DOEPE 22/07/2021 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 138

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0109.2018.CCPLE-VII.PE.067.SAD - Comissão: CCPLE-VII/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2018 – Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 022/2018 da SAD - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de locação de 14
(quatorze) veículos, tipo Hatch - Contrato nº 012/2019 Contratado:
LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.743.288/0001-10
Valor Contratado: R$ 218.022,00 - Termo Aditivo nº 2º - Objeto
do Termo Aditivo: prorrogação contratual – valor anual do contrato
após prorrogação R$ 209.664,00 - Recife, 21.07.2021 - Setor de
Contratos.

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato Contrato nº 005/2021.
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Evelyn
Karolayne do Monte Oliveira . Objeto: Fornecimento parcelado
de Água Mineral em Botijões. Valor Mensal: R$ 42,00 Vigência:
12(doze) meses a contar da assinatura. Data: 22.06.2021

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Processo Administrativo nº 028/2021
Pregão Presencial nº 001/2021.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira para a prestação
de serviço de pagamento da folha de salários dos servidores
ativos e proventos dos servidores inativos da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, mediante crédito a
ser efetuado em conta corrente como também, pagamento da
folha de salários, benefícios e gestão financeira do Fundo de
Previdência Complementar da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, sem qualquer custo ou ônus para os
mesmos. Valor Mínimo Estimado do lance: R$ 6.954.144,32.
DATA DE ABERTURA: 04/08/2021 às 10h30min. O Edital na
integra pode ser consultado no link: https://drive.google.com/drive/
folders/1FUp_gXfBG5fHoAFTsijcxMdy8phk78SW?usp=sharing
Outras informações pelo e-mail: comissaopregao.alepe@gmail.
com. Eduardo Augusto Santos Soares Silva-Pregoeiro. Recife, 22
de julho de 2021.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Termo de Ajuste de Contas 041/2021. Universo Empreendimentos
Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Objeto: Liquidação do valor
devido pela ATDEFN a empresa Universo Empreendimentos
Eireli, pela prestação de serviços de limpeza urbana, manutenção
de áreas verdes e compostagem no Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, no período de 01/05/2021 a 31/05/2021.
Valor: R$ 1.008.116,81. Data de assinatura: 13/07/2021. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo
Financeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório N°
016/2019 - CELOSE; Contrato N° 002/20220; Contratada: VIA
TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF
N° 02.286.941/0001-69; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de construção de piso e
drenagem no Mercado do Jordão, na localidade Jardim Jordão
no Jaboatão dos Guararapes/PE; Prazo: Prazo de execução 03
(três) meses, contados a partir da emissão da OS, podendo ser
alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei
nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos (Anexo X do Edital), como de responsabilidade exclusiva
da contratada. A vigência do contrato é inicialmente de 04 (quatro)
meses, em respeito à vigência dos créditos orçamentários no
exercício financeiro, podendo ser prorrogado, por apostilamentos
ou aditivos, para conclusão do prazo de execução, não podendo,
todavia, ultrapassar o prazo máximo de cinco anos, conforme
artigo 71 da Lei 13.303/16.; Valor: R$ 265.083,32 (duzentos e
sessenta e cinco mil, oitenta e três reais e trinta e dois centavos);
Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Data da assinatura: 12 de julho
de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔA – Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 3 ao Contrato PRE 031.19 - Contratado: SINGULAR
SERVICOS DE SAUDE LTDA EPP - 07.901.268/0001-43;
Objeto: Renovar os prazos de vigência e execução do contrato
por 24 meses. Prazo de Vigência: 06/09/2023. Valor Renovado:
R$173.395,73. Data de Assinatura: 20/07/2021. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DAF 028.21, (PL Nº 074/2021, DL Dispensa de licitação
037/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
MILENAR REPRESENTACOES LTDA - 03.985.516/000120. Objeto: Aquisição de tapetes personalizados com a nova
logomarca da COPERGÁS. Valor: R$7.155,00. Prazo de Vigência:
30 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 20/07/2021. Henrique
Melo - Gerente de Administração e Suprimentos.
Contrato DAF 031.21, (PL Nº 077/2021, DL Dispensa de licitação
039/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: WL
ENGENHARIA LTDA - 07.146.891/0001-38. Objeto: Contratação
de empresa para desenvolvimento de projeto para a Base
Operacional em Caruaru da COPERGÁS. Valor: R$48.000,00.
Prazo de Vigência: 120 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 90 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
12/07/2021. Henrique Melo - Gerente de Administração e
Suprimentos. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DAF 033.21, (PL Nº 085/2021, DL Dispensa de licitação
044/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: FORMA
ESQUADRIAS LTDA - ME - 00.484.559/0001-34. Objeto: Aquisição
e instalação de placas com nova logomarca da COPERGÁS para
compor o Showroom, Recepção, Auditório, Sala de Operações
e Salas do 8° andar (Sala Porto de Galinhas, Sala Boa Viagem
e Salas dos Diretores) da sede administrativa da COPERGÁS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor: R$8.484,24. Prazo de Vigência: 60 dias, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 15 dias, contados da AC.
Data de Assinatura: 19/07/2021. Henrique Melo - Gerente de
