DOEPE 26/11/2021 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Ano XCVIII • NÀ 223 - 11
Cabos PM PAULO SÉRGIO GUEIROS DO NASCIMENTO, REGINALDO ALVES DA SILVA e MIRIAN DO NASCIMENTO ROCHA, e
da Soldado PM LINDINALVA RAMOS BRITO, da referida Secretaria, para participarem da Selection Assistance and Assessment Team SAAT, na cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 18 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 152/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0085470-6/2019
HELLEN LUNA SILVA
396.212-1
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 153/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011493.000260/2021-16
JUAN CARLOS LUCIO DA SILVA
430.175-7
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 154/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300001058.001238/2021-61
ELINALDO FRANCISCO DOS SANTOS
405.007-0
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 156/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000151.000122/2021-83
MANUELLA AUTRAN LORETO URQUIZA
403.966-1
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 157/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011398.000140/2021-99
JACILENE BARBOSA DE OLIVEIRA
403.373-6
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 158/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011725.001522/2021-81
AMANDA REGUEIRA FERNANDES
404.713-3
SECRETARIA DE SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1876 do dia 29.10.2008, publicada no DOE de 30.10.2008, no que concerne à servidora Maria de Fátima Santana
Bezerra, matrícula nº 179.468-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...até 31.12.2008.
Leia-se: ...a partir de 19.05.2008 até 31.12.2008.
Na Portaria SAD Nº 2.078/2021, de 24 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial de 25 de agosto de 2021, referente ao Agente de
Policia Civil, Neilson Albuquerque da Silva Júnior, matrícula nº 386.612-3, da Polícia Civil de Pernambuco/Secretaria de Defesa Social.
Onde se lê:matrícula 386.612-3
Leia-se: 386.617-3
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 476 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia de
CARLOS HENRIQUE GARCIA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Simpósio Operações Especiais e Atividade de
Inteligência - Combate ao Crime Organizado, na cidade de Maceió - AL, no período de 15 a 17 de dezembro de 2021, com ônus para o
Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 477 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Primeiro Tenente PM
RONIEVON JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, dos Primeiros Sargentos BM ANDREW CLEIBER DE FREITAS RODRIGUES e FRANCISCO
RAIMUNDO LOPES JÚNIOR, do Segundo Sargento BM VALDESO DA SILVA MELO, dos Terceiros Sargentos BM ERINALDO BORGES
DINIZ, HEBERT GALVÃO DA SILVA, JOSE IVALDO CALDAS DA SILVA e BRUNO LINDERBEG DE CARVALHO MORAIS, dos Cabos
BM REGINALDO BORGES DINIZ, MARCONY DOS SANTOS FREIRE, PABLO GOMES CAMPOS e ALESSANDRO ROGRIGUES, e
do Soldado BM GIVALDO DE QUEIROZ PEREIRA, da referida Secretaria, para participarem das aulas práticas do Curso de Atualização
para Bombeiros de Aeródromo - CBA-AT, na cidade de São Paulo - SP, no período de 19 a 21 de dezembro de 2021, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 478 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia de
RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para participar do I Encontro dos Chefes de Agências Centrais de Inteligência
de Seguranças Pública dos Estados do Nordeste, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 22 a 25 de novembro de 2021.
