DOEPE 25/11/2021 -Fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/11/2021
à 01/02/2022. Contratado: RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 02.363.274/0001-70. CONT
Nº 127/2020. Termo aditivo Nº 5º. PL.Nº 03.2020.CPL.HUOC.
DL.Nº03.2020.HUOC. Objeto: Supressão de 50% no quantitativo
de bombonas. Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL
LTDA, CNPJ Nº 01.568.077/0001-25. CONT Nº 133/2020. Termo
aditivo Nº 4º. PL.Nº 03.2020.CPL.HUOC.DL.Nº03.2020.HUOC.
Objeto: prorrogação prazo vigência contrato. Período: 21/10/2021
à 19/04/2022. Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL
LTDA, CNPJ Nº 01.568.077/0001-25. CONT Nº 133/2020. Termo
aditivo Nº 5º. PL.Nº.207.2019.CCPLEVI.PE.146.SAD. Objeto:
Acréscimo de um posto de trabalho no item 9 da primeira cláusula
do contrato. Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 05.465.222/0001-01.
CONT Nº 120/2020. Termo aditivo Nº 3º.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 Processo Nº: 021/2021 – N.Eletrônico: 908220. Comissão: CPL-II
Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Registro de preços, visando
a seleção da proposta mais vantajosa para possível aquisição de
Sementes de milho e sorgo da safra 2021/2022/2023, de forma
parcelada, para serem distribuídas a pequenos agricultores
familiares do Estado de Pernambuco. Valor global max. Aceitável:
Sigiloso. DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual
da CPL_II (www.Licitacoes-e.br) – Av. Gal San Martin, 1371,
Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE – CEP: 50.761-000;
6/12/2021 às 10h00. DISPUTA DE LANCES: 7/12/2021; Horário:
9h30 (horários de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário
de 9h as 14h30h, de segunda a quinta-feira e de 8h30 as 12h30,
às sextas-feiras, horário especial devido à pandemia de Covid-19,
ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Recife, 24 de novembro de
2021. Abigail Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)(**)(***).

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE. Processo nº 0114.2021.
CPL.CSA.PE.0043.FESP-UPE. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para Prestação
dos Serviços de Conclusão de Acessibilidade no Instituto de
Ciências Biológicas-ICB. Entrega de Propostas até: 07.12.2021
às 09:h00min Início da Disputa: 07.12.2021 às 14h00min (horário
de Brasília). O edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br Informações fone: (81) 3183-3355 Recife,
24.11.2021. Vilma Monteiro de Souza Saly-Pregoeira.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 027/2021; Contratada: L & V
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ,CNPJ: 41.649.108/0001-97 ;
Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir de 08/11/2021;
Valor Total: R$ 1.800.000,00; Recife, 26/10/2021
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 013/2019;
Contratada:INSTITUTO ONCOLÓGICO DE PERNAMBUCO
LTDA; CNPJ: 09.217.269/0001-07; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022;Recife,
29/07/2021
Recife, 24 de novembro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº9912396167;
Contratada:EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS.; CNPJ:34.028.3160021- 57
; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
02/12/2021 até 30/11/2022 . Em Recife, 08/11/2021.
