DOEPE 20/10/2021 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2021. Objeto: contratação
de empresa especializada em obras e engenharia para reforma
de Espaço para Apoio a Mulher. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Itaíba/PE torna público, para ciência
dos interessados, que o edital em epígrafe foi retificado. Os
interessados poderão obter o Edital RETIFICADO na íntegra
através do Portal da Transparência do Município, no endereço
eletrônico https://itaiba.pe.gov.br. Notificamos que devido às
alterações foi definida nova data para realização do certame que
ocorrerá às 10h:30min do dia 16/11/2021. Informações adicionais,
dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados
através do e-mail: [email protected]. Itaíba/PE, 18 de
outubro de 2021.
Jacir Milton Pereira
Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2021
– Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico nº
006/2021 – S.R.P. nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais de construção diversos
(ferragens, elétricos, uso funcional, pinturas, uso básico, madeira,
uso geral e pré-moldado) para manutenção e reforma dos prédios
públicos, bem assim, de doações às famílias carentes, para
atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Educação e Cultura do Município de ItambéPE. Fundamentação legal: Art. 54, caput, da Lei nº 8.666/93,
c/c 1.150 e 1.151 do Código Civil, e ainda artigos 32, II e 36
da Lei nº 8.934/94. Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº
10.150.050/0001-09) e a empresa Comercial Mega Gil EireliME(CNPJ nº 28.388.485/0001-51). Itambé-PE, 22 de setembro
de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021/PMO – CPL/OBRAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO
AR LIVRE (LATERAL DO ESTÁDIO OLINDÃO) NO MUNICÍPIO
DE OLINDA – PE. (RUA RIO GRANDE DO SUL, JARDIM
BRASIL), CONTRATO DE REPASSE Nº 877840/2018/ME/CAIXA/
OP.1058.375-99/2018. Valor estimado: R$ 183.214,75. Abertura:
10/11/2021, às 14horas, na sede da Central de Licitações, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do
e-mail: [email protected] ou ainda no endereço eletrônico
www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser
obtidas através do Fone: (81) 3439-3593. Olinda, 19 de outubro
de 2021. Luana Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 093/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA AMARO JOSÉ
DA SILVA. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Petrolândia,
localizada à Praça dos Três Poderes, nº 141 - Centro. DATA:
04/11/2021. HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DE
ENVELOPES: 09:h00min (nove horas). HORÁRIO DA SESSÃO:
10:h30min (dez horas e trinta minutos) VALOR MÁXIMO: R$
397.075,54 (trezentos e noventa e sete mil, setenta e cinco reais
e cinquenta e quatro centavos). RETIRADA DO EDITAL: http://
transparencia.petrolandia.pe.gov.br/. Em observância ao Decreto
nº 1.131 de 06 de janeiro de 2021, a sessão de julgamento será
por meio de Videoconferência pela plataforma “MICROSOFT
TEAMS”.
Petrolândia, 19 de outubro de 2021.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 211014PE00016. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00016/2021. Compra. Tipo menor preço. Visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Contratação de empresa para formação de registro
de preços e possível compra de pedras paralelepípedos para
construção de calçamentos no Município de Quixaba PE. Valor:
R$90.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01
de novembro de 2021. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia
01 de novembro de 2021. No site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site:
www.quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (031) 3854–8261,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba,
20/10/2021. Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 001/2021 - PROC. ADM. Nº 011/2021 FME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA TENSÃO 220V COM QUADRA - PROJETO PADRÃO FNDE
(CONVÊNIO Nº 201801028-1/FNDE). SESSÃO: 19/11/2021,
às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Rua Pedro Toscano, 349, Centro. TIPO: Menor Preço. Valor
Máximo Admitido R$ 4.468.680,71 (quatro milhões quatrocentos
e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e setenta e um
centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus
anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no
mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às
12:00 horas ou por e-mail [email protected]. Ivanilson
Gomes de Araújo - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 026/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 020/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço
Global representado pelo menor percentual administrativo. Sessão
pública a partir das 09:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia
03/11/2021, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
destinado a contratação de empresa especializada para prestação
do serviço de gerenciamento da execução de manutenção
preventiva e corretiva de 60 (sessenta) veículos/equipamentos/
máquinas/tratores próprios do Governo do Municipal, envolvendo a
implantação e operação de um sistema informatizado, via internet,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I deste edital. Valor máximo admitido de
R$ 1.300.563,82 (um milhão trezentos mil quinhentos e sessenta
e três reais e oitenta e dois centavos), relativo ao Processo
026/2021, PREGÃO ELETRONICO 014/2021. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro
Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo
e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira
das 08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 123/2021 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 004/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA PRAÇA EMÍLIO RUSSEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE
MARANGUAPE I, MUNICÍPIO DO PAULISTA / PE. DATA E
HORÁRIO DE ABERTURA E RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO
E DAS PROPOSTAS: 24 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 10:00
HORAS (horário local). VALOR ESTIMADO de R$ 1.827.412,90
Ano XCVIII • NÀ 199 - 11
(Um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e
doze reais e noventa centavos). LOCAL: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO. E-mail: [email protected].
