DOEPE 17/09/2021 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 177
28 TURMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM CARGA
HORÁRIA DE 40 A 108 HORAS OBSERVANDO AS CONDIÇÕES
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO . Com base na análise dos documentos
de habilitação, por parte da Comissão de Licitação, registra-se que
as entidades: NECTAR – NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS
EM CIÊNCIA TECNOLOGIA E ARTES, CNPJ 04.521.441/000190. foi devidamente habilitada. Quanto a Qualificação econômica
Financeira, registramos que a Entidade, de acordo com Parecer
Técnico emitido pelo Contador da SETEQ, atende ao solicitado no
Edital. Após análise realizada pela Comissão de Seleção Pública,
nomeada pela Portaria SETEQ nº 051 de 16/08/2021, quanto a
qualificação técnica e aceitabilidade da proposta, registramos
que a Entidades está devidamente classificada para contratação
por Dispensa de Licitação, Informamos que a Ata e Habilitação,
parecer de Qualificação Econômica Financeira e o Parecer
Técnico, encontram-se disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Marta Alves Figueroa de Araújo/Presidente CPL . Recife,
16/09/2021 de setembro de 2021.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CT n°10/2021: CTDA: THARLYANA DE OLIVEIRA 11279639458 OLIVEIRA ÁGUA E ALIMENTOS SERVIÇOS EM GERAL / ME;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO
ESTADO DE PERNAMBUCO; Objeto: a aquisição de Gêneros
Alimentícios (Café), para atender as necessidades da Secretaria
de Turismo e Lazer. Valor global do CT.: R$ 2800,00. Data da
assinatura: Olinda,15/09/2021. Rodrigo Valença de Barros
Correia - Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes
interessados o resultado da Habilitação da licitação acima
referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TRILHAS ECOLÓGICAS
E CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL (CRA) NO PARQUE
NATURAL MUNICIPAL MATAS DO MUCURI - HYMALAIA, NO
MUNICÍPIO DE BONITO/PE.
Empresa Habilitada: AJP ENGENHARIA LTDA.
Empresa Inabilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDAME, item 7.4.2.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 27 de setembro de 2021, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 16 de setembro de
2021. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUR.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CMK AUTOMACAO COMERCIAL EIRELI - Tipo: EPP/SS - LC123:
Sim - Documento 22.416.068/0002-70 - Endereço: Rua Dagoberto
Nogueira - CEP: 88301060 - UF: SC - Município: - Telefone: (11)
2368-0357. No item 21. Valor total: R$6.800,00.
DARLU Indústria Têxtil Ltda - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento
40.223.106/0001-79 - Endereço: Rua Nicolau Copérnico - CEP:
99740000 - UF: RS - Município: - Telefone: (54) 99929-7133. No
item 48. Valor total: R$271,20.
EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS EIRELI - Tipo: MEI - LC123: Sim Documento 31.768.037/0001-98 - Endereço: Br 101 - CEP:
58322000 - UF: PB - Município: - Telefone: (81) 4102-7444. Nos
itens 09, 10, 11, 13, 14, 18, 28, 32, 35, 38, 39, 44, 47. Valor total:
R$31.165,40.
MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - Tipo: ME - LC123:
Sim - Documento 39.619.837/0001-59 - Endereço: Avenida
Sabará - CEP: 35701079 - UF: MG - Município: - Telefone: (31)
3774-9401. No item 17. Valor total: R$14.750,00.
Only style Comercial de Produtos Eletrônicos - Tipo: EPP/SS LC123: Sim - Documento 07.835.442/0001-05 - Endereço: Rua
Eça de Queiroz - CEP: 93800254 - UF: RS - Município: - Telefone:
(51) 3559-4322. Nos itens 19, 22, 23, 24, 25, 37. Valor total:
R$16.391,00.
SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA - Tipo: Ltda/
Eireli - LC123: Sim - Documento 33.613.876/0001-62 - Endereço:
Rua Dom José - CEP: 55.293-120 - UF: PE - Município: - Telefone:
(81) 3533-1029. Nos itens 07, 20, 26, 30, 34, 40, 41, 45, 49. Valor
total: R$35.256,30.
SPEEDY SECURITY SERVICE LTDA - Tipo: Ltda/Eireli - LC123:
Sim - Documento 06.347.643/0001-92 - Endereço: Avenida
Miguel Patrício de Moraes - CEP: 18056000 - UF: SP - Município:
- Telefone: (15) 3326-7644. Nos itens 42, 43, 46. Valor total:
R$28.710,00.
ZL COMERCIO LTDA - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento
05.946.524/0001-93 - Endereço: Rua Agostinho Goes - CEP:
55293110 - UF: PE - Município: - Telefone: (87) 3025-0066. Nos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 12, 27, 29, 31, 33. Valor total:
R$43.420,00.