Administração e Suprimentos.
Contrato DAF 034.21, (PL Nº 086/2021, DL Dispensa de licitação
045/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: DAY
BRASIL S/A - 49.327.943/0014-37. Objeto: Aquisição de placas
de policarbonato para instalação de forro nas áreas da sede
administrativa da Copergás para facilitar a manutenção dos
equipamentos GHP. Valor: R$45.836,75. Prazo de Vigência: 45
dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 13/07/2021. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. Henrique Melo - Gerente de
Administração e Suprimentos.
Contrato DAF 035.21, (PL Nº 090/2021, DL Dispensa de licitação
046/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
EUAX - ARTIA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA 17.400.505/0001-46. Objeto: Contratação de solução de gestão
de projetos e tarefas, incluindo serviços de treinamento e
configuração inicial. Valor: R$16.435,00. Prazo de Vigência: 12
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 12
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 19/07/2021. José
Eduardo Cuestas Araújo - Gerente de Tecnologia da Informação.
Contrato PRE 024.21, (PL Nº 050/2021, IL Inexigibilidade
010/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: BRAULIO FELIX
MARCELINO PRODUTORA - 17.237.287/0001-70. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor
à marca COPERGÁS ao projeto “SALVA ARTE 2021 – CORES
INCLUSIVAS”. Valor: R$62.000,00. Prazo de Vigência: 80 dias,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 80
dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 13/07/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato PRE 027.21, (PL Nº 087/2021, IL Inexigibilidade
018/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: G M R
CAVALCANTI PRODUCOES E EVENTOS - 22.557.224/000131. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para
agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “OS PAPANGUS DE
BEZERROS”. Valor: R$44.438,00. Prazo de Vigência: 06 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 06
meses, contados da N/A. Data de Assinatura: 13/07/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato PRE 028.21, (PL Nº 051/2021, DL Dispensa de licitação
022/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: PAJEU
NORDESTE LTDA - 02.814.573/0002-65. Objeto: Aquisição de
1.000 (hum mil) cestas básicas para ajudar com o enfrentamento
da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid19) a serem doadas
para ASSOCIAÇÃO INCUBADORA PORTO SOCIAL, CNPJ nº.
25.087.812/0001-47. Valor: R$49.550,00. Prazo de Vigência: 60
dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 15
dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 20/07/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Lucas Gomes Costa - Coord
Planejamento Corporativo.
Contrato PRE 029.21, (PL Nº 078/2021, DL Dispensa de licitação
040/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso XVII.). Contratado:
ASSOCIAÇÃO INCUBADORA PORTO SOCIAL - 25.087.812/000147. Objeto: Doação de 1.000 (hum mil) cestas básicas para
auxílio do enfretamento da pandemia causada pelo coronavírus
(covid19). Valor: R$49.550,00. Prazo de Vigência: 3 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 3
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 19/07/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Eduardo Silva - Supervisor Jurídico.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso
de Adiamento:
LICITAÇÃO.COMPESA 077/2021
CEL1 PROCESSO Nº 9136/2021 – AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS. Abertura: 02/08/2021 às 10:00h. Disputa:
02/08/2021 às 14:00h. Versão Atualizada disponível 23/07/2021.
Paulo Roberto Pinheiro dos Santos – Agente de Licitação. Avisos
de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 256/2021 CEL2 PROCESSO
Nº 9614/2021 - AQUISIÇÃO DE TRANSMISSOR DE PRESSÃO.
Abertura: 30/07/2021 às 10:00h. Disputa: 30/07/2021 às 14:00h.
Edital disponível 23/07/2021. Alessandra Vasconcelos da Silva
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 257/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9615/2021 – AQUISIÇÃO DE TUBO PVC-O.
Abertura: 02/08/2021 às 10:00h. Disputa: 02/08/2021 às 14:00h.
Edital disponível 23/07/2021. Eduardo Grego Meira de Oliveira
– Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 258/2021 CSL
PROCESSO Nº 9611/2021 – CAIXA DE CALIBRAÇÃO DE RELÉ
TRIFÁSICA. Abertura: 03/08/2021 às 08:00h. Disputa: 03/08/2021
às 10:00h. Edital disponível 26/07/2021. Luciano Saraiva de
Melo – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 259/2021
CSL PROCESSO Nº 9609/2021 – AQUISIÇÃO DE LUVAS DE
CORRER, CURVA, FLANGE E JUNTA GIBAULT EM FERRO
FUNDIDO. Abertura: 02/08/2021 às 10:00h. Disputa: 02/08/2021
às 14:00h. Edital disponível 22/07/2021. Sueleuza Werneck
Monteiro – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 260/2021
CPL PROCESSO Nº 9515/2021 – CONTRATAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REMANEJAMENTO DE
TRECHO DA ALÇA NORTE, ENTRE A ESQUINA DA ESTRADA
DO BARBALHO COM A RUA TERRA GRANDE E A PONTE DA
TRAVESSIA AÉREA SOBRE O RIO CAPIBARIBE, LOCALIZADO
NO BAIRRO DA IPUTINGA, MUNICÍPIO DE RECIFE – PE.
Abertura: 13/08/2021 às 10:00h. Disputa: 13/08/2021 às 15:00h.
Edital disponível 22/07/2021. Rafaella Azevedo de Lucena
Sarmento – Presidente da CPL em exercício. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA de Rerratificação do 10° TA ao CT nº 006/17-DCC, Raro
Imóveis LTDA ME, Retificação da cláusula segunda do 10º TA,
vigência 01/06/21 a 31/08/21 - ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO
DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição de
EPI para motociclista para o CBMPE, referente ao PROC. Nº
0005/21-CPL I, PE SRP Nº 0003/21-CPL I, ARP Nº 008/21-

