DOEPE 20/11/2021 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA. lotes
02 e 03. Valor total: R$ 78.246,00 (setenta e oito mil duzentos
e quarenta e seis reais). DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA
BRASILEIRA LTDA. lote 01. Valor total: R$ 145.869,12 (cento e
quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e doze
centavos). Perfazendo Valor Total: R$ 224.115,12 (duzentos e
vinte e quatro mil cento e quinze reais e doze centavos), Márcia
Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente.
Recife 19 de novembro de 2021.

PL.Nº.967.2021.CPL.HUOC.PE.098.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de mobiliários hospitalares, para
atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 64.265,96
(sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa
e seis centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 07/12/2021 às
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 22/12/2021 as 8h até o dia 07/12/2021
as 08:30h. Marina Guerra, CPL/HUOC.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA

EXTRATOS DE ATAS
Processo Licitatório nº 0621.2021.CPL.HR.PE.0031.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de OPMEʹS (Material para Sutura Mecânica), conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender
às demandas do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1)
LABORATÓRIOS B BRAUN S/A - CNPJ nº 31.673.254/001095, vencedora do lote: 2 com o valor de R$ 72.599,6800; 2)
OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 14.829.987/0001-66, vencedora do lote: 1 com o valor
de R$ 330.485,3200; 3) W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº
28.013.023/0001-50, vencedora dos lotes: 3, 5, 6 e 8 com o valor
de R$ 163.559,5000. (*)
Processo nº 0788.2021.CPL.HR.PE.0033.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA – CNPJ nº 08.674.752/0001-40, vencedora
do item: 16 com o valor de R$ 459.590,8500; 2) CRISTALIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ
nº 44.734.671/0001-51, vencedora dos itens: 22 e 31 com o
valor de R$ 720.480,0000; 3) LOGER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ
nº 27.600.270/0001-90, vencedora do item: 32 com o valor de R$
9.231,6500; 4) MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR EIRELI ME- CNPJ nº 06.132.785/0001-32,
vencedora do item: 25 com o valor de R$ 24.645,6600; 5) UNI
HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 07.484.373/0001-24, vencedora
dos itens: 20 e 29 com o valor de R$ 1.931.445,0000; 6)
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ nº
60.665.981/0009-75, vencedora dos itens: 17, 19, 23, 26 e 28 com
o valor de R$ 848.872,5000. (*)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de
adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios,
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 19/11/2021.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0009.2021
PROCESSO Nº 1163.2021
Com base no parecer emitido pela CPL/HGV, às fls. RECONHEÇO
E RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e em
consonância com o Inciso I, do art. 25 do mesmo diploma lega,
a INEXIGIBILIDADE Nº 0009.2021 – PROCESSO Nº 1163.2021,
para aquisição de Esfincter Urinário p/ atender as necessidades do
Setor de Urologia do HGV. Valor Total R$ 849.900,00. Empresa:
Boston Scientific do Braisl. CNPJ: 01.513.946/0001-14. Drª Thais
Almeida-Diretora. Recife, 16/11/21

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Proc. nº 64579.000058/2020-43
Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico de Ortopedia (Órteses
Próteses e Materiais Especiais-OPME), para atender o Hospital
Regional do Agreste por um período de 05 meses. Fica registrado
o seguinte valor da empresa vencedora: Contrato nº 103/2021
– Orthoserv Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 40.819.062/000144, no valor total R$ 147.712,25 (cento e quarenta e sete mil
setecentos e doze reais vinte e cinco centavos). Caruaru, 25 de
Março de 2021, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira/HRA.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.946.2021.CPL.HUOC.PE.092.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
próteses mamárias e expansor de pele, para atender a demanda
do HUOC. Valor total estimado R$ 328.111,68 (trezentos e vinte
e oito mil, cento e onze reais e sessenta e oito centavos). O
pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 02/12/2021 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 22/12/2021 as 8h até o dia 02/12/2021 as 08:30h.
PL.Nº.947.2021.CPL.HUOC.PE.093.HUOC – Registro de Preço
para eventual contratação de empresa especializada em Serviço
de Fotocópia em Duplicador Digital, Cedido em Regime de
Comodato, sem Operador, com Manutenções Preventiva e
Corretiva, Substituição de Peças, Componentes, Materiais
utilizados na manutenção, fornecimento dos insumos e suporte
técnico no local, para atender demanda do HUOC. Valor total
estimado R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). O pregão
eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.
peintegrado.pe.gov.br no dia 02/12/2021 às 10:30h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 22/12/2021 as 8h até o dia 02/12/2021 as 10h.
PL.Nº.961.2021.CPL.HUOC.PE.096.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de medicamentos enoxaparinas
sódicas de 20, 40, 60, 80 e 100mg, para atender a demanda
do HUOC. Valor total estimado R$ 2.092.284,00 (dois milhões,
noventa e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais). O pregão
eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.
peintegrado.pe.gov.br no dia 03/12/2021 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 22/12/2021 as 8h até o dia 03/12/2021 as 08:30h.
PL.Nº.948.2021.CPL.HUOC.PE.094.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de materiais médicos hospitalares,
para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$
725.413,68 (setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e treze
reais e sessenta e oito centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
06/12/2021 às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 22/12/2021 as 8h até
o dia 06/12/2021 as 13:30h.

