DOEPE 10/04/2021 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 030/2021
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ/MF: 04.307.650/0015-30
OBJETO:
ROCURÔNIO,
BROMETO-CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL
VALOR: R$ 543.884,00
VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 09/04/2021
CONTRATO Nº 031/2021
CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ/MF: 44.734.671/0001-51
OBJETO: ATRACÚRIO, BESILATO - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL.
VALOR: R$ 478.716,48
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 09/04/2021
CONTRATO Nº 032/2021
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ/MF: 04.307.650/0015-30
OBJETO: ROCURÔNIO, BROMETO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
10
MG/ML,
FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL
VALOR: R$ 517.000,00
VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 09/04/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES II – REABERTURA
DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL nº 003/2021
SEI N° 2300000214.000082/2021-98 Objeto: Contratação
entidade de direito privado sem fins econômicos, QUALIFICADA
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, para realizar o Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde
necessários para o enfrentamento da emergência em saúde
pública de importância internacional, decorrente do novo Corona
vírus (COVID-19 / Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG)
em regime de 24 horas por dia, na UNIDADE PERNAMBUCANA
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – UPAE GOIANA, localizada no
Engenho Boa Vista, S/N, no município de Goiana PE, com fulcro na
Lei Complementar Nº 425, de 25.03.2020. Termo de Referência e
seus anexos estarão disponíveis nos sites www.licitacoes.pe.gov.
br. As propostas, bem como todas as documentações exigidas no
Chamamento deverão ser enviadas IMPRETERIVELMENTE até
as 10h (horário local) do dia 15.04.2021 EXCLUSIVAMENTE para
o e-mail: [email protected]. Outras informações: (81)
3184-0553/3184-0230. Recife, 09.04.2021. Thelmo Andrade de
Oliveira, Presidente CES II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE REVOGAÇÃO
Revogo, nos termos do art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993,
atualizada, o Processo nº. 0289/2021 - Pregão nº. 0051/2021,
referente contratação de empresa para prestação de serviço
de instalação e montagem de Hospital de Campanha, com
fornecimento de infraestrutura necessária, incluindo locação
e fornecimento de bens, montagem e desmontagem, para
tratamento de pacientes acometidos pelo COVID-19, a ser
implantado no Largo dos Coelhos, n.º 39. bairro Coelhos, com
valor estimado de R$ 13.354.284,72 (Treze milhões, trezentos
e cinqüenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e
setenta e dois centavos) Recife, 09/04/2021-Caio Eduardo Silva
Mulatinho-Secretário Executivo de Administração e Finanças
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CUMARU/PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Pregão Nº 001/2021. Compras. Aquisição de 02 (dois) Veículos 0
Km, tipo ambulância, furgão, simples remoção, a fim de melhorar a
assistência da rede Municipal de Saúde do Município de Cumaru/
PE, conforme especificações contidas no termo de referência.
Valor: 203.292,10 - Fonte de Recurso: 02. Data e Local da
Sessão de Abertura: 26/04/2021 às 09:00. Sequencial no Sistema
Eletrônico 866294: www.licitacoes-e.com.br. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81 3644-1156, no
horário de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por email: [email protected].