Recife, 24 de novembro de 2021
FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA
Diretor de Planejamento e Gestão do IRH
EXTRATOS DE ERRATA
Errata da Publicação de 30/09/2021
CEOC – CENTRO DE ONCOLOGIA DE CARUARU LTDA;
CNPJ:35.668.094/0001-56;Onde se lê: O prazo de vigência do
presente instrumento será de 01/08/2021 a 31/08/2022 podendo
ser prorrogado por interesse das partes, nos termos do art. 57,
II, da Lei. nº 8.666/93.,Leia-se: O prazo de vigência do presente
instrumento será de 01/08/2021 a 31/07/2022 podendo ser
prorrogado por interesse das partes, nos termos do art. 57, II, da
Lei. nº 8.666/93.Recife, 03/11/2021
Recife, 24 de novembro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 0014.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: Material
Médico Hospitalar (CURATIVOS TERAPIA POR PRESSÃO
NEGATIVA), com comodato gratuito de equipamento para terapia
por pressão negativa, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – HSE,Termo de Ata n° 18636672 /2021 – IRH
;Fornec: FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI; CNPJ: 09.079.298/0001-41; ITEM 1A, 1 e 2, ITEM 2A1,2, 3 e 4 ; Valor total: R$ 201.968,79. Recife, 10/11/2021
PL.Nº 0081.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: aquisição
DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS PARA ENDOSCOPIA E
COLONOSCOPIA
,Termo de Ata n° 18411690 /2021 – IRH;Fornec: EUROPA
MEDICO SERVICE LTDA; CNPJ: 00.118.694/0001-66; ITEM
05,15,19,20 ; Valor total: R$ 38.780,00. Recife, 12/11/2021
PL.Nº 0081.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: aquisição
DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS PARA ENDOSCOPIA E
COLONOSCOPIA
,Termo de Ata n° 18412046 /2021 – IRH;Fornec: DEVANT CARE
COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ: 27.401.513/0001-60; ITEM 14 ;
Valor total: R$ 29.061,40. Recife, 12/11/2021
PL.Nº 0081.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: aquisição
DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS PARA ENDOSCOPIA E
COLONOSCOPIA
,Termo de Ata n° 18412198 /2021 – IRH ;Fornec: PORTO71
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 17.035.479/000102; ITEM 11 ; Valor total: R$ 36.166,66. Recife, 12/11/2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PL.Nº 0081.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: aquisição
DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS PARA ENDOSCOPIA E
COLONOSCOPIA
,Termo de Ata n° 18421753 /2021 – IRH;Fornec: MJB COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA; CNPJ:
08.014.554/0001-50
; ITEM 02, 06, 07, 09, 12, 13, 16 ; Valor total: R$ 25.313,24. Recife,
12/11/2021
Recife, 24 de novembro de 2021
Dr. José Gustavo Freitas Carvalho
Diretor do Hospital dos Servidores

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0011.2021.CPL.PE.0006.JUCEPE
PREGAO ELETRÔNICO Nº 06/2021
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente o processo em
epígrafe que tem como objeto a formalização de Ata de Registro
de Preços para aquisição de forma parcelada, sob demanda de
café superior torrado e moído, em favor da Sucesso Distribuidora
de Alimentos LTDA, CNPJ: 19.450.370/0001-59, no valor total
de R$8.840,00(oito mil, oitocentos e quarenta reais). Recife,
24/11/2021. Ana Virginia Barros/Pregoeira, Mat. 21091

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação
nos seguintes Municípios. Convênio nº. 17511798, Prefeitura
de CARNAÍBA/PE, CNPJ nº. 11.367.414/0001-70, Vigência:
08/10/2021 a 07/10/2025. Convênio nº. 17314710, Prefeitura de
JUPÍ, CNPJ nº. 10.140.978/0001/-02, Vigência: 13/10/2021 a
12/10/2025. Convênio nº. 14190248, Prefeitura de TEREZINHA/
PE, CNPJ nº. 11.286.366/0001-95, Vigência: 27/07/2021 a
26/07/2025. Convênio nº.15770837, P´refeitura de BARRA DE
GUABIRABA/PE, CNPJ nº. 10.120.962/0001-38, Vigência:
01/10/2021 a 29/10/2025. Recife, 24/11/2021 Darlson Freire de
Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. da ARP Nº 0100/2021 celebrado com a empresa:
PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 27.968.090/0001-65, referente ao
Proc:0152.2020.CPLI.PE.0044.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
EVENTUAL DE LEITORES BIOMÉTRICOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS
DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - SISMEPE, com vigência de 23/11//21 à
22/11/22. Recife, 25/11/21 Emerson José Lima da Silva – CEL PM
– Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0477.2021.CPLI.DL.0444.Dasis:Obj.
Fornecimento
emerg. de serv. hospitalares(internação, revascularizacao
miocárdica,honorários e materiais p/usuário deste Sismepe;
Firma; Ashope - Associação de serviços hospitalares- CNPJ
31.510.376/0001-70 valor R$ 27.820,00. Recife, 24 de novembro
2021 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0268.2021.CPL II.PE.0019.DASIS – Objeto:
Reg. de Preços por 12 (doze) meses p/ Fornec. Eventual de
Material Hidráulico, Construção, Elétrico e Ferramentas para
o SISMEPE. Valor Estimado R$ 1.172.681,5079. Propostas:
Até 10/12/21 às 08:00h. Disputa: 10/12/21 às 09:00h (horário
de Brasília). Recife-PE, 24/11/2021, Fabiano Rodrigues dos
Santos/Pregoeiro/CPLII/DASIS. O Edital encontra-se no site www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2021, PROCESSO LICON Nº
103/2021.Objeto: a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de gerenciamento de resíduos sólidos
(coleta, transbordo ou remoção para terra, armazenagem,
transporte e destinação final) provenientes das atividades
realizadas no Porto do Recife. VALOR ESTIMADO SIGILOSO.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS:
a partir de 25/11/2021 ás 10h00min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 07/12/2021, às 10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 07/12/2021, às 10h 15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA LATACHE UCHOA –
Presidente da CPL – Comissão Permanente de Licitação.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.322/2021–DISPENSA110/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO, 480 Unid., Empresa
MEDICAL MERCANTIL LTDA, CNPJ 10779833000156, Valor
Unit. R$0,57. Total R$273,60 para até 6 meses. PROC.330/2021–
DISPENSA116/2021- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc.
IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE COLETOR DE
URINA INFANTIL MASCULINO, 420 Unid., Empresa MEDICAL
MERCANTIL LTDA, CNPJ 10779833000156, Valor Unitário
R$0,64, Total R$268,800 para até 6 meses. PROC.346/2021–
DISPENSA121/2021- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24
inc. IV Lei 8666/93, OBJ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
ARMAZENAMENTOS DO TIPO GERADOR DE AR MEDICINAL
E VÁCUO, Empresa AIR LIQUIDE LTDA, CNPJ 00331788002405,
Valor Total R$21.150,00 para 3 meses. Recife, 24/11/21. Ricardo
Lima- Gestor.
REALINHAMENTO DE PREÇOS
PROC.343/2020–PE(SRP)176/2020- O Gestor do PROCAPE,
fulcro parágrafo único art. 20 Decreto Estadual 39437/2013, informa
que foi aceito o realinhamento de preços solicitado pela empresa
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08674752000140, item
51, valor unit. corrigido de R$0,81 para R$1,20. Recife, 24/11/21.
Ricardo Lima- Gestor.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.45/2021–PE(SRP)35/2021- O Gestor o do PROCAPE, Art.
43, Inciso VI Lei 8666/93 e alterações posteriores, bem como Art.
4º, Inciso XXII Lei 10520/02, ADJUDICA/HOMOLOGA o item 3
para a Empresa FORTCLEAN EIRELI, CNPJ 36327075000129,
Valor unit. R$200,00. JUSTIFICATIVA: 1º colocado solicitou
realinhamento,
que
não
foi
aceito.
PROC.78/2021–
PE(SRP)56/2021- O Gestor do PROCAPE, Art. 43, Inciso VI Lei
8666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º, Inciso XXII,
Lei 10520/02, ADJUDICA/HOMOLOGA o item 38 para a Empresa
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ 31673254000285, Valor
unit. R$1,85, JUSTIFICATIVA: 1ª colocada solicitou cancelamento
do item. Recife, 24/11/21. Ricardo Lima- Gestor.
