DOEPE 04/12/2021 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 229
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de dezembro de 2021
2256673
JACYRA SALUCY
ANTUNES FERREIRA
HOSPITAL OSVALDO CRUZ
2300000143001059/2021-00
26/12/2018
0018327-3/2020
ESPEDITO VICENTE
FERREIRA
2246414
3º
11/05/2020
UNID M MARIA SILVA
ITAPETIM
1205293
JOSIAS PEREIRA DA
SILVA
H.CORREIA PICANCO - I GERES
37517/2020
03/07/2019
2300001058.001297/2021-39
LAUDICEA SANTOS
DE OLIVEIRA
2274680
3º
28/12/2020
HOSP GETULIO
VARGAS
2262355
LIDIA BENTO DA SILVA
H.REG.DO AGRESTE – IV GERES
2300011423000013/2020-54
10/10/2020
2300011276.001895/2021-97
2284340
3º
19/11/2021
C INTEGRADO AMAURY DE
MEDEIROS
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
2273756
LUCIA ROBERTA DIDIER
NUNES MOSER
2300000266001918/2021-66
05/12/2020
RENATA MARIA DO
REGO BARROS
ROCHA
2346362
LUCIENE LUZIARIA
SOARES
H.AGAMENOM
MAGALHES – I GERES
2300000266009821/2021-00
30/06/2021
2300011276.001895/2021-97
RENATA MARIA DO
REGO BARROS
ROCHA
2284340
3º
19/11/2021
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
2284782
MARLI SOARES DOS
SANTOS
U PED.HELENA MOURA - I GERES
2300000266003162/2021-90
19/02/2021
2300000773.000115/2021-64
VERA LUCIA DOS
SANTOS GODOI
2265060
3º
21/01/2021
HOSP REG DOM
MOURA GARANHUNS
1253760
MANOEL CARLOS NETO
HOSPITAL OSVALDO CRUZ
0040609406000189/2021-68
19/12/2020
2309548
MARIA APARECIDA DOS
SANTOS
H. REG.DOM MOURA –V GERES
2300000773000655/2020-67
15/04/2016
ERRATAS:
2261413
MARIA DAS GRACAS DA
COSTA GARRETT
CENTRAL ATENDIMENTO
AO CIDADAO- I GERES
0001200014001190/2021-91
17/10/2020
No despacho publicado no DOE de 03.09.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 150 dias a partir de 01.10.2021 do
servidor ROBERTO PABST RAMOS matrícula 151.292-7/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS – LEIA-SE: 150 DIAS conforme SEI
2300000266.005863/2021-63.
2247240
MARIA ELIA ALENCAR
DOS SANTOS
GERENCIA DA VIII REG.
.DE SAUDE
2300000477000630/2021-99
28/05/2020
2279657
MARIA JUDITH CABRAL
SIQUEIRA
PAM CENTRO – I GERES
2300000266009673/2021-15
19/01/2021
2262673
MARIA JOSE GOMES
QUIRINO
H. REG. JOSE FER. SALSA
– II GERES
2300011423000033/2020-25
10/10/2020
2284030
MARIA JOSE SILVA LIRA
PREFEITURA DO RECIFE – I
GERES
0040609056000159/2021-79
20/02/2021
2265214
MARINALVA IZABEL DA S
MATOS
GERENCIA DA V
REGIONALDE SAUDE
2300000581000244/2020-29
21/10/2020
2273640
MIRIAN LACERDA DE
MELO BEZERRA
UM PROF BARROS LIMA
– I GERES
2300000266000403/2021-49
06/01/2021
2272326
MARIA LUIZA DE LIMA
HOSPITAL
RESTAURACAO- I GERES
2300000266022003/2020-11
25/12/2020
2242770
MARIA VANDA ALVES
AZEVEDO
H JESUS NAZARENO - IV GERES
2300011493000048/2021-41
18/04/2020
2271494
RISETE ALEXANDRE
SOBRAL BATISTA
CS PROF.O DE OLIVEIRA I GERES
2300000143001414/2021-32
08/12/2020
2249090
ROBERTA DE ARAGAO
SOARES ANDRADE LIMA
CS AGAMENON MAGALHAES I GERES
2300000266020711/2020-18
18/09/2020
2276909
ROSANGELA APARECIDA
AMARO DOS SANTOS
CENTRAL ATENDIMENTO
AO CIDADAO – I GERES
0001200232000051/2021-75
05/01/2021
2247933
SANDRA SUELI TAVARES
DE LIMA
SECRETARIA DA SAUDE – RECIFE
2300000266010015/2021-76
12/08/2021
2318547
SILVIA ROSSANA
MAGALHAES VIANA
SECRETARIA EXECUTIVA.
