34 - Ano XCVIII • NÀ 176
de 23 de abril, tornar sem efeito as deliberações objeto dos seus
itens (i), (ii) e (iii), que devem ser desconsideradas e substituídas
pelas tomadas na presente para todos os fins de Direito, restando
(a) aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos, os empréstimos tomados e realizados, a gestão de
tributos da Companhia e as remunerações e participações pagas
aos empregados da Companhia e de suas controladas, diretas e
indiretas, ao longo do exercício de 2020, bem como o relatório
da administração e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.20, as quais registraram lucro líquido
da ordem de R$ 159.417.781,53, com destaque para a declaração
intercalar de dividendos levada a efeito pela administração da
Companhia por ocasião da RCA ocorrida em 22.10.20, da ordem
de R$ 125.000,00; (b) destinados R$ 7.970.889,08 para a reserva
legal da Companhia, restou determinado que o restante, no valor
de R$ 151.321.892,45, deverá ter a seguinte destinação: (b.1)
R$ 79.583.890,77 ser pago, como dividendos, às acionistas, de
acordo com a participação de cada uma delas no capital social
da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda corrente e
legal no País, a ser efetuado no “caixa” da Companhia; e (b.2)
R$ 71.738.001,68 ser retidos em conta denominada “reserva para
investimentos” por força do Orçamento de Capital da Companhia
aprovado no conclave extraordinário da AGEO de 23 de abril; e (c)
aprovados e ratificados os atos praticados pelos administradores
da Companhia e de todas as suas controladas e investidas, diretas
e indiretas, ao longo do exercício social encerrado em 31.12.20,
administradores esses que o são também de sociedades
concorrentes delas, notadamente os relativos à alienação de bens
integrantes do ativo não-circulante, à compra e venda de energia
elétrica, ao pagamento de remunerações e participações aos
empregados de cada uma delas e a doações, operações essas
muitas vezes realizadas em conflito de interesses, ficando certo
que a presente aprovação torna desnecessária a apreciação
desses atos nas Assembleias Gerais de cada uma das sociedades
controladas e investidas da Companhia; e (ii) ressalvadas as
deliberações objeto do conclave extraordinário tratado na AGEO de
23 de abril, materializadas na mesma ata. VI – ARQUIVAMENTO
– ata arquivada na JUCEPE sob o no 20218885296, em 25.08.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 26.08.21. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 28.06.21, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. José Jaime
Monteiro Brennand, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas
à unanimidade – (I) objetivando contribuir com a população do
Município de Nova Cantú, Estado do Paraná, afetada pelos danos
e agravos provocados pela pandemia causada pela doença
infecciosa viral COVID-19, restou aprovada a aquisição, pela
CANTÚ ENERGÉTICA S.A, para posterior doação, de 50 cestas
básicas, no valor aproximado de R$ 9.500,00; e (II) aprovado
o voto que será proferido pelos Diretores da Companhia na
AGE da CANTÚ para autorizar a aquisição das cestas básicas
e posterior doação, conforme determinado no item (I) acima.
V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o no
20218818564, em 24.08.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.21. José Jaime
Monteiro Brennand, Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações
S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A,
representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE
Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.
FAZENDA CONDADO S.A
CNPJ nº 06.627.889/0001-18 - NIRE: 2.630.000.881,5. EXTRATO
da ata da AGO-E realizada em 01/07/2021 e 29/07/2021, às 10:00
horas, na Sede Social; QUORUM: Mais de 2/3 (dois terços) do
capital votante e a totalidade dos acionistas preferencialistas.
