DOEPE 16/03/2021 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de março de 2021
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA
Em referência ao T. de Adesão nº 099/2015 – FEM III, publicado
23/02/2021, onde se lê:”PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS
NO CENTRO NO MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO” leiase: PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA
COMUNIDADE DO TAMBOR DE BAIXO”.
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES II - RESULTADO
DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL
n° 002/2021 SEI N° 2300000214.000038/2021-88 Objeto:
Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e
Serviços de Saúde em regime de 24 horas por dia no HOSPITAL
DE CAMPANHA COELHOS, localizado no Largo dos Coelho, n°
39, Bairro dos Coelhos - Recife/PE, CEP 50.060-570, por entidade
de direito privado sem fins econômicos, QUALIFICADA COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO com fulcro na Lei Complementar nº 425,
de 25.03.2020. Entidades: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE VOTORANTIM CNPJ n° 50.803.543/000115 INABILITADA – (descumpriu pré-requisito imprescindível
à participação do Chamamento: não esta qualificada como
Organização Social no âmbito do estado de Pernambuco,
bem como, Proposta inexeqüível – acima do valor estimado).
ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO – ASM CNPJ n°
27.324.279/0001-15 INABILITADA - (descumpriu pré-requisito
imprescindível à participação do Chamamento: não esta
qualificada como Organização Social no âmbito do estado de
Pernambuco). Recife, 15.03.2021. Thelmo Andrade de Oliveira Presidente CES II - SES.
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES II – REABERTURA
DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL
n° 002/2021 SEI N° 2300000214.000038/2021-88 - Objeto:
Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e
Serviços de Saúde em regime de 24 horas por dia no HOSPITAL
DE CAMPANHA COELHOS, localizado no Largo dos Coelho,
n° 39, Bairro dos Coelhos - Recife/PE, CEP 50.060-570, por
entidade de direito privado sem fins econômicos, QUALIFICADA
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO com fulcro na Lei Complementar nº
425, de 25.03.2020. Termo de Referência e seus anexos estarão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas,
bem como todas as documentações exigidas deverão estar
autenticadas eletronicamente e enviadas EXCLUSIVAMENTE
para o email: [email protected] até as 16h (horário local)
do dia 22.03.2021 Outras informações: (81) 3184-0553/0236.
Recife, 15.03.2021. Thelmo Andrade de Oliveira - Presidente CES
II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0049.2020 – PE Nº. 0038.2020 – OBJ: AQUISIÇÃO HASTES
E TUBOS, COM ENTREGA IMEDIATA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO LACEN PE. | Emp: FASTLABOR
COMERCIAL EIRELI – Item 3 - Total para o Item R$ 2.152,50 |
Emp: NSG COMERCIO LTDA – Itens 1 e 2 - Total para os Itens R$
5.442,00 | Recife, 15/03/2021. Vilma Albino Macario Lima – CPLC
VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.0045/2020.PE.0007, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FOR. PINTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO
Emp.: LB COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI ITEM 12, no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 231,19 perfazendo o
valor global de R$ 46.238,00, Recife, 12/03/2021. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO, ELTROMBOPAGUE
OLAMINA- CONCENTRAÇÕA/DOSAGEM 50 MG. VALOR:
R$ 638.171,52. VIGÊNCIA: 10 meses, a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura:12/03/2021
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Contrato Nº 010/2021,Celebrado entre SECRETÁRIA
ESTADUAL DE SAÚDE E A EMPRESA HIPOLABOR
FARMACÊUTICA LTDA, publicado no DOE:11/03/2021
ONDE SE LÊ: OBJETO: NOREPINEFRINA - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 2 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL.
ONDE SE LÊ: VALOR:R$ 1.439.240,00
LEIA-SE: OBJETO: FENTALINA, CITRATO CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50 MCG/ML FORMA DE FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA,
VIA ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL.
LEIA-SE: VALOR:R$779.110,86
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3º T.A. ao CT nº 004/2019 CTDA: HE CONSTRUTORA E
ESTRUTURAS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 04 meses, a contar de 15/03/2021 até 15/07/2021;
Data da assinatura: Olinda, 12/03/2021; José Carlos de Morais
Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 002/2021, REGISTRO
DE PREÇOS 002/2021. Objeto Nat.: Aquisição de oxigênio
medicinal. Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGAS DE OXIGÊNIO
MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO.