Telefone (81) 99942-1338. RETIRADA DO EDITAL: O Edital,
informações e seus anexos podem ser adquiridos na sala da
Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta, no
horário das 07hs30min às 14hmin. Paulista/PE, 19 de outubro de
2021. Alexsandro de Souza Ferreira. Presidente CPL Obras e
Serviços de Engenharia - Secretaria de Administração - Paulista/
PE.
Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E
TURISMO - HOTEL JANGADEIRO
CNPJ/MF: 09.768.292/0001-81 - NIRE 26.3.0003931 - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam
os senhores acionistas da Companhia Pernambucana de Hotéis
e Turismo - Hotel Jangadeiro convocados a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de outubro de
2021, às 10:00 horas, na Sede Social, situada à Av. Boa Viagem,
nº 3114, nesta cidade do Recife, estado de Pernambuco, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Decidir a reeleição da
diretoria por mais um mandato de 3 (três) anos, e outros assuntos
conexos e correlatos de interesse da sociedade. Recife, 15 de
outubro de 2021. Roberto Baptista da Silva Mattos - Diretor
Presidente.
PERNAMBUCO S/A INVESTIMENTOS
CNPJ (MF): 69.910.461/0001-06 – ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – 2ª CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os
senhores acionistas em 2ª (segunda) Convocação a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social
da companhia, à Rua Serinhaém, nº 105 – 5º andar – parte, Boa
Viagem, Recife, Estado de Pernambuco, no dia 25 de outubro
de 2021, às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Tomada de contas dos administradores, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas
aos exercícios sociais findos em 31/12/2017 a 31/12/2020; b)
Destinação do lucro líquido dos exercícios findos naquelas datas e
a distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros da Diretoria
e fixação da remuneração; d) Outros assuntos de interesse
da companhia. Recife (PE), 16 de outubro de 2021 – Nelson
Mitimasa Jinzenji – Diretor Superintendente
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A - CNPJ: 09.991.795/0001-11. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Srs. Acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, vimos submeter a V.Sas. para exame e deliberação, o Balanço Patrimonial, o Resultado
do Exercício e a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, encerrado em 31/12/2020. A Diretoria permanece a disposição de V.Sas. para esclarecimentos. Caruaru(PE), 31 de dezembro de 2020. Luz Marina Vieira de Melo - Diretora-Presidente.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
2019
ATIVO
2.438.437,96
CIRCULANTE
155.497,42
DISPONIBILIDADES
57.437,24
Caixa Geral
820,10
Bancos
56.617,14
CREDITOS
98.010,00
CLIENTES
98.010,00
Prefeitura Municipal de Caruaru
98.010,00
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
A RECUPERAR
50,18
IRRF à Recuperar
50,18
NÃO CIRCULANTE
2.282.940,54
INVESTIMENTOS
2.086.661,32
Aplicações Financeiras
2.086.661,32
IMOBILIZADO
196.279,22
Imobilizado Operacional
553.796,92
Deprec. Acumul. Corrigidas (-)
357.517,70TOTAL DO ATIVO
2.438.437,96
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
2019
2020
( + ) RECEITA BRUTA OPERACIONAL 768.000,00
534.585,95
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
28.032,00
19.550,40
( = ) RECEITA LÍQUIDA
739.968,00
515.035,55
( = ) LUCRO BRUTO
739.968,00
515.035,55
( - ) DESPESAS OPERACIONAIS
514.081,84
601.119,08
( = )RESULTADO ANTES IR E