MESA: Kleber de Andrade Lacet Filho - Presidente e Ramiro
Becker - Secretário. Deliberações aprovadas por unanimidade do
capital votante presente - Em AGO: a) Aprovação do Relatório da
Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras
do exercício encerrado em 31/12/2020 Arquivamento JUCEPE sob
nº 20218548958 em 01/09/2021; b) Foi aprovada a não concessão
do direito de voto aos acionistas preferencialistas; c) Aprovação
da manutenção da instalação do Conselho Fiscal e reeleição dos
seus membros com mandato até a próxima Assembleia Geral:
Nathália Uchôa Brandão - Titular; José Clóvis Ribeiro Pinto Suplente; Adelson das Dores Alves de Novaes - Titular; Everson
Bruno Pereira Bezerra - Suplente; José Celestino dos Santos
Filho - Titular; Clara Maria Barreto Santos da Silva - Suplente;
d) Aprovação de que não serão fixadas nem feitas retiradas pela
administração em 2021 inclusos os membros do Conselho Fiscal.
Em AGE: a) Foi aprovada a homologação do aumento de capital
aprovado na AGO-E de 31/08/2020 e 28/09/2020 arquivada na
JUCEPE sob nº 20219539197 em 16/04/2021 cujo extrato foi
publicado no DO-PE edição de 30/04/2021 pg. 24 e Diário da
Manhã edição de 30/04/2021 pg. 11, o capital social passou de R$
957.786,00 para R$ 975.631,00 representado por 362.940 ações,
sendo 170.837 ordinárias e 192.103 preferenciais; b) Foi aprovada
a publicação do aviso específico com as informações referentes a
homologação do aumento de capital; c) Foi aprovada a emissão
de 944.357 ações nominativas, sendo 444.512 ordinárias e
499.845 preferenciais e o que o capital social passará de R$
975.631,00 para R$ 1.193.230,70 representado por 1.307.297
ações, sendo 615.349 ordinárias e 691.948 preferenciais e que o
aumento ora aprovado será homologado na próxima Assembleia
Geral, respeitando-se o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício
do direito de preferência aos acionistas ausentes contados da
data da publicação de aviso específico e que a conta corrente
para depósito das quantias referentes ao aumento de capital
aprovado é: Banco do Nordeste, Agência: 0010, Campos SalesCE, Conta Corrente: 40.480-8. Arquivamento na JUCEPE sob nº
20218548958 em 01/09/2021. NOTA: Fornecemos cópia da ata
aos interessados. Recife-PE, 01/09/2021. Kleber de Andrade
Lacet Filho - Presidente.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FAZENDA CONDADO S.A
CNPJ nº 06.627.889/0001-18 - NIRE: 2.630.000.881,5 - AVISO
AOS ACIONISTAS - HOMOLOGAÇÃO DE AUMENTO DE
CAPITAL - Comunicamos aos acionistas que foi homologado na
AGO-E realizada nos dias 01/07/2021 e 29/07/2021 o aumento de
capital da Companhia que foi aprovado na AGO-E de 31/08/2020
e 28/09/2020, o Capital Social passou de R$ 957.786,00 para
R$ 975.631,00, representado por 362.940 ações, sendo 170.837
ordinárias e 192.103 preferenciais. Aos interessados serão
fornecidas cópias integrais das atas da AGO-E de 01/07/2021 e
29/07/2021 e da AGO-E de 31/08/2020 e 28/09/2020. Recife-PE,
01/09/2021 - Kleber de Andrade Lacet Filho - Diretor Presidente.
Recife, 16 de setembro de 2021
Estatuto Social da Sociedade; 3) Deliberar sobre outros assuntos
de interesse da Sociedade. Jaboatão dos Guararapes (PE), 13 de
setembro de 2021. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior
- Diretor Presidente.
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - CNPJ N.º 00.338.915/0001-01
Assembléia Geral Extraordinária – Convidamos os Srs. Acionistas
a reunirem-se em AGE, no dia 28/09/2021 às 09:00h, na sede
social na Rua Barão de Souza Leão, 451, sl. 701, Boa Viagem,
Recife/PE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Autorização para operação de financiamento junto ao Banco
do Nordeste do Brasil S/A. e b) Autorização para a Companhia
prestar garantia hipotecária em operação de financiamento junto
ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. e c) Outros assuntos de
interesse da sociedade. Recife/PE, 14/09/2021. René Feijó de
Pontes Neto – Presidente.
