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DOEPE 11/05/2021 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 89
o valor global de R$1.413.972,00. - TECHPHARMA HOSPITALAR
COMÉRCIO - ITENS 2(PRINC), 2(RES),3(PRINC) e 3(RES) no
valor unitário para os respectivos ITENS e de R$ 1,61, R$ 1,61,
R$ 2,12 e R$ 2,12, perfazendo o valor global de R$502.656,0000.
- BAYER S.A. - ITENS 4(PRINC) e 4(RES) no valor unitário para
os respectivos ITENS e de R$ 446,09 cada, perfazendo o valor
global de R$ 1.786.357,44. - SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI
- ITEM 1(EXCLUSIVA) o valor unitário para o respectivo ITEM e
de R$ 0,60, perfazendo o valor global de R$ 7.056,00. Recife,
10.05.2021 Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC. 1311.2020.PE.0256. OBJ ATA É O REG DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CORTINAS DIVISÓRIAS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
PERNAMBUCANAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAS UPAE’S (ABREU E LIMA, PALMARES, CARPINA, ESCADA, E
GOIANA), O HBC (GOIANA), HDM(CARUARU), HAM(RECIFE),
HOF(RECIFE), CENTRO DO IDOSO DO HGA (RECIFE),
HBL(RECIFE), HSS(CARUARU), HGEC(SERRA TALHADA)
E OUTRAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.. Emp. LM BROTHERS CORTINAS - ITENS 01 e
02, no valor unitário para os respectivos ITENS e de R$ 339,00 e
R$ 339,00, perfazendo o valor global de R$ 204.756,00. - SIMONI
VANTINI SANTANA - ITENS 03 e 04, no valor unitário para os
respectivos ITENS e de R$ 865,00 e R$ 865,00, perfazendo o
valor global de R$ 735.250,00 Recife, 10.05.2021 Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº. 270/2020 oriunda do Processo nº. 0223/2020 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 0102/2020 do Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco Prof°. Luiz Tavares - PROCAPE, para aquisição de
30.000 (trinta mil) máscaras N95, visando suprir ações de combate
ao COVID-19. | V. Total R$ 133.200,00 | Emp: Disk Life Comércio
de Produtos Cirúrgicos Ltda | Recife, 10/05/2021. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATO DE
GESTÃO Nº 008/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONTRATADO: FUNDAÇÃO
PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR/
UPA ENGENHO VELHO.CNPJ/MF: 09.039.744/0010-85.OBJETO:
Contratação de serviço de transporte de pacientes, qual seja 01
(uma) ambulância tipo avançada (com motorista), tendo em visa
a situação de emergência pública ocasionada pela pandemia do
COVID-19, perfazendo um valor de acréscimo mensal no quantum
de 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), pelo período
de 06 meses.PRAZO: 06 (seis) meses, a partir da data de sua
assinatura, ou enquanto durar a situação emergencial provocada
pela pandemia Covid-19.DATA DE ASSINATURA: 01/04/2021

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO

SECRETARIA DE SAÚDE
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
38º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2010.Concedente:
Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco.Contratado:
Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP. HOSPITALAR/
HOSPITAL DOM
MALAN.CNPJ/MF:
09.039.744/0007-80.
OBJETIVO: Repasse de incentivo financeiro no valor de R4
1.806.000,00 (um milhão e oitocentos e seis reais) destinados
ao Programa de Residência Médica em áreas estratégicas do
Sistema Único de Saúde, conforme Portaria nº 1248/2013-MS e a
Portaria nº 2.322/2014-MS, posteriormente alterada pela Portaria
nº 1.259/2015-GM/MS.PRAZO: TERA SEU INICIO A PARTIR DA
DATA DA SUA ASSINATURA E TERMO FINAL EQUIVALENTE AO
TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2010.DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2020

38º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATO DE
GESTÃO Nº 011/2012.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONTRATADO: FUNDAÇÃO
PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR/
UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO.CNPJ/MF: 09.039.744/001247.OBJETO: Contratação de serviço de transporte de pacientes,
qual seja 01 (uma) ambulância tipo avançada (com motorista),
tendo em visa a situação de emergência pública ocasionada
pela pandemia do COVID-19, perfazendo um valor de acréscimo
mensal no quantum de 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos
reais), pelo período de 06 meses.PRAZO: 06(SEIS) MESES, A
PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA “MORTE SÚBITA”.DATA
DEASSINATURA: 01/04/2021

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATO DE
GESTÃO Nº 009/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONTRATADO: FUNDAÇÃO
PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR/
UPA BARRA DE JANGADA.CNPJ/MF: 09.039.744/0009-41.
OBJETO: Contratação de serviço de transporte de pacientes,
qual seja 01 (uma) ambulância tipo avançada (com motorista),
tendo em visa a situação de emergência pública ocasionada
pela pandemia do COVID-19, perfazendo um valor de acréscimo
mensal no quantum de 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos
reais), pelo período de 06 meses.PRAZO: 06 (seis) meses, a
partir da data de sua assinatura, ou enquanto durar a situação
emergencial provocada pela pandemia Covid-19.DATA DE
ASSINATURA: 01/04/2021

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC. 0227/2021.PE.0041. OBJ ATA É O REG DE PREÇO
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
INTEGRAL Emp. NOVARTIS BIOCIENCIAS SA ITENS 03 e 04 no
valor unitário para os respectivos ITENS R$ 224,31, R$ 112,14
perfazendo o valor global de R$2.351.381,25 Recife, 04/05/2021
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0032/2020.PE.0026. OBJ ATA É O REG DE PREÇO
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE
MATERIAL PENSO (CONSUMO) INDICADOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE
FORNECIMENTO PARCELADO Emp. NSG COMERCIO LTDA,
ITENS 01, 03, 07 e 09 no valor unitário para os respectivos ITENS
R$ 250,00, R$ 16,20, R$ 168,00, e R$ 17,50 perfazendo o valor
global de R$11.984,80 VISION MEDICA EIRELI ITENS 06, 08
e 14 no valor unitário para os respectivos ITENS R$ 23,00, R$
21,00, e R$ 68,00, perfazendo o valor global de R$19.070,00
JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS
EIRELI ITENS 10, 11 e 13 no valor unitário para os respectivos
ITENS R$ 10,00, R$ 0,58, R$ 55,00, perfazendo o valor global
de R$38.750,00 Recife, 07/05/2021 Roselene Hans Santos - Dir.
Geral do Lacen/DGL.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONTRATADO: FUNDAÇÃO
PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR/
UPA SÃO LOUREÇO DA MATA.CNPJ/MF: 09.039.744/0006-07.
OBJETO: Contratação de serviço de transporte de pacientes,
qual seja 01 (uma) ambulância tipo avançada (com motorista),
tendo em visa a situação de emergência pública ocasionada
pela pandemia do COVID-19, perfazendo um valor de acréscimo
mensal no quantum de 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos
reais), pelo período de 06 meses.PRAZO: 06 (seis) meses, a
partir da data de sua assinatura, ou enquanto durar a situação
emergencial provocada pela pandemia Covid-19.DATA DE
ASSINATURA: 01/04/2021.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0046/2021 - ADESÃO
Nº. 0036/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0716.2021 – DISPENSA Nº. 0560.2021 – OBJ: Aquisição
do Medicamento SUNITINIBE, MALATO - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL, para atender as necessidades da SES/
PE. EMP: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA - TOTAL PARA O ITEM
R$ 74.838,40. RECIFE, 10/05/2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO –
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
20º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 010/2010.
Concedente: Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco.
Contratado: Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP.
UPA/CARUARU.CNPJ/MF:
09.039.744/0011-66.OBJETIVO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a contratação de
serviço de transporte de pacientes, qual seja: 01 (uma) ambulância
tipo avançada (com motorista), tendo em vista a situação de
emergência publica ocasionada pela pandemia do COVID-19,
perfazendo um valor de acréscimo mensal no quantum de R$
25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), pelo período de
06 (seis) meses, conforme nota técnica nº 046/2021 da Diretoria
Geral de Modernização e Monitoramento de Assistência a Saúde
da Secretária.PRAZO: Terá seu início a partir da data da sua
assinatura e Termo Final Equivalente ao Término da Vigência do
Contrato nº 007/2010.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC. 1272/2020.PE.0246 OBJ ATA É O REG DE PREÇO
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DOS
MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
IMEDIATO Emp. COMERCIAL MOSTAERT LTDA ITENS PRINC.
02, RES. 02, PRINC. 03, RES. 03, PRINC. 04, RES. 04, PRINC.
05, RES. 05, PRINC. 06, RES. 06, PRINC. 07, RES. 07, PRINC.
08, RES. 08, PRINC. 09, RES. 09, PRINC. 10 e RES. 10 no
valor unitário para os respectivos ITENS R$ 21,30, R$ 21,30, R$
42,61, R$ 42,61, R$ 418,62, R$ 418,62, R$ 236,19, R$ 236,19,
R$ 133,64, R$ 133,64, R$ 267,28, R$ 267,28, R$ 534,56, R$
56,84, R$ 56,84, R$ 629,0988, R$ 629,0988 perfazendo o valor
global de R$ 14.287.696,14 Emp. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA ITENS PRINC. 01 e RES. 01, no valor
unitário para os respectivos ITENS R$ 1.556,19 e R$ 1.556,19
perfazendo o valor global de R$ 680.055,03 Emp. MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI
ITENS EXCL. 06, EXCL. 07 e EXCL. 08 no valor unitário para
os respectivos ITENS R$ 0,17, R$ 0,20 e R$ 0,25 perfazendo o
valor global de R$ 3.383,64 Emp. NORD PRODUTOS EM SAUDE
LTDA ITENS EXCL. 05, no valor unitário para o respectivo ITEM
R$ 11,87 perfazendo o valor global de R$ 33.330,96 Recife,
04/05/2021 Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF

TERMO DE RESCISÃO
CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA CNPJ/MF: 41.057.324/0001-43 PROCESSO 0282.2018.
CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI
RESCINDIR DE PLENO DIREITO O CONTRATO Nº 047/2019,
CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
IMPRESSÃO
DEPARTAMENTAL
CENTRALIZADA, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS); REPOSIÇÃO DE
SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL); DISPONIBILIZAÇÃO DE
SISTEMAS PARA GESTÃO INFORMATIZADA DA SOLUÇÃO;
BEM COMO MANUTENÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL, COM FUNDAMENTO NOS PROCESSOS SEI Nº
2300000009.001274/2020-66 E SEI Nº 2300000009.001096/202073.DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2016. EMPRESA:
CLÍNICA RADIOLÓGICA LÚCILO MARANHÃO LTA CNPJ/
MF:11.544.848/0001-06
OBJETO:REPACTUAÇÃO
DO
CONTRATO, CUJA PRODUÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
COMPROVADAMENTE
SOFREU
DECRÉCIMO NO PERÍODO DE ABRIL A SETEMBRO DE
2020, OCASIONADO PELA APLICAÇÃO DA PORTARIA SES/
PE Nº107/2020, FIXANDO-SE A REMUNERAÇÃO COM BASE
NA MÉDIA DE PRODUÇÃO NO PERÍODO DE ABRIL DE
2019ª MARÇO DE 2020.VIGÊNCIA: 90 DIAS, A PARTIRDA DA
DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA:07/05/2021 SEI:
2300000528.000195/2021-50

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº001/2017
EMPRESA: CENTRO DE DENSITOMETRIA OSSEA DE
CARUARU LTA-CEDOC CNPJ/MF:35.665.744/0001-00 OBJETO:
ALTERAÇÃO DO PREÇO ESTIPULADO NA CLÁUSULA
TERCEIRA DO 3º TERMO ADITIVO. ONDE SE LÊ: 1.259.698,38
LEIA-SE: 1.121.737,60. DATA DE ASSINATURA:03/05/2021SEI:
2300000064.000085/2021-92

ERRATA
Na publicação contida na página 27, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 01.05.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: 3º TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 002/FMS/2019, PROCESSO Nº
017340/2017 LEIA-SE: 3º TERMOADITIVO CONTRATO Nº 002/
FMS/2018. Todas demais informações permanecem inalteradas.
Ipojuca-PE 10/05/2021. MANÚCIA MACHADO NNES DE
MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 014/PMI-SMA/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI-SMA/2021. Serviço –
Aquisição de 9.000 (nove mil) mãos de milho verde a serem
distribuídos à 9.000 (mil) famílias carentes do Município no
período de passagem das Festas Juninas conforme Lei Municipal
nº 1.905 de 12 de 2019. VALOR: R$ 425.250,00 RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11/05/2021 às 08h00min até
o dia 24/05/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
24/05/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 24/05/2021 as 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 871673 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 10/05/2021. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de
Agricultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
TERMO ADITIVO
-Processo 001/2020, Pregão presencial 001/2020- I TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº001/2020, Prorrogação de prazo Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de
serviços de telefonia móvel pessoal – smp, acesso móvel a internet
e a disponibilização de aparelhos em regime de comodato para a
Câmara Municipal de Gravatá. DATA: 07/05/2021 a 07/05/2022
– Valor R$ 24.000,00 mensais – PRESTADOR DE SERVIÇO:
Telefonica Brasil S/A – cnpj : 02.558.157/0001-62 – ISABEL
APARECIDA DA SILVA GONÇALVES ASSIS – PRESIDENTE CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.
.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021- PREGÃO NA FORMA
(ELETRÔNICA) Nº 004/2021, REGISTRO DE PREÇOS
004/2021. Objeto Nat.: Aquisição de EPI e material clínico.
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
E MATERIAL DE USO CLÍNICO PARA O ENFRENTAMENTO
DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS “COVID-19”.
Após o encerramento do certame, comunica-se a adjudicação
e homologação de seus objetos em favor da seguinte empresa:
CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
- Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 00.236.193/000184. Nos lotes 1 e 2 no valor total arrematado de R$844.595,00
(oitocentos e quarenta e quatro mil com quinhentos e noventa
e cinco reais). Ficando a partir desta a referida empresa
convocada para a assinatura do respectivo contrato. A citada
proposta foi apresentada a esta CPL em sessão de Pregão, em
cumprimento a solicitação registrada na Ata Geral realizada em 15
de abril de 2021. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado na Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro
– Bom Conselho- PE.
Bom Conselho, 11 de maio de 2021.
MARIA TÂNIA ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de
Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará:
Pregão ELETRÔNICO n.º 011/2021, que tem como objeto:
REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de um veículo Novo 0 (zero)
KM, tipo (ambulância/simples remoção), destinados a atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de CEDRO, Estado de Pernambuco, conforme as
especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da
Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo
Aceitável R$ 191.666,67. Data: 25/05/2021 às 09:00 horas.
Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro,
68, centro –Cedro – PE. Edital e informações, no local, nos
dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.
bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE

Recife, 11 de maio de 2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 093/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 051/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 210 dias, passando o prazo final
para o dia 20 de dezembro de 2021 e o prazo da execução por
mais um período de 60 dias, a contar da data do presente termo
para o reinício da obra. Bem como, o acréscimo no valor de R$
1.965.617,38 correspondendo aproximadamente a 20,10% sobre
o valor inicialmente contratado, ficando o valor atual do contrato
em R$ 11.745.947,20. CONTRATADO: CONSTRUTORA SAM
LTDA CNPJ 11.520.665/0001-42. Ipojuca, 09/04/2021. GIULIANA
LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 021/2021. RDC Eletrônico Nº 004/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESCADARIAS, NO
MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$
845.518,24. Início do Acolhimento das Propostas: 11/05/2021,
através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas:
02/06/2021, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado
através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras
Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também
no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na
Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 10/05/2021. Marcello Fuchs
Campos Gouveia. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 020/2021. RDC Eletrônico Nº 003/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO TEATRO
MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DO PAUDALHO/PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 463.966,67. Início do Acolhimento das Propostas:
11/05/2021, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura
das Propostas: 02/06/2021, 09:00h. O Edital na íntegra poderá
ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de
Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e
também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou
na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 10/05/2021. Marcello Fuchs
Campos Gouveia. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 020/2021 CONCORRÊNCIA Nº
001/2021 - ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal
de Camaragibe/PE, designada por meio da Portaria n.º 002/2021
de 4 de janeiro de 2021, leva ao conhecimento dos interessados
em participar do processo licitatório em epígrafe, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, conforme Projeto
Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da
legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, e dos
termos estabelecidos neste Edita, que fica alterado o EDITAL
desta licitação, nos seguintes termos:
CONSIDERANDO a ERRATA 001/2020/SEINFRA, disponibilizada
na integra no Portal da Transparência do Município de Camaragibe,
através do site: http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/
camaragibe/1/licitacoes
Onde se lê: No item 18. SUBCONTRATAÇÃO.
Leia-se: No item 18. SUBCONTRATAÇÃO.
ACRESCIDO DA ALÍNEA “a) Não será admitida a subcontração
dos itens exigidos na qualificação técnica, sob pena de
desatendimento ao princípio da licitação.”
Mais informações através do e-mail: [email protected].
br, ou pelo Fone: (081) 2129-9532.
Camaragibe, 10 de maio de 2021
Givanildo Medeiros do Nascimento
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 005/2021. Pregão (Eletrônico) SRP nº
001/2021. Objeto: Registro formal de preços para eventual e futura
contratação da aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
destinados à composição de CESTA BÁSICA, para atender as
famílias em situação de vulnerabilidade social. Valor total estimado
R$ 441.700,00. Data e hora de abertura: 21/05/2021 às 10h:00min
(horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os
interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus
anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.
pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da
CPL, situada na Rua Davi Monteiro dos Anjos, SNº, Centro, nesta
cidade, no horário de 7:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira ou
pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe,
10/05/2021. Geane Maria Bezerra – Pregoeira.

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