DOEPE 16/10/2021 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4830, DE 14/10/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021: ST/9304762/AUGUSTO HENRIQUE
SILVA SALES/DPO; ST/9802223/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO/DPO; 3º SGT/1084976/FABIANA DOS SANTOS
PEREIRA VICTOR/DPO; 3º SGT/1049348/PATRICIA TRAJANO DOS SANTOS/CPL; SD/1163957/JOSE PAULO DOS SANTOS/DAL;
SD/1173359/BRUNA LIGIA CARNEIRO COSTA/DAL; SD/1177869/IZABELA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA/DAL; 3º SGT/1044729/
JULIO CESAR PEREIRA DE MELO/CMH; SD/1223259/WHERISLANIA BRASIL CAMPOS/7º BPM; 2º SGT/9806040/ALEX PIERRE
DE ANDRADE/4º BPM; 3º SGT/1105620/SADRAQUE ROSENDO ROCHA/11ª CIPM; 3º SGT/1049160/MONICA MARIA SOLANGE DA
SILVA/CPM/DGP; 3º SGT/1032380/MARCELO VEIGA DO NASCIMENTO/ACG; 3º SGT/1048031/ARAMIS MOURA DE ALBUQUERQUE
JUNIOR/ACG; SD/1155989/JOSE FAGNE FERREIRA DE MATOS/11ª CIPM; SD/1203576/WESLEY DA CONCEIÇAO ARAUJO/26º
BPM; 3º SGT/1048023/ CARLA PATRICIA CAVALCANTI DOS SANTOS/5º BPM; 3º SGT/ 1078470/LEONARDO SEVERIANO DE
ALBUQUERQUE/12º BPM; SD/1162659/ CARLOS ALBERTO IZIDORO DE ARAUJO FILHO/2º BPM; 3º SGT/1068644/WILLAM GALVÃO
DA SILVA/2º BPM; 3º SGT/1093142/ZILMARIA CRISTINA DOS SANTOS/9º BPM; ST/9305459/LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA/24º BPM;
3º SGT/1086529/JULIANA ARAÚJO NUNES/17º BPM; CB/1144871/ALEXSANDRO BENSON DA SILVA LINS/AG.
Nº 4831, DE 14/10/2021 – Excluir na Portaria/SDS nº 4156, de 09/09/2021, publicada no DOE Nº 174, DE 14/09/2021, o nome do 3º
Sargento PM Noelito Matias dos Santos Júnior, matrícula nº 950966-6, referente a designação da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS.
Nº 4832, DE 14/10/2021 – Designar o 3º Sargento PM Noelito Matias dos Santos Júnior, matrícula nº 950966-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021.
Nº 4833, DE 14/10/2021 – Dispensar o Major PM Filipe Agabo Tenorio Amorim Pereira, matrícula nº 1062328, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2021.
Nº 4834, DE 14/10/2021 – Designar o Major PM Filipe Agabo Tenorio Amorim Pereira, matrícula nº 1062328, para exercer a Função
de Chefe da Unidade de Supervisão Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-I/ACIDES/SDS, ficando dispensado o Major PM Anacleto da
Silva Melo, matrícula nº 102120-6, com efeito retroativo ao dia 01/10/2021.
Nº 4835, DE 14/10/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Fernanda Henriques Meira de Meneses, mat. nº 386769-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 31ª Circ.- Itapissuma, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, a contar de 01/10/2021.
Nº 4836, DE 14/10/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Leonardo Lucena Spindola, mat. nº 320353-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, a contar de 01/10/2021.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA CONJUNTA SES/SDEC Nº 039 de 2021
Recife, 15 de outubro de 2021
OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 14, Parágrafo Único, do Decreto n° 50.924, de 02 de julho de 2021 que, no âmbito da situação
de emergência relativa ao enfrentamento do Coronavírus, no território pernambucano, delegou aos Secretários de Saúde e de
Desenvolvimento Econômico do Estado a competência para editar normas complementares para a sua execução;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n° 06, que reconhece o estado de Calamidade Pública no Brasil, aprovado em 18 de março de
2020 pela Câmara dos Deputados;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Decreto n° 51.589 de 14 de outubro de 2021, que altera o Decreto nº. 50.924, de
02 de julho de 2021;
CONSIDERANDO o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção
Humana pelo SARS-Cov-2;
RESOLVE:
Art. 1°. A partir de 15 de outubro de 2021, será adotado novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, com previsão de retorno
das atividades sociais e econômicas de forma gradual, desde que obedecido os protocolos específicos, devendo ser observados à
limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento, conforme disposto na tabela constante do Anexo
Único desta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Longo Araújo de Melo
Secretário de Saúde de Pernambuco
Nº 4837, DE 14/10/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Simone Felix da Silva Oliveira, mat. nº 351001-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 29ª Circ. - Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, a contar
de 01/10/2021.
