DOEPE 12/10/2021 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Ano XCVIII • NÀ 194 - 15
ERRATA
Na Portaria nº 218, de 30 de agosto de 2021.
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Onde se lê:...no dia 26 de agosto de 2021.
Deferir o pedido formulado pelo requerente, abaixo relacionado, nos moldes da Nota Técnica nº 203/2021 de 08 de outubro de 2021,
da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0030308061000032/2019-33
Gileno Machado Guimarães
1580-5
IRH
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
Leia-se:..nos dias 27 e 28 de agosto de 2021.
ERRATA
Na Portaria nº 262, de 14 de setembro de 2021:
Onde se lê: ...no período de 12 de setembro a 03 de outubro de 2021...
Leia-se: ...no período de 19 de setembro a 13 de outubro de 2021...
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1743, do dia 06.06.2017, publicada no DOE de 07.06.2017, no que concerne a servidora Ana Paula da Silva, da
Prefeitura Municipal de Bonito.
Onde se lê: tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes.
Leia-se: continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes.
Na Portaria SAD nº 2014 do dia 30.11.2010, publicada no DOE de 01.12.2010, no que concerne a servidora Maria da Conceição
Muniz, matrícula nº 179.515-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê:...até 31.12.2010
Leia-se:... a partir de 01.02.2010 até 31.12.2010
No DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 21 DE SETEMBRO DE
2021, publicada no Diário Oficial de 22/09/2021, referente a servidora THATIANNE PINTO MACEDO, matrícula nº 386.550-9, da
Secretaria de Defesa Social
Onde se lê: «a partir de 15.08.2020»
Leia-se: «a partir de 03.07.2021»
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 316 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de ALINE
MARQUES DE ALBUQUERQUE, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para participar do
Curso Compliance e Governança no Setor Público, na cidade de São Paulo - SP, no período de 04 a 07 de outubro de 2021.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº 18 DE 11 DE OUTUBR DE 2021.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I –Dispensar, a servidora
INÁCIA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 328.482-4, da Função Gratificada Supervisão I, símbolo FGS-1, Chefe de Recursos
Humanos - Supervisor I. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.
Recife, 11 de Outubro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto..Secretário de Cultura.
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC
RESOLUÇÃO N° 09, 07 de outubro de 2021.
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei 15.430, de 22 de dezembro
de 2014, o Decreto 41.778, de 27 de maio de 2015, o Decreto 46.523, de 21 de setembro de 2018 e o Decreto 36.249, de 17 de fevereiro
de 2011, considerando decisão tomada em reunião ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2021, resolve: Art. 1° Aprovar a
transferência da obra Mural Cerâmico Batalha dos Guararapes, de autoria do artista Francisco Brennand, conforme plano e projeto
propostos pelo proprietário Banco Santander (Brasil S/A). Art. 2° Aprovação mencionada se deu por 9 (nove) votos favoráveis e 5 (cinco)
contrários, em caráter temporário e excepcional, conforme Ata da reunião ordinária do dia 30 de setembro de 2021. Art. 3º A transferência
aprovada, dar-se-á da atual localização na Rua das Flores, bairro do Santo Antônio, para área externa da Agência 001-1758 SELECT
BOA VIAGEM, localizada à rua Antônio Falcão, 620 – Boa Viagem, Recife - PE. Art. 4º Caberá a Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, analise do projeto, acompanhamento e fiscalização das etapas de sua execução. Art. 5° Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário. CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL/CEPPC-PE. Recife, 07 de outubro de 2021. CÁSSIO RANIERE RIBEIRO DA SILVA,
Presidente do Conselho.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 317 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de MATHEUS RIBEIRO
SILVESTRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, nos dias
25 e 26 de agosto de 2021.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 318 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LETÍCIA CRISTINE DE
BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da Feira
ABAV EXPO 2021, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 05 a 09 de outubro de 2021.
Nº 4640, DE 06/10/2021 - Designar o Escrivão de Polícia, Anderson de Lira Ferreira, matrícula nº 296837-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 63ª Circunscrição – Escada, da 12ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia, Augusto Eduardo Araujo de Lima, matrícula nº 387331-5, a
contar de 01/10/2021.
Nº 319 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CAROLINA VILELA
CORREIA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento Viva Recife
RoadShow, nas cidades de Campina Grande - PB, João Pessoa - PB e Natal - RN, no período 11 a 16 de outubro de 2021.
