DOEPE 28/04/2021 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 80
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de abril de 2021
PE, matrícula nº 408.474-8, contrato nº 27/2021, da Seleção Simplificada da portaria Conjunta SAD/SPVD nº 90/2021, a partir de 01 de
maio de 2021.
Nº. 311 - Designando ELIZÂNGELA ARAÚJO COSTA, matrícula n° 392.317-7 /SES, para a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, a partir de 01/04/2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 28 , DE 27 DE ABRIL DE 2021.
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário MARILENE MARIA
CAMPOS BASTOS RODRIGUES, ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE/PE, matrícula nº 408.479-9, contrato nº 37/2021, da Seleção Simplificada da portaria Conjunta SAD/SPVD nº 90/2021, a partir
de 01 de maio de 2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
N°. 251 - Determinar o exercício do servidor CLODOALDO VIANA PRATES JUNIOR, Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio em
Laboratório, matrícula nº 193.128-8/SES, na II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2021.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 252 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
PORTARIA Nº 27, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
RESOLVE:
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de MÁRCIA CHINAIDE
FREIRE IRINEU, COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/PE, matrícula
nº 408.531-0, contrato nº 15/2021, da Seleção Simplificada da portaria Conjunta SAD/SPVD nº 90/2021, a partir de 01 de maio de 2021.
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10//2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar 091, de 21 de junho de 2007, o seguinte
despacho: LICENÇA PATERNIDADE, Processo SEI Nº 3000008442.000042/2021-11, Phillip César Albuquerque Silva, matrícula nº.
323.724-9 a partir de 19/04/2021 com direito a 15 (quinze) dias.
Recife, 27 de abril de 2021.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4040538
ALEX DAVID DA SILVA SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
03/02/2021
3814068
MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES
MEDICO NEONATOLOGISTA
26/04/2021
3778789
ELBA NIZAM ANGELO FERREIRA
MEDICO NEONATOLOGISTA
27/04/2021
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 253 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 204, publicada no D.O.E de 16/04/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada, tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício.
NOME
CARGO
ANDRÉA SANTANA DA CUNHA FERREIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
EM, 27/04/2021
PORTARIA SES Nº 301 DE 27 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E.
de 02/01/2019, tendo em vista o disposto no Ofício nº 0052/2021 do Hospital Agamenon Magalhães/Recife,
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Considerando a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 505/2017, que disciplina os procedimentos de Desfazimento Patrimonial por Doação
no âmbito do Poder Executivo Estadual;
Considerando o capítulo II, art. 2°, § 1º e o capítulo III, art. 6º da citada Portaria, que estabelece a realização do desfazimento anual de
bens móveis por doação,
PORTARIA Nº 254 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Patrimonial de Desfazimento - CPD, Unidade Gestora 530404, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da
publicação, do Hospital acima citado, composta pelos seguintes servidores:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 243, publicada no D.O.E de 21/04/2021, na parte referente a servidora contratada
abaixo relacionada , tendo em vista a mesma se encontrar em efetivo exercício.
I - Ana Maria Gomes Wanderley Selva, matrícula nº 309.797-8, C.P.F. nº 398.605.154-68, na função de Presidenta;
II - Ricardo Halla, matrícula nº 367.939-0, C.P.F. nº 143.369.104-30, na função de Secretário;
III - Jair Elias Dantas, matrícula nº 357.442-3, C.P.F. nº 440.778.744-91, na função de Membro;
Art.2º - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Patrimonial de Desfazimento os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
NOME
CARGO
JACILDA MARIA SIQUEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 3º - Os integrantes da Comissão de Patrimonial de Desfazimento desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém, não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 302 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora GABRIELA
LINHARES PETROLA BASTOS, Enfermeira, matrícula nº 96.307-9/PCR na Gerência da Central de Regulação Hospitalar/Nível
Central, no período de 01/03/2021 até 31/12/2021.
Nº. 303 - Fazer retornar, à Secretaria Estadual de Saúde o servidor CLODOALDO VIANA PRATES JUNIOR, Assistente em Saúde/
Técnico de Nível Médio em Laboratório, matrícula nº 193.128-8/SES, cedido no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde de
Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2021.
N°. 304 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JUCIENE
BEZERRA RODRIGUES DA SILVA, Farmacêutica, matrícula nº 97.985-9/PCR no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir da
publicação até 31/12/2021.
N°. 305 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANA PAULA
BORGES DOS SANTOS SILVA RAGO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 256.282-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde da
Cidade do Recife, a partir da publicação até 31/12/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 255 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº 14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4080149
ELEDI ALBINO DA SILVA CASTRO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
05/04/2021
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 24, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021
Nº. 307 - Designando NARA BARBOSA ARAÚJO, matrícula n° 400.282-2/SES, para a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA1, retroagindo seus efeitos legais a 04/01/2021.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
05/2018; 390.181-5; ISRAEL TAVARES DE ARAÚJO FILHO; AGENTE IMO; ESCADA; 02/05/2021
06/2018; 390.182-3; LUCIANA COUTINHO GOMES; AGENTE IMO; SÃO LOURENÇO DA MATA; 02/05/2021
08/2018; 390.183-1; PEDRO PAULO OLIVEIRA DE SÁ PEREIRA JÚNIOR; AGENTE IMO; RECIFE; 08/05/2021
Nº. 308 - Atribuindo a MARIA JOELMA DA SILVA SOUZA, matrícula n° 192.380-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 20/01/2021.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 306 - Dispensando INNA FRANCELINO DA SILVA, matrícula n° 247871/SMSCSF, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA1, retroagindo seus efeitos legais a 04/01/2021.
Nº. 309 - Dispensando MARIA JULIANA DOS SANTOS DANTAS, matrícula n° 370.161-1/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 20/01/2021.
PORTARIA SETEQ Nº 25, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021
Nº. 310 - Dispensando LUCIANA MEDEIROS FLORÊNCIO, matrícula n° 233.497-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, retroagindo seus efeitos legais a 31/03/2021.
O Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação; no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º da Lei nº 16.572, de 16
de maio de 2019, RESOLVE: