DOEPE 02/03/2021 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
08
818º
ADRIANA GOLBERTO ARCANJO
NÃO
53
09
819º
CECILLIA MACIEL DA FONSECA
NÃO
53
10
820º
OSVALDO PEREIRA DA SILVA
NÃO
53
11
821º
ELIZANGELA SOARES BOTELHO
NÃO
53
12
822º
DINORAN GOMES DA SILVA
NÃO
53
13
823º
CRISTIANE VALÉRIA DA SILVA BISPO
NÃO
53
14
824º
CARLOS ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
NÃO
53
15
825º
SERGIO TAVARES DE OLIVEIRA
NÃO
53
16
826º
ELIETE MARIA DA SILVA
NÃO
53
17
827º
CARLOS MANOEL DA SILVA
NÃO
53
18
828º
JOÃO JEFFERSON AUGUSTO DE MELO
NÃO
53
19
829º
EDILEUZA MARIA RODRIGUES
NÃO
53
NADJA MARIA ALECAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 113/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho
de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa
à contratação temporária de (12) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE-( CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº048 de 31/07/2019;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº. 820/2020-GGJUG/GSAD, de 23/11/2020e o não comparecimento dos
candidatos convocados através da portaria Funase nº 094/21, de 17/02/2021;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 02,03,04,05 e 08 de março/2021, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e Silva nº
773, Aflitos-Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar
o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
35º
KILMA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA
NÃO
83
36º
CEZAR GOMES DA SILVA
NÃO
83
37º
ROSANGELA VICTOR DA SILVA PRIMO
NÃO
83
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 114/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na DeliberaçãoAd Referendum
nº 029/2017, de21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD 824/20 GGJUG/GSAD de 23/11/2020 e o não comparecimento do candidato
convocado através da Portaria Funase nº 095/21 de 17/02/2021;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 02,03,04,05 e 08 de março/2021,no horário das 8:00 as 11:00 horas, nos endereços abaixo, conforme
opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar
o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
REGIAO
PETROLINA
ENDEREÇO
TELEFONES
RUA FEBRONIO DE SOUZA, S/N. PALHINHAS ( POR TRÁS
DO HOSPITAL HGU)-PETROLINA-PE-CEP. 56.308.350
(87) 3866-6790/38666791
PETROLINA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
CLASSIFIÇAO
NOME
DEFICIENTE
NOTA
01
34 º
MARISVALDO ELIAS DA SILVA
NÃO
40.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL - CEPPC
XVI CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO
VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - RPV-PE | EDIÇÃO
2021
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult/PE e da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, torna
pública a realização do XVI Concurso Público do Registro do
Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE, Edição
2021. O presente Edital atende aos artigos 22, § 4º e 52 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
assim como o previsto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio
de 2002, alterada pela Lei Estadual nº 15.944, de 14 de dezembro
de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27
de dezembro de 2004. O Certame disponibilizará seis (6) vagas
para Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco referentes ao ano
de 2021, beneficiando pessoa natural ou grupo dotado ou não
de personalidade jurídica. Os requerimentos de inscrição para
o preenchimento das mencionadas vagas serão recebidos no
período de 16 de abril até às 18h00 do dia 30 de abril de 2021,
exclusivamente pela Internet, através da plataforma Prosas, no
endereço www.prosas.com.br. O Concurso cumprirá os trâmites
previstos nas seguintes fases: publicidade, inscrição, seleção,
divulgação do resultado e registro final em livro específico, a
cargo da Secult/PE, em conformidade com as normas e condições
estabelecidas no Regulamento, que estará à disposição dos(as)
candidatos(as), a partir de 2 de março de 2021, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife, 1º de março
de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de
Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA N.º 08 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, conforme Ato nº 428,
republicado no DOE de 11/02/2021, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei n.º 13.900, de 27 de outubro de
2009 e de acordo no art. 11, IV e X do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 34.497/2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar como ordenadores de despesa os servidores
abaixo relacionados:
Nome: Henrique José Queiroz Costa
CPF: 024.311.904-63,
Cargo: Diretor-Presidente.
Nome: Rênya Carla Medeiros da Silva
CPF: 027.043.474-76,
Cargo: Coordenadora de Planejamento e Gestão
Art. 2º Revogando-se as disposições anteriores quanto ao
presente objeto.
HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, nomeado pelo Ato
Governamental nº 428, de 09/02/2021, republicado no DOE-PE
em 11/02/2021, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, de acordo com o inciso IV,
art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31
de dezembro de 2009, CONSIDERANDO as exigências da Lei de
Acesso à Informação nº 14.804/2012. RESOLVE:
Recife, 2 de março de 2021
Art. 1º Designar João Vitor Silva do Carmo, Apoio Administrativo
ao Gabinete, matrícula: 12.283-1, para exercer a função de
Autoridade de Monitoramento da LAI, no âmbito do ITERPE, em
substituição a Maria da Penha Gonçalves de Lima, matrícula:
12.278-5.
Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 1º/02/2021.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº256/2021, DE 23.02.2021
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora FRANCISCA MARIA DAMASCENO SILVA DO
COUTO SOARES, mat. nº 6666-4, Médico F02 CII FS-F, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no hospital Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de 17.12.2020,
nos termos das Regras de Transição da EC n° 47/05, Art. 3º e
Parecer nº 20/2021, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº257/2021, DE 23.02.2021
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MÁRCIA ALMEIDA GALVÃO TEIXEIRA, mat. nº
7188-9, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Ciências Médicas - FCM, a partir de 21.02.2020, nos termos das
Regras de Transição da EC 47/05, Art. 3º e Parecer nº 22/2021, da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
PORTARIA Nº259/2021, DE 23.02.2021
I - Conceder prorrogação de licença sem vencimentos, para
Acompanhar Marido, à servidora ANNE RAFAELLA CARNEIRO
ROZA, mat. nº 12647-0, Médico F01 CI FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, por um período de 02 (dois)
anos, a contar de 01.10.2020.
PORTARIA Nº260/2021, DE 23.02.2021
I - Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO PORTO CARREIRO
NEVES, mat. nº 14959-4, Professor Universitário/Assistente M02
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco FCAP, a contar de 10.03.2021.
PORTARIA Nº314/2021, DE 25.02.2021
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Pós-Doutorado
em Linguística na Universidade Federal do Pará - UFPA,
promovido pela Universidade Federal do Pará - UFPA, em Belém/
PA, o servidor FERNANDO AUGUSTO DE LIMA OLIVEIRA, mat.
nº 12989-5, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-G, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Multicampi Garanhuns, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE: RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036,
de 24 de março de 2020.
PORT Nº
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
277/
2021 de 23.02.
2021
1212/2020
15750-3
IVANE BENJAMIM DOS
SANTOS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM-CTD
09.02.2021
318/
2021 de 25.02.
2021
1033/2020
15731-7
MARTA MARIA DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM-CTD
05.02.2021
286/
2021 de 23.02.
2021
1823/2020
16189-6
CELIANE DIOGENES
FARIAS DE QUEIROZ
CAVALCANTE
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM-CTD
09.02.2021
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 20/2021. Cooperação Téc. e financeira, apoio
ao projeto TOMATES DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
– Organização e Gestão para pequenos produtores da
COOPASA Cooperativa dos Produtores Agrícolas de
Sapucarana, no período de fevereiro a outubro de 2021.
CONVENENTE: SEBRAE PE. CNPJ 09.829.524/0001-64. Valor
da Concedente: R$ 61.022,50. Convenente: R$ 113.327,50 .
Total: R$ 174.350,00. Vigência: 26.02.2021 a 26.01.2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0001.2021.CPL-ALEPE.PE.0001.ALEPE
Objeto: REPETIÇÃO LOTE 02 - Registro De Preços Para
Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De
Suprimentos De Informática, A Fim De Atender Às Demandas
Internas Da Assembleia Legislativa Do Estado De Pernambuco.
Valor Máximo Global Estimado: R$ 132.138,19. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS: Até 15/03/2021 às 14h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/03/2021 às 14h15min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA: 15/03/2021 às 15h00min. O Edital na integra pode ser
consultado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Marcela FreitasPregoeira. Recife, 01 de março de 2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 010.2021.DL.007
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 011/2021
da Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº
010.2021.DL.007, cujo objeto é: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ABASTECER
AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO ARQUIPÉLAGO DE
FERNANDO DE NORONHA. Item 44, no valor total de R$ 460,00
(quatrocentos e sessenta reais), em favor da empresa EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
12.882.932/0001-94; Itens 6 e 9, no valor total de R$2.797,50
(dois mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos),
em favor da empresa REFIT HOSPITALAR EIRELI EPP,
CNPJ: n° 25.447.067/0001-08; Itens 4,10,11,12,17,19,22,23
e 25 no valor total de R$ 19.687,10 (dezenove mil seiscentos
e oitenta e sete reais e dez centavos), em favor da empresa
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/000140; Item 5, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais), em favor da empresa DPROSMED DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: n°
11.449.180/0001-00; Itens 7,13,18,20,21,24,27,28,30,31,34,35,
36,37,38,39,40,41 e 42, no valor total de R$ 8.805,30 (oito mil,
oitocentos e cinco reais e trinta centavos), em favor da empresa
MOURA E MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
22.940.455/0001-20; Itens 1,8,16,29,32,33 e 45, no valor total de
R$22.055,00 (vinte e dois mil cinquenta e cinco reais), em favor
da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: n° 81.706.251/0001-98.
Recife, 01/03/2021. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro-ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 007/2016 Contratada
Elus Engenharia Limpeza Urbana e Sinalização Ltda CNPJ
01.459.413/0001-00 Objeto Prorrogação do prazo de execução e
da vigência de Forma Excepcional, pelo período de 01/04/2021
até 31/03/2022
Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 003/2017 Contratada
Clearwater Comércio e Serviços Ltda Epp CNPJ 03.626.669/000181 Objeto Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo
período de 13/03/2021 até 12/03/2022
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018 Contratada
Lemon Terceirização e Serviços Eireli CNPJ 10.627.870/000149 Objeto Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo
período de 01/04/2021 até 31/03/2022
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2018 Contratada
Consórcio Inforconvex-01, formado pelas empresas Inforpartner
Informática & Negócios Ltda Epp CNPJ 04.032.156/0001-05
(consorciada líder) e Sistemas Convex Locações de Produtos de
Informática Ltda CNPJ 73.147.084/0001-64 Objeto Prorrogação
do prazo de execução e da vigência, pelo período de 01/09/2020
até 31/08/2021
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020
Contratada Companhia Editora de Pernambuco - CEPE CNPJ
10.921.252/0001-07 Objeto prorrogação do prazo de execução e
da vigência, pelo período de 11/02/2021 até 10/02/2022
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2020 Contratada
Unimoto Brasil Cooperativa de Transporte Motociclistico
de Encomendas Express e Multimodal do Brasil CNPJ
04.393.371/0001-31 Objeto prorrogação do prazo de execução e
da vigência, pelo período de 01/03/2021 até 28/02/2022
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO - Processo de Dispensa de Licitação
nº 0024.2020.CCD.DL.0020.CEHAB.FEHIS; Contrato nº
005/2021; Contratada: LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ/MF N° 02.662.464/0001-99; Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para realizar a eletrificação, de