O valor global estimado é de R$ (896.405,00) (Oitocentos e
noventa e seis mil e quatrocentos e cinco reais). A sessão
pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme
especificado de acordo com a Lei 13.979/2020: - Local: site: www.
portaldecompraspublicas.com.br - Início das Propostas:16/03/2021
08:00, Limite para Impugnação:19/03/2021 08:00, Limite para
Esclarecimentos:19/03/2021 08:00, Limite p/ Recebimento de
Propostas:22/03/2021 08:00, Abertura das Propostas:22/03/2021
09:00. - MODO DE DISPUTA: ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP:
DESEMPATE, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
UNITÁRIO, TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após
isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando
houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de
duração da sessão pública. Referência de tempo: Horário de
Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
na internet no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.
br – ID do processo nº 135884, e no site da Prefeitura Municipal
de Bom Conselho, www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes MAIS INFORMAÇÕES: Na sala da CPL e equipe de pregão no
endereço situada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom
Conselho - PE, através do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail:
[email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas
de segunda a sexta feira. - Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 16 de março de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – DISPENSA
DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 002.2021 – DISPENSA Nº.
001.2021 – OBJ: Contratação direta via de licitação emergencial,
para Oferta de Leitos de enfermaria com suporte ou não de
Ventilação Mecânica e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva
em todas as faixas etárias, para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
COVIF-2019. | Reconheço e RATIFICO o presente processo,
ADJUDICANDO o objeto para à Empresa FUNDAÇÃO MANOEL
DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL MARIA LUCINDA) - CNPJ/MF
sob nº. 09.767.633/0001-02, no valor de R$ 4.960.800,00 – Recife,
15/03/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2021. CONTRATADA: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ/
MF:
44.734.671/0001-51.
OBJETO:
DEXTROCETAMINA,
CLORIDRATO - CONCENTRAÇAÕ/DOSAGEM 50MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
PARENTERAL. VALOR: R$ 1.098.328,00. VIGÊNCIA: 90 dias, a
partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:12/03/2021
CONTRATO Nº 014/2021. CONTRATADA: UNI HOSPITALAR
LTDA. CNPJ/MF: 07.484.373/0001-24.
OBJETO:
FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO
RIVAROXABANA 15 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. VALOR:
R$ 424.934,00. VIGÊNCIA: 90 dias, a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 12/03/2021
CONTRATO
Nº
015/2021.
CONTRATADA:
NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S.A. CNPJ/MF: 56.994.502/0027-79.OBJETO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E
HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2021 –
PROGRAMA TRANSPORTE CIDADÃO
Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um,
reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de
Saúde, os membros da Comissão de Seleção, designados pela
Portaria 008/2021, de 04 de fevereiro de 2021, para avaliação
dos Documentos de Habilitação e Planos de Trabalhos entregues
pelas entidades interessadas em participarem do Chamamento
Público nº 03/2021 do Serviço Transporte Cidadão, conforme
Edital 003/2021. Iniciando os trabalhos, foram contabilizados
os envelopes blocados [1 (um) Plano de Trabalho + 1 (um)
Documentação], totalizando 32 (trinta e duas) propostas recebidas.
Todas as propostas apresentaram inconformidades, tanto em
Relação aos Documentos de Habilitação, (item 4.4 “a”) quanto ao
Plano de Trabalho, NÃO HAVENDO ENTIDADE HABILITADA para
formalização do Termo de Colaboração, abrindo-se prazo para
recursos cabíveis de acordo com o Edital de Chamamento Público
003/2021, de 06 de fevereiro de 2021.Comissão de Seleção e
Habilitação do Chamamento Público (*)(**)(***)
CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE
QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021. TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021. Objeto Nat.: Locação. Objeto Descr.: Contratação
de empresa especializada para locação de um veículo SUV 4X4,
para os serviços administrativos da Câmara de Quipapá/PE. Valor
máximo global: R$ 142.609,08. Local e data: 31/03/2021, às
09:00h, com abertura e julgamento virtual através do google meet.