João Ricardo Soares da Costa
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. Processo Licitatório n° 022/2021 Pregão
Eletrônico n° 010/2021. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
Parcelada de Material de Equipamentos de Higienização e
Proteção, conforme termo de referência e anexos descritos no
edital. Data e Local da Sessão: 23/04/2021 às 09:00h – no Portal
: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou,
ainda por: www.portaldecompraspublicas.com.br. Paulo César
Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 – A SECRETÁRIA
DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
da aquisição de gêneros alimentícios destinado às unidades
vinculadas a esta Secretaria, com a Empresa LITORAL NORTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME inscrita no CNPJ/MF sob
nº 20.693.777/0001-96 no valor total de R$ 286.614,10 (duzentos
e oitenta e seis mil seiscentos e quatorze reais); e JOSÉ EDSON
TAVARES DOMINGOS DE FREITAS, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 19.097.521/0001-37 no valor total de R$ 64.110,93 (sessenta
e quatro mil cento e dez reais e noventa e três centavos) pelo
período de 90 (noventa) dias; fazendo-o suporte legal no artigo 24
inciso IV, na forma do artigo 26 ambos da lei 8.666/93, nos termos
do Parecer Jurídico acostado. Santa Cruz do Capibaribe, 12 de
janeiro de 2021. Regina Paula Moraes Gonçalves - Secretária.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 – A SECRETÁRIA
DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da
aquisição de material de limpeza destinado às unidades vinculadas
à Secretaria de Saúde, com a Empresa S D DE A FERREIRA &
CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.889.181/0001-42 no
valor total de R$221.193,45 (duzentos e vinte e um mil, cento e
noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), pelo período
de 90 (noventa) dias; fazendo-o suporte legal no artigo 24 inciso
IV, na forma do artigo 26 ambos da lei 8.666/93, nos termos do
Parecer Jurídico acostado. Santa Cruz do Capibaribe, 14 de
janeiro de 2021. Regina Paula Moraes Gonçalves - Secretária.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021 – A SECRETÁRIA
DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
da aquisição de combustível destinado à frota de veículos da
Secretaria de Saúde, com a Empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL
BATISTA & FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº
13.597.112/0001-13 no valor total de R$178.820,40 (cento e
setenta e oito mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos);
pelo período de 90 (noventa) dias; fazendo-o com fundamento
no inciso IV do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei
8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico acostado. Santa Cruz
do Capibaribe, 14 de janeiro de 2021. Regina Paula Moraes
Gonçalves - Secretária.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021 – A SECRETÁRIA
DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
da aquisição de material médico hospitalar com as empresas A
R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.929.561/0001-66 no valor total de
R$571.280,92 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e oitenta
reais e noventa e dois centavos) e D’ARAÚJO COMERCIAL
EIRELI inscrita no CNPJ/MF 23.680.034/0001-70 no valor de R$
111.125,04 (cento e onze mil cento e vinte e cinco reais e quatro
centavos); pelo período de 90 (noventa) dias; fazendo-o suporte
legal no artigo 24, inciso IV, na forma do artigo 26 ambos da lei
8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico acostado. Santa Cruz
do Capibaribe, 17 de janeiro de 2021. Regina Paula Moraes
Gonçalves - Secretária.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021 – A SECRETÁRIA
DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
da aquisição de medicamentos com as empresas A R
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.929.561/0001-66 no valor total de
R$1.071.683,88 (um milhão setenta e um mil seiscentos e oitenta
e três reais e oitenta e oito centavos) e D’ARAÚJO COMERCIAL
EIRELI inscrita no CNPJ/MF 23.680.034/0001-70 no valor total
de R$295.095,00 (duzentos e noventa e cinco mil e noventa e
cinco reais); pelo período de 90 (noventa) dias; fazendo-o suporte
legal no artigo 24, inciso IV, na forma do artigo 26 ambos da lei
8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico acostado. Santa Cruz
do Capibaribe, 19 de janeiro de 2021. Regina Paula Moraes
Gonçalves - Secretária.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2021 – A SECRETÁRIA
DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
da locação de um gerador de energia a ser instalado na AME/
INFANTIL, com a Empresa C E DA SILVA EIRELI inscrita no CNPJ/
MF sob n° 09.051.022/0001-55 no valor total de R$67.500,00
(sessenta e sete mil e quinhentos reais) pelo período de 90
(noventa) dias; fazendo-o suporte legal no artigo 24 inciso IV, na
forma do artigo 26 ambos da lei 8.666/93, nos termos do Parecer
Jurídico acostado. Santa Cruz do Capibaribe, 21 de janeiro de
2021. Regina Paula Moraes Gonçalves - Secretária.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2021 – A SECRETÁRIA
DE SAÚDE e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
de empresa visando a locação de equipamentos que serão
utilizados no hospital de campanha, de forma emergencial, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe Durante período de 6 meses, com a Empresa
ASTECH REPRESENTAÇÕES ASSISTENCIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF sob n°
05.011.743/0001-80 no valor total de R$37.800,00 (trinta e sete
mil e oitocentos reais) pelo período de 06 meses; fazendo-o
suporte legal no artigo 24 inciso IV, na forma do artigo 26 ambos
da lei 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico acostado. Santa
Cruz do Capibaribe, 17 de março de 2021. Regina Paula Moraes
Gonçalves - Secretária.
google.com/nev-tuxw-oio da plataforma google meet, envio de
documentos pelo e-mail [email protected],
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 17 1º andar, (87)988353114
ramal 108, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected].
br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h, exceto feriados.