SENSATTO ENERGIA S/A E CONSOLIDADO
CNPJ nº 27.135.800/0001-76
FAZENDA CONDADO S.A
CNPJ nº 06.627.889/0001-18 - NIRE: 2.630.000.881,5 - AVISO
AOS ACIONISTAS - AUMENTO DE CAPITAL - Comunicamos
aos acionistas que foi aprovada na AGO-E realizada nos
dias 01/07/2021 e 29/07/2021 a emissão de 944.357 ações
nominativas, sendo 444.512 ordinárias e 499.845 preferenciais
e que o Capital Social passará de R$ 975.631,00 para R$
1.193.230,70, representado por 1.307.297 ações, sendo 615.349
ordinárias e 691.948 preferenciais, e que esse aumento de capital
será homologado na próxima Assembleia Geral, respeitando-se o
prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de preferência
dos acionistas ausentes contados a partir da publicação desse
aviso e que a conta corrente para depósito das quantias referentes
ao aumento de capital aprovado é: Banco do Nordeste, agência:
0010, Campos Sales-CE, Conta Corrente: 40.480-8. Aos
interessados serão fornecidas cópias integrais da ata da AGO-E
de 01/07/2021 e 29/07/2021. Recife-PE, 01/09/2021 - Kleber de
Andrade Lacet Filho - Diretor Presidente.
SERRA DO FOGO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 33.295.705/0001-32 - NIRE n.º 26.300.046.458
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 17h do dia 11.02.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme deliberado na
RCA da BRENNAND INVESTIMENTOS S.A., restou aprovada
a celebração de Contrato de Gerenciamento de Obras para
Implantação de Parque de Geração de Energia Elétrica por Fonte
Eólica, entre a Companhia e a BRENNAND ENERGIA EÓLICA S.A.
A contratação ora aprovada deverá observar a minuta do Contrato
de Gerenciamento de Obras e o preço previamente aprovados na
RCA da BISA. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209689927, em 24.08.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.21.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
SERRA DO VENTO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 33.269.273/0001-95 - NIRE n.º 26.300.046.431
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 17h do dia 11.02.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme deliberado na
RCA da BRENNAND INVESTIMENTOS S.A., restou aprovada
a celebração de Contrato de Gerenciamento de Obras para
Implantação de Parque de Geração de Energia Elétrica por Fonte
Eólica, entre a Companhia e a BRENNAND ENERGIA EÓLICA S.A.
A contratação ora aprovada deverá observar a minuta do Contrato
de Gerenciamento de Obras e o preço previamente aprovados na
RCA da BISA. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209689790, em 24.08.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.21.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
UMBURANA DE CHEIRO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 33.295.664/0001-84 - NIRE n.º 26.300.046.440
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 17h do dia 11.02.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme deliberado na
RCA da BRENNAND INVESTIMENTOS S.A., restou aprovada
a celebração de Contrato de Gerenciamento de Obras para
Implantação de Parque de Geração de Energia Elétrica por Fonte
Eólica, entre a Companhia e a BRENNAND ENERGIA EÓLICA S.A.
A contratação ora aprovada deverá observar a minuta do Contrato
de Gerenciamento de Obras e o preço previamente aprovados na
RCA da BISA. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209689498, em 23.08.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 24.08.21.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se na
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada, em primeira
convocação, às 10 horas do dia 22 de setembro de 2021, e, em
segunda convocação, às 10 horas do dia 28 de setembro de 2021,
na sede social da Sociedade, situada no município de Jaboatão
dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General Barreto
de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54330000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar
acerca do aumento do capital social da Sociedade com fundamento
no Artigo 166, inciso IV, da Lei nº 6.404/1976, com a emissão de
novas ações e a consequente alteração no Artigo 5º do Estatuto
Social da Sociedade; 2) Deliberar acerca da consolidação do
Demonstrações Financeiras - Exercício findo em 31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais)
Demonstrações dos fluxos de caixa
Balanços patrimoniais
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Controladora
Consolidado
Ativo/Circulante
Atividades operacionais
2020 2019
2020
2019
Caixa e equivalentes de caixa 3.297
1.893
8.534
6.355 Lucro líquido do exercício
2.227 4.175
2.235
4.175
Contas a receber
–
–
–
2.330 Ajustes para conciliar o lucro líquido ao caixa:
Tributos a recuperar
398
390
1.990
2.214
Depreciação
–
–
7.483
7.176
Partes relacionadas
–
–
12
–
Juros e variações monetárias,
Outros créditos
–
–
726
833
líquidas
–
–
4.151
5.230
Despesas antecipadas
–
–
199
157
Reversão de provisão
Total do circulante
3.695
2.283 11.461 11.889
para contingências
–
–
(341)
–
Não circulante
Rendimento de aplicações
Realizável a longo prazo
financeiras
–
–
(128)
(435)
Aplicações financeiras
–
–
3.816
3.750
Valor residual da baixa
Partes relacionadas
1.218
3.776
188
1.946
de imobilizado
–
–
2
338
Adiantamento para futura
Amortização de mais-valia
aquisição de ativos
–
– 20.000
–
de ativos
3.246 3.149
3.251
3.149
Adiantamento para futuro
Resultado com equivalência
aumento de capital
20.234
–
–
–
patrimonial
(4.878) (7.880)
–
–
Investimentos
114.058 104.771
–
–
595 (556) 16.653 19.633
Imobilizado
–
– 104.867 111.848 (Acréscimo) decréscimo de ativos:
Intangível
–
– 49.910 44.163
Contas a receber
–
–
2.330
2.519
Total do não circulante
135.510 108.547 178.781 161.707
Tributos a recuperar
(8)
(20)
224
305
Total do ativo
139.205 110.830 190.242 173.596
Despesas antecipadas
–
–
(42)
(5)
Balanços patrimoniais
Controladora
Consolidado
Outros créditos
(3)
38
107
1.563
2020
2019
2020
2019
(11)
18
2.619
4.382
Passivo/Circulante
Acréscimo (decréscimo) de passivos:
Fornecedores
–
–
62
218
Fornecedores
–
–
(156)
80
Empréstimos e financiamentos
–
– 12.512 10.941
Tributos a recolher
(2)
1 (1.361)
(61)
Salários e encargos
Salários e encargos sociais
–
–
(260)
3
sociais a pagar
–
–
114
374
Adiantamento de clientes
–
–
3.091
–
Tributos a recolher
468
473
687
1.097
Provisão para contingências
–
–
(642)
–
Partes relacionadas
836
150
–
–
Outras obrigações
(1.896) (7.631)
(939) (9.564)
Dividendos a pagar
1.523
991
1.523
991
(1.898) (7.630)
(267) (9.542)
Outras obrigações
2.864
3.805
2.867
3.806 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
Adiantamento de clientes
–
–
3.091
–
atividades operacionais
(1.314) (8.168) 19.005 14.473
Total do circulante
5.691
5.419 20.856 17.427 Atividades de investimento
Não circulante
Aplicações financeiras
–
–
62
2.091
Empréstimos e financiamentos
–
– 41.644 52.932
Aumento de investimentos
(9.026) (152)
–
–
Partes relacionadas
6.278
3.229
16
73
Devolução de adiantamento
Adiantamento para futuro