CONTRIB. SOCIAL
225.886,16
86.083,53( - ) CONTRIB. SOCIAL S/LUCRO
20.329,80
1.149,10
( - ) PROVISAO PARA IMP. DE RENDA 37.878,24
1.915,17
( = ) RESULTADO OPERACIONAL
167.678,12
89.147,807.480,48
( = ) LUCRO LIQUIDO DO EXERCICIO167.678,12
89.147,807.480,48
DEMONSTRAÇÕES DOS LUCROS OU
2.222.789,93
PREJUÍZOS ACUMULADOS
2.055.475,34
807.778,95
2.055.475,34 SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
89.147,80167.314,59 LUCRO/PREJUIZO LIQUIDO DO EXERCÍCIO
PROPOSTA DA ADMINIST. DE DESTINAÇÃO
553.796,92
DO LUCRO
125.758,69386.482,33Dividendos a Distribuir
125.758,592.299.075,68
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
592.872,56
PASSIVO
2.438.437,96
CIRCULANTE
720.113,14
OBRIGAÇOES DE CURTO PRAZO
720.113,14
OBRIG. TRABALHISTAS,
PREV. E FISCAIS
60.686,44
OUTRAS OBRIGAÇOES
659.426,70
LUCROS E DIVIDENDOS A PAGAR 659.426,70
NÃO CIRCULANTE
86.550,66
OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
86.550,66
OBRIGAÇÕES FISCAIS
86.550,66
PATRIMONIO LIQUIDO
1.631.774,16
CAPITAL REALIZADO
640.000,00
Capital Social
640.000,00
RESERVAS
991.774,16
Reservas de Lucros
807.778,95
Reserva Legal
183.995,21
Prejuízos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
2.438.437,96
NOTAS EXPLICATIVAS
2.299.075,68
708.365,62 1. INFORMAÇÕES SOBRE A PESSOA JURÍDICA: A pessoa ju708.365,62 rídica CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A., é uma sociedade anônima de capital fechado e tem como objetivo social a prestação de
serviços hospitalares, no entanto, atualmente suas atividades
77.063,81
operacionais estão suspensas por decisão dos acionistas. O imó631.301,81
vel sede da pessoa jurídica encontra-se locado ao Município de
631.301,81
Caruaru/PE, tendo iniciado t’ 2.1. Reconhecimento das receitas:
48.083,70
As receitas ora contabilizadas no ano calendário de 2020, são re48.083,70
ceitas financeiras e outras receitas operacionais, já que no refe48.083,70 rido ano a pessoa jurídica esteve com suas atividades
1.542.626,36 operacionais suspensas. As receitas foram reconhecidas no mo640.000,00 mento que possa ser mensurada de forma confiável, observando640.000,00 se sempre o regime de competência. Destacamos para o fato de
902.626,36 que a referida pessoa jurídica teve seus recursos oriundos da lo817.482,52 cação de um único imóvel que é a sede da mesma, bem como de
183.995,21 diversas aplicações financeiras. 2.2. Impostos: No exercício de
98.851,37- 2020, optamos pela tributação do imposto de renda e da contri2.999.075,68 buição social pela sistemática do “lucro real”, ou seja, tais impos-
2020
2.299.075,68
76.285,75
453,55
303,28
150,27
68.351,72
68.351,72
68.351,72
tos são devidos quando apurado o resultado positivo, além dos
respectivos ajustes fiscais. 2.3. Caixa e Equivalentes de Caixa:
Os equivalentes a caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. A pessoa jurídica considera equivalentes de
caixa, uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em
um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa
quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses
ou menos, a contar da data da contratação. Consideramos o
grupo “disponível” como caixa e equivalente de caixa, no entanto
esse grupo é formado pelos seguintes saldos: 1) do caixa, ou
seja, são os valores que encontramos em nosso caixa interno no
dia 31 de dezembro de 2020; 2) Bancos - Conta Movimento, que
são os valores nas contas correntes também no dia 31 de dezembro de 2020; 3) Contas a receber, que são os valores já a disposição da pessoa jurídica e que pode ser utilizado de imediato