Nº 479 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RAUL
CESAR JUNGES CARVALHO, da referida Secretaria, para participar do XIII Curso de Entradas Táticas – CET, na cidade de Brasília - DF,
no período de 22 de novembro a 03 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 480 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM DOUGLAS
FREITAS DE VASCONCELOS, do Primeiro Sargento PM BRÍGIDA OLIVEIRA SILVA, e do Soldado PM TÚLIO MUNIZ DE SANTANA, da
referida Secretaria, para participarem do Curso de Atendimento Pré-hospitalar Tático – Nível Básico/4ª Edição, na cidade de Brasília - DF,
no período de 29 de novembro a 01 de dezembro 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 481 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ÁLVARO
GRAKO LIRA MELO DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participar como palestrante convidado do Curso de Habilitação
para Analista do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 29 de novembro
a 01 de dezembro 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 482 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a Solicitação do Secretário de Defesa Social, do Subtenente BM SANDRO
MARQUES DA SILVA, dos Terceiros Sargentos BM FRANCISCO LISBOA DOS SANTOS, CRISTIANO DA SILVA SANTOS, MARDEN
BORBA ACAMPORA DE PAULA MACHADO, LEDSON RAMOS DE ANDRADE, WASHINGTON SOUZA RODRIGUES e ROGENIO DE
AMORIM SOUZA, dos Cabos BM EUGENIO NONATO DIAS, DIEGO GOMES DE OLIVEIRA, VICTOR RAFEL RODRIGUES NUNES,
THIAGO SOUZA CRUZ, GEORGE MATOS LIRA e LEONEL ANCELMO RODRIGUES, e do Soldado BM FELIPE SILVA DE OLIVERA,
da referida Secretaria, para participarem das aulas práticas do Curso de Atualização para Bombeiros de Aeródromo - CBA-AT, na cidade
de São Paulo - SP, no período de 26 a 28 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 483 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a Solicitação do Secretário de Defesa Social, do Subtenente BM VALDEMIR
FERREIRA DA SILVA, do Primeiro Sargento PM ALUISE ALEXANDRINO, do Segundo Sargento BM CARLOS MAGNO NASCIMENTO
DA ROCHA, dos Terceiros Sargentos BM JOSÉ AUGUSTO BARBOSA ALMEIDA, MARCOS SOARES DE SOUZA, ANTONIO
MARCOS DA SILVA e ELMO ALLAN GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, dos Cabos PM JOEL FIRME DA SILVA, WELLIGTON
DE SOUZA RODRIGUES, GEUSICARLOS BARROS BARBOSA, LUCAS MATTER MUSA e ÍTALO ANTONIO CRUZ DA SILVA, e do
Soldado BM DAVID BENNE DE LIMA FERREIRA, da referida Secretaria, para participarem das aulas práticas do Curso de Atualização
para Bombeiros de Aeródromo - CBA-AT, na cidade de São Paulo - SP, no período de 09 a 11 de janeiro de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 484 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MANOEL EDUARDO VASCONCELOS RODRIGUES, da referida Secretaria, para participar do Encontro de Gestores Estaduais de
Juventude, na cidade de Brasília – DF, no período de 07 a 10 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 485 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 3º SGT ADIELSON DE FREITAS
SILVA, do referido Órgão, para tratar de assunto de interesse do sobredito Órgão, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 20
de novembro de 2021.
Nº 462 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de GILMAR
FARIAS DE VASCONCELOS, JOSÉ RICARDO DE AZEVEDO, OSVALDO CORREIA DE VASCONCELOS e JOSÉ AURIDES DA
SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria
Executiva, na cidade de São Paulo - SP, no período de 21 a 27 de novembro de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 463 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ROMERO
QUARESMA DE LIRA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de São Paulo - SP,
no período de 21 a 27 de novembro de 2021.
DEFESA SOCIAL
Nº 464 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, para participar do XVIII Campeonato Maranhense de Fanfarras e Bandas, na cidade de São Luís - MA, no período de
26 a 28 de novembro de 2021.
Nº 465 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de ANALÚCIA MOTA
VIANNA CABRAL e HELIANE LÚCIA DE LIMA, da referida Secretaria, para participarem da reunião dos Grupos de Trabalho do
Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD, na cidade de Maceió - AL, no período de 30 de novembro a
02 de dezembro de 2021.
Nº 466 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
PATRICE ROLANDO DA SILVA OLIVEIRA, MARIA APARECIDA FERNANDES FERREIRA e EDVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS, da
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participarem do Congresso Brasileiro de Meteorologia, na cidade de Campina
Grande - PB, no período de 16 a 19 de novembro de 2021.
