DOEPE 22/10/2021 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º 056/21 - Recife, 21 de Outubro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contrato de servidora abaixo relacionada, contratada através de Contrato
de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
9656

3

CONT

NOME

CARGO

RENOVAÇÃO

240

Matilde Martins da Costa

Assistente Social

06/11/2021

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 057/2021 - Recife, 21 de outubro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
MATRÍCULA

NOME

CARGO

DEMISSÃO

9553-2

Rebeca Allen Ferreira de Lima

Operacional Controle Migratório

31/10/2021

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6714/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFC PETRÓPOLIS LTDACNPJ: 04.003.056/0001-50, situado na Rua São Carlos, N º
248, Petrópolis - Caruaru– PE – CEP: 55.030-300, no que tange
ao descumprimento do artigo 71, inciso IV da Portaria DP Nº
3761/2015 de 22/06/2015, conforme fatos descritos em Relatório
de Fiscalização de CFC, Notificação nº 042/2021, constante dos
autos do Protocolo nº 2021.118026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6715/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFC PETRÓPOLIS LTDACNPJ: 04.003.056/0001-50, situado na Rua São Carlos, N º
248, Petrópolis - Caruaru– PE – CEP: 55.030-300, no que tange
ao descumprimento do artigo 71, inciso IV da Portaria DP Nº
3761/2015 de 22/06/2015, conforme fatos descritos em Relatório
de Fiscalização de CFC, Notificação nº 052/2021, constante dos
autos do Protocolo nº 2020.138499.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife,21 de outubro de 2021
Roberto Fontelles
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6716 de 21.10.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, conforme Portaria DP Nº 2950/2019,
de 29/04/2019, publicada no DOE Nº 80, de 30/04/2019, tendo em
vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado por
meio do processo nº 2014.152482, levando em consideração a
cominação legal prevista no Art. 165 do CTB,
RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 7098/2015, atribuída
ao condutor JACKSON RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no
registro RENACH sob o Nº 2931749947/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 5103 de 14 de outubro de 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Anular a Portaria nº 4969 de
05.10.2021, publicada no DOE de 07.10,2021.
PORTARIA FUNAPE N° 5104 de 14 de outubro de 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Anular a Portaria nº
4980 de 05.10.2021, publicada no DOE de 07.10,2021, por ter
sido já publicada através do Acórdão n.º 1030/2021, do Conselho
de Administração da Funape. TATIANA DE LIMA NÓBREGA Diretora Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Incluir na Portaria DOE nº 228/21 de 12/05/2021, a CTD Amanda
de Brito Mendes, mat. 41263-5, nº de contrato 0767/16.
Recife, 21 de Outubro de 2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 529/21, de 21 de outubro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, JOSEANA
SANTOS DO NASCIMENTO, mat. 40901-4, retroativo a
15/10/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 525 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 97543 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, n.º
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 014/2021 em desfavor dos contratados por
tempo determinado, Sr. PAULO EDUARDO RAMOS QUEIROZ,
matrícula n.º 42.777-2 e Sr. JOSÉ HERONIDES RICARDO DA
SILVA FILHO, matrícula n.º 41.745-9, lotados no CASE/CENIP
Garanhuns, tendo em vista o conteúdo do Relatório Conclusivo
Opinativo exarado pela Comissão do Procedimento Preliminar
de Investigação – PPI – n.º 044/21, instaurado através da
Portaria FUNASE n.º 402/21, de 12/08/2021, com o escopo de
apurar os fatos relatados através do Relatório Circunstanciado
de Ocorrência – RCO - n.º 013/2021, oriundo do CASE/CENIP
Garanhuns, bem como os demais fatos conexos que vieram a
emergir no curso das investigações;
Art. 3º Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-

Ano XCVIII • NÀ 201 - 9

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 530/21, de 21 de Outubro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo:
MAT.

NOME

42623-7 RICARDO CARVALHO DA SILVA

CARGO

INÍCIO CONTRATO

TÉRMINO CONTRATO

AG. SOCIOEDUCATIVO

07/10/2019

06/10/2021

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO - FUNCULTURA 2020/2021
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES
AO RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público o resultado
da análise dos recursos referentes ao resultado preliminar
do 14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO - FUNCULTURA 2020/2021,
à disposição dos interessados, para consulta no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 21
de outubro de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
15º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO - FUNCULTURA 2020/2021
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o RESULTADO FINAL do 15º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO
- FUNCULTURA 2020/2021, à disposição dos interessados, para
consulta no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/
funcultura. Recife, 21 de outubro de 2021. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
15º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO - FUNCULTURA 2020/2021
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES
AO RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público o resultado
da análise dos recursos referentes ao resultado preliminar
do 15º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO - FUNCULTURA 2020/2021,
à disposição dos interessados, para consulta no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 21
de outubro de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO - FUNCULTURA 2020/2021
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o RESULTADO FINAL do 14º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO
- FUNCULTURA 2020/2021, à disposição dos interessados,
para consulta no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 21 de outubro de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

Licitações e Contratos

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 54.2021. Confecção, fornecimento e instalação
de mobiliário destinado ao funcionamento da loja de bebidas

pernambucanas, Armazém 11. CONTRATADA: REVOREDO
E CIA LTDA. CNPJ: 08.852.537/0001-91. Valor: R$ 80.000,00.
Vigência: 120 dias, a partir de 20.10.2021.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO 0014.2021.
CPL.PE.0004.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 0004/2021 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto Descr.
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de equipamentos de informática, do tipo estação de trabalho, com
manutenção preventiva e corretiva, para atendimento a Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH. Valor Máximo Aceitável:
R$ 128.160,04 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta reais
e quatro centavos). Data da Sessão de Disputa: 08/11/2021;
Horário: 09:00h (horário de Brasília). Informações adicionais: O
Edital pode ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do email [email protected]. Recife, 08/11/2021. Giselly Mª de Sá
Santana/Pregoeira.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2020. Objeto:
O reajuste, pelo INPC, no percentual de 6,94%, passando o
valor mensal estimado de R$ 10.270,00 para R$ 10.982,46 e a
Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 01/06/2021 até
31/05/2022. Contratada: Tecnogera Locação e Transformação de
Energia S/A CNPJ 08.100.057/0001-74.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 005/2019. Objeto: O
reajuste, pelo IPCA no percentual de 8,06%, passando o valor
mensal de R$ 12.090,34 para R$ 13.064,78 a partir de maio/2021.
Contratada: Kesa Comércio e Serviços Técnicos LTDA CNPJ
12.853.727/0001-09.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP
229/2021
UNIVEN
HEALTHCARE
S.A.
CNPJ
09.420.486/0001-91, item 1 valor total 100.000,00. Vigência
19/10/2021 a 18/10/2022. Processo 157.2021 PE 106.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2017. Objeto: O
reajuste, com base no IPCA de outubro/2018 a setembro/2019
devido a partir de 18/10/2019, passando o valor mensal reajustado
para R$ 275.754,35.
Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2017. Objeto: O
reajuste, com base no IPCA de outubro/2019 a setembro/2020
devido a partir de 18/10/2020, passando o valor mensal reajustado
para R$ 280.902,00. Contratada: MCP Refeições LTDA CNPJ
06.088.039/0001-99.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017. Objeto: O
reajuste, com reequilíbrio econômico financeiro devido a alteração
CLT, a partir de 11/11/2017, passando o valor mensal reajustado
para R$ 112.829,43.
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017. Objeto: O
reajuste, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de
2018 devido a partir de fevereiro/2018, passando o valor mensal
reajustado para R$ 114.698,95.
Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017. Objeto: O
reajuste, referente ao Montante “B” de acordo com IPCA referente
a março/2017 a fevereiro/2018, devido a partir de 28/03/2018,
passando o valor mensal reajustado para R$ 115.455,00.
Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017. Objeto: O
reajuste, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de
2019 devido a partir de fevereiro/2019, passando o valor mensal
reajustado para R$ 119.187,22.
Nono Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017. Objeto: O
reajuste, referente ao Montante “B” de acordo com IPCA referente
a março/2018 a fevereiro/2019, devido a partir de 28/03/2019,
passando o valor mensal reajustado para R$ 120.242,29.
Décimo Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017. Objeto: O
reajuste, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de
2020 devido a partir de fevereiro/2020, passando o valor mensal
reajustado para R$ 123.117,19.
Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017.
Objeto: O reajuste, referente ao Montante “B” de acordo com
IPCA referente a março/2019 a fevereiro/2020, devido a partir
de 28/03/2020, passando o valor mensal reajustado para R$
124.132,49.