Francisco Emanoel do Vale – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 015/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 015/2021. CPL Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: serviços. Tipo Melhor
lance ofertado, OBJETO: contratação de instituição financeira para
a prestação de serviços de: (i) pagamento, com exclusividade, de
salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e
similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos
e pensionistas, da administração direta e indireta e sem caráter
de exclusividade o direito de conceder empréstimos consignados
aos servidores municipais e arrecadação de tributos e taxas por
meio de dam´s, todos da prefeitura municipal de Itaquitinga,
tudo conforme exigências, quantidades e especificações suas
autarquias e fundações, Valor Mínimo em R$ 197.871,67 (cento
e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e
sessenta e sete centavos) . Data e Local da Sessão de Abertura:
23/04/2021 às 09:00h., Sala da CPL: Rua José Pereira de Lira
e Silva, n° 201, centro, Itaquitinga -PE. Edital, anexos e outras
Informações Adicionais: podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, e no site https://www.licitacoes-e.com. ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cpllicitaitaquitinga2021@
gmail.com
Itaquitinga/PE, 09 de abril de 2021.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Lajedo/
PE, torna Publico o Indeferimento do pedido de impugnação, do
Edital PML Nº 020/2021, Tomada de Preço PML Nº 001/2021.
Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA
(PARALELEPÍPEDO) EM RUAS E AVENIDAS DE LAJEDO/PE,
feito pela empresa NN Atividades Paisagistas LTDA-ME, por
inexistência de ofensa a Lei 8.666/93. Lajedo, 08/04/2021. José
Eronaldo de Melo – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 027/2021, Tomada de Preço PML Nº
003/2021. Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS OPERACIONAIS E
GERENCIAIS DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL,
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS IMÓVEIS DO
MUNICÍPIO DE LAJEDO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DE CADASTRAMENTO,
COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. Valor máximo aceitável: R$
500.700,00. Local e data da Sessão de Abertura: Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 12/05/2021 às 10:00h. Informações
no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00
às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], Edital
e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo,
09/04/2021. José Eronaldo de Melo – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 002/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA. Valor máximo admitido: R$ 51.600,00. Data de Sessão
de abertura: 27/04/2021, às 15h00min. O Edital está disponível
na sede da Câmara Municipal na Rua Roldão Guimarães, 02,
Centro, em dias úteis, no horário das 08h00min às 13h00min e no
endereço eletrônico https://camaraparanatama.pe.gov.br/. Fone:
(87) 3787-1142, e-mail: camaramunicipaldeparanatama@hotmail.
com. Paranatama, 09/04/2021 – ADRIANA JORGE DE ARAÚJO
– Presidenta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 006/2021 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME,
EPP, MEI - Objeto: aquisição de equipamentos de informática, ar
condicionado e mobiliário para manutenção dos departamentos
da prefeitura de Saloá. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 12/04/2021 às 08:00h. Limite para acolhimento
das propostas: dia 23/04/2021 as 08:00h. Início da sessão de
disputa: dia 23/04/2021 às 10:00h. Valor Global Estimado: R$
85.729,61. Referência de tempo: horário de Brasília - O edital
completo será disponibilizado exclusivamente na internet no
endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações e Edital: Junto
à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira de 08:00 às
13:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, ou pelo
Fone:(87)3782-1181, e-mail [email protected]. Saloá,
09/04/2021. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
PROCESSO LICITATÓRIO 05/2021; TOMADA DE PREÇOS
01/2021
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para reparos de muros e
colocação de gradis em escolas municipais, conforme projeto
básico e demais documentos anexos. Abertura e análise dos
documentos e propostas dos participantes dia 28 de de abril de
2021 as 08:30h, por vídeo conferência através do link https://meet.
Publicações Particulares
COMPANHIA DE BIODIESEL DO VALE DO
SAO FRANCISCO - BIOVASF
CNPJ/MF 07.803979/0001-85 NIRE 26.300.018.527 Edital
de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Ficam
convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
BIODIESEL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – BIOVASF para se
Ano XCVIII • NÀ 69 - 21
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 22 de abril
de 2.021, às 11:00hs, na sede da Companhia, na Av. Coronel
Clementino Coelho, 1139; Atrás da Banca, município de Petrolina,
Estado de Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a) realizar o aumento do capital social da companhia,
conforme deliberado na Assembleia realizada em 28 de janeiro de
2.020 e arquivada em 23 de fevereiro de 2.021 sob. Petrolina, 9 de
abril de 2.021. Roberto Dotta Filho, Diretor.