SLC, Empresa vencedora: KLEBER JOSÉ SANTOS DA
SILVA, CNPJ: 35.189.259/0001-07, Valor Total R$ 26.876,07;
Vigência: 21/07/2021 a 20/07/2022. CLÓVIS FERNANDES DIAS
RAMALHO – CEL BM SUBCOMANDANTE GERAL DO CBMPE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição de
Equipamento de Atendimento Pré-Hospitalar para o CBMPE,
referente ao PROC. Nº 0009/21-CPL I, PE SRP Nº 0006/21CPL I, ARP Nº 009/21-SLC, Empresa vencedora: HOSPEX
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
31.405.415/0001-79, Valor Total R$ 178.200,00; Vigência:
21/07/2021 a 20/07/2022. CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO
– CEL BM SUBCOMANDANTE GERAL DO CBMPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2021 - PL Nº 009/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de Empresa de engenharia
para execução das obras de restauração do pavimento da
rodovia PE-045, TRECHO: ENTR. BR-101 (Escada – Entr. BR232 (Duplicada) – Entr. BR-232 (Vitória de santo antão), com
extensão de 34,40 km., a ser processada de acordo com a
legislação vigente. Valor máximo aceitável: R$ 108.420.632,57
(cento e oito milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e
trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos). ABERTURA:
02 de setembro de 2021, às 09:30 horas. LOCAL: Edifico Sede,
na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081)
3184-4300. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. 21.07.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
10º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 002/2013.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE/
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL - SADS.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Informar o reajuste
de 4,31% no valor das multas, passando de R$ 53,41 para R$
55,71 e que às multas leves, permanecerão com o mesmo valor
de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 01.01.2021 a 31.12.2021; 15º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 128/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE/ SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência, Informar o reajuste de 4,31% no valor das
multas, passando de R$ 53,41 para R$ 55,71 e que às multas
leves, permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA:
24.11.2020 a 23.11.2021.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEX.0031.2021.CPL-I.IN. 0007.DETRAN. O Diretor Presidente
reconhece e ratifica a Contratação de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva do Sistema NOBREAK PLUS 50
POWERWARE e acessórios, nos termos do Art. 25, da Lei nº
8666/93, com a empresa EATON POWER SOLUTION LTDA,
CNPJ sob o nº 01.601.851/0004-03, no valor total de R$ 61.168,32
(Sessenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e dois
centavos) pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 21/07/2021 –
ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
Inexigibilidade
de
Licitação
n.0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
FENSG.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: FACULDADE DE
ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS OBJETO:
ajuste na composição do Consórcio contratado, a prorrogação do
prazo dos serviços contratados, visando permitir a manutenção
dos serviços de operacionalização e gerenciamento da solução
integrada de telemática, a chamada REDE PECONECTADO,
durante todo o processo de migração para a REDE PECONECTADO II, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos
que tenham identificado a OI S/A na qualificação das partes,
considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 10.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 1.717,39 ASSINATURA: 10.06.2021.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
EXTRATO TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002. 2020.FENSG.001 ao
Contrato Mater.002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco
Contratada: Consórcio Rede PE Conectado I Lote Contratante
aderente FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado. Recife,16/06/21.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS. 2º T.A.
ao Contrato 08/2019. Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ: 104.493.964-87. Objeto:
Reajuste de valor e quantitativo do contrato de prestação de
serviços de digitalização de documentos. Vigência: 04/11/2020
a 03/11/2021. Valor: R$ 3.957,43. 2º T.A. ao contrato 05/2019.
Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
CNPJ: 08.717.223/0001-86. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 meses. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022. Valor
global: R$ 5.433,05. 1º T.A. ao contrato 05/2020. Contratada:

Recife, 22 de julho de 2021
W S CONTROLE DE PRAGAS LTDA. CNPJ: 08.027.076/000112. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajuste de valor.
Vigência: 15/07/2021 a 14/07/2022. Valor global: R$ 6.011,65. 1º
T.A. ao contrato 02/2021. Contratada: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/0001-05. Objeto:
Repactuação do contrato a fim de estabelecer o equilíbrio
econômico e financeiro dos serviços contratados. Vigência:
01/05/2021 a 30/04/2022. Valor global: R$ 138.543,84. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2021 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico nº 06/2021 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de
empresa de engenharia para realização de estudos topográficos,
levantamento cadastral e estudos geotécnicos; elaboração de
projeto básico de requalificação de arquitetura, engenharia
(interferências, drenagem e sinalização) e complementares
(paisagismo, fundações, estruturas, instalações hidrossanitárias,
proteção contra incêndio, instalações elétricas, cabeamento
estruturado, CFTV, sonorização e comunicação visual);
elaboração de projeto executivo de requalificação de arquitetura,
engenharia e complementares; elaboração do plano de execução
da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e
especificações técnicas para construção do Centro Comunitário
da Paz – COMPAZ, em Bonito/PE. Valor estimado R$ 298.698,07
(duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais
e sete centavos). Recebimento das propostas: até 04/08/2021
às 09h50. Sessão de Abertura: 04/08/2021, às 10h (horário de
Brasília). O edital na integra pode ser obtido na CEL/GAPE, sito
à Avenida Gov. Agamenon Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua
Alemanha) CEP: 53.110-710 – Salgadinho – Olinda/PE, das 8h às
17h, fone: 81-3182-7863 ou nos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br e http://www.licitacoes.pe.gov.br, ou ainda, através do e-mail:
[email protected].