no cumprimento de obrigações. 2.4. Aplicações Financeiras: Apesar de existir no ativo uma conta de “Aplicações Financeiras”, contabilizamos como conta não circulante, por se tratar de aplicação
que não pode ser resgatada a qualquer momento. 2.5. Passivo
Circulante: Neste grupo foram contabilizadas as obrigações de
curto prazo, ou seja, as que têm vencimento antes do final do próximo exercício. 2.6. Passivo Não Circulante: Apesar do título da
conta “Outras Obrigações”, temos a destacar que se trata de obrigações com pessoas ligadas, no entanto classificamos como
passivo não circulante ou de longo prazo. 2.7. Dividendos: Temos
a destacar com relação aos dividendos, houve em 2020, pagamentos nos valores de R$ 28.124,89 (vinte e oito mil, cento e vinte
e quatro reais e oitenta e nove centavos) referente aos Balanços
encerrados entre 31 de dezembro 2009 a 31 de dezembro 2018.
2.8. Demonstração do Fluxo de Caixa: A Demonstração do Fluxo
de Caixa do referido período nos indica uma situação favorável,
já que verificamos que após o cumprimento das obrigações imediatas restou um saldo negativo operacional de R$ 56.983,69 (cinquenta e seis, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e
nove centavos), finalizando assim o ano com uma variação negativa, já que a referida pessoa jurídica encontra-se com sua atividades operacionais suspensas. Esse caso fica bem evidente
quando fazemos o comentário logo abaixo sobre o índice de li-
quidez. A presente demonstração foi adotada pelo método direto.
2.9. Liquidez Geral: Encontramos uma situação financeira desfavorável, visto que para cada R$ 1,00 (um real) em obrigações de
curto prazo, a pessoa jurídica tem disponível apenas o valor de
R$ 0,08 (oito centavos). Isso poderia até chamar atenção dos
usuários da contabilidade, no entanto já destacamos anteriormente a situação de suspensão das atividades operacionais da
pessoa jurídica, não tendo nada a comentar sobre os baixos índices econômicos e financeiros. 3.0. Solvência Geral: O índice de
Solvência Geral expressa o grau de garantia que a pessoa jurídica dispõe em ativos (totais), para pagamento do total de suas
dívidas. Envolve além dos recursos líquidos, também os permanentes. Portanto, o referido período nos indica uma situação bastante favorável, visto que a empresa apresenta um índice de 2,63
ou seja o passivo exigível só representa 0,38% (zero vírgula trinta
e oito por cento) do ativo total da pessoa jurídica.
Caruaru-PE, 31 de dezembro de 2020.
LUZ MARINA VIEIRA DE MELO
DIRETORA - PRESIDENTE
DIRETORIA
Luz Marina Vieira de Melo
Diretora Presidente
Maria Celeste Sobral Barreto
Diretora Tesoureira
Romero Bernardino
Diretor-Secretário
Luiz Gonzaga do Nascimento Filho
Técnico em Contabilidade
CRC(PE) 011.848/O-6
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os abaixo assinado, Membros Efetivos do Conselho Fiscal da Casa
de Saúde Bom Jesus S/A,após verificação nas contas de Diretoria,
documentos que instruiram o BALANÇO PATRIMONIAL, a DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO, Exercício Social de 2020, encerrado em 31/12/2020, somos de parecer que as
ditas contas sejam aprovadas pela Assembléia Geral dos Acionistas
desta sociedade, face ao acerto e exatidão que demonstram.
MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO FISCAL
Oscarlino Lemos Laranjeira
Maria Auxiliadora Bezerra da Nóbrega
Carlos Renato Martíns Leandro