ADESÃO
ADESÃO 13/2021 - ARP 01.2021-SETEQ- Considerando a
autorização do órgão gerenciador, SETEQ, a concordância do
fornecedor, atendendo aos requisitos no DECRETO 42.530/2015;
AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços para MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, Empresa
DINAMERICA EIRELI, CNPJ 04225216000106, Valor Total anual
R$ 223.021,80. Recife, 24/11/21. Ricardo Lima- Gestor.

CAMPUS MATA NORTE - UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico Nº0030.2021.UPE-MN.PE.0002.UPECMN.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Engenharia para Reconstrução do Muro do Campus Mata
Norte com fornecimento de material. Entrega das Propostas
até: 09/12/2021 as 09h, inicio da Disputa:09/12/2021 às
09h30.Horário de Brasília. Os Editais e seus anexos na íntegra
poderão ser acessados nos sítios www.peintegrado.pe.gov.
br, www.licitacoes.pe.gov.br Informações pelos e-mails: edlene.
[email protected]/licitacao.mata [email protected]
Nazaré da Mata, 24/11/2021. Edlene Maria do Nascimento,
Pregoeira - CMN-CSPL.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n.º 0019.2021.CPL.FFPG.PE.0009.UPEGARANHUNS,
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
Serviços de Pavimentação entre os blocos B de salas de aula no
prédio da Universidade de Pernambuco – Multicampi Garanhuns.
Valor máximo estimado: R$ 140.501,38. Início das propostas:
25/11/2021 às 8h (horário de Brasília). Entrega de Propostas até:
07/12/2021 às 9h30min (horário de Brasília), Início da Disputa:
07/11/2021 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou na CPL,
no endereço Rua Cap. Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir
desta publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 0128.2021.
CPL.REIT.IN.0015.FESP-UPE, fundamentada no art. 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da
empresa Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, CNPJ:
10.921.252/0002-98, para prestação de serviços de digitalização
e armazenagem digital para preservação, compartilhamento e
disseminação de informações documentais da UPE, no valor total
de R$ 169.946,80, pelo período de 02 (dois) meses. Prof.ª Vera L.
Samico Rocha. Pró-reitora de Administração e Finanças. Recife,
23/11/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 463.2016.VII.PE.345.PCPE
Considerando o Ofício 2484/2021-SEGI/SDS da Secretaria
Executiva de Gestão Integrada - SDS, informando o desfazimento
do contrato 04/2018 com a empresa TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ Nº 13.493.557/0001-53),
convocamos os licitantes remanescentes da licitação em epígrafe,
na ordem de classificação dos preços propostos para o lote único,
a apresentarem a documentação constante no edital no prazo de
48 horas úteis para [email protected]. Valor total atualizado
para o prazo remanescente de sete meses: R$ 144.198,46 (cento
e quarenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e
seis centavos). Jonathan Maiko, Pregoeiro VII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECOP / GGGOL / GPROL / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO Nº 0119.2021.CCPLE-XII.PE.0106.SAD.CAMIL Objeto: Registro de preços para locação eventual de veículos do
tipo SUV, SEDANS E HATCH com e sem blindagem, sem motorista
e sem combustível, com o intuito de atender às demandas da
Casa Militar para deslocamento dentro do âmbito do Estado
de Pernambuco, sob o regime de locação diária. Valor máximo
estimado: R$ 206.739,96. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 09/12/2021, às 09h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
09/12/2021, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2021, às
10h05min (Horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-7979. 24/11/2021. Enrico W. F. Lins de Azevêdo, Pregoeiro
CCPLE - XII.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 06/2021. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 04/2021 – PE INTEGRADO nº. 0006.2021.CPL.PE.0004.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico
04/2021. Objeto Desc. Contratação de empresa especializada
em execução de serviços de engenharia para recuperação e
manutenção corretiva do espaço físico da edificação principal
e do anexo I da Secretaria da Casa Civil, da seguinte maneira:
Empresa Jackson Mendes de Souza Gasplan Soluções
Renováveis Eireli CNPJ nº 37.714.386/000103 para o lote único.