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
73.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro
Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife,
capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 26 de
abril de 2021, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 73.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1. Tomar as Contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras relativas ao Exercício de 2020. 2. Deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício. 3. Eleger os Membros
do Conselho Fiscal e os respectivos Suplentes. 4. Eleger os
Membros do Conselho de Administração. 5. Fixar a Remuneração
dos Membros do Conselho Fiscal e dos Administradores da
Companhia.
Recife, 08 de abril de 2021.
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
Presidente do Conselho de Administração
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
Processo: Nº 02/2021 Comissão: CEL
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP – nº 01/2021
Objeto/Natureza: aquisição
Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis do tipo: Diesel,
Gasolina, Lubrificantes e afins para o abastecimento dos veículos
auto motor do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul e seus
programas.
Local e Data da Sessão de Abertura: Auditório do Consórcio Portal
da Mata Sul – Localizado no Engenho 271, Rio Formoso – PE.
CEP 55580-000, no dia 22/04/2021, as 10:00h.
Valor Estimado do Programa de Resíduo Sólido aterro sanitário
RS: 386.010,52 (trezentos e oitenta e seis mil dez reais e
cinquenta e dois centavos),
Valor Estimado do Programa Portal Saúde R$ 57.312,00
(cinquenta e sete mil trezentos e doze reais).
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
no horário de 8:00 as 12h de 14 as 17h, de segunda a sexta feira,
e/ou através do e-mail: [email protected] e outras
informações pelo Telefone: (81) 991417784.
Rio Formoso, 08 de abril de 2021.
Raimunda Fernandes da Silva Souza
Pregoeira Designada
SINDJUDPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDJUD-PE – SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de São
Borja, 288. Soledade, 50.070-310, através da Diretoria, neste
ato representada pelo Coordenador Geral Alcides Campelo de
Albuquerque Junior, pelo presente EDITAL, convoca todos os
Servidores do Poder Judiciário da base territorial do Estado de
Pernambuco, para a Assembleia Geral a ser realizada no dia
16 de abril de 2021 (sexta-feira), às 14h00min, em primeira
convocação, e às 14h30min, em segunda convocação, através
da plataforma de videoconferência ZOOM meetings (com link
de acesso mediante realização de cadastro disponível no site do
sindicato), quando constará em pauta os seguintes assuntos: 1Informes e Repasses; 2- Campanha Salarial; 3- Indicativo de
um dia de paralisação de advertência; 4- Jornada de Lutas;
5-outros encaminhamentos. Tudo nos termos do artigo 17, §
5º e 6º, do Estatuto do Sindicato dos Servidores do Judiciário do
Estado de Pernambuco, o qual prevê a realização excepcional de
Assembleia Geral por meios eletrônicos, considerando o estado
de calamidade pública em Pernambuco, sob o Decreto Nº 48833
de 20/03/2020, que foi prorrogado pelo Decreto Nº 49959 de
16/12/2020, com vigência até 30 de junho de 2021.
Atenciosamente,
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Coordenador Geral
SOMINA SOCIEDADE DE MINERAÇÃO DO
ARARIPE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS COTISTAS SOMINA
SOCIEDADE DE MINERAÇÃO DO ARARIPE LTDA CNPJ/MF
11.654.696/0001-96 NIRE 26.2.0006428-4 Convocam-se os
senhores sócios para reunião extraordinária de sócios cotistas,
a realizar-se no dia 19/04/2021, na sede da sociedade, situada
na Fazenda Lagoa de Dentro, SNº, Zona Rural, município de
Araripina PE, CEP 56.280-000, às 15 (quinze horas) em primeira
convocação, com a presença de titulares de no mínimo três
quantos do capital social (art. 1.074, Código Civil), e em segunda
convocação, 1h (uma hora) após, com qualquer número, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do endereço
da sociedade; b) Alteração do objetivo social da sociedade: c)
Reativação da sociedade na junta comercial; d) Alterar o contrato
social para regular as deliberações dos sócios em reunião, na
forma do artigo 1.072 do Código Civil Brasileiro; e) Outros assuntos
de interesse da sociedade. Araripina, 07 de Abril de 2021. Adriano
José Sampaio Pinto Sócio Administrador