Ficando as empresas convocadas para a assinatura dos
respectivos contratos. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Vidal de Negreiros,
43, Centro – Bom Conselho- PE.
Bom Conselho, 17 de setembro de 2021.
JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 007/2021. Processo
Nº: 024/2021. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de informática, processamento de dados e periféricos, atendendo
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria
do Cambucá, com fundamento no Parecer da Procuradoria
Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/21.
Contratada: BEATRIZ TIRBUTINO HENRIQUE ARRUDA, CNPJ
n.º 40.070.887/0001-09, com o valor mensal de R$ 3.000,00.
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 06/09/2021. Silvana Maria de Lima
– Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 46/2021; TOMADA DE PREÇOS
09/2021
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para implantação do gramado
no Estádio Municipal Gilson Tiburtino de Souza, no Município de
Araripina – PE, conforme projeto básico e demais documentos
anexos.
Valor Máximo admitido: R$ 194.148,25 (cento e noventa e quatro
mil cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos)
Abertura e análise dos documentos e propostas dos participantes
dia 04 de outubro de 2021 as 09:00h, por vídeo conferência
através do link meet.google.com/qqa-yumc-jhm. MAIORES
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação de Araripina,
rua Coelho Rodrigues, 17 1º andar, (87)988353114 ramal 106, na
sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a
sexta feira das 08:00 às 12:00h, exceto feriados.
Francisco Emanoel do Vale
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021- PREGÃO NA FORMA
(ELETRÔNICA) Nº 012/2021, SRP 011/2021 Objeto Nat.:
Aquisição equipamentos informática. Objeto Descri: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PERIFÉRICOS
E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO-PE E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.
Após o encerramento do certame, comunica-se a adjudicação e
homologação de seu objeto em favor das seguintes empresas:
4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Tipo: EPP/SS LC123: Sim - Documento 21.982.891/0001-07 - Endereço: SRTVS
- CEP: 70340000 - UF: DF - Município: - Telefone: (61) 3226- 9313.
No item 36. Valor total: R$11.040,00
AVISO DE LICITAÇÃO: PL Nº 0071/2021.CPL. TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2021. SERVIÇO DE ENGENHARIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS
RUAS DO MUNIICÍPIO DE MACAPARANA/PE, ATRAVÉS
DO CONVÊNIO Nº. 884.485/2019, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO
AO EDITAL, VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:R$ 268.243,01.
Abertura:06/10/2021 às 09h. Disputa:06/10/2021 às 09h. Edital
disponível:20/09/2021. Miriam Cavalcanti de Andrade Barbosa
– Presidente da CPL. Informações: Rua Dr. Antônio Xavier, s/
nº – Centro – Macaparana/PE – CEP: 55.865-000, das 08h às
13h, fone: 81-36391156 ou através do e-mail: cplmacaparanape@
gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
Processo nº 026/2021/PMP. CP. Pregão Eletrônico nº 018/2021.
Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte
Escolar do Município de Poção – PE. Valor R$ 1.876.969,18. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia 17/09/2021. Limite
para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 29/09/2021.
Início da Sessão de disputa: ás 09:30 horas, do dia 29/09/2021.
Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos
através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 16 de
Setembro de 2021. Marco Antônio dos Santos - Pregoeiro (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210910TP00003. CPL. Tomada de Preços Nº
00003/2021. Obra. Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de murada na E.M.E.I São
Severino sítio gia, E.M.E.I Manoel Marcolino de Lima coqueiro
alto e E.M.E.I Antônio Medeiros sítio borborema zona rural do
Município de Quixaba PE. Valor: R$381.209,76. Data e Local
da Sessão de Abertura: 04/10/2021 às 09:00h. Antonio Pereira
de Carvalho, 20, Centro, Quixaba - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br; ou através do
Fone: (031) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Quixaba, 17/09/2021. Fabiano Walter Leite Nunes.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 021/2021; CPL; Tomada de Preços
Nº 004/2021; Outros Serviços; Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria
contábil na área de convênios e programas, incluindo: controle,
acompanhamento, elaboração de prestações de contas no
SIGPC, dos recursos repassados pelo FNDE para atender a
Educação básica do Município e demonstrativos dos recursos
transferidos à conta específica do FUNDEB bem como no
SUAS WEB, dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de
Assistência Social, esfera Federal, e demonstrativos dos repasses
do FAF-Estadual, para atender as necessidades do Município
da Ribeirão; Valor Total Estimado: R$ 110.400,00; Data e Local
da Sessão de abertura: 05/10/2021 às 10h00min, através de
VÍDEO CONFERÊNCIA. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos na Sala da CPL, 1º
andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Pç Estácio
Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE ou através do E-mail: cpl.
[email protected], no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Ribeirão/PE, 16 de setembro de 2021. MARCELLO
CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
- Prefeito. EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE - Presidente
– CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 020/2021, Modalidade: Tomada de Preços
Nº 003/2021, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO:
Serviços. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia legalmente habilitada, para execução dos serviços de
recuperação de Drenagem em estradas do Município de São José
da Coroa Grande/PE, tudo de acordo e na conformidade do Projeto
Básico e anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 910.028,39
(Novecentos e dez mil, vinte e oito reais e trinta e nove centavos).
DATA E HORA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Dia 05 de
outubro de 2021, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede
da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São
José da Coroa Grande – PE. Informações na sala da C.P.L. das
08:00 às 13:00 horas, pelo telefone WhatsApp: (81) 7301-7272 ou
por e-mail [email protected].
São José da Coroa Grande, 16 de setembro de 2021.
Edvaldo Douglas Nascimento Santos
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados,
A REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL”, representado pelo MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO, que realizará a Sessão pública eletrônica a partir
das 09:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 30/09/2021,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, destinado
a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
dos serviços de implantação, intermediação e administração de
um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão
micro processado (com chip), tecnologia smart, ou cartão com
tarja magnética, transmissão por meio de linha telefônica ou
internet, de gestão de frota com vista à prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade,
funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças de
reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), pelo
período de 12 (doze) meses, dos veículos oficiais (automóveis tipo
passeio, caminhonetes, vans, caminhões, reboques, motocicletas
e tratores) que compõem a frota da Prefeitura Municipal de
TACARATU-PE, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde,
Assistência Social e Conselho de Defesa da Criança e do
Adolescente relacionados no Termo de Referência - Anexo V
deste Edital. Valor máximo admitido de R$ 1.300.563,82 (um
milhão trezentos mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e
dois centavos, sendo A despesa com a execução do objeto desta
licitação é estimada em R$ 1.288.988,80 (um milhão e duzentos
e oitenta e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta
centavos) já considerando a aplicação do desconto mínimo de
0,89%; relativo ao Processo 019/2021, PREGÃO ELETRONICO
010/2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço citado abaixo ou no site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na
sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de
segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de
Sá Lisboa, Pregoeiro.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 016/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, por intermédio do
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados
A REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 15:01 horas
(horário de Brasília- DF) do dia 30/09/2021, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br , destinado a contratação
de empresa para aquisição de equipamentos de informática
e materiais permanentes Unidades Básicas de Saúde do
Município de Tacaratu-PE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor
máximo admitido de R$ R$ 119.932,00 (cento e dezenove mil
novecentos e trinta e dois reais); relativo ao Processo 016/2021,
PREGÃO ELETRONICO 012/2021. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 00004/2021
Processo Nº: 00056/2021. CPL. Concorrência Nº 00004/2021.
Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de
engenharia para prestação de serviços de recapeamento asfáltico
de diversas vias do Município do Bom Jardim/PE, conforme do
8º termo aditivo ao termo de adesão nº 056/2015 FEM. Valor: R$
405.996,04. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/10/2021 às
10:00h. Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura através do Fone: (81) 3638–1156,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Bom Jardim, 16/09/2021
José Barbosa de Miranda Júnior
Presidente da CPL.
Recife, 17 de setembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 020/2021 – OBJETO: Registro de Preços
para eventual à aquisição de MICRO-ÔNIBUS, COR BRANCA,
2021/2021, ZERO KM, BANCOS EXECUTIVOS, MÍNIMO DE 38
LUGARES + CONDUTOR para compor a frota da Secretaria de
Educação do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor
total estimado da contratação R$ 7.846.500,00. Data e hora de
abertura: 01 de outubro de 2021 às 10:00. (Horário de Brasília/
DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer o
Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem
ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua José Antônio Joaquim
- n° 140 – 1º andar – Bairro Bela Vista – Santa Cruz do CapibaribePE, onde serão prestadas informações diretamente pela Pregoeira
ou através do e-mail: [email protected], nesta cidade, no
horário de 7:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz
do Capibaribe, 16/09/2021. Geane Maria Bezerra – Pregoeira.