Erratas:Na publicação do dia 07/04/2020 onde se lê 2° TA IPA/
NUJ N°04/2020(CT IPA/NUJ N°003/2017) é corrigido para
3° TA IPA/NUJ N° 4/2020(CT IPA/NUJ N° 3/2017 - ÉTICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDAEPP) -/-. Na publicação do dia 30/09/2020 (CT: IPA NUJ 2/2020
- ENCRED - EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI –
EPP onde se lê Valor: R$ 188.987,58 (cento e oitenta e oito mil
novecentos e oitenta e sete e cinquenta centavos) é corrigido
para Valo: R$ 1.054.814,40 (um milhão cinquenta e quatro mil e
oitocentos e quatorze e quarenta centavos) -/- Na publicação do
dia 06/04/2019 onde se lê 2° TA IPA/NUJ N° 3/2019 é corrigido

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407876.000206/2019-44
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICIT ATÓRIO Nº 052/2021
– PR EGÃO ELETRÔNICO nº 036/2021, em favor da empres a:
CIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS LTDA (CNPJ nº
21.263.301/0001-88), LOTE 01 – R$ 88.569,72 (oitenta e oito mil
quinhentos e s essenta e nove reais e setenta e dois centavos);
LOTE 02 – R $ 17.055,40 (dez essete mil e ciquenta e cinc o r eais
e quarenta centavos). Frac assado o LOTE 03. Recife,
19/11/2021. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407849.000070/2020-33
PROCESSO LICIT ATÓRIO Nº
072/2021 – PR EGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2021. Obj eto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EMPILHADEIRAS E
TRANSPALETES DO PARQUE FABRIL, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, c onforme detalhamento c onstante no T ERMO DE
REFERÊNCIA – Anexo I, do Edital. Orçamento confor me o art. 34
da Lei F ederal 13.303/2016. Entrega das propos tas até:
15/12/2021
às 09h30min.
Início
da disputa:
às
para 3° TA IPA/NUJ
N° 9/2019.
Na publicação
do 15/12/2021
dia 19/05/2020
10h30min.
Horário
de Brasília.
O edital
encontra-se
disIPA/NUJ
posição
onde se lê 4°
TA IPA/NUJ
10/2010
é corrigido
para 4°àTA
dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e
N° 10/2020. KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente
www.licitacoes .pe.gov.br. Informações pelos tel efones: (81) 31831192/1229/1104/1160 ou e-mail: [email protected]. Recife,
19/11/2021. Cássia Chagas – Pregoeira.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.224/2021–DISPENSA71/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ:
AQUISIÇÃO DE SERINGA DESCARTÁVEL, EFISCO 4948513, 150 unid., valor unit. R$12,00; Empresa ART CIRÚRGICA
LTDA, CNPJ 24436602000154, Total R$ 1.800,00 para 3
meses. PROC.336/2021–DISPENSA117/2021- RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: REFORMA NO
SETOR DE TOMOGRAFIA DO PROCAPE, Empresa ARAUJO
ARQUITETURA E CONSTRUCOES EDIFICIOS EIRELI, CNPJ
35332552000181, Total R$531.000,00. Recife, 19/11/21. Ricardo
Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Ratifico o Parecer CPL n° 16/2021 – Inexigibilidade de Licitação
– com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, ref. Proc. 0029.2019.CCD.IN.0008.PGE-PE. Objeto:
inscrições de dezessete Procuradores do Estado de Pernambuco
para participações no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e Distrito Federal. Valor total de R$ 22.100,00 (vinte
e dois mil e cem reais) em favor da Associação Nacional dos
Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE, CNPJ
nº 89.137.863/0001-19. Recife, 17/11/2021. Ernani Varjal Médicis
Pinto – Procurador Geral do Estado.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 003/2021-UPE – CAMPUS GARANHUNS, Proc.
0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.SAD, Consumo de Saldo da ARPC
nº 018/2020 – SAD. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços
de Vigilância Armada. CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 13.343.833/0001-05. Valor anual:
R$ 392.187,60. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022. Data da
assinatura: 26/10/2021. Rosângela E. A. Falcão - Diretora

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 0014.2021.CPL.FFPG.PE.0005.UPEGARANHUNS, Objeto:
Aquisição de equipamentos odontológicos para a Universidade
de Pernambuco - Campus Arcoverde. Valor máximo estimado:
R$ 290.935,08. Início das propostas: 22/11/2021 às 10h (horário
de Brasília). Entrega de Propostas até: 02/12/2021 às 9h30min
(horário de Brasília), Início da Disputa: 02/12/2021 às 10h (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no endereço
Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir desta
publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0010.2021.CPL.FFPG.PE.0003.UPEGARANHUNS,
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em manutenção e recarga
dos extintores da Universidade de Pernambuco – Multicampi

Garanhuns. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o
objeto do processo em epigrafe em favor da licitante: EKIPE
TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA EPP, CNPJ
05.974.275/0001-40, detentora dos itens 1 ao 12, no valor total
de R$ 31.950,80. Garanhuns/PE, 19 de novembro de 2021.
Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0042.2021.CCPLE-V.PE.0038.SAD.SEDUC
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra.
Roberta Didier da Fonte, presentes nas Informações aos
Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes P SERVIÇOS
AUXILIARES A EMPRESAS EIRELI, TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, LEMON TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI, INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA e LAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, JULGO,
com base no art. 4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, e no art. 7º, inc.
VI e VII do Decreto Estadual nº 32.539/2008, IMPROCEDENTES
os recursos e intenções de recurso apresentados pelas
referidas empresas e ADJUDICO o objeto do pregão em
favor das licitantes ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE
CREDITO EIRELI, CNPJ: 01.784.754/0001-42, para o lote 01;
PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
12.668.873/0001-56, para o lote 02; INOVE TERCEIRIZACAO
DE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 12.778.433/0001-51, para o lote
04; TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ:
09.281.162/0001-10, para o lote 05 e UNIKA TERCEIRIZACAO E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.788.943/0001-47, para os lotes 03
e 06 do certame, por terem cumprido com todas as exigências do
edital e proposto os menores valores globais de R$ 8.648.475,0000
(oito milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais), R$ 8.092.931,4000 (oito milhões,
noventa e dois mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta
centavos), R$ 8.977.916,9760 (oito milhões, novecentos e
setenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e
sete centavos), R$ 9.150.242,40 (nove milhões, cento e cinquenta
mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e R$
17.013.224,16 (dezessete milhões, treze mil, duzentos e vinte
e quatro reais e dezesseis centavos), respectivamente, para o
período de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral
de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0132.2021.CCPLE-VIII.PE.0117.
SAD.SEDUC
Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em
epígrafe, conforme as seguintes informações: Objeto a Formação
de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários
diversos para atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Nova data para o Recebimento das propostas: até 22/11/2021,
às 13:50h. Início disputa: 22/11/2021, às 14:00h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas:www.peintegrado.pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Isabella Heráclio. Pregoeira
da CCPLE VIII. Recife, 18/11/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: UNILIMP EMPREENDIMENTOS
DE SERVIÇOS EIRELLI - ME, CNPJ nº 10.468.268/0001-06, para
apresentação de alegações finais no Processo Administrativo
nº 008/2017 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos exigidos para o certame, deixando de atender à
convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto no item 12.1,
do edital, do Processo licitatório nº 267.2016.X.PE.194.SEE.
Informamos que, nos termos do Art. 29, do Decreto nº 42.191/2015,
o prazo para apresentação de alegações finais é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a possibilidade de
aplicação das sanções elencadas no art.7º, da Lei nº 10.520/02
c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo
encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço
eletrônico [email protected], mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu
direito de defesa pelas mesmas vias. Recife, 17 de novembro de
2021. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão
Permanente de Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/
SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0149.2019.CCPLEVII.PE.0103.SAD.ATI
Considerando o teor do Parecer nº 0459/2021 da PGE, REVOGO,
com fulcro no art. 33 do Decreto Estadual nº 32.539/08, o Processo
Licitatório nº 0149.2019.CCPLEVII.PE.0103.SAD.ATI. Dispensase o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0101.2021.CPL.PE.0027.SECTI - OBJETO:
Aquisição de uma máquina de secagem de couro e uma caldeira,
visando o atendimento do Centro Vocacional Tecnológico – CVT
situado no município de Parnamirim – PE. Valor máximo aceitável
R$ 164.885,00. Entrega das Propostas até 03/12/2021 às 09:00h.
Início da Disputa 03/12/2021 às 10:00h, edital disponível no
site www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal de Licitações, site
www.licitacoes.pe.gov.br. Horário de Brasília, informações fone:
81 3183-5585. Recife-PE, 19/11/2021. Fátima M. P. de Lima Pregoeira–SECTI.