DE ASSISTENCIA A SAUDE
2300000143001387/2021-06
06/08/2021
2308940
TEREZA DE CARCIA
MARQUES FERREIRA
RESENDE
H. REG.DOM MOURA - V GERES
2300000773000264/2021-23
16/09/2020
2281040
TEREZA MARIA
CORDEIRO DE
ALBUQUERQUE
UM PROF BANDEIRA
FILHO I GERES
2300000143001534/2021-30
25/02/2021
2280736
VALCIENE FERREIRA
DOS SANTOS SANTANA
H.POLIC. DE
JABOATAO- I GERES
2300011520000055/2021-78
23/05/2021
2258870
VANIZIA CRISTINA
NASCIMENTO SILVA
HOSPITAL
RESTAURACAO – I GERES
2300000266018273/2020-10
05/10/2020
2294907
WALERIA MARIA
FERREIRA DE SOUZA
ALVES
HOSP. BARAO DE
LUCENA- I GERES
2300011725000730/2021-62
05/03/2021
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria.
MATRÍCULA
NOME
PROCESSO
A PARTIR
2243040
CECILIA GOMES VIEIRA
2300000266016303/2020-53
03/05/2020
1296507
JORGE LUIZ DRUMMOND RAMOS
2300000143000522/2020-15
20/04/2020
1051350
JOSE MAURICIO GONCALVES ARAGAO
2300000266009256/2021-72
10/11/2021
2329824
LUCIANO DA FONSECA LINS
00576742/19
15/08/2019
2275686
MARCIA PAES BARRETO DE LIRA
175860/2020
12/07/2020
1295004
MARCOS GALDINO DOS SANTOS
230000048100057/2021-54
10/05/2020
2270412
MARIA DE LOURDES MARQUES DUARTE
2300011725000251/2020-65
07/12/2020
2274604
MARTA LARANJEIRA COSTA
2300000143001498/2021-12
09/12/2020
2238667
REGINA MARIA TORRES LAGE
2300000143000389/2021-70
28/09/2019
2244241
REILA LELIANA TENORIO DE HOLANDA RODRIGUES
0013876-7/2020
28/05/2020
2268302
ROSINETE FLORENCIO DE LEMOS LIMA
2300011493000081/2020-90
02/09/2016
2273292
ROSSANA SAND TENORIO FERRO
2300000073000114/2021-15
03/01/2021
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Desconsiderar a Errata publicada no DOE de 03/12/2021, sobre o resultado final do concurso público regido pelo Edital publicado no
DOE de 30 de agosto de 1997, contido no DOE de 27 de janeiro de 1998, referente a candidata ENEDINA GOMES DE LIMA, por ter
sido publicada indevidamente.
Repartições Estaduais
Cargo: TÉCNICO OPERACIONAL (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
MECÂNICO)
10º BRUNO ROCHA DA SILVA
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Recife, 04 de dezembro de 2021.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
Administração Geral
DECRETO DISTRITAL Nº 004/2021
EMENTA: Prorroga os prazos para aquisição dos veículos
elétricos no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ATDEFN, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV, do art.
20, da Lei Orgânica nº 11.304/95,
CONSIDERANDO as competências atribuídas nos incisos II, IV,
XII, XXI, XXIII, do Art. 8º da Lei Orgânica nº 11.304/95;
CONSIDERANDO o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020,
e suas alterações, que regulamenta, no Estado de Pernambuco,
medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus,
conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de
2020;
CONSIDERANDO o Decreto nº 51.488, de 29 de setembro
de 2021, que Mantém a declaração de situação anormal,
caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito
do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto Distrital nº 003/2019, publicado
em 08 de junho de 2019 que disciplina o ingresso, permanência
e saída de veículos elétricos no âmbito do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Distrital nº 001/2021, publicado
em 12 de janeiro de 2021 que prorrogou os prazos para
aquisição dos veículos elétricos no âmbito do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha.
DECRETA:
Art. 1º O prazo para todos que já receberam a declaração para a
aquisição de veículos elétricos termina dia 15/03/2022. Até esta
data fatal o requerente poderá protocolar no Controle de Veículos
e Embarcações (CVE) a nota fiscal do veículo elétrico vinculada
ao seu CPF ou CNPJ.
