DOEPE 23/06/2021 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 119
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor AUGUSTO FELIPE PATRIOTA DE AGUIAR, matrícula nº 390.432-6/SES, e-mail: engenharia.lacen.pe@
gmail,com responsável pelo Controle Interno da Unidade Jurisdicionada Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. Milton Bezerra
Sobral” em substituição a BÁRBARA CLAUDINO FONSECA.
Recife, 23 de junho de 2021
Nº. 449 - Designando SUELEN MAIA NÓBREGA, matrícula n° 405.590-0/SES, para exercer a Chefia da Unidade do Laboratório da
Mulher, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
20/05/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHOS DA GERÊNCIA
DESLIGAMENTOS/SES
Recife, 22 de junho de 2021.
ANDRÉ LONGO DE MELO ARAÚJO
Secretário Estadual de Saúde
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAS/UNIDADE
DE
APOSENTADORIA,
LICENÇAS
E
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
PORTARIA SES/PE N.º 446 DE 22 DE JUNHO DE 2021
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Alterar artigos da Portaria SES/PE nº 403/2021 que Habilita a APAMI - Vitória de Santo Antão a receber o Incentivo Financeiro Estadual
para Leitos de Retaguarda cirúrgicos na especialidade de traumato - ortopedia no Estado de Pernambuco.
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE DE
TRABALHO
2300000143.000707/2021-01
EDSON FELIX DA SILVA
224.226-5
3º
01/05/2020
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO/
RECIFE
2300000266.002399/2021-53
GASPAR DE HOLANDA DE
SIQUEIRA CAMPOS
153.451-3
3º
29/05/2018
POLICLINICA LESSA
DE ANDRADE
2300011209.000050/2021-88
GRACIETE AMANCIO
OLIVEIRA
226.814-0
3º
03/02/2011
HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE –
DR. WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2300011672.001192/2021-96
JUSIRENE MOURA DO
NASCIMENTO
225.059-4
3º
07/01/2021
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO
RECIFE
2300011209.000063/2020-76
MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA MOTA
226.828-0
3º
10/02/2021
HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE –
DR. WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
0016950-3/2020
MARIA BETÂNIA ANDRADE
FERREIRA DE SOUZA
224.871-9
3º
10/07/2020
SECRETARIA DE
SAUDE DE PASSIRA
2300000547.000232/2021-00
MARIA DAS DORES CRUZ
DA SILVA
226.662-8
3º
24/04/2021
IV GERENCIA
REGIONAL DE SAUDE
- CARUARU
2300000266.020434/2020-35
ROZILDA PEREIRA DA
SILVA SANTOS
224902-2
3º
06/08/2020
CASA DE SAUDE
BOM JESUS HOSPITALMUNICIPAL
– IV GERES
PORTARIA SES/PE Nº 447 DE 22 DE JUNHO DE 2021
2300000266.020875/2020-37
TERESINHA LOPES DA
SILVA JUCA
226.958-9
3º
15/05/2021
HOSPITAL MARIA
RAFAEL DE SIQUEIRA
– X GERES
Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar,
com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus),
agente etiológico da doença COVID-19.
2300000266.015874/2020-71
VALQUIRIA MARIA
NICACIO
225277-5
3º
26/07/2020
HOSPITAL BELARMINO
CORREIA GOIANA
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do
ato governamental n° 005, publicado no DOE de 01 de janeiro de 2019,
2300000266.017996/2020-00
ANA MARIA DE
ALBUQUERQUE SANTOS
225.146-9
3º
18/09/2020
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO RECIFE
2300000266.018668/2020-12
EREMILSON FARIAS DA
SILVA
226.177-4
3º
14/03/2021
POLICLINICA E
MATERNIDADE
PROFESSOR BARROS
LIMA
2300000266.010846/2020-67
ERONILDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE
224.348-2
3º
18/05/2020
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO
2300011423.000025/2020-89
JOSÉ MÁRIO PEREIRA
DA SILVA
226.246-0
3º
25/10/2020
HOSPITAL REGIONAL
JOSÉ FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
0014286-3/2020
MABEL RODRIGUES
ALVES ESMERALDO
224.582-5
3º
19/06/2020
UNIDADE MISTA DR.
TACIO ULISSES T.