Geraldo Julio de Mello Filho
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
Nº 4838, DE 14/10/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Alisson Lomanto Silva de Sá, mat. nº 319800-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 17ª Circ. - Vasco da Gama, 5ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 27/09/2021.
Nº 4839, DE 14/10/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Adilana Lopes de Amorim, mat. nº 350950-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 27/09/2021.
Nº 4840, DE 14/10/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Tassia Cintia Nascimento Pinheiro, mat. nº 296979-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 122ª Circ. - Feira Nova, do 16ª DESEC/ GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 28/09/2021.
Nº 4841, DE 14/10/2021 – Designar o Comissário de Polícia Charlison André de Oliveira Silva, mat. nº 319910-0, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de
Deus, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissário de Polícia Victor Meressiev Pinheiro de
Oliveira, mat. nº 296950-5, no período de 10/09/2021 a 08/11/2021.
Nº 4842, DE 14/10/2021 – Designar o Comissário de Polícia Michael Gledson Enedino da Silva, mat. nº 273622-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 59ª Circ. - Ferreiros, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia Ângela Lucia Bezerra Lins mat. nº 150490-8, a contar de 01/10/2021.
Nº 4843, DE 14/10/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Joel Alves Bezerra, mat. nº 179720-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 21/09/2021.
Nº 4844, DE 14/10/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Joel Alves Bezerra, mat. nº 179720-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo
a 21/09/2021.
Nº 4845, DE 14/10/2021 – Designar a Agente de Polícia Sheyla Patrícia Francelino da Silva, mat. nº 399661-1, para responder pela
Chefia de Análise e Estatística, da DP da 23ª Circ. - Cavaleiro, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Médica de sua Titular, a
Comissária de Polícia Aliete Carolina Gomes Marfuse, mat. nº 319834-0, no período de 15/09 a 14/10/2021.
Ano XCVIII • NÀ 197 - 11
ANEXO ÚNICO
ATIVIDADES
Dias de
semana
Fins de
semana e
Feriados
Academias e similares
5h até 00h
5h até 00h
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4848, DE 15/10/2021 – EMENTA: Exonera e Nomeia Membro Nato da CPOBM.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de
2008, haja vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6º desta Lei, RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar do Encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar o Cel QOC/BM Mat. 9204334 LAMARTINE GOMES BARBOSA; Art. 2º – Nomear para o Encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro
Militar o Cel QOC/BM Mat. 930029-5 LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS; Art. 3º – Esclarecer que a CPOBM fica assim constituída:
Presidente: Cel QOC/BM Mat. 910605-7 ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA. Membros Natos: Cel QOC/BM Mat. 910575-1
CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO; Cel QOC/BM Mat. 920434-2 ARNÓBIO JOSÉ DE ALMEIDA. Membros Efetivos: Cel QOC/BM
Mat. 920441-5 LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS; Cel QOC/BM Mat. 960046-9 CASSIO SINOMAR QUEIROZ DE SANTANA; Cel
QOC/BM Mat. 920439-3 LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL; Cel QOC/BM Mat. 930029-5 LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS. Art. 4º
- Contar os efeitos desta Portaria a contar de 24 de agosto de 2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
80% dos aparelhos de cardio.
Serviços de Alimentação
(Bares, restaurantes e
lanchonetes)
5h até 02h
5h até 02h
- 80% da capacidade do local com até 15 pessoas por mesa;
- Distanciamento de 1 metro entre as mesas;
- Permitido música ao vivo, sem espaço para dancing;
- Permitido pessoas em pé com uso obrigatório de máscara.
Comércio varejista - Bairros
08h às 00h
08h às 00h
1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada
10m² nas áreas de circulação.