Nº 320 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA MARIA MEIRA
LIMA GUERRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento Viva
Recife Roadshow, nas cidades de Campina Grande - PB, João Pessoa - PB e Natal - RN, no período de 11 a 16 de outubro de 2021.
Nº 321 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM GIOVANNI
LUSTOSA CABRAL FILHO, do Subtenente BM JOSÉ MARCONI VIEIRA DE SANTANA, do 1º Sargento BM ANDRÉ DE LIMA
SANTOS, dos 2º Sargentos BM RIVALDO ALVES DA SILVA, MANUEL MESSIAS PADILHA DE CARVALHO e CELSO JOSÉ DE
ARAÚJO LESSA, dos Cabos BM MICHEL SOARES DE SOUZA e LUCAS MATTER MUZA, e dos Soldados BM JANAILDON ALVES
FEITOSA, DAVID ALEXANDRE DA SILVA, VICTOR RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS e BRYAN BRENDO DE CARVALHO COSTA
MORAIS, da referida Secretaria, para darem apoio operacional no Combate ao Incêndio Florestal no Estado do Piauí, na cidade de São
Raimundo Nonato - PI, no período de 24 de setembro a 02 de outubro de 2021.
N° 322 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores PLÍNIO
FABRYCIO RIBEIRO DA SILVA, NARCISO DIAS DE ANDRADE NETO, MARIA SANDRA SILVA LIMA PETRONILO e IGOR ALLAN
SOUZA DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas cidades de
Pena Forte - CE, Mauriti - CE e Juazeiro do Norte - CE, nos dias 28 e 29 de setembro de 2021.
N° 323 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
CLEY ANDERSON DE QUEIROZ RODIGUES, MÁRCIO GEORGE COSTA MARTINS e GEORGE DANTAS SARAIVA, dos Escrivães
de Polícia JOSAET SANTOS DE QUEIROZ, PRISCILA FARIAS RIBEIRO MONTEIRO e AMILI RAQUEL RIBEIRO BESERRA, e dos
Agentes de Polícia RENATO VITAL DOS SANTOS JÚNIOR, RENATO CÉLIO IRINEU PETROVICH, CÁSSIO VINNICIUS FERREIRA
MARTINS, JOEL BEZERRA DE MEDEIROS, CARLOS WILLAMS FONSECA FERRAZ, LEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA,
RAFAEL FREIRE DA SILVA, RAFAEL CARVALHO DE MIRANDA, MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO FILHO, GUILHERME AMARAL
SOUTO GARGUR MARTINS, CARLOS ANTÔNIO FERREIRA FONSECA, DAVI ARAÚJO DE MORAIS, SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA
LEITE JÚNIOR, EUDES ARAÚJO JÚNIOR, EDUARDO CARNEIRO DE ANDRADE e BARBINGTON PABLO RAPHAEL ROCHA PAZ,
da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Pena Forte - CE, no dia 29 de
setembro de 2021.
Nº 324 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento BM KLÉBER
CABRAL ALVES, dos 3º Sargentos BM JORGE ALEXANDRE DA SILVA e THIAGO OLIVEIRA LIMA, e dos Cabos BM MARCÍLIO
MARTINS DA SILVA, MÔNICA MICHELE DA SILVA VASCONCELOS, DAVID CAVALCANTI DE OLIVEIRA, VALESKA TAURINO
ARAÚJO, HUMBERTO SILVA DE LIMA e JOOSICLEYBEER LOPES DE LIMA ARAÚJO, da referida Secretaria, para participarem do
2 Ciclo Operacional e Mobilização de Efetivo-Combate a Incêndios Florestais, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 03 a 30 de
outubro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 325 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal JULIANA
DE AMORIM ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar da Conferência Anual da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
- RIBPG 202, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 01 a 03 de
novembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 326 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente BM IVSON
EMANUEL MOURA DA SILVA, do 1º Sargento BM ANDRÉ DE LIMA SANTOS SANTOS, dos 3º Sargentos BM JOSAN HENRIQUE
DA SILVA e JAMERSON ADELINO PESSOA MARQUES, dos Cabos BM JOSÉ ROBERTO DA SILVA, DAYSE KELLY MOURA DA
SILVA, JANAILDON ALVES FEITOSA e TICIANO COSTA DE SOUZA, e dos Soldados BM YURI BRASAUSKAS ALVES MARZENTA
e PAULO HENRIQUE DE CARVALHO DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participarem do 3° Ciclo Operacional e Mobilização
de Efetivo - Combate a Incêndios Florestais, na cidade de Brasília - DF, no período de 01 a 20 de novembro de 2021, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
N° 327 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal CARLOS
FERNANDO PESSOA MONTEIRO FILHO, da referida Secretaria, para participar do Curso Novas Substâncias Psicoativas - NSP - Turma
3/2021, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Secretaria de Gestão
e de Ensino em Segurança Pública e a Polícia Federal, na cidade de Brasília - DF, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de
2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 4641, DE 06/10/2021 - Designar o Comissário de Polícia, Augusto Eduardo Araújo de Lima, matrícula nº 387331-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 63ª Circunscrição –
Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, Anderson de Lira Ferreira, matrícula nº 2968371, a contar de 01/10/2021.
