DOEPE 09/06/2021 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2021
oitenta e quatro centavos), C M T COMERCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita sob
o CNPJ Nº 35.474.983/0001-82, para o ITEM 3, Valor Total de R$
12.502,00 (doze mil e quinhentos e dois reais). Recife, 08/06/2021.
ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0015.2021.CPL-II.PE.0007.DETRAN. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA E PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19. Responsável
Marta Rosa Rabelo Loquingen – Presidente/Pregoeira CPL
II. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe, sagrando-se vencedoras as empresas
S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.889.181/0001-, para o ITEM 01, Valor Total de R$ 14.820,00
(catorze mil oitocentos e vinte reais), S D DE A FERREIRA & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.889.181/0001-42 para o ITEM
02, Valor Total de R$ 3.720,0000 ( três mil setecentos e vinte reais
) e ITEM 03, Valor Total de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois
reais). VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 70.066.840/000132, para o ITEM 04, Valor Total de R$ 915,9000 (novecentos e
quinze reais e noventa centavos). Recife, 08/06/2021. ROBERTO
FONTELLES – Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a
Adjudicação/Homologação do Pregão eletrônico - Processo Nº
0066.2021.CPL.PE.0027.HEMOPE – Compras – Registro de
Preços para Fornecimento Eventual de Medicamentos do Grupo D
– Itens Desertos e Fracassados do Processo Nº 0189.2020.CPL.
PE.0048.HEMOPE. Licitação com cota reservada e participação
exclusiva para ME, EPP e MEI, com adjudicação de seu objeto
da seguinte maneira: Loger Distribuidora de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Eireli. CNPJ: 27.600.270/0001-90. Itens: 2
- R$ 3.600,00; 5 - R$ 2.550,00; 7- R$ 3.260,00; 9 - R$ 2.277,00; 11R$ 2.080,00; 14 - R$ 4.000,00; 22- R$ 366,50; 23 - R$ 1.180,00;
27- R$ 2.430,00 e 29 - R$ 1.100,00. Medical Center Distribuidora
de Medicamentos Ltda. CNPJ: 23.706.033/0001-57. Itens: 1- R$
4.500,00 e 28 - R$ 5.875,00; Nord Produtos em Saúde Ltda. CNPJ:
35.753.111/0001-53. Item: 18 - R$ 1.870,00. Oncoexo Distribuidora
de Medicamentos Ltda. CNPJ: 08.958.628/0001-06. Itens: 35 R$ 255.968,00; 42- R$ 13.472,00. Valor global do Processo: R$
304.528,50. Itens Desertos: 03, 06, 08, 12, 13, 16, 17, 20, 25,
26, 30, 34, 38, 39, 40, 41, 43 e 44. Itens Fracassados: 04, 10,
15, 19, 21, 24, 27, 31, 32, 33, 36 e 37. Processo adjudicado em
04/06/2021 e homologado em 07/06/2021. Relatórios disponíveis
no site WWW.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos
fones: (81) 3182.4924 e 3182.4935 ou nas dependências da CPL
I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José,
Recife/PE, no horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 08 de
junho de 2021. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da
CPL1.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
EXTRATO DE ADITAMENTO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2016,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze), tendo
o termo inicial em 01/06/2021, e termo final em 30/05/2022,
Objeto: Concessão de espaço físico com área de 69,76m2,
a título precário, para fins de exploração dos serviços de
Restaurante e Lanchonete, nas dependências do Hospital Barão
de Lucena – localizado à Av. Caxangá, 3860, Iputinga, Recife-PE,
com horário de funcionamento das 06:30h às 23:00h diariamente
inclusive aos sábados, domingos e feriados, podendo funcionar
se for de interesse da concessionária 24 horas diariamente, na
finalidade de fornecer refeições e lanches, para os empregados,
prestadores de serviços, estagiários e usuários, com a utilização
das instalações próprias do hospital Barão de Lucena a preços
respectivamente, por quilograma e unitário, compreendendo
basicamente o fornecimento de refeições e lanches. Tudo em
conformidade com o Processo nº 144/2015, Concorrência N.º
001/2014, Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e RAVY &
ALVES COMÉRCIO VAREJISTA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 23.490.818/0001-35 - Manoel Alves do Nascimento. Gerência
de Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0102/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0009/2021. Objeto:Pregão Eletrônico para o fornecimento de
Equipamentos Médicos hospitalares (Carro de Emergência
e Cardioversor Portátil) com Instalação e Treinamento para
atender as necessidades do Hospital Barão de Lucena. Valor
total estimado R$ 113.625,33 (cento e treze mil, seiscentos
e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). Entrega de
propostas até 28/06/2021 às 09h00min. Início da disputa em
28/06/2021 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6444. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente.Recife 08 de junho de 2021.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 01/2021, Processo Licitatório 1571. 2020. CPL. HUP. PE.