Valor Homologado: R$ 65.299,95. (sessenta e cinco mil, duzentos
e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), gerando uma
economia de 6,31%. Recife, 24/11/2021. Ana Valéria Santos do
Amaral. Pregoeira.(***)

Ano XCVIII • NÀ 222 - 23
SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e Ratifico a
Inexigibilidade nº 0047.2021.CCD.IN.0006.CAMIL, com base no
caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: assinatura diária
anual de jornais e periódicos. EMPRESA: DJ COMUNICAÇÃO
E PUBLICIDADE (FOLHA DE PERNAMBUCO) LTDA, CNPJ:
40.495.477/0001-00. Valor: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e
nove reais).
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e Ratifico a
Inexigibilidade nº 0052.2021.CCD.IN.0008.CAMIL, com base no
Decreto Estadual nº 41.579/15 e no caput do Artigo 25 da Lei nº
8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário. EMPRESA:
Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA. CNPJ:
09.769.035/0001-64. Valor total: R$ 10.233,16 (dez mil duzentos
e trinta e três reais e dezesseis centavos). Recife/PE, 24 de
novembro de 2021. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM.
Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 027/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PE nº 0038.2021.DAG-SDS; OBJETO: A aquisição eventual
de equipamentos de laboratório para modernização do
Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico. VALOR TOTAL: R$234.097,18;
COMPROMISSADAS:
NOVA TECNICA INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA,
EPPENDORF DO BRASIL LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 24NOV2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0052.2021.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de
pessoa jurídica para aquisição eventual de licenças para uso de
software, para ser utilizado pela da Secretária de Defesa Social.
Valor Estimado: R$ 207.553,7133. Entrega das propostas:
até 13/12/2021 às 09:30h. Início da disputa: 13/12/2021, às
10:00h. (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. LINCOLN SIMON
BEZERRA TAVAREZ – Subtenente BM Pregoeiro e Presidente
em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 10º T.A. CT. DE GESTÃO N° 005/2014 - INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES; CNPJ:
10.333.399/0001-86;
OBJETO:
Prorrogação
Contratual;
VIGÊNCIA: 6 meses até 30/05/2022; VALOR: R$ 1.163.706,93.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 029/2021. Contratante: SEDUH. Contratada:
BRAVO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- EPP. CNPJ/MF: 14.543.772/0001-84. Objeto do Contrato:
Contrato de Prestação de Serviços de Locação anual de 2 (dois)
containers, para instalação de arquivo. Celebração: 08/11/2021.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF/SEDUH

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE”. A CEL
I da SEDUH torna público o resultado do julgamento de habilitação
proferido no processo licitatório acima identificado. HABILITADAS:
VIANORTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ nº 20.945.413/0001-56), CONSTRUTORA
IPOGIL EIRELI – ME (CNPJ nº 22.931.084/0001-10), DUARTE
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº
11.963.541/0001-31) e GERBER CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
(CNPJ nº 24.556.524/0001-21); INABILITADAS: NÃO HOUVE.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 02/12/2021, às 14 horas,
no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. Em 24/11/2021. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0130.2021.CPL II PE Nº 0057.SEDUC
SEI nº 1400005150.000055/2021-30
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços reprográficos para impressão de material didático
e paradidático para fins pedagógicos específicos, no que diz
respeito ao componente curricular Projeto de Vida, para as escolas
e atores vinculados a Secretaria Executiva de Educação Integral e
Profissional - SEIP, sendo estes estudantes, docentes e familiares
diretamente impactados, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$
1.012.986,0000 (um milhão doze mil e novecentos e oitenta e seis
reais). Recebimento de Propostas até 09/12/2021 às 10:00h. Início
da Disputa: 09/12/2021 às 10:05h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 24 de novembro de 2021. Solange Nazaré Pregoeira da
CPL II.