Publicações Particulares
AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
CNPJ nº 33.919.741/0001-20 – NIRE 26.3.0004701-2
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
realizadas em 19 de abril de 2021
1. Data, Hora e Local: Aos 19/04/2021, às 12:30h, em primeira
convocação, de modo semipresencial conforme autoriza a Medida
Provisória nº 931/2020 e pela Instrução Normativa DREI nº
81/2020, na sede da Companhia, e por meio de videoconferência
na plataforma Lifesize (https://www.lifesize.com/pt), que viabilizou
a participação e o proferimento do voto da única acionista da
Companhia. 2. Convocação e Presenças: Dispensada, face a
presença da totalidade do capital social. 3. Publicações:
publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no Jornal
do Commercio, no dia 16/04/2021, referentes ao exercício social
de 2020; sendo dispensada, por força do § 5º do mesmo art. 133
da LSA, a publicação dos anúncios. 4. Mesa: Fernando Santiago
Yus Sáenz de Cenzano – Presidente; Nathália de Carvalho Grizzi
Proto – Secretária. 5. Ordem do Dia: I – Em AGO: (i) Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do
relatório dos auditores independentes, relativos ao exercício social
encerrado em 31/12/2020; (ii) Deliberar sobre a destinação do
lucro ou prejuízo líquido do exercício social encerrado em
31/12/2020 e sobre a distribuição ou não de dividendos; e (iii)
Deliberar sobre a reeleição de membros do Conselho de
Administração da Companhia. II – Em AGE: (i) Deliberar sobre a
remuneração global da Administração da Companhia referente
aos exercícios de 2020 e 2021; (ii) Deliberar sobre a rerratificação
da ata da AGE, realizada em 15/10/2020, para retificar o capital
social da Companhia e, consequentemente, reformar o artigo 4º do
Estatuto Social; (iii) Caso aprovada a deliberação prevista no item
anterior, deliberar, ainda, sobre a promoção das alterações
correspondentes no Estatuto Social da Companhia, bem como
promover a sua consolidação; e (iv) outros assuntos de interesse
da Companhia. 6. Deliberações: 6.1. Foi aprovada, pela única
acionista, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na
forma do artigo 130 § 1º da LSA. 6.2. Após análise e discussão das
matérias constantes na ordem do dia, a única acionista da
Companhia aprovou, sem ressalvas, as seguintes deliberações: I
– Em AGO:(i) Respeitado o disposto no § 1º do artigo 134 da LSA,
foram aprovadas, integralmente e sem reservas, as contas dos
administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia
relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020; (ii) Tendo
em vista que a Companhia apurou prejuízo no exercício social
encerrado em 31/12/2020, no montante de R$ 330.397.661,15,
deliberou-se pela não distribuição de dividendos aos acionistas e
destinação do valor à conta de prejuízos acumulados da
Companhia, que perfez, em 31/12/2020, o saldo de
R$ 345.065.049,55; e (iii) Aprovou-se a reeleição das seguintes
pessoas naturais para compor o Conselho de Administração da
Companhia: (a) Francisco Javier Marín San Andrés, portador do
Passaporte nº AAF490490, para o cargo de Presidente do
Conselho de Administração da Companhia; (b) Juan Carlos
Alfonso Rubio, portador do Passaporte espanhol nº PAC890677;
(c) María José Cuenda Chamorro, portadora do Passaporte nº
PAE785817; (d) José Leo Vizcaíno, portador do Passaporte nº
AAG623232; (e) Rodrigo Marabini Ruiz, portador do Passaporte
nº PAA301624; (f) Antonio Fernández Poyato, portador do
Passaporte nº PAK454887; (g) e Fernando Santiago Yus Sáenz
de Cenzano, Registro Nacional Migratório sob o nº F189227B,
CPF/ME nº 101.926.441-14, para os cargos de membros do
Conselho de Administração da Companhia; estando todos os
estrangeiros devidamente representados no Brasil, conforme
exigido na Lei nº 6.404/76. Os mandatos dos conselheiros ora
reeleitos encerrar-se-ão em 19/04/2023, devendo eles
permanecerem em seus cargos até a eleição de seus substitutos,
conforme expressamente previsto no art. 150, § 4º, da LSA. Ao
assinarem os seus termos de posse, os membros do Conselho de
Administração da Companhia ora reeleitos aceitam o cargo e
declaram conhecer plenamente a legislação, preencher todos os
requisitos legais para o exercício do cargo e não estarem
impedidos de exercer a administração da Companhia por lei
especial, em virtude de condenação criminal ou por se encontrar
sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a
economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou à propriedade, nos termos do art. 147 da
LSA. II – Em AGE: (i) Em conformidade com o disposto no Artigo
6º, § 1º do Estatuto Social, aprovou-se a remuneração anual global
da Administração da Companhia para os exercícios de 2020 e de
2021, conforme documentos devidamente arquivados na sede
social da Companhia, como determina o art. 130, § 1º, “a”, da LSA.
Restaram autorizados e ratificados, conforme o caso, todos os
pagamentos realizados em conformidade com as deliberações ora
aprovadas; (ii) A Acionista aprova neste ato a rerratificação da ata
da AGE, realizada em 15/10/2020 e arquivada na Junta Comercial
do Estado de Pernambuco – JUCEPE, em 19/01/2021 sob o
protocolo nº 20208241027 (“Ata da AGE”), para correção de
inexatidão material identificada posteriormente ao seu
arquivamento. A Ata da AGE aprovou, entre outras deliberações,
(a) a autorização do Conselho de Administração para criação de