DOEPE 11/08/2021 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2021
X
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 152 - 17
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
CARNAÍBA
5.123
5
0
5
5
X
IGUARACY
2.318
2
0
2
5
X
INGAZEIRA
1.830
2
0
2
5
X
ITAPETIM
4.688
5
0
5
5
X
QUIXABA
2.720
3
0
3
5
X
SANTA
TEREZINHA
3.374
3
0
3
5
X
SÃO JOSÉ DO
EGITO
10.785
10
1
11
15
X
SOLIDÃO
2.310
2
0
2
5
X
TABIRA
10.954
11
1
11
15
NOME
CARGO
X
TUPARETAMA
3.020
3
0
3
5
ALDINEIDE FLORÊNCIO DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
XI
BETÂNIA
2.609
3
0
3
5
XI
CALUMBI
2.285
2
0
2
5
XI
CARNAUBEIRA DA
PENHA
4.463
0
0
0
0
XI
FLORES
5.641
5
0
6
10
XI
FLORESTA
10.362
10
1
11
15
XI
ITACURUBA
1.897
0
0
0
0
XI
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
4.969
5
0
5
5
XI
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
11.709
11
1
12
15
XI
SERRA TALHADA
28.698
28
1
29
30
XI
TRIUNFO
4.467
4
0
5
5
XII
ALIANÇA
11.169
11
1
11
15
XII
CAMUTANGA
3.461
3
0
4
5
XII
CONDADO
10.214
10
0
10
10
XII
FERREIROS
4.894
5
0
5
5
XII
GOIANA
27.046
26
1
27
30
XII
ITAMBÉ
10.102
10
0
10
XII
ITAQUITINGA
6.888
7
0
7
10
XII
MACAPARANA
9.773
9
0
10
10
XII
SÃO VICENTE
FERRER
4.697
5
0
5
5
XII
TIMBAÚBA
20.124
19
1
20
20
3.380.807
3.265
163
3.428
3.780
PE
10
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 419 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº730 , publicada no D.O.E 04/12/2020, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada, tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
Nº. 571 - Dispensando DIOGO LUIZ BASTOS BRAINER, matrícula nº 257.557-4/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2021.
Nº. 572 - Atribuindo a GIDELSON GABRIEL GOMES, matrícula n° 387.107-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, , retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2021.
PORTARIA Nº 417 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4078403
LAÉRCIO MIGUEL DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
30/07/2021
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 418 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4091078
LAÍS EMANOELLE DE SOUZA CABRAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
01/08/2021
4087160
ALMIR JOSÉ DA SILVA JUNIOR
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
04/08/2021
UNIDADE
ELIZABETE EMIDIA DA SILVA
728500
4º
12/08/2013
2300001058.000298/2021-66
HELENA MARIA MOTA DIDIER
2241960
3º
15/06/2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS RECIFE
2300000266.012289/2020-19
JACILENE SILVA DO
NASCIMENTO
2240483
3º
01/09/2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300011398.000111/2020-46
MARIA DAS NEVES GOMES
DE OLIVEIRA
2269074
3º
15/11/2020
HOSPITAL PROF
AGAMENON
MAGALHAES - SERRA
TALHADA
2300000266.021219/2020-51
MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA
2261014
3º
19/02/2021
CENTRO DE SAUDE
LESSA DE ANDRADE RECIFE
0009729-0/2020
MARIA HELENA FERREIRA
DE SOUZA
2242052
3º
21/04/2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
2300011423.000049/2021-19
MARIA JOSE CORREIA DA
SILVA SOUZA
2262762
3º
31/10/2020
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
2300000266.019603/2020-94
ROSANE MARIA CALLOU
PINHEIRO
2240637
3º
29/10/2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300000266.013525/2020-14
ROSANGELA MARIA DE LIMA
2253208
3º
08/09/2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
2300000266.020098/2020-21
YARA VICENTE DA SILVA
2257270
3º
13/09/2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de administração de Pessoas/SES
N° 574 - Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão -3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/
Recife, com fulcro no disposto no inciso VI do artigo 81c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, retroagindo seus efeitos
legais a 31/03/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A PARTIR
2300000529.000007/2021-83
Nº. 573 - Dispensando MARIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 224.332-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, , retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2021.
Nº. 575 - Atribuindo a TATYANA DE OLIVEIRA BARRETO QUEIROZ, matrícula nº 373.515-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/08/2021.
DEC
APEVISA - NIVEL
CENTRAL
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 570 - Designando FRANK FERNANDES LIMA, matrícula nº 297.246-8/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao
Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2021.
MATRICULA
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 036/2021 - Recife, 10 de agosto de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
CONTRATO
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9552-4
140
Graciana Maria Vieira de Moura
Operacional Controle Migratório
09/08/2021
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem
tornar público a nomeação de conselheira titular, Lívia Cristina
Pereira Cabral Teixeira em substituição a Cândido de Souza
Pereira como representante da Secretaria de Planejamento e
Gestão /PE, neste CEDCA/PE.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia.
Diretora do CEDCA-PE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 401/21, de 10 de agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, DIDEANNE
CYNARA ALVES NUNES, mat. 42257-6, retroativo a 06/08/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 393/21, de 06/08/21, publicada no
DOE em 07/08/21, ref. a contratação de Maria Danielly Ourem
Baboza Costa:
Onde se lê: 42882-5
Leia-se: 42888-4
Recife, 10 de Agosto de 2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente