Disputa: 30/12/2020 às 15h (horário
de Brasília)
Processo Licitatório nº 0270.2020.CPL.CISAM.PE.0149.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (marcadores para instrumental cirúrgico) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
30/12/2020 às 8h. Início da Disputa: 30/12/2020 às 15h30 (horário
de Brasília)
Processo Licitatório nº 0271.2020.CPL.CISAM.PE.0150.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de produtos
laboratoriais para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 04/01/2020 às 8h. Início da Disputa:
04/01/2020 às 14h (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0272.2020.CPL.CISAM.PE.0151.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (curativos especiais e para neonatologia)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 04/01/2020 às 8h. Início da Disputa: 04/01/2020 às 15h
(horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados
no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE. Recife
16/12/2020
IPEM
PORTARIA N° 036/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor e
considerando a Nota Técnica do Departamento Jurídico deste
IPEM/PE acerca do pedido, resolve conceder a Vacância do cargo
efetivo de Analista de Gestão em Metrologia Legal e Qualidade
Industrial (Analista de Sistemas) ao servidor Antônio César
Barbosa Lopes, matr. 11.142-2, pelo período de 03 (três) anos,
conforme preceitua o Artigo 81, inc.VII da Lei nº 6.123/68, com
efeito retroativo a 1º/11/2020. Recife, 15 de dezembro de 2020.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Ano XCVII • NÀ 235 - 45
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada:
INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DE
PERNAMBUCO - IEL/PE. CNPJ: 11.000.361/0001-54. NOVA
VIGÊNCIA: 28/11/2020 a 27/11/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 031/2020. Processo Nº: 027/2020. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de renovação de licenças
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Licitatório
Nº 005/2018; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30;
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência a partir de 21/03/2020 a 15/03/2021; Data
da assinatura: 13 de março de 2020. – Pregão Eletrônico Nº
055/2016 - CPLOSE; Contratada: CONLURB CONSTRUÇÕES
E LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ/MF Nº 69.936.730/0002-86;
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2016; Objeto: suspensão
do prazo de execução, a partir de 09/08/2020 a 08/08/2021;
Data da assinatura: 01 de agosto de 2020. - Concorrência Nº
006/2012 - CPLOSE; Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA
GUEDES S/A - CNPJ/MF Nº 61.099.826/0001-44; 14º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 021/2012; Objeto: Suspensão do prazo de
execução, que vigorará a partir de 01/11/2020 a 03/01/2021; Data
da assinatura: 01 de novembro de 2020. - Tomada de Preços
Nº 002/2017- CPLOSE – Processo Licitatório Nº 004/2017;
Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA- CNPJ/MF Nº
19.367.352/0001-08; 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2017;
Objeto: Acréscimo no percentual de 7,95268% (R$ 85.344,02)
e supressão de 6,916738% (74.226,83), acarretando uma
repercussão financeira de 1,035942% (R$ 11.117,19) do aludido
contrato; Data da assinatura: 15 de dezembro de 2020; EXTRATO
DE CONTRATO - Processo de Dispensa de Licitação nº
0023.2020.CCD.DL.0019.CEHAB; Contrato nº 016/2020;
Contratada: LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- CNPJ/MF N° 02.662.464/0001-99; Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para realizar a eletrificação, de
acordo com as exigências da CELPE, do Conjunto Mércia de
Albuquerque II em Cajueiro Seco- Jaboatão dos Guararapes/
PE; Prazo: 03 (três) meses e o de execução é de 30 (trinta) dias,
contados a partir da Ordem de Serviço; Valor: R$ 16.998,88 (