DOEPE 04/11/2021 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 208
DOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS PELA SES/PE. Emp: VIA SUL
VEICULOS S/A - ITEM 1 - COTA PRINCIPAL 1 - valor total do item
R$ 2.478.000,0000; ITEM 2 - COTA RESERVADA 1 - valor total do
item R$ 826.000,0000 | Recife, 03/11/2021. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente/Pregoeira - CPLC.VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE DISPENSA – Ref. A publicação no DOE
do dia 30/10/2021, DO PROC. Nº. 2276/2021 – DISPENSA.
Nº.1828/2021 ONDE SE LÊ: 05/11/2021, LEIA-SE 08/11/2021.
Recife, 03/11/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira – CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
012/2021
SEI
N°
2300000214.000047/2021-79 - Homologo para que produza os
efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II e
Julgamento da Seleção Pública em epígrafe, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente de
acordo com a Lei Federal n° 9.637 de 15 de maio de 1998; Lei
Estadual n° 15.210 de 19 de dezembro de 2013. Tendo o Certame
por objeto o Gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia
na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA OLINDA, por
entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou
que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde, no
âmbito do Estado de Pernambuco, bem como, Adjudico o objeto
da Seleção Pública em epigrafe ao Instituto Social Medianeiras
da Paz ISMEP, inscrita no CNPJ n° 10.739.225/0001-18. Valor
mensal: R$ 1.515.869,24 (um milhão quinhentos e quinze mil
oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
Recife, 29 de outubro de 2021. André Longo Araújo de Melo Secretário Estadual de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0057/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0043/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PONTEIRAS
COM BARREIRAS PARA O NOVO CORONAVÍRUS (2019NCOV), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN
- PE.| V. total est. R$ 1.965.965,80 | Recebimento das Propostas
Até: 19/11/2021, às 09h00min | Abertura das Propostas:
19/11/2021, às 09h05min | Início da disputa: 19/11/2021, às 09h10
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 03/11/2021. Vilma
Albino Macario. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Processo nº. 2293/2021 - Dispensa de
Licitação nº. 1838/2021 OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO NOME COMERCIAL XOSPATA, PRINCIPIO
ATIVO HEMIFUMARATO DE GILTERITINIBE 40 MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, ATENDENDO DEMANDA DO
NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE. | V.
total est. R$ 348.845,2800 | Recebimento das Propostas Até:
09/11/2021, às 10h00min | o Termo de Referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 28/10/2021. Vasty Lino Cândido –
Presidente/Pregoeira – CPLC - V

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC. 0919/2021 - PREGÃO. 0168/2021, As Atas de
Registro de Preços tem como obj: Aquisição eventual de
MEDICAMENTOS, indicados no Termo de Referência (Anexo
I do Edital), sob o regime de fornecimento imediato e integral,
conforme as especificações técnicas constantes do referido
anexo e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as
necessidades de pacientes contemplados por ações judiciais e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
programas da assistência farmacêutica da Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco. | Emp. MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI – ME, Item 05 valor unitário para o respectivo item R$ 0,72, perfazendo o valor
global de R$ 2.358,72 | Emp. ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA,
Itens 01(cota principal), 02(cota reservada), 03(cota principal),
04(cota reservada), 19(cota principal), 20 (cota reservada),
21(cota principal), 22(cota reservada), 33 (cota principal) e
34(cota reservada) - valor unitário para os respectivos itens R$
810,34, R$ 810,34, ,R$ 4.051,70, R$ 4.051,70, R$ 664,48, R$
664,48, R$ 3.322,38, R$ 3.322,38, R$ 1.284,20, R$ 1.284,20
perfazendo o valor global de R$ 3.736.095,36 | Emp. ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 17(cota
principal) e 18(cota reservada) - valor unitário para os respectivos
itens R$ 14.802,37 e R$ 14.802,37, perfazendo o valor global
de R$ 917.746,94 | Emp. PROFARMA SPECIALTY S.A, Itens
27(cota principal), 28(cota reservada), 29(cota principal), 30(cota
reservada), 31(cota principal), 32(cota reservada), 36(cota
principal) e 37(cota reservada) - valor unitário para os respectivos
itens R$ 123,23, R$ 123,23, R$ 24,65, R$24,65, R$ 301,92, R$
301,92, R$ 13.092,66, R$ 13.092,66, perfazendo o valor global
de R$ 9.167.147,82 | Recife, 29/10/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021 – Aquisição de
eletrodomésticos e eletroeletrônicos, aparelhos, equipamentos
médico-hospitalares, móveis e materiais de informática, para
atender as necessidades dos Postos de Saúde da Família (PSFs)
e o Hospital Municipal. Inicio de acolhimento das propostas: a
partir das 11:00h do dia 05/11/2021. Início da sessão de abertura:
às 08:00h do dia 18/11/2021. Início da sessão de disputa: às
09:00h do dia 18/11/2021. Valor estimado é de R$ 1.127.000,26
(um milhão cento e vinte e sete mil reais e vinte e seis centavos),
o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 03 de
novembro de 2021. Helton Cordeiro Farias da Silva- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 025/2021 - Pregão Eletrônico nº 016/2021
– S.R.P. nº 009/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para eventual locação de veículo caminhão
compactador de lixo com capacidade mínima de 15m³, para
transporte de resíduos do município de Itambé – PE, visando
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, conforme especificações constantes do Edital.
Abertura da Sessão: 19/11/2021, às 10h00min. Recebimento das
propostas: a partir das 09h00min do dia 04/11/2021; Abertura das
propostas: a partir das 09h00min do dia 19/11/2021. Recebimento
dos lances: a partir das 10h00min do dia 19/11/2021. Valor Total
Estimado: R$ 908.325,00 (novecentos e oito mil e trezentos e vinte
e cinco reais). Edital na íntegra à disposição dos interessados na
Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro Itambé - PE, Fone (81) 3635-1156/1409, Ramal 236, de segunda
a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail
[email protected] ou através do site da BNC: www.bnc.
org.br.
Itambé-PE, 03 de novembro de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DO CONTRATO N° 253/2021. CONTRATO N° 253/2021
– OBJ.: Prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto
básico do novo terminal rodoviário de petrolina/pe, incluindo
estudos topográficos, estudo geotécnico, estudo hidrológico,

projetos de arquitetura, estrutural, hidráulico, sanitário, águas
pluviais, elétrico, luminotécnico, CFTV, climatização, proteção
contra incêndios, SPDA, geométrico, implantação de subestação,
drenagem, terraplenagem, pavimentação, sinalização, orçamento
e cronograma físico-financeiro, conforme solicitação expressa
da Autarquia Municipal de Mobilidade – AMMPLA. Conforme Lei
nº 8666/93 – Tomada de Preço nº 006/2021 - PA nº 114/2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ nº
10.358.190/0001-77, através da Autarquia Municipal de Mobilidade
de Petrolina - AMMPLA. Contratada DUM CONSULTORIA,
PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 26.429.236/000131. Valor global: R$403.899,41. Prazo de vigência: 08 meses. Data
de assinatura: 28/10/2021. Petrolina, 28/10/2021. Franklin Pereira
Alves – Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade
de Petrolina - AMMPLA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, torna público o PROC. ADM.
Nº 027/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO - CR 1070.445-47 - CEF/MDR. SESSÃO: 22/11/2021,
às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento
ou atendimento das condições de cadastramento: 17/11/2021.
TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido R$ 886.750,81
(oitocentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e
oitenta e um centavos). Os interessados poderão adquirir o edital
com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura,
sito no mesmo endereço, Tel. (87) 3843-1156, no horário das
08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected].
Ivanilson Gomes de Araújo - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, por intermédio do
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, a Republicação, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço por LOTE. Sessão pública eletrônica
a partir das 9:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 18/11/2021,
através do site www.licitatacaratu.com.br, destinado a contratação
de empresa para execução de serviços de engenharia para
execução de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO
AÉREA DE 225 Kva E EXECUÇÃO DE RAMAL ALIMENTADOR
ATÉ O QTA DO GERADOR NA UNIDADE MISTA HOSPITAL
EDMIR FERRAZ GOMINHO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com o valor
estimado de R$ 59.007,64 (Cinquenta e nove mil, sete Reais e
sessenta e quatro centavos), relativo ao Processo Licitatório
018/2021, PREGÃO ELETRONICO 014/2021. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou no site www.licitatacaratu.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.