para futuro aumento de capital
– 5.457
–
–
aumento de capital
30.339
5.765 30.562
5.765
Adiantamento para aquisição
Tributos diferidos
8.547
9.505
8.547
9.505
de ativos
–
– (20.000)
–
–
–
–
983
Provisão para contingências
Aquisição de imobilizado
–
–
(504)
(700)
Total do não circulante
45.164 18.499 80.769 69.258
Aquisição de intangível
–
– (9.000)
–
Patrimônio líquido
Recursos disponibilizados
Capital social
82.103 82.103 82.103 82.103
7.404
–
1.689
(932)
à partes relacionadas
Reserva de capital
(260)
–
(260)
– Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
6.507
4.809
6.507
4.809
Reserva de lucros
atividades de investimento
(1.622) 5.305 (27.753)
459
Patrimônio líquido atribuído
Atividades de financiamento
aos quotistas
88.350 86.912 88.350 86.912
Captação de empréstimos
Participação dos não
e financiamentos
–
–
–
1.113
controladores
–
–
267
(1)
Pagamento do principal de
Total do patrimônio líquido
88.350 86.912 88.617 86.911
empréstimos e financiamentos
–
– (12.059) (11.578)
Total do passivo
Juros pagos sobre empréstimos
e patrimônio líquido
139.205 110.830 190.242 173.596
e financiamentos
–
– (1.811) (1.803)
Captação de recursos com
Demonstrações
Controladora
Consolidado
partes relacionadas
– 3.448
–
–
dos resultados
2020 2019
2020
2019
Adiantamento para futuro
Receita operacional líquida
–
– 23.112 26.520
aumento de capital
4.340
950 24.797
950
Custo dos serviços prestados
–
– (12.935) (11.449)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
Lucro bruto
–
– 10.177 15.071
atividades de financiamento 4.340 4.398 10.927 (11.318)
Despesas operacionais
Acréscimo no caixa
Despesas administrativas
e equivalentes de caixa
1.404 1.535
2.179
3.614
e gerais
(388) (629) (1.379) (1.447)
Caixa e equivalentes de caixa
Despesas tributárias
(3)
(6)
(5)
(17)
No início do exercício
1.893
358
6.355
2.741
Outras despesas e receitas (3.246) (3.149) (2.274) (3.149)
No final do exercício
3.297 1.893
8.534
6.355
Resultado de equivalência
Acréscimo no caixa
patrimonial
4.878 7.880
–
–
e equivalentes de caixa
1.404 1.535
2.179
3.614
1.241 4.096 (3.658) (4.613)
Demonstrações
Controladora
Consolidado
Lucro antes do resultado
dos resultados
2020 2019
2020
2019
financeiro
1.241 4.096
6.519 10.458
Diferidos
958
–
958
–
Resultado financeiro
958
–
364
(860)
Receitas financeiras
29
80
159
534
2.227 4.175
2.235
4.175
Despesas financeiras
(1)
(1) (4.807) (5.957) Lucro líquido do exercício
28
79 (4.648) (5.423) Atribuído aos:
Acionistas controladores
2.227
4.175
Lucro antes dos impostos
1.269 4.175
1.871
5.035
Acionistas não controladores
8
–
IR e CS
2.235
4.175
Correntes
–
–
(594)
(860)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Capital
social
Saldos em 31 de dezembro de 2018 82.103
Lucro líquido do exercício
–
Destinação do lucro
Reserva legal
–
Dividendos mínimos obrigatórios
–
Constituição de reserva de
retenção de lucros
–
Saldos em 31 de dezembro de 2019 82.103
Transações de capital
–
Lucro líquido do exercício
–
Destinação do lucro
Reserva legal
–
Dividendos mínimos obrigatórios
–
Constituição de reserva de
retenção de lucros
–
Saldos em 31 de dezembro de 2020 82.103
A Diretoria
Consolidado
Controladora
Reserva de capital Reserva de lucros
Deságio nas
Lucros
Participação
transações Reserva Retenção (prejuízos)
dos não
de capital
legal de lucros acumulados Subtotal controladores Total
–
–
–
1.625 83.728
(1) 83.727
–
–
–
4.175
4.175
– 4.175
–
–
209
–
–
–
(209)
(991)
–
(991)
–
–
(260)
–
209
–
–
4.600
4.600
–
–
(4.600)
–
–
2.227
–
86.912
(260)
2.227
–
–
–
111
–
–
–
(111)
(529)
–
(529)
–
(260)
–
320
1.587
6.187
(1.587)
–
–
88.350
–
–
–
(991)
–
–
(1) 86.911
260
–
8 2.235
–
–
–
(529)
–
–
267 88.617
Contador: Simone Martins Araujo - CRC PE 017.527/O-7
As Demonstrações Financeiras completas encontram-se à disposição na sede da Companhia