0310. SES.FES-PE, Objeto Aquisição de Enxoval (Lençóis)
para o HUP, Empresa contratada Merconsumo Ltda. CNPJ
05.215.437/0001-66, valor total R$ 92.870,40. Vigência: 12
(doze) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura:
03/06/2021. Recife, 07/06/2021. Maria Solange Lins Seabra.
Presidente da CPL

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.341.2021.CPL.HUOC.PE.025.
HUOC – Registro de Preço para eventual fornecimento
de materiais para o serviço de endoscopia, para atender
a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 115.102,00
(cento e quinze mil, cento e dois reais). O pregão eletrônico
ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 22/06/2021 as 9h (horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
09/06/2021 as 8h até o dia 22/06/2021 as 08:30h.PL.Nº.397.2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CPL.HUOC.PE.030.HUOC – Registro de Preço para eventual
fornecimento de materiais médicos hospitalares - EPI’s
descartáveis, para atender a demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 6.884.520,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta
e quatro mil, quinhentos e vinte reais). O pregão eletrônico
ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 23/06/2021 às 9h (horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
09/06/2021 as 8h até o dia 23/06/2021 as 08:30h. PL.Nº.396.2021.
CPL.HUOC.PE.029.HUOC – Registro de Preço para eventual
fornecimento de curativos hospitalares para a terapia por
pressão negativa, para atender a demanda do HUOC. Valor
total estimado R$ 1.888.101,60 (um milhão, oitocentos e
oitenta e oito mil, cento e um reais e sessenta centavos). O
pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 29/06/2021 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 09/06/2021 as 8h até o dia 29/06/2021 as 08:30h.
PL.Nº.436.2021.CPL.HUOC.PE.035.HUOC – Registro de Preço
para eventual fornecimento de medicamentos antineoplásicos
curva a, controlados e clínicos, para atender a demanda do
HUOC. Valor total estimado R$ 6.423.095,8800 (seis milhões,
quatrocentos e vinte e três mil, noventa e cinco reais e oitenta
e oito centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 30/06/2021 às
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 09/06/2021 as 8h até o dia 30/06/2021
as 08:30h. Marina Guerra, CPL/HUOC.
EXTRATO DE CONTRATO- PL nº.171.2021.CPL.HUOC DL
nº.159.2021. Serviço. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
em rede telefônica de ramais. Vigência: 180 dias. Contrato Nº
47/2021. Contratado: PONTUAL TELECOMUNICAÇÃO LTDAME, CNPJ Nº 12.989.725/0001-33. Valor global: R$ 4.800,00. PL
nº.702.2020. CPL.HUOC PE nº.073.2020. Serviço. Objeto: Coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos
infectantes e perfurocortantes dos grupos A e E, acondicionados
em bombonas de 25 kg. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 48/2021.
Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº
01.568.077/0002-06. Valor global: R$ 295.650,00. PL nº.833.2020.