Recife, 4 de novembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 63/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
46/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de
peças dos veículos pertencentes a Frota das diversas Secretarias
do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor: R$: 1.676.500,00 (Um
milhão, seiscentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Início
do Acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de novembro de
2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 09: 00h. do dia 18
de novembro de 2021, Abertura das Propostas: 10: 00h. do dia 18
de novembro de 2021, Início da Sessão de disputa: às 11:00h. do
dia 18 de novembro de 2021. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.
[email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.
bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Joaquim Nabuco, 03 de novembro de 2021.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Sec. De Administração

Publicações Particulares
CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A
- CEPASA
CNPJ (MF) nº 10.422.699/0001-31 | NIRE 26 3 0004293-2
EXTRATO DE ATA – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Data da Realização: 09/03/2021, às 09:00 (nove) horas. Local:
Na sede social, sita na Rua Vereador Sócrates Regueira Pinto
de Souza, nº 183, município de Jaboatão dos Guararapes - PE.
Comparecimento: Acionistas representantes de mais de 2/3 (dois
terços) do capital social. Mesa: Presidente: José Bernardino
Pereira dos Santos, representado por seu procurador, Geraldo
João Pereira dos Santos. Secretário - Alberto Alcebíades de
Almeida Portella Netto, procurador da acionista Itapessoca Agro
Industrial S/A. Deliberações: Aprovada a suspensão temporária
do Conselho Consultivo da companhia, declarando-se, a partir
de 01/04/2021, vagos todos os cargos dos seus membros, até
nova eleição. Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco, sob o nº 20219411379, em 19/04/2021. Aos
interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata.
Goiana-PE, 20 de abril de 2021. Alberto Alcebíades de Almeida
Portella Netto, procurador da acionista Itapessoca Agro Industrial
S/A - Secretário.

RESHOPPING PARTICIPAÇÕES SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA

CNPJ 04.497.075/0001-80
NIRE 2630001205-7

Aviso Licitação Tomada de Preços
PROCESSO Nº 049/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
Contratação de empresa para construção de uma escola de ensino
infantil no município de Aliança - PE, conforme especificações
contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob
o regime de empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço”
global. Valor estimado R$ 2.257.289,64 (dois milhões duzentos e
cinqüenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e
quatro centavos). Abertura: 22 de novembro de 2021, Hora: 10:30
horas da manhã no Clube Municipal de Aliança – PE, Rua Major
Belarmino Pessoa – s/n – Centro – Aliança - PE, e será transmitido
na pagina oficial do município de Aliança na plataforma YOUTUBE
https://youtu.be/Ry9pkJMk2k0O edital e seus anexos encontrar-se
á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de
solicitação por e-mail: [email protected] . Aliança 03 de
novembro de 2021. Danilo Braz da Cunha e Silva. Presidente CPL.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Pelo
presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se
realizará às 10:30h do dia 22 de novembro de 2021, na sede social,
situada na Av. Antônio de Góes, 9º andar, sala 902, subunidade 01,
Pina, Recife/PE. A assembleia terá a seguinte ordem do dia: a)
Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar
sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2020; b) Deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício, a distribuição de dividendos,
a constituição da reserva legal, e a constituição da reserva
de lucros; c) eleger os membros da diretoria e a remuneração
correspondente; d) Outros assuntos correlatos e de interesse da
sociedade. Recife, 03/11/2021. José Eduardo Mendonça Filho –
Diretor.