Edital está disponível através do e-mail: cplcamaraquipapa.pe@
gmail.com. Maiores informações na Praça Dr. Fernando Pessoa
de Melo, 138, Centro - Quipapá/PE, Fone (81) 3685-1223, das
08:00 às 13:00 horas. Quipapá, 15/03/2021. Maria Denise Barbosa
Campos – Presidente da CPL
Ano XCVIII • NÀ 51 - 11
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2021- FMAS - Processo Licitatório
nº 001/2021-FMAS. Objeto: Aquisição de peixes para
distribuição gratuita as famílias que se encontram em situação
de vulnerabilidade e risco social da zona urbana e rural, assim
reconhecida pela Secretaria de Assistência Social do município
de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 65.085,00. Início do
acolhimento das propostas: 16/03/2021, às 09:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 25/03/2021 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 25/03/2021 às 10:00h
(HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.
licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 861427 ou através do E-mail:
[email protected]. Cleidinice Souza Leite. Secretária
de Assistência Social
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de
software voltado para gestão pública tendo como objeto a locação
do(s) Sistema(s): 1-Sistema de Contabilidade; 2-Sistema de
Folha de Pagamento, incluindo suporte técnico e manutenção,
para atender as necessidades técnicas e operacionais do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itambé –
PE(ITAMBEPREV). Motivo: Prorrogação de Vigência Contratual
por mais 12(doze) meses, de acordo com o disposto no Art. 57,
II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante:
Regime Próprio de Previdência Social do Município de ItambéPE(ITAMBEPREV) – CNPJ nº 09.595.420/0001-32; Contratada:
Systema Informática Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº
02.472.202/0001-61. Itambé, 30 de dezembro de 2020 – Marta
Deyse de Andrade Firmo – Diretora Presidente do ITAMBEPREV
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes do PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 006/2021 na modalidade PREGÃO – em
sua foram Eletrônico de nº. 003/2021 - SRP; considerando
a legalidade de que se reveste o procedimento, nos termos do
art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o
procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa
POSTO DE COMBUSTÍVEL BATISTA & FERREIRA LTDA inscrita
no CNPJ/MF sob nº 13.597.112/0001-13 com valor total registrado
de R$ 2.639.663.60 e em consequência determino que se emita a
respectiva ARP. Santa Cruz do Capibaribe, 09 de março de 2021.
Fábio Queiroz Aragão – Prefeito.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PE(ITAMBEPREV)
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2017 Processo Licitatório nº 002/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil de interesse da
administração para atender as necessidades do Regime Próprio
de Previdência Social do Município de Itambé - PE, quanto a
escrituração dos fatos relacionados com os recebimentos e
pagamentos, demonstrações e relatórios contábeis mensais,
nos moldes da Resolução do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, que trata a matéria e a Lei Orgânica Municipal.
Motivo: Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12(doze)
meses, de acordo com o disposto no Art. 57, II da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Itambé-PE(ITAMBEPREV)
– CNPJ nº 09.595.420/0001-32; Contratada: Ronaldo Alves de
Oliveira Eireli-EPP, CNPJ nº 08.618.474/0001-03. Itambé, 30 de
dezembro de 2020 – Marta Deyse de Andrade Firmo – Diretora
Presidente do ITAMBEPREV.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ PE(ITAMBEPREV)
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2017 - Processo
Licitatório nº 003/2017 – Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas a participar da
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 22 (vinte e
dois) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), às 11:00h, na sede
social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
i) deliberar sobre a isenção do pagamento das contas de água
e esgoto dos consumidores enquadrados na condição de tarifa
social pelo período de 90 dias; ii) deliberar sobre a postergação
do pagamento das faturas e cortes de serviços para hotéis,
pousadas, bares e restaurantes pelo período de 90 dias; iii) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Em virtude das medidas
restritivas de combate ao Covid-19, a Assembleia será virtual.
Recife, 13 de Março de 2021. COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA –
Presidente do Conselho de Administração
AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A
CNPJ: 10.776.417/0001-02
A Diretoria de Águas Minerais Santa Clara S/A comunica que se
encontram a disposição dos acionistas e demais interessados, em
sua sede social, as Demonstrações Financeiras correspondentes
ao exercício do ano de 2020.
A Diretoria
AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A
CNPJ: 10.776.417/0001-02
Os acionistas de Águas Minerais Santa Clara S/A ficam
convocados para se reunirem em AGO, às 15:00 horas do dia 20
de Abril de 2021, na sede social da empresa, para deliberarem
sobre a ordem do dia, das matérias constantes no Art. 132 da Lei
das S/A.
A Diretoria
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ/MF Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
COMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021
DATA, HORA E LOCAL: Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 12h00min, por meio do
Microsoft Teams. PRESENÇA: Presente todos os Conselheiros da Companhia, os Srs. Armando Martínez Martínez, Fulvio da Silva
Marcondes Machado, Leonardo Pimenta Gadelha, Rogério Aschermann Martins e a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro. CONVOCAÇÃO:
Convocações endereçadas aos senhores Conselheiros da Companhia por meio de correio eletrônico nos termos do Estatuto Social.
MESA: Armando Martínez Martínez - Presidente e Denise Gutierrez Faria - Secretária. ORDEM DO DIA: Informações e deliberações
acerca dos seguintes assuntos: (1) Demonstrações Financeiras e Resultados 2020; (2) Alteração dos Membros das Diretorias
Financeira e de Relações com Investidores e de Planejamento e Controle; (3) Proposta de Convocação da Assembleia Geral Ordinária.
DELIBERAÇÕES: Dando-se início aos trabalhos, sendo abordado o item (1) da Ordem do Dia, exclusivamente para este item foi
registrada a presença dos Conselheiros Fiscais Francesco Gaudio e Luiz West em atendimento ao artigo 163, Parágrafo 3º, da Lei
6.404/76. os senhores Conselheiros de Administração aprovaram, por unanimidade, as Demonstrações Financeiras e Resultados
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, conforme enviadas previamente a este Conselho e objeto de parecer favorável
dos auditores independentes. Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, os senhores Conselheiros elegeram, por unanimidade, pelo prazo
de 3 (três) anos, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 21, do Estatuto Social da Companhia, os Srs. Alex Sandro Monteiro Barbosa
da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 097632764, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob
o nº 070.849.637-74, com endereço comercial na Praia do Flamengo, 78 - 10º andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro e Juliano Pansanato de Souza, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de Identidade RG nº 42.340.909-8,
inscrito no CPF/MF sob nº 312.816.768-02, com endereço comercial na Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América, na
cidade de Campinas, Estado de São Paulo, para exercerem os cargos de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e Diretor
de Planejamento e Controle, respectivamente. Os Diretores ora eleitos declaram para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da
Lei nº 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão
posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião da Diretoria e exercerão seus mandatos a partir
de então. Passando-se ao item (3) da Ordem do Dia, os senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade, tendo como convidados
para os itens (i) e (ii) os conselheiros fiscais, Srs. Francesco Gaudio e Luiz Otávio Nunes West, a convocação da Assembleia Geral
Ordinária para deliberação das 5 matérias ora examinadas por este Conselho, com manifestação favorável deste Conselho à aprovação:
i) das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31/12/2020; ii) da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2020 e distribuição
de dividendos, que consiste em: a) deixar de constituir Reserva Legal, baseada no artigo 182, § 1º da Lei 6.404/76, considerando que a
reserva legal somada à reserva de capital, excede o limite de 30% do capital social; b) constituir Reserva de Incentivo Fiscal Sudene no
montante de R$ 31.953.578,29; c) ratificar a declaração de Juros sobre Capital Próprio, no montante de R$ 75.787.000,00, deliberada na
RCA de 22 de dezembro de 2020; e d) deliberar proposta de distribuição adicional de dividendos no montante de R$ 109.463.018,30; iii)
da definição da quantidade de membros que irá compor o Conselho Fiscal e respectiva eleição dos seus membros titulares e respectivos
suplentes; iv) da fixação da Remuneração global anual dos administradores da Companhia e do Conselho Fiscal para o exercício de 2021
entre os órgãos da administração, a qual indica os valores globais para remuneração da Diretoria, deste Conselho e do Conselho Fiscal
e fixa as premissas para sua individualização entre seus membros, conforme quadro abaixo:
Proposta 2021 por Órgão (em R$)
Redes
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Diretoria Estatutária
Proposta 2021
CELPE
79.200
337.807
4.524.859
4.941.865
v) da reforma do Estatuto Social da Companhia. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Fica registrado que os materiais
pertinentes aos itens da Ordem do Dia encontram-se arquivados na sede da Companhia. Foi, então, declarada como encerrada a
reunião e lavrada a presente ata no livro próprio, a qual foi lida e assinada pelos senhores Conselheiros presentes. Recife, 05 de Fevereiro
de 2021. Confere com original lavrado em livro próprio nº 09, folhas 92 e 93. Denise Faria – Secretária. Junta Comercial do Estado de
Pernambuco. Certifico o registro em 11/03/2021 sob nº 20219637903. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. Ilayne Larissa
Leandro Marques - Secretária Geral.