Recife, 20 de julho de 2021.

FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA
Presidente/Pregoeira da Comissão Especial de Licitação

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0022/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0020/2021 - PE-INTEGRADO nº 0022.2021.CPL.
PE.0020.GAB.GOV. Compras. Formação de Registro de Preços
é para a aquisição de Aves e Derivados. Valor: R$ 83.519,69.
Sessão de Abertura: 04/08/2021 às 09h00 (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br,
fone: (81) 3184-1031. Recife, 21 de julho de 2021. Sandro Willians
de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*) (***)

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0023/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0021/2021 - PE-INTEGRADO nº 0023.2021.CPL.
PE.0021.GAB.GOV. Compras. Formação de Registro de Preços
é para a aquisição de Bebidas. Valor: R$ 95.358,00. Sessão de
Abertura: 05/08/2021 às 09h00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81)
3184-1031. Recife, 21 de julho de 2021. Sandro Willians de Lira
Carneiro - Pregoeiro. (*) (***)

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2021
AVISO DE SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA
SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
A Assessoria Especial ao Governador, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação, designada por meio da Portaria SAD nº 841
de 16 de Abril de 2021, do Exmº. Sr. Secretário de Administração,
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 17 de Abril de
2021, que julgará a Concorrência em tela, torna público, de acordo
com o disposto no art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232/2010,
que realizará SORTEIO para a escolha dos 03 (três) membros
da SUBCOMISSÃO TÉCNICA, às 10:00 hs do dia 02 de agosto
de 2021, na sala da Secretaria Executiva de Comunicação
Institucional localizada no Palácio do Campo das Princesas, Praça
da República, S/N, Santo Antônio, Recife – PE.
O sorteio será efetuado a partir dos nomes a seguir relacionados:
1) VINCULADOS
AO
GOVERNO
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO:
Rebeca de Albuquerque Medeiros - Matrícula: 3932460
Irina Ferreira Terezo – Matrícula: 90320
Ana Luíza Scheidegger de Lima - Matrícula: 10353
Lílian Vasconcelos Costa - Matrícula: 10693
Mariana de Góes Ferreira Suassuna - Matrícula: 90335
2) NÃO VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Luís Otávio Bruto da Costa Gama, CPF: 666.344.404-25, RG:
3.905.887-SSP/PE
Rafael Salviano Marques Marroquim, CPF: 071.780.694-31, RG:
7.095-150
Gilberto Prazeres Costa, CPF 047.334.634-64, RG 6038679 SDS/
PE
Recife, 22 de julho de 2021.
Marcella Macedo Sampaio de Souza
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Assessoria Especial ao Governador

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº0198.
PROCAPE, Processo nº 0393/2020 do PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO, que tem como objeto:
registro de preços para aquisição de Material de consumo
hospitalar. Empresas vencedoras: DESCARTEX CONFECÇÕES
E COMÉRCIO LTDA- Item 06: valor total R$ 87.500,00(oitenta e