DOEPE 17/04/2021 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de abril de 2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.476, de 18 de agosto de 2020.
PORTARIA SAD Nº 837 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Consórcio de Transportes
da Região Metropolitana do Recife – CTM, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Juliana Santiago de Barros
Presidente/Pregoeira
524-0
Mário Sérgio da Fonte Cornélio
Membro/Integrante de equipe
de apoio
415-4
Cícero Bezerra da Silva
Membro/Integrante de equipe
de apoio
1.282-3
Willyana Vila Nova Matias
Membro/Integrante de equipe
de apoio
1.254-8
Roberto Ferreira Campos
Membro/Integrante de equipe
de apoio
1.221-1
Vigência da
Comissão
01/04/2021 a
31/03/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Patrícia de Lucena Farias
Presidente/Pregoeira
348.048-8
Creusa Maria da Silva
Membro/Integrante de equipe
de apoio
189.031-0
Diogo Nogueira Ferreira
Membro/Integrante de equipe
de apoio
376.822-8
Função
Matrícula
Maria Gorete Brandt de Carvalho
Presidente/Pregoeira
366.224-1
Rogério Feitosa de Carvalho
Membro/Integrante de equipe de
apoio
375.497-9
Margarida Maria de Oliveira
Vasconcelos
Membro/Integrante de equipe de
apoio
379.757-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 840 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, da Secretaria da Fazenda SEFAZ, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Odacy Wellington da Silva
Presidente/Pregoeiro
187.911-1
Waneska Sales de Araújo
Membro/Integrante de equipe
de apoio
106.975-6
Frederico de Siqueira Britto Filho
Membro/Integrante de equipe
de apoio
416.041-0
Daniel Sá Carneiro Ribeiro
Membro/Integrante de equipe
de apoio
363.190-7
Matrícula
Anne Carinne da Costa Silva
Presidente/Pregoeiro
12.062-6
Roberta Luany de Melo Souza
Membro/Integrante de equipe
de apoio
14.729-0
Mônica Coelho Rodrigues
Membro/Integrante de equipe
de apoio
12.134-7
Klennio Amariz Gomes
Membro/Integrante de equipe
de apoio
14.362-6
01/04/2021 a
31/03/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 844 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A - EPC, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Humberto Albanêz de Souza Neto
Presidente/Pregoeiro
142.003-8
Manuela Carnaúba da Cruz
Membro/Integrante de equipe
de apoio
142.006-2
Ana Lucia de Oliveira
Membro/Integrante de equipe
de apoio
142.005-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea «c», item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Processo
Matrícula
1400005365.000176/2021-66
255.905-6
Nome da servidora
Edjanira Cândido
Pereira
Cargo
Professora
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SEE
10 (dez) horas-aulas semanais
diurnas até 08 de março de
2023
Nº 846-Renovar a concessão de horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 04/09/2020, e COTA nº 35/2021/SAD - NACOD (12950645):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
1400005550.000046/2020-55
302.473-3
Cristiane Maria
Ferreira de Melo
Silva
Assistente
Administrativo
Educacional
SEE
10 (dez) horas semanais
até 03 de setembro de
2022.
PORTARIA SAD Nº 847 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por MARIA EDILEUZA DO NASCIMENTO, sendo eles: um cargo de Assistente
em Gestão Autárquica/Fundacional, matrícula nº 25720, vinculado à FUNASE e uma aposentadoria no cargo de Professora na Prefeitura
de Moreno, conforme consta do Relatório CACEF nº 82/2019, do Despacho Homologatório nº 103, publicado no DOE de 25 de maio de
2019 e da Decisão publicada no DOE de 05/05/2020;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.978, de 10 de novembro de 2020.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 841 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Publicidade – CEL Publicidade, Nível 1, da
Assessoria Especial ao Governador, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Marcella Macedo Sampaio de Souza
Presidente
395.354-8
Suely Perrusi Bandeira de Mello
Membro
376.670-5
Ana Valéria Soares Cavalcanti Antas
Membro
136.814-1
Ana Beatriz Freire Paes de Andrade
Membro
137.961-5
Mariana Gelenske Alves Lima
Membro
395.362-9
Vigência da
Comissão
01/04/2021 a
31/03/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 250 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude – SDSCJ, que passa a designar-se Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
José Antonio Filgueira Galvão
Presidente/Pregoeiro
399.034-6
Cristina Maria de Mendonça
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
151.317-6
Giselda Maria Pereira Virgolino de Lima
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
159.046-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/12/2020
a 30/11/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 842 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Gabinete do Governador,
os seguintes servidores:
Nome
Vigência da
Comissão
Nº 845-Renovar a concessão de horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 09/03/2021, e Cota nº 26/2021/SAD-NACOD (12214927):
PORTARIA SAD Nº 839 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação III PROFISCO – CEL III PROFISCO, Nível 2, da
Secretaria da Fazenda - SEFAZ, os seguintes servidores:
Nome
Função
Nome
PORTARIA SAD Nº 838 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, da Secretaria da Fazenda SEFAZ, os seguintes servidores:
Nome
Nome
Função
Matrícula
Sandro Willians de Lira Carneiro
Presidente/Pregoeiro
364.353-0
Joseilsa Rodovalho de Souza Bezerra
Membro/Integrante de equipe
de apoio
364.951-2
Maria do Carmo Silva Coêlho
Membro/Integrante de equipe
de apoio
361.844-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 244 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:
Nome
Carlos Eduardo Monteiro da Silva
Membro/Integrante de equipe
de apoio
344.250-0
Éryka Barbosa Barros de Oliveira
Membro/Integrante de equipe
de apoio
365.931-3
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 843 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da Faculdade de Formação de
Professores de Petrolina – FFPP, da Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Alexandro de Lima Leite
Presidente/Pregoeiro
12.661-6
Assuero Gomes Costa
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
22.365-4
Jayne Freitas de Morais Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
21.987-8
Jiuliano José Marcos Santana
Pereira Melo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.850-3
Ana Carolina Carneiro Bastos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
19.966-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
06/08/2020 a
11/01/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.078, de 26 de maio de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)