DOEPE 18/06/2021 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da sociedade, na redução extrema pobreza no Estado de
Pernambuco. O inteiro teor destes Editais encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Jucá – Diretor Presidente.
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 34, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013.
RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela
Lei Estadual nº 17.180/2021, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
18/2015; 367.381-2; CÍCERA EMANUELA DE QUEIROZ BACURAU FERREIRA; TÉCNICO; ARARIPINA; 01/07/21
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 282/21, de 17 de Junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo,THAMYRIS
GOMES PEREIRA, mat.40.909-0, retroativo a 16/06/2021.
Ano XCVIII • NÀ 116 - 11
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 283/21, de 17 de Junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, EDSON FELIPE
FRAZAO MUNIZ, mat.42.857-4, retroativo a 10/06/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 35, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG/SETEQ, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11, da Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Marta Alves Figueirõa de Araújo, Matrícula nº 395.197-9 e Fernando Antônio Martins Leal, Matrícula nº
261.882-6, para, sob a presidência da primeira, constituir a Comissão Processante, com sede na Avenida Marquês de Olinda, 150, Recife
Antigo, Recife/PE, BR - CEP 50.030-000;
Art. 2º - Instaurar Procedimento Administrativo Específico, sob o nº 001/2021, a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º,
em desfavor do servidor contratado GIAN CARLOS ROCHA LINS DA SILVA, Matrícula nº 377.035-4, lotado na Agência do Trabalho de
Ipojuca, com o objetivo de apurar suposta infração e irregularidade funcional, com base nos fatos relatados no Ofício nº 29/2021, oriundo
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Ipojuca/PE, a partir do Relatório de Denúncias nº 132/2021 (ID 14439610),
bem como demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Eric Montes Santos
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ
Repartições Estaduais
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
COMITÊ METROPOLITANO SUL - COMISSÃO ELEITORAL
EDITAL 02/2021, DE 15/06/2021 - PRORROGA PRAZOS DO
PROCESSO ELEITORAL (extrato)
A Comissão Eleitoral instituída em 22/12/2020 pela Assembleia
do COBH Metropolitano Sul, no uso de suas atribuições, FAZ
SABER QUE adiou até 14/07/2021 as inscrições para instituições
interessadas em compor o mandato 2021-2024 do COBH
Metropolitano Sul. Este Edital pode ser conferido em seu inteiro
teor na página dedicada ao COBH Metropolitano Sul no site da
Apac.
Recife, 15/06/2021. Comissão Eleitoral:
Enildo Luiz Gouveia (IFPE – Campus Recife)
Euclides Pacheco da Silva (Ass. dos Moradores do Parque
Residencial Compositor Antônio Maria Curado II e III)
Maria Aparecida Santana (Colônia de Pescadores Z 25 Jaboatão dos Guararapes)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 022/2021 - Recife, 15 de junho de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos abaixo relacionados para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
9689
9691
0
1
CONT
273
275
NOME
MARIA EUNICE FERREIRA DE MELO
JOSÉ DJALMA DE ARAÚJO BEZERRA
CARGO
AGENTE EM ADM.
AGENTE EM ADM.
RENOVAÇÃO
01/06/2021
17/06/2021
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 023/2021 - Recife, 16 de Junho de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar a servidora DANIELE LAURA BRIDI MALLMANN, mat. nº 3140-2 da Função Gratificada FGS-2, e seus efeitos
jurídicos e financeiros retroagem a 01 de abril de 2021.
Art. 2º - Atribuir Função Gratificada FGS-2, a servidora MIRELLA MORAES PINTO SOUZA, mat. nº 3158-5, e seus efeitos jurídicos e
financeiros retroagem a 18 de maio de 2021.
Art 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
disposto na Lei n.º 8.069/90, e pelas demais normativas aplicáveis,
RESOLVE:
RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº. 117, de 15 de junho de 2021.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem as Leis Estaduais nºs 10.486/1990;
11.232/1995; 10.973/1993; Decreto Estadual nº 27.480/2004, e
em conformidade com deliberações das Assembleias Ordinárias/
CEDCA-PE, nºs 383ª e 384ª realizadas em 10.05.21 e 14.06.21, e
CONSIDERANDO a aprovação do Edital CEDCA-PE de
Chamamento Público nº 001/2021 de Seleção de Projetos
oriundos de Entidades da Organização da Sociedade Civil, para
celebração de Termo de Fomento, através da RESOLUÇÃO
CEDCA-PE 115, de 26 de maio de 2021, publicada no DOE-PE,
em 28.05.21;
Art.1º - Instituir a Comissão de avaliação técnica/processamento
e julgamento dos Projetos/ Planos de Trabalhos inscritos no
Edital CEDCA-PE de Chamamento Público nº 001/2021 e Edital
CEDCA-PE de Chamamento Público nº002/2021.
Art 2º - Designar, para compor a Comissão, as representações
abaixo relacionadas:
I – MacDougas de Oliveira; Romero José da Silva; Tarciana dos
Santos Castelo Branco; Thiago de Oliveira Reis Marques e Freire
(CEDCA-PE);
II – Nome: Humberto da Silva Miranda - Matrícula SIAPE: 2922319;
Valéria Severina Gomes - Matrícula SIAPE: 1319364 (UFRPE).