Nº 467 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de JOÃO
DE DEUS MARTINS DOS SANTOS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para realizar visita técnica
no DETRAN de Belo Horizonte, na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais, no período de 23 a 26 de novembro de 2021.
Nº 468 - Tornar sem efeito a Portaria nº 460, de 22 de novembro de 2021.
Nº 469 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores ADYR
MARTENS DE ALMEIDA, RICARDO DA SILVA SANTOS, JOSÉ RICARDO GOMES DUARTE, JOAB SEVERINO DA SILVA, HUDSON
VITORIANO DE LIMA e DAVID MARCELO DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 10 a 12 de novembro de 2021
Nº 470 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do servidor JOSÉ CARLOS
LACERDA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Natal - RN, nos dias 11 e
12 de novembro de 2021, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 471 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ROBERTO GERALDO PEREIRA, da Escrivã de Polícia LAIZA BARBOZA DE ANDRADE PONTUAL, e dos Agentes de Polícia FABIO
HENTYZY DA SILVA, STENIO JOSE DA GAMA LINS, ARTENES DA SILVA CABRAL NETO e MARCIO DE ALBUQUERQUE GALVÃO,
da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 11 e 12
de novembro de 2021,
Nº 472 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário Especial de Polícia
HELDER DE SOUZA CUNHA, da referida Secretaria, para ministrar palestra sobre Investigação em Fontes Abertas da Internet, na cidade
de Natal - RN, no dia 01 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 473 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM
JOSINALDO JOSÉ DA SILVA LEAL, da referida Secretaria, para participar do Curso de Especialização em Policiamento de Trânsito
Rodoviário - CEPTR/4ª Edição, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 15 de novembro a 14 de dezembro de 2021, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 474 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Servidor JOST PAULO
REIS E SILVA, da referida Secretaria, para participarem do Encontro Nacional das Equipes Técnicas dos Estado executores do Programa
de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, na cidade de São Luiz - MA, no período de 16 a 19
de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 475 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ROBSON
CORDEIRO, do Tenente Coronel PM AUGUSTO AURÉLIO VILAÇA DOS SANTOS, dos Terceiros Sargentos PM SEBASTIANA
FERREIRA DE SOUZA, JOSE DE ASSIS GONZAGA, EDSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR e JAINARA PEREIRA ALVES, dos
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5469, DE 23/11/2021 – Dispensar a Cabo PM Jessica Rocha Ribeiro de Sousa, mat. 1129201, da Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, do Núcleo de Armamento, Munição e Equipamentos Operacionais – SDS.
Nº 5470, DE 23/11/2021 – Dispensar o Soldado PM Manoel Mariano da Silva Junior, matrícula nº 1174479, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, do Núcleo de Armamento, Munição e Equipamentos Operacionais – SDS.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 22/11/2021
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5407, DE 22/11/2021 – Designar o Agente de Polícia Jose Barbosa da Silva Junior, mat. nº 387507-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 133ª Circ. – Santa Maria do Cambucá, da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/10/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO DE NUMERAÇÃO NO DOE 222 DE 25/11/2021)
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
NOTA
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, atendendo ao que requer no Art. 5º, § 5º e §
6º, do Decreto nº 38.297 de 12/06/2012, bem como na Portaria SAD nº 1.833/2016 e alterações, RESOLVE, disponibilizar a todos os
interessados, o acesso ao Plano de Metas para a Avaliação de Desempenho de 2022, relativo aos servidores do Quadro Suplementar
da Procuradoria Geral do Estado - QS/PGE, no endereço eletrônico desta Secretaria www.sara.pe.gov.br/interna.php?p=noticias,
tendo em vista a validação do referido plano pela Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD, através do Ofício SAD
nº 389/2021 - SEPRI de 10/11/2021.
Claudiano Ferreira Martins Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br