CARVALHO
2300000266.017998/2020-91
MARIA ALDINEIDE DA
SILVA
225.232-5
3º
14/09/2020
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO
2300011423.000024/2020-34
MARIA DAS DORES
CAETANO DE LIMA
226.264-9
3º
29/10/2020
HOSPITAL REGIONAL
JOSÉ FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
2300000266.013453/2020-13
NÁDIA MARIA TRIBUTINO
DOMINGOS
225.296-1
3º
05/08/2020
HOSPITAL E
POLICLÍNICA
BELARMINO CORREIA
GOIANA
REGINALDO CORREA DE
OLIVEIRA
1º
24/05/1991
109889-8/12
107.158-0
2º
06/08/2013
RUBENILDO PEREIRA DA
SILVA
226.434-0
3º
09/01/2021
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, no uso de suas atribuições
legais conferidas com base na delegação do ato governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019, e
Considerando a Portaria GM/MS 2.395/2011 que Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências;
Considerando a necessidade de ampliar a oferta de de leitos de retaguarda cirúrgicos nas especialidades de vascular, traumato-ortopedia
ou urologia;
Considerando a Portaria SES/PE nº 035, de 11 de fevereiro de 2020, que institui o incentivo estadual para leitos de retaguarda da Rede
de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco.
Considerando que a APAMI - Vitória de Santo Antão atende aos critérios estabelecidos pela Portaria SES/ PE nº 035/ 2020;
Considerando Portaria SES/PE nº 403/2021, que habilita a APAMI - Vitória de Santo Antão
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria SES/PE nº 403/2021, publicada no DOE de 02 de junho de 2021, como segue:
“Art. 2º Estabelecer recursos financeiros no montante anual de R$ 1.084.050,00 (um milhão, oitenta e quatro mil cinquenta reais) a ser
repassado do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão”.
Art. 2º - Acrescentar os artigos 3 e 4 na Portaria SES/PE nº 403/2021, publicada no DOE em 02 de junho de 2021, como segue.
“Art.3º O recurso financeiro será repassado de forma regular e automática em parcelas mensais de 1/ 12 avos do valor estabelecido no
artigo 2º”.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença COVID- 19
(Coronavírus) causada pelo vírus SARS-CoV2, constitui uma emergência de saúde pública de relevância internacional, constituindo-se
o mais alto nível de alerta da Organização;
Considerando a Lei Federal 13.979/ 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
Considerando o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e alterações, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
Considerando o Decreto n° 48.833, de 21 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade
Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus;
Considerando a Lei Complementar nº 425 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao
fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência
em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual;
Considerando a Portaria nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com
COVID-19;
Considerando a Portaria Nº 245, de 24 de março de 2020, que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico
deinfecção pelo COVID-19;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 382, de 26 de maio de 2021, que aprova o chamamento público, as regras de financiamento e tabela
especial de procedimentos para assistência hospitalar em enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento
da epidemia de COVID-19;
RESOLVE:
Art 1º. Habilitar os leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID 19 do (s) estabelecimento
(s) de saúde abaixo relacionado (s) para recebimento do valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base
na estratégia de enfrentamento à pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da
doença COVID-19.
ESTABELECIMENTO
Hospital e
Maternidade Santa
Maria
CNES
2639262
Leitos
de UTI
CO
VID-19
Finan
ciamen
to Tipo I
CNPJ
10.739.225/0001-18
Leitos
de UTI
CO
VID-19
Finan
ciamen
to Tipo II
Leitos de
En
fermaria
COVID-19
Financia
mento
Tipo I
Leitos de
En
fermaria
COVID-19
Financia
mento
Tipo II
Leitos de
En
fermaria
COVID-19
Financia
mento
Tipo III
Leitos de
En
fermaria
COVID-19
Financia
mento
Tipo IV
10
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0040609406.000102/2021-52
HOSPITAL E
POLICLÍNICA
BELARMINO CORREIA
GOIANA
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ RECIFE
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constante nos Processos do servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
UNIDADE DE TRABALHO
0000005-5/2020
JOSÉ EDSON DE MOURA
JÚNIOR
297.226-3
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
0095271-6/2019
KLINGER LUCIANI LUCENA
MONTEIRO
300.341-8
2300000266.004929/2020-17
SANDRA MARIA FERREIRA
DE MORAIS
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE AS
- SALGUEIRO
VII GERES - SALGUEIRO
192.325-0
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº. 448 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 434 publicada no DOE de 18/06/2021 referente à Designação da servidora SUENIA DA
CUNHA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 369.959-5/SES, por ter sido publicada indevidamente.
SIGEPE 0006979/2020 – JOSE EDILSON DE BRITO, matricula nº. 226933-3, 03 anos, 07 meses e 28 dias. – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO/ALUNO APRENDIZ.