CPL.HUOC PE nº.091.2020. Compra. Objeto: Aquisição de
materiais de escritório e expediente. Vigência: 12 meses. Contrato
Nº 49/2021. Contratado: AVB DE ANDRADE SERVIÇOS E
COMÉRCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ Nº 21.113.735/000100. Valor global: R$ 55.275,35. PL nº.172.2021. CPL.HUOC PE
nº.013.2021. Compra. Objeto: Fornecimento de materiais para o
posto de coleta do lab. De análises clínicas. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 50/2021. Contratado: GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
71.957.310/0001-47. Valor global: R$ 666.366,60.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PPROCESSO SEI: 0031200020.001546/2019-71. CONTRATO
Nº 004/2019 - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Cessão de Uso – CEDENTE: INSTITUTO DE TERRAS
E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(ITERPE) – CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO
AGRÍCOLA EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (ACAEMPE) – CNPJ: 07.085.338/0001-32 –
TERMO ADITIVO nº 02 (segundo) – PRAZO INICIAL: 26/06/2019
a 25/06/2020 – PRAZO ACRESCIDO: 26/06/2021 a 25/06/2022 –
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021. Recife, 08 de junho de 2021.
HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
PROCESSO:
0003.2019.CPL.PE.0002.POLCIV-SDS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.PCPE.
OBJETO: DISTRATO AMIGÁVEL. CONTRATO Nº 001/2020.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE.
CONTRATADO: REAL MIX COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP.
CNPJ: 00.446.627/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021.
Recife/PE, 08 de junho de 2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0181.2021.CPL I.PE.0012.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornec. medicamentos orais
para tratamento de tumores da próstata, rim, gineco, mama para
o Centro Medico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 1.982.943,1308. Propostas: até 28/JUN/2021 às 08:00h.
Disputa: 28/JUN/2021 às 09:00h (horário de Brasília). RecifePE, 08JUN2021, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL
I/DASIS. O Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0235.2020.CPL I.PE.0077.DASIS–objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de kits,
reagentes, controle, calibradores e insumos para realização de
dosagem em bioquímica, imunologia, hormônios, marcadores
tumorais e cardíaco, com cessão gratuita de equipamento
em regime de comodato visando atender as necessidades do
laboratório do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Vencedora: 1)Medica Comércio, Representação e Importação
LTDA, CNPJ–06.069.729/0001-09, lote único, R$ 1.684.409,40.
Recife-PE, 08JUN21, Sérgio José Nogueira de Oliveira/
Presidente/Pregoeiro CPL I/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0170.2021.CPLI.DL.0159.Dasis:
Obj.Contratação
de
empresa p/serv. de home care média complexidade p/usuário do
Sismepe.- Garanhusn Home Care ltda.-ME-CNPJ 2.418.143/000150 valor R$ 100.800,00; Recife, 08 de junho 2021- Tibério César
dos Santos - Cel PM – Diretor da DASIS

PORTO DO RECIFE
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
PORTODORECIFE.001
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE:
Porto do Recife S/A OBJETO: ajuste na composição do Consórcio
contratado, a prorrogação do prazo dos serviços contratados,
visando permitir a manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE- CONECTADO II, rerratificação das cláusulas
“Da Publicação” e “Da Ratificação” do Aditivo 001, rerratificação
do Termo de Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A
na qualificação das partes, considerando que a sua entrada neste
instrumento se dá efetivamente por meio do presente aditivo.
VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$ 5.956,09
ASSINATURA: 01.06.2021.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.9/2021–PE(SRP)9/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAIS/ACESSÓRIOS/EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
MEDICAL
LTDA[10779833000156]/
2(173,84),
3(194,00),
4(173,84), 7(147,00), 8(184,00), 13(16,90), 17(65,00), 18(181,00),
33(140,00); MAKE LINE LTDA[05416754000140]/ 16(1349,00);
S D DE A LTDA[26889181000142]/ 22(3990,00); CARLOS
EDUARDO HOSPITALAR[14278789000151]/ 19(318,00). Os
itens 1, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32 foram desertos, revogados ou fracassados.
Total R$258.461,20.