Art. 2º As demais regras gerais e penalidades não abordadas no
presente Decreto Distrital, relacionadas a veículos, serão regidas
pelo Decreto Distrital n° 003/2019 e 005/2016 com suas alterações
posteriores.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Distrital nº 001/2021 que
prorrogou os prazos para aquisição dos veículos elétricos no
âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando de Noronha, 03 de dezembro de 2021.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 065/2021 - Recife, 03 de dezembro
de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º – Atribuir Auxílio de Localização de 70% sobre o saláriobase de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28 de dezembro de
1995, modificado pela Lei nº 15.895 de 23 de setembro de 2016, à
Servidora THAYSE KELLY GALVÃO DAS NEVES, mat. Nº. 31623, à disposição desta Autarquia.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de
Dezembro de 2021.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DECÊNIO
A PARTIR
UNIDADE
2300000422.000051/2021-81
ARISTIDES PEREIRA
DA SILVA
2263599
3º
31/10/2020
HEMOPE
2300001058.000815/2021-05
CARMEN CLAUDIA
NETO NUNES
2248921
3º
23/03/2021
HOSP GETULIO
VARGAS
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06/2021
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna público que, conforme estabelecido no item 12.2 do
Capítulo12 do Edital nº 01/2016 – Abertura de Inscrições do
Concurso Público COPERGÁS 2016, está desclassificado o
candidato relacionado a seguir:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2021
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
pública a convocação, para procedimentos pré-admissionais,
do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço: Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, entre as
datas 06 e 07/12/2021, 09 e 10/12/2021 e 13/12/2021 no horário
das 08:30h às 12h e das 13h30 às 16:30h.
Cargo: TÉCNICO OPERACIONAL (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
MECÂNICO)
11º MISAEL PEREIRA DO NASCIMENTO
Recife, 04 de dezembro de 2021.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO Edital CEDCA-PE nº
003-2021
A Presidente da Comissão torna público que não houve
interposição de recurso, e homologa a Relação das eleitas no
Processo de escolha Suplementar de Conselheiro(a) Tutelar
Titular e Suplentes do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
a saber: Titular MIÉLIDA PRISCILA DE MOURA, e Suplente
CLEIDE MARIA SANTANA, Recife, 03.12.21. Taciana dos Santos
Castelo Branco - Presidente da Comissão Eleitoral.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria Nº100/2021. O DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019,
PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, CONSIDERANDO,
o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de
23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio Nº 001/2020 celebrado
entre o Estado de Pernambuco/ Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, e o Município de Toritama, com interveniência
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE e a Companhia de Trânsito e Transporte
Urbano de Toritama. CONSIDERANDO, os termos do referido
Convênio, que implanta o PLANO DE TRABALHO, visando
gerir o trânsito no âmbito da circunscrição Estadual inserida no
município de Toritama com atuação na fiscalização do trânsito
e dos transportes em apoio ao DER / PE; CONSIDERANDO,
o contido no Ofício Nº 086/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar
os agentes de trânsito municipais, abaixo discriminados, para
atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, no fluxo de
tráfego advindos da Rodovias PE-086, com poderes para autuar
e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Nome, Matrícula e
CPF: EDUARDO CAETANO FERREIRA, 982766, 887.152.134 –
04, CARLOS ROBERTO DENIS DA SILVA, 982764, 047.480.714
– 27, DEBORA DA SILVA SOUSA, 982756, 110.973.744 – 08,
EDUARDO LUIZ RAMOS DA SILVA, 982755, 081.787.274 –
47, FAUSTO MOISES GOIS DA, SILVA, 982767, 045.119.144
– 78, JAILSON SOARES DA SILVA, 982888, 056.138.284 – 07,
HUGO SOARES BATISTA, 982763, 085.829.594 – 60, GABRIEL
ESPINOLA DE ARRUDA, 982757, 097.659.424 – 27, FLAVIO
SANTOS OLIVEIRA, 982758, 090.270.354 – 40, JOSEMAR
NUNES DE SOUSA, 982761, 109.904.054 – 00, MARIA DE
LOURDES DE ARAUJO RODRIGUES, 982762, 034.939.964
– 62, MACIEL DA SILVA OLIVEIRA, 982768, 072.702.494 – 90,
MARCIO JOSÉ CASTRO DA SILVA, 982759, 021.661.324 – 80,