Nº 4642, DE 06/10/2021 - Designar a Comissária de Polícia, Fabíola Lopes Oliveira de Araujo Curi, matrícula nº 273840-6, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 90ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/10/2021.
Nº 4643, DE 06/10/2021 - Designar a Agente de Polícia, Bianca Oliveira Da Silva, matrícula nº 399583-6, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 13ª Delegacia Seccional de Polícia – Palmares, da GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 27/09/2021.
Nº 4644, DE 06/10/2021 - Designar o Comissário de Polícia Luiz Flávio da Silva, matrícula nº 350854-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 73ª Circunscrição - Sirinhaém, da
13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Rebeca Pedrosa Maia de Matos, matrícula nº 399794-4, a
contar de 01/10/2021.
Nº 4645, DE 06/10/2021 - Designar a Escrivã de Polícia Nathalie Rocha Motta, matrícula nº 386776-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 41ª Circunscrição – Ponte dos Carvalhos,
da 10ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/09/2021.
Nº 4646, DE 06/10/2021 - Designar o Agente de Polícia Arthur Gustavo de Araújo Gomes, matrícula nº 387273-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição Aiança, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Paulo Ricardo Rodrigues Apolinario, matrícula
nº 387191-6, a contar de 01/09/2021.
Nº 4647, DE 06/10/2021 - Designar a Escrivã de Polícia Daniela Nascimento Felipe Santos, matrícula nº 351008-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 18ª Circunscrição –
Macaxeira, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Adilana Lopes de Amorim, matrícula nº 350950-8, a
contar de 16/09/2021.
Nº 4648, DE 06/10/2021 - Designar o Agente de Polícia Severino Barbosa do Nascimento, matrícula nº 221565-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 18ª Circunscrição –
Macaxeira, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Sandra Maria Medeiros Fialho, matrícula nº 385398-5, a
contar de 16/09/2021.
Nº 4649, DE 06/10/2021 - Designar a Escrivã de Polícia Andreza de Abreu Alves Ianino, matrícula nº 272838-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 18ª Circunscrição
– Macaxeira, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Andherson Henrique de Araújo Calaça, matrícula nº
350668-1, a contar de 16/09/2021.
Nº 4650, DE 06/10/2021 - Designar o Agente de Polícia Valdiesse Valdir da Silva, matrícula nº 399641-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 109ª Circunscrição – Cachoeirinha, da
15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Edvaldo Pereira da Silva, matrícula nº 387474-5, a contar de
01/10/2021.
Nº 4651, DE 06/10/2021 - Designar Designar a Agente Gabriela Lira Gusmão, matrícula nº 386847-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril, do SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Perita
Papiloscopista Adriana Silva Campos de Medeiros, matrícula nº 313650-7, a contar de 01/10/2021.
Nº 4652, DE 06/10/2021 - Designar Designar o Comissário Márcio Henrique de Carvalho Souza, matrícula nº 220991-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril, do SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensado o Perito Papiloscopista Almir José da Silva, matrícula nº 151433-4, a contar de 01/10/2021.
Nº 4653, DE 06/10/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Rauner Torres dos Santos, matrícula nº 387328-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 75ª Circunscrição – Água Preta, da
13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 24/08/2021.
Nº 4654, DE 06/10/2021 – Designar a Agente de Polícia Milena Duarte de Araújo, matrícula nº 399523-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 75ª Circunscrição – Água Preta, da
13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/10/2021.