PROC.57/2021–PE(SRP)40/2021O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/ 4(3,45), 5(0,23), 9(8,04); COMERCIAL
MOSTAERT
LTDA[11563145000117]/
3(13,00),
17(2,51),
22(27,00); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/
1(7,78),
6(4,08),
12(14,05),
13(1,70);
ONCOEXO
LTDA[08958628000106]/
10(321,00),
11(174,52);
MDF
EIRELI[07768887000101]/ 2(22,00); FÓRMULAS MAGISTRAIS
LTDA[07316691000186]/ 7(20,00), 16(37,00), 18(34,00), 19(3,11).
Os itens 8, 14, 15, 20, 21 foram desertos ou revogados. Total
R$1.304.000,68. PROC.69/2021–PE(SRP)49/2021- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO
DE MICROSCÓPIOS, como Revogado devido valores ofertados
estarem acima do estimado. PROC.80/2021–PE(SRP)58/2021O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO
DE MOLA PARA EMBOLIZAÇÃO E SISTEMA DISPARADOR.
Vencedor E TAMUSSINO LTDA, CNPJ 33100082000448,
Itens(Valor Unit.(R$)): 1(745,33), 2(1573,33). Total R$278.239,20.
PROC.87/2021–PE(SRP)63/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): UNI HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 1(298,67);
NÓRDICA LTDA[09137934000225]/ 2(0,98). Total R$155.121,60.
PROC.116/2021–PE(SRP)85/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
EXTENSOR DE SERINGA, como Revogado devido valores
ofertados estarem acima do estimado. Recife, 08/06/21. Ricardo
Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTA.CT.32/20-RG.27/21-SOFTPLAN- prorrog. pz.01/06/21 a
31/05/22, 21NE199-R$525.746,25 (jun/agosto), PL.001.2020.
CCD.IN.001.PGE-PE, Parecer 07-CPL-PGE; 1ºTA.CT.33/20RG-28/21- MAPFRE prorrog. pz. 01/06/21 a 31/05/22,
21NE144-R$950,00,
PL.007.2020.CCD.DL.002.PGE-PE,
Parecer
06/20-CPL-PGE;
1ºTA.CT.30/20-RG-29/21-VR
CONSTRUÇÃO SERV.EIRELI-EPP. prorro.pz. de 01/06/21 a
31/05/22, 21NE222-R$8.028,41- Lote-3-ARCOVERDE 21NE223R$8.410,90-Lote-4-PETROLINA-(jun/agost),PL.0012.2020.
CCPLE-VI-PE.0011-SAD.PGE;
1ºTA,CT.28/20-RG.30/21-MAMÃO OBRA EM GERAL LTDA-ME, prorrog. pz.01/06/21 a
31/05/21,
21NE229-R$67.311,30-Lote-1-Recife,
21NE230R$11.043,00-Lote-2- Caruaru- (jun/agos) – PL.0012.2020.CCPLEVI,PE.0011-SAD.PGE; 2ºTA-CT32/19-RG.31/21-DIBASA-prorog.
pz. 01/06/21 a 31/05/22, 21NE239-R$2.520,00,(jun/agos).
PL.003/2019-CPL,PE002-PGE-PE.
3ºTACT.38/18-RG.32/21ADLIMLTDA- serv.motoristas B,C,D, prorrog.pz. 01/06/21 a
31/05/22, 21NE236-R$109.500,00, PL105.2017.V, PE.071/17SAD, ARP.023-17-SAD; CT.33/21-EP.Engrenagem Prod. Servicos
LTDA, serv.confecção, recuperação e remoção de grades de
ferro e de alumínio dos Edf. Sede e Anexo da PGE, vig.28/05/21
a 25/08/21, 21NE125-R$41.499,99,PL.0017/2020.CPL.PE.006PGE-PE.

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
CAMIL.001. CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado. CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
da Casa Militar. OBJETO: Ajuste na composição do Consórcio
contratado, a prorrogação do prazo dos serviços contratados,
visando permitir a manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE- CONECTADO II, rerratificação das cláusulas
“Da Publicação” e “Da Ratificação” do Aditivo 001, rerratificação
do Termo de Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A
na qualificação das partes, considerando que a sua entrada neste
instrumento se dá efetivamente por meio do presente aditivo.
VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 27.07.2021.VALOR: R$ 37.073,04
ASSINATURA: 01.06.2021.
1º T.A ao Contrato Nº 015/2020- CAMIL: Inexigibilidade nº
0021.2020.CCD.IN.003.CAMIL; Objeto do Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 07/06/2021 a 06/06/2022;
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORRREIOS E
TELÉGRAFOS.
CNPJ:
34.028.316/0021-57.
Assinatura:
27/05/2021.
Recife, 08 de junho de 2021. Cel PM-Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.

Ano XCVIII • NÀ 109 - 15
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
Acordo de Parceria para PD&I. Partes: SECTI, Usina
Pernambucana de Inovação e a SCGE. Objeto: criação e a
incubação do Laboratório de Inovação no Serviço Público.
Vigência: 10/06/21 até 09/06/23. Recife, 08/06/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0034.2021.CPL-II.PE.0022.
DAG-SDS – Eventual Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Acondicionamento, Coleta, Transporte,
Tratamento e Destinação Final de Resíduos visando atender às
atividades realizadas pela Polícia Científica de Pernambuco.
VALOR ESTIMADO: R$ 303.180,0000. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA ATÉ: 28/06/2021 às 09h30. DATA DA ABERTURA:
28/06/2021 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
08/06/2021. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/
Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0032.2021.CPL-II.PE.0020.
DAG-SDS – Fornecimento de aparelhos de climatização (ACJ´S e
SPLIT´S), para Polícia Civil de Pernambuco. VALOR ESTIMADO:
R$ 24.989,6496. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ:
29/06/2021 às 09h30. DATA DA ABERTURA: 29/06/2021 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 08/06/2021.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL
II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
CT nº 009/2021.
Processo nº 0033.2020.CELII.PE.0024.SDA
Contratante: SDA.
Contratada: Associação de Orientação as Cooperativas do
Nordeste - ASSOCENE.
Objeto: Prestação dos serviços de apoio técnico social para
identificar, mobilizar, cadastrar e capacitar famílias que serão
beneficiadas com a implantação, operação e manutenção da
infraestrutura de abastecimento de água de comunidades rurais
localizadas, no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais
do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias
hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.
Valor: R$ 1.109.394,00.
Nota de Empenho: 2021NE000453 de 19/05/2021.
Vigência: 26 meses contados a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço.
Data de Assinatura do Contrato: 01/06/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
SDEC.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Desenvolvimento Econômico - SDEC OBJETO: ajuste na
composição do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo dos
serviços contratados, visando permitir a manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo
o processo de migração para a REDE PE- CONECTADO II,
rerratificação das cláusulas “Da Publicação” e “Da Ratificação”
do Aditivo 001, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos
que tenham identificado a OI S/A na qualificação das partes,
considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 01.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 3.606,50 ASSINATURA: 01.06.2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Contrato nº 006/2021
Objeto: contratação de serviços de Laudo de Avaliação para
avaliação do imóvel situado à Avenida Rio Branco, nº. 104, Bairro
do Recife, Recife/PE, atual sede da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Vice Governadoria e Secretaria de Recursos Hídricos
de Pernambuco. Vigência: 60 (sessenta) dias, de 01.06.2021 a
31.07.2021; Valor Total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Contratada: VALOR ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIA
S/S LTDA, CNPJ Nº 41.052.275/0001-56.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Oitavo T.A do Contrato nº 003/2016, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Serconserv Serviços Terceirizados Ltda EPP. CNPJ Nº 08.717.223/0001-86. Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta do Contrato para viabilizar a prorrogação da vigência
contratual por mais 03 (três) meses no período de 16/06/2021 a
16/09/2021. Assinado em 04/06/2021. Recife, 08/06/2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de reforma predial
do terminal de passageiros e sinalização vertical de segurança
do aeródromo de Garanhuns – SNGN, Pernambuco. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante
- Valor Total): 1º) NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES