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DOEPE 29/10/2021 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 206

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

(Ingresso nas Corporações Militares do Estado) e da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 (Redefine o Plano de Cargos
e Carreiras, estabelece os critérios de promoção dos militares do Estado); RESOLVEM:
I - Atualizar, tendo em vista as movimentações de pessoal ocorridas, a composição da Comissão Coordenadora instituída pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 084, de 07 de junho de 2018, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso
Público para o preenchimento de 60 (sessenta) vagas no cargo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e de 20 (vinte) vagas
no cargo de Oficial do Corpo deBombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), ambos no posto inicial de Segundo-Tenente,ficando, desde
já, designados os seguintes membros,sob a presidência da primeira:
NOME

CARGO

ÓRGÃO

HELIANE LUCIA DE LIMA

Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por
Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado

SAD

LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA

Recife, 29 de outubro de 2021
ANEXO II

FATOR DE ALCANCE DAS METAS INSTITUCIONAIS
TOTAL DE PONTOS (%)

VALOR PERCENTUAL DO BDA

Resultado > 85

100%

70 < resultado ≤ 85

80%

55 < resultado ≤ 70

60%

40 < resultado ≤ 55

40%

25 < resultado ≤ 40

20%

Resultado ≤ 25

0%

Gestor Governamental - Assessor GGJUG

SAD

MARCOS AURÉLIO RAMALHO DE SOUZA

Coronel PM - Diretor da DEIP/PMPE

SDS

CAIO HERCÍLIO OLIVEIRA DE SOUZA

Coronel BM - Diretor da DEIP/CBMPE

SDS

PORTARIA SAD Nº 3.002 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível 3, da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS, os seguintes servidores:

BENÔNI CAVALCANTI PEREIRA

Tenente-Coronel PM - Gestor de Integração e Capacitação

SDS

ALEXANDRE JOSÉ GOMES ALVES DE OLIVEIRA

Major PM - GICAP/GGAIIC

SDS

JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO

Major BM -GICAP/GGAIIC

SDS

II – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 104,DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.538, de 14 de
dezembro de 2011, e em atendimento à autorização contida na deliberação Ad Referendum nº 073, de 27 de julho de 2016, da Câmara
de Política de Pessoal – CPP, bem como os termos da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, e suas alterações (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado de Pernambuco), da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007 (Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco - CBMPE), da Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, e suas alterações (Ingresso nas Corporações Militares do
Estado), e da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 (Redefine o Plano de Cargos e Carreiras, estabelece os critérios de
promoção dos militares do Estado); RESOLVEM:
I - Atualizar, tendo em vista as movimentações de pessoal ocorridas, a composição da Comissão Coordenadora instituída pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 006, de 26 de janeiro de 2017, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso
Público para o preenchimento de 300 (trezentos) cargos de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no posto inicial de
Soldado, ficando, desde já, designados os seguintes membros,sob a presidência da primeira:
NOME

CARGO

ÓRGÃO

HELIANE LUCIA DE LIMA

Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por
Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado

SAD

LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA

Gestor Governamental - Assessor GGJUG

SAD

CAMILA DE SÁ MATIAS

Gestora Governamental

SAD

CRISTIANO VIEGA RAMOS

Tenente Coronel BM - Comandante do CEMET-II/ACIDES

SDS

ALYSSON BARROS DA SILVA

Major BM - GICAP/GGAIIC

SDS

JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO

Major BM - GICAP/GGAIIC

SDS

KARLA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA

Capitã BM - CEMET-II/ACIDES

SDS

II – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 105 ,DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Nome

Função

Matrícula

Patrícia Lins Coelho Brandão

Presidente/Pregoeira

328.324-0

Sebastião Davi Lopes

Membro/integrante de equipe de apoio

398.955-0

Lúcia de Fátima dos Santos

Membro/integrante de equipe de apoio

398.436-2

Gerlânia Brasiliana de Arruda

Membro/integrante de equipe de apoio

401.727-7

I - Atualizar, tendo em vista as movimentações de pessoal ocorridas, a composição da Comissão Coordenadora instituída pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 083, de 07 de junho de 2018,responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso
Público para o preenchimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, no posto inicial de
Soldado, na graduação inicial de Soldado, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME

CARGO

ÓRGÃO

HELIANE LUCIA DE LIMA

Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por
Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado

SAD

LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA

Gestor Governamental - Assessor GGJUG

SAD

HERCILIO DA FONSECA MAMEDE

Coronel PM - Subdiretor da DEIP/PMPE

SDS

JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Tenente Coronel PM - Comandante do CEMET-I/ACIDES

SDS

ALEXANDRE JOSÉ GOMES ALVES DE OLIVEIRA

Major PM - GICAP/GGAIIC

SDS

FILIPE ÁGABO TENÓRIO AMORIM PEREIRA

Major PM - CEMET-I/ACIDES

SDS

IVANISE VIANA LINO

Capitã PM - GICAP/GGAIIC

SDS

01/11/2021 a
31/10/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível 1, da Secretaria Estadual de Saúde
– SES, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Michelle Lúcia Vieira dos Santos

Presidente/Pregoeira

192.182-7

Ivete Maria do Amaral Ferreira de Souza

Membro/integrante de equipe de
apoio

231.902-0

Maria Evangelina Barros Machado
Oliveira

Membro/integrante de equipe de
apoio

226.983-0

Maria Magnificat Suruagy Monteiro

Membro/integrante de equipe de
apoio

344.389-2

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/10/2021 a
30/09/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

PORTARIA SAD Nº 3.004 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível 2, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI, os seguintes servidores:
Função

Matrícula

Fátima Maria Pereira de Lima

Presidente/Pregoeira

159.923-2

Francisco Roberto Nogueira Lima

Membro/integrante de equipe de apoio

267.971-0

Virgínia Maria Fernandes Alves de
Aguiar

Membro/integrante de equipe de apoio

363.501-5

João Victor Lima dos Santos

Membro/integrante de equipe de apoio

393.387-3

Felipe Guerra Lago

Membro/integrante de equipe de apoio

367.691-9

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/11/2021 a
31/10/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 3.005-Designar a servidora Talitha Beltrão de Sá Martins, matrícula nº 324.945-0, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado IX - CCPLE IX, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade
de Presidente/Pregoeira, no período de 08, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 de outubro e 01 de novembro de 2021,
durante ausência de sua titular Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, em gozo de licença TRE.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
Nº 3.006-Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC, o servidor José Alberto de Siqueira Brandão,
matrícula nº 324.282-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2021 até 31.12.2021.

II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIARAQUELSIMÕESLINS
SecretáriadeAdministração

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 7º, 13 e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:

HUMBERTO FREIRE DE BARROS
SecretáriodeDefesaSocial

Nº 3.007-Indeferir o pleito da servidora ISABELA ARAÚJO GUEDES, Agente de Polícia, matrícula n° 387.719-1, referente ao Processo
SEI nº 3900000950.000175/2021-19, nos termos do artigo 4° do Decreto Estadual nº 40.200/2013 e da Nota Técnica SAD nº 218/2021
- NUAPE/GEJUR (Doc. 18222626).

PORTARIA SAD Nº 3.001 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 39.117, de 8 de
fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, que regulamenta o artigo 3º das Leis
Complementares nº 213, nº 214 e nº 217, de 31 de outubro 2012, que trata do Bônus de Desempenho Anual para os servidores
integrantes das carreiras de que tratam as Leis Complementares nº 117, nº 118 e nº 119, de 26 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Fixar as metas a serem cumpridas pelos servidores ocupantes do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa
e do cargo de Gestor Governamental - Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador, para fins de concessão do Bônus de
Desempenho Anual – BDA de que trata o Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, referente ao período de aferição compreendido
entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022, conforme Anexos I e II abaixo.
Art. 2º As metas de que tratam o art. 1º ficarão disponíveis ao público, de modo mais detalhado, no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.
br.
Art. 3º O alcance das metas institucionais será atestado pelos Secretários Executivos, pela Gerente Geral de Planejamento e Gestão e
pela Secretária de Administração, nessa ordem, e publicada até o último dia útil do mês de fevereiro, do exercício seguinte ao da aferição.
Art. 4º Os servidores mencionados no art. 1º farão jus ao BDA em valor correspondente a cada mês em que não houver validação das
Metas Institucionais pela Secretaria de Administração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
METAS INSTITUCIONAIS

Vigência do
Enquadramento

PORTARIA SAD Nº 3.003 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Nome

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de2011 e em atendimento à autorização contida através do Ofício n° SAD/CPP n°041/2017, de 31 dejulho de 2017,
renovada pela Resolução n° 019, de 26 de fevereiro de 2018, bem como os termos daLei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto
dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco),e suas alterações, da Lei nº 12.544, de 30 de março de 2004 (Fixação do Efetivo da
PMPE), da LeiComplementar nº 108, de 14 de maio de 2008 (Ingresso nas Corporações Militares do Estado), esuas alterações e da Lei
Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 (Redefine o Plano de Cargos e Carreiras, estabelece os critérios de promoção dos
militares do Estado); RESOLVEM:

Vigência da
Comissão

Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.008-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR
DE

2300000477.000180/2021-34

OLGA CERQUEIRA ALVES COSTA

193.581-0

SECRETARIA DE
SAÚDE

08.03.2021

Nº 3.009-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de
01.11.2021.
PROCESSO SEI Nº

NOME

4600000149.000008/2021-71

CARLOS EDUARDO
MORAIS CAMELO
PESSOA

PESO

Cumprir as etapas previstas para o ano de 2022 das Iniciativas Estratégicas SAD (IIES)

50%

Atingir a Economia Potencial Identificada referente ao ano de 2022 (INRG)

50%

TOTAL DE PONTOS

100%

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO

DURAÇÃO

328.400-0

GEST
GOVERNAMENTAL CONT INT

SECRETARIA DA
CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO

04 ANOS

ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado

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