Comércio varejista - Centro
08h às 00h
08h às 00h
1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada
10m² nas áreas de circulação.
Shoppings centers e
galerias comerciais
08h até 00h
08h até 00h
1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada
10m² nas áreas de circulação.
Feiras de Negócios
08h até 00h
08h até 00h
1 cliente / visitante a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente
a cada 10m² nas áreas de circulação.
Escritórios comerciais e
prestação de serviços
05h às 00h
05h às 00h
80% da capacidade do local, com distanciamento de 1 metro entre
as estações de trabalho.
Polo de Confecções
05h às 00h
05h às 00h
Clubes Sociais
05h até 02h
05h até 02h
- Fica permitido o funcionamento de saunas;
- Permitido música ao vivo, sem espaço para dancing.
Escolas e universidades,
públicas e privadas
06h às 00h
06h às 00h
Distanciamento de 1 metro entre as bancas escolares.
Nº 4846, DE 14/10/2021 – Designar a Agente de Polícia Mylena Gabrielle de Farias Braga, mat. nº 399497-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 106ª Circ. - São Bento do Una, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Paulo Sandro Valença Mota, mat. nº 319757-3, com efeito retroativo a
01/09/2021.
Nº 4847, DE 14/10/2021 – Designar o Agente de Polícia Paulo Sandro Valença Mota, mat. nº 319757-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 106ª Circ. - São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/09/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
CAPACIDADE DE CARGA
Eventos Culturais / Shows
/ Bailes
Eventos Sociais / Buffet
Eventos Corporativos
Colação de Grau, Aula
da Saudade e Culto
Ecumênico
até 02h
8h até 02h
8h até 02h
8h até 02h
até 02h
- 2.500 pessoas ou 50% da capacidade, o que for menor;
-Público 90% vacinado com 2 doses ou vacina de dose única e 10%
com 1ª dose e teste rápido de antígeno realizado durante o período
de 24 horas que antecedem o evento ou teste RT-PCR negativo
realizado até 48 horas antes do evento;
- Duração de 8 horas até 02h;
- Formato de mesas e cadeiras;
- Permitido música ao vivo, sem espaço para dancing;
- Permitido pessoas em pé, com uso obrigatório de máscara.
Novembro:
- 5.000 pessoas ou 50% da capacidade, o que for menor;
- Público 100% vacinado com 2 doses ou vacina de dose única;
- Duração de 8 horas até 02h;
- Formato de mesas e cadeiras;
- Permitido música ao vivo, sem espaço para dancing;
- Permitido pessoas em pé, com uso obrigatório de máscara.
8h até 02h
- 2.500 pessoas ou 50% da capacidade, o que for menor, com
exceção para os espaços até 700 pessoas que poderão funcionar
com até 80% da capacidade do local;
- A partir de 300 pessoas, ingresso apenas de público 90% vacinado
com 2 doses ou vacina de dose única e 10% com 1ª dose e teste
rápido de antígeno realizado durante o período de 24 horas que
antecedem o evento ou teste RT-PCR negativo realizado até 48
horas antes do evento;
- Formato de mesas e cadeiras;
- Permitido música ao vivo, sem espaço para dancing;
- Permitido pessoas em pé, com uso obrigatório de máscara.
8h até 02h
- 2.500 pessoas ou 80% da capacidade, o que for menor;
- A partir de 300 pessoas, ingresso apenas de público 90% vacinado
com 2 doses ou vacina de dose única e 10% com 1ª dose e teste
rápido de antígeno realizado durante o período de 24 horas que
antecedem o evento ou teste RT-PCR negativo realizado até 48
horas antes do evento;
- Formato de mesas e cadeiras;
- Permitido música ao vivo, sem espaço para dancing;
- Permitido pessoas em pé, com uso obrigatório de máscara.
8h até 02h
- 2.500 pessoas ou 80% da capacidade, o que for menor;
- A partir de 300 pessoas, ingresso apenas de público 90% vacinado
com 2 doses ou vacina de dose única e 10% com 1ª dose e teste
rápido de antígeno realizado durante o período de 24 horas que
antecedem o evento ou teste RT-PCR negativo realizado até 48
horas antes do evento;
- Formato de mesas e cadeiras;
- Permitido música ao vivo, sem espaço para dancing;
- Permitido pessoas em pé, com uso obrigatório de máscara.