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO a aprovação do Edital CEDCA-PE de
Chamamento Público nº 002/2021 para Seleção de Projetos a
serem financiados pelo FEDCA-PE, mediante autorização de
emissão de Certificado de Captação de Recursos – CCR, para
Organizações de Sociedade Civil e Entidades da Administração
Pública, através RESOLUÇÃO CEDCA-PE 116, de 26 de maio de
2021, publicada no DOE-PE, em 28.05.21;
CONSIDERANDO o atendimento aos Princípios da Legalidade,
Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos na Constituição
Federal, as captações e aplicações de recursos devem conter
critérios objetivos em consonância com o estabelecido na Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual
nº 44.474, de 23 de maio de 2017, observando-se, ainda, o
Macdouglas de Oliveira
Presidente do CEDCA/PE
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
04/2021 – Programa de Apoio à Inovação Inclusiva – Soluções
Tecnológicas e Tecnologia Inclusiva. Objeto: Incentivar o
desenvolvimento de Soluções Tecnológicas de Inclusão Social
no estado de Pernambuco. EDITAL FACEPE Nº 11/2021 –
Contribuição da C&T na Redução da Pobreza Extrema em
Pernambuco. Objeto: Apoiar propostas da C&T para apoiar
as políticas públicas em uma agenda inclusiva para segmentos
PORTARIA FUNASE Nº 271/21, de 07 de Junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de 10/06/21:
Nº
Contrato
01
2360/2021
Vera Lucia Romão Canuto
Nome
02
2361/2021
Edson Felipe Frazão Muniz
03
2362/2021
Maria de Lourdes Ferreira de Lira
04
2364/2021
Maria Luiza Ferreira Camilo
05
2363/2021
Luciano Izidoro
06
2372/2021
Cynthia Gomes Cabral Souza
07
2357/2021
Nataly Maria da Silva Sena
08
2356/2021
Ailton Martins da Silva
09
2359/2021
Valdecio Soares de Oliveira Silva
10
2365/2021
Irakitan Carlos de Carvalho Ueno
11
2366/2021
MesaqueBelarmino da Fonseca
12
2367/2021
Luciana da Silva Salustiano
13
2368/2021
José Wellington de Oliveira Silva
14
2369/2021
WelltenClélio Gomes
15
2370/2021
José Wandeilson da Silva
16
2371/2021
Janeide Cristina da Silva
Cargo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Lotação
Mat.
Garanhuns
42856-6
Garanhuns
42857-4
Garanhuns
42858-2
Garanhuns
42860-4
Garanhuns
42859-0
Garanhuns
42868-0
Vitória
42853-1
Vitória
42852-3
Caruaru
42855-8
Caruaru
42861-2
Caruaru
42862-0
Caruaru
42863-9
Caruaru
42864-7
Caruaru
42865-5
Caruaru
42866-3
Caruaru
42867-1
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Republicada por haver incorreção na original.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguintes Portaria:
PORTARIA Nº 1086/2021, DE 16.06.2021:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pela
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
Nº CTD
MATRÍCULA
074/2020
16275-2
NOME
UPE CAMPUS PETROLINA
LUCIANA CANÁRIO MENDES
CARGO
RESCISÃO
PROFESSOR AUXILIAR
11.06.2021
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 021/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação de Alienação n° 005/2021. Objeto:
Alienação de parte do imóvel denominado Gleba 1-A2, localizado
na Rodovia PE-005, S/N – Loteamento Industrial de São Lourenço
da Mata/PE. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório
da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 23/07/2021, às
9h. Informações adicionais: Através do Email: cpl@addiper.
pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 17 de junho de 2021. Luiz Bezerra de
Souza Filho, Presidente da CPL.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP
nº 001/2020 Pelo presente extrato, dá publicidade à Decisão
proferida no Processo Administrativo de Apuração e Aplicação
de Penalidade – PAAP nº 001/2020 que julgou pedido de
reconsideração interposto pela empresa e decidiu por revogar
a penalidade de declaração de idoneidade para participar de
licitação e aplicar a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 87,
III da Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º, inciso II, alínea c) do Decreto
Estadual nº 42.191/2015 à empresa MASTER COMÉRCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS E ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº
12.050.428/0001-28. Recife, 17 de junho de 2021 SEVERINO O.
R. MONTEIRO Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato 004/2021;
ARPE/EMPRESA ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação
da Prestação de Serviços de Vigilância por um período de 12
meses, de 1º/07/2021 a 30/06/2022; Nota de Empenho n°
2021NE000131; Valor Empenhado: R$ 98.046,90; Data de
assinaturas: 15/06/2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0002.2021.CPL.PE.0002.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0002/2021 - Objeto Nat.: Fornecimento Objeto Descr. Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de alimentos conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência para atender as demandas do
Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS e ADJUDICO o
objeto licitado em favor da empresa Bruno & Paula Rações Ltda
ME, CNPJ: 07.762.730/0001-79, vencedora do Lote 01 no valor
de R$ 319.336,02 (trezentos e dezenove mil trezentos e trinta e
seis reais e dois centavos) e do Lote 02 no valor de R$ 106.445,34
(cento e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta
e quatro centavos). Recife, 17/06/2021. Djalma Paes Júnior –
Diretor Presidente.