Ano XCVIII • NÀ 219 - 13
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Extrato de Prorrogação de Vigência de Ofício do Convênio nº
001/2021. Concedente: SECTI. Convenente: AUTARQUIA
EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACULDADE
DE PETROLINA (AEVSF/FACAPE). Objeto: prorrogação de
ofício da vigência. Vigência: 25/05/21 até 24/04/22. Recife,
19/11/21

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 013/2021 – SECTI
A SECTI, face ao resultado obtido no Processo nº 0080.2021.
CPL.PE.0022.SECTI, resolve tornar pública a ARP nº 013/2021,
cujo objeto é a aquisição de computadores Desktop para os
Espaços 4.0, visando atender às necessidades da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Detentora: ASSUNPÇÃO
TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº
04.473.960/0001–20. Valor total da Ata: R$ 1.848.000,00.
Vigência: 18/11/21 até 17/11/22. Recife, 19/11/21.
Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SECTI, Usina
Pernambucana de Inovação e o Município de Salgueiro. Objeto:
criação e a incubação do Laboratório de Inovação no Serviço
Público – LISP, com desenho de experimento de inovação para
solução de desafios públicos. Vigência: 19/11/21 até 18/11/23.
Recife, 19/11/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL nº 0074.2021.CPL-II.
PE.0049.DAG-SDS – Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de desinsetização/dedetização,
descupinização e desratização com fornecimento de mão de obra,
todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários,
a serem executados na Secretaria de Defesa Social e suas
unidades operativas. VALOR ESTIMADO: R$ 363.655,4003.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 03/12/2021 às 09h30.
DATA DA ABERTURA: 03/12/2021 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 19/11/2021. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA
– Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E
ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO
PL.0068.2021.CPL-II.TP.0002.DAG-SDSTOMADA
DE
PREÇOS
Nº
0002/2021-CPL-II/SDS-OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DO PRÉDIO
DO INSTITUTO DE GENÉTICA FORENSE EDUARDO
CAMPOS (IGFEC) - SDS. A CPL-II torna público o resultado
do julgamento da proposta de preço proferido no processo
FOCO
licitatório
acima
identificado.
CLASSIFICADA:
ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP –
CNPJ Nº 10.923.799/0001-41 no valor de R$ 1.830.660,0000.
DESCLASSIFICADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ Nº 07.408.234/0001-11, no valor de R$ 1.830.662,7607.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 19 de novembro de 2021. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA. Presidente e Pregoeiro da CPL-II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2021-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual por mais 60 (sessenta) dias; CONTRATADA:
NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
EMPENHO:Nº2021NE000786 de 04/08/2021ORIGEM: PL
nº 0029/2021-CPL I/SDS, PE 0017/2021-CPL I. Recife-PE,
19NOV2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 028/2021-GAB/SDS; ORIGEM: PE
nº 0041.DAG-SDS; OBJETO: A aquisição eventual de testes para
determinação de substâncias de interesse toxicológico em urina.
VALOR TOTAL: R$99.750,00; COMPROMISSADA: INNOVA
DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 19NOV2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE SUSPENSÃO
PL Nº 03/2021, CEL III – TP 003/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE BUENOS AIRES/ PE”. Comunicamos aos interessados que
em virtude de indicação pela área técnica demandante do certame
- SEGOA/SEDUH, visando atender indicações técnicas da CAIXA
e interesses da Administração Pública, a CEL III/SEDUH resolve
adiar “sine die” o processo licitatório supramencionado. Recife,
19/11/2021. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL III/
GGLIC/SEDUH.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita cotações para prestação de serviços técnicos
de informática para contratação de empresa de Tecnologia da
informação para execução do serviço de coordenação, controle
e operação de Service Desk e Coordenação controle e operação
de Data Center. As empresas interessadas poderão obter a
especificação técnica e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected] até o dia 26/11/2021. Recife, 19 de
novembro de 2021. Jairo Souza – GOCT - Gerência de Operações
e Controle de Tecnologia da Informação e da Comunicação.