DOEPE 07/01/2022 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de janeiro de 2022
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912256678/2020 –
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto: prorrogação da contratação da prestação dos serviços dos
Correios. Vigência: 31/12/2021 à 30/12/2022. Valor estimado total:
R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Nota de Empenho
nº 2021NE000438, datada de 22/12/2021. Gestora: Julia Bianchi.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 046/2021-UNAJUR/
PCPE, oriundo do Processo nº 3900000676.001069/2021-31,
decorrente do Processo nº 2020 - BGNVC, modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2021-CPP1-LOTE ÚNICO. Objeto: fornecimento
de mobiliário em aço, a fim de atender as demandas da Emenda
Parlamentar 119/2020 – Reaparelhamento e Equipagem DEAM
Petrolina – Dep. Antônio Coelho. Contratada: W3 INDÚSTRIA
METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 81.114.803/0001-79. Valor Total:
R$ 27.250,60 (Vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais e
sessenta centavos). Vigência: A partir da data de assinatura.
Recife, 05.12.2021. Darlson Freire de Macedo. Subchefe da
Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (CLÍNICAS, HOSPITAIS E
LABORATÓRIOS), PARA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR
MÉDICO HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE
SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SISMEPE. Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de
07.01.22 (sexta-feira), as inscrições para o Credenciamento de
PESSOAS FÍSICAS, CLÍNICAS, HOSPITAIS e LABORATÓRIOS,
com o objetivo de fornecer atendimento complementar aos
usuários do SISMEPE na Região Metropolitana do Recife, bem
como as Formações Sanitárias localizadas no Agreste e Sertão
do Estado de Pernambuco, conforme tabela própria de serviços e
procedimentos do SISMEPE. Conforme fez público as orientações
para credenciamento no DOE nº 228, de 03 de dezembro de 2021.
Recife, 07.01.22. Tc QOPM José Marcos Rodrigues de Souza.
Diretor Adjunto.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº117/2021.Modalidade:Dispensa de Licitação
nº034/2021.Objeto:Aquisição de equipamentos de arescondicionados.Contratada:J.C.M NITEROI REFRIGERAÇÃO
LTDA.CONTRATO:2021/082/00. CNPJ: 08.824.171/0025-14.
Valor Global: R$ 35.707,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sete
reais).Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache
Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo LICON nº121/2021.Modalidade:Autorização de Uso
nº012/2021.Objeto:Autorização de Uso da área descoberta
não operacional, medindo 1.313,20 m² (mil trezentos e treze
vírgula vinte metros quadrados), qual seja, área do cais
atrás do estacionamento do parador, para realização de
um evento de natureza recreativa denominado “Reveillon
Parador” que acontecerá no dia 31/12/2021.Contratada:TAMPA
PUBLICIDADE PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA.
CONTRATO:2021/085/00. CNPJ: 3.747.440/0001-30. Valor
Global: R$ 11.004,62 (onze mil e quatro reais e sessenta e dois
centavos). Prazo de 03(três) dias. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Luciana Latache Uchoa – Gestora da Unidade de
Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo LICON nº119/2021.Modalidade:Autorização de Uso
nº010/2021.Objeto:Autorização de Uso da área descoberta não
operacional, medindo 322,24 m² (trezentos e vinte e dois vírgula
vinte e quatro metros quadrados), qual seja, área do cais atrás
do estacionamento do parador, para realização de um evento de
natureza recreativa denominada “Delux - Parador” que acontecerá
no dia 18/12/2021.Contratada:TAMPA PUBLICIDADE PRODUÇÃO
DE FESTAS E EVENTOS LTDA. CONTRATO:2021/083/00,
CNPJ: 3.747.440/0001-30. Valor Global: R$ 3.200,37 (três mil e
duzentos reais e trinta e sete centavos). Prazo de 03(três) dias.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa –
Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021, Contratada:
A1MC PROJETOS LTDA, CNPJ: 18.968.880/0001-50, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 04/01/22 a
03/02/22, Assinatura: 04/01/2022.- 8º Termo Aditivo ao Contrato
nº 031/17, Contratada: Cleci Lucena Lima de Freitas, CPF:
584.672.544-91, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a
contar de 01/01/22 a 31/12/22, Assinatura: 27/12/2021.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2022
PREGÃO ELETRÔNICO 001.2022 PE INTEGRADO SAD
Onde se lê, no Edital: prazo de execução “máximo” será de 60
(sessenta) dias corridos.
Leia-se: 90 (noventa) dias corridos.
Recife, 06 de janeiro de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/ Prorural
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0140.2021.CCPLE-V.PE.0125.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra.
Roberta Didier da Fonte, presentes nas Informações ao Recurso
Administrativo interposto pela licitante SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, JULGO, com base no art. 4º, inc. XXI
da Lei nº 10.520/2002, e no art. 7º, inc. VI e VII do Decreto Estadual
nº 32.539/2008, IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela
referida empresa e ADJUDICO o objeto do pregão em favor
da licitante A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
LTDA, CNPJ: 19.703.791/0001-44, por ter cumprido com todas
as exigências do edital e proposto o menor valor global de R$
66.226,68 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e
sessenta e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses.
Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Governança em Licitações
do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGGOL
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0030.2021.CCPLE-IX.PE.0028.SAD
Comunicamos aos interessados que às 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 12/01/2022 será realizada sessão no sistema
PE-INTEGRADO (www.peintegrado.pe.gov.br) para RETOMADA
dos itens 01 e 02 do processo licitatório nº 0030.2021.CCPLEIX.PE.0028.SAD, com a convocação de licitante remanescente,
na ordem de classificação, para negociação e posterior exame
de propostas e habilitação, considerando decisão publicada no
Diário Oficial do Estado, em 15/12/2021, quanto ao cancelamento
da ARPC.0015.00.2021.GOV.SAD.PE. Outras informações: (81)
3183-7961. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – CCPLE XI
Objeto: Formação de Registro de Preços Corporativo para
fornecimento e implantação de uma solução de Rede Colaborativa
Corporativa para modernização da Comunicação Interna,
Gerenciamento de Atividades e Projetos dos servidores públicos
e Gestão da Informação Técnica Operacional do Governo do
Estado de Pernambuco, incluindo o licenciamento do software,
serviços de suporte técnico e atualização, implantação e operação
assistida e manutenção evolutiva e corretiva, visando atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. O Termo de Referência estará disponível nos
sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. As cotações
deverão ser enviadas conforme exigências e condições do termo
de referência até às 17h (horário local) do dia 18/01/2022, para
o e-mail: [email protected]. Outras informações: (81) 31837754. Mário Borges, Pregoeiro da CCPLE XI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 002/2021: Concedente: SEDUH / Convenente: MUNICÍPIO
DE CHÃ GRANDE, cujo objeto e a CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
GRANÍTICO
ASSENTADO SOBRE COLCHÃO DE AREIA, CONSTRUÇÃO
DE MEIO-FIO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃ NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE.
Data da celebração: 28/12/2021. Valor: R$ 1.420.758,12 (um
milhão e quatrocentos e vinte mil e setecentos e cinquenta e oito
reais e doze centavos). Samuel Vieira de Andrade. Secretaria
Executiva de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE TRANSAÇÃO celebrado entre a SECRETARIA DE
DE DENVOLVIMENTO URBANO - SEDUH e o MUNICÍPIO DE
SERTÂNIA, cujo objeto e a restituição de valores transferidos pelo
Estado no convênio n° 014/2011. Valor R$ R$ 68.119,09 (sessenta
e oito mil, cento e dezenove reais e nove centavos) em 30
parcelas. 06 de janeiro de 2021. Data da celebração: 16/12/2021.
Samuel Vieira de Andrade, Secretário Executivo de Governança
e Articulação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
JULGAMENTO DE REPRESENTAÇÃO - CPLOSE
Considerando as informações prestadas pelo Pregoeiro, acerca
do julgamento final da representação referente ao Processo nº
0054/2021 – Pregão Eletrônico nº 0027/2021, ficaram devidamente
demonstrados que os argumentos da empresa ENCRED
EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI são procedentes
em parte. Dessa forma, RATIFICO a deliberação do Pregoeiro,
julgando a representação PROCEDENTE EM PARTE, razão pela
qual a empresa ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO
EIRELI será classificada, mas permanece inabilitada e a empresa
UNIKA TERCEIRIZACÃO E SERVIÇOS EIRELI permanece
classificada, habilitada e vencedora do Pregão em comento,
apresentando o valor global de R$ 31.484.411,40, trazendo uma
economia processual de R$ 5.738.404,08. Recife, 06 de janeiro
de 2022. JAELMA PONTES CHAVES - Secretária Executiva de
Administração e Finanças em Exercício
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 102/2021 - 1ª Publicação – PL. 0126.2021.CCPLEVIII.PE.0111.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado
para aquisição de materiais escolares para todos os alunos da
Educação Básica das Escolas da Rede Estadual para o ano letivo
de 2022. Empresa vencedora: ALL STOCK COMÉRCIO DE
PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA
DE TERCEIROS LTDA -EPP, CNPJ: 21.125.951/0001-67. Valor
total da ARP R$ 5.781.368,34. Vigência: 27/12/2021 a 26/12/2022.
. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 93/2021 - 1ª Publicação – PL. 0042.2021.CCPLE-V.
PE.0038.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado
para prestação de serviços controle, operação e fiscalização
de portarias. Empresa vencedora: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 09.281.162/0001-10. Valor total
da ARP R$ 9.150.242,40. Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2022.
Jaelma pontes Chaves - Secretária Executiva de Administração e
Finanças, em exercício.
Ano XCIX Ć NÀ 4 - 15
Abertura das Propostas: 21/01/2022, às 09h05min | Início da
disputa: 21/01/2022, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 06/01/2022. Vilma Albino Macario Lima.
Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.008.2021.CC.005.2021. OBJETO: Reforma e ampliação
da EREM PROFESSOR ANTÔNIO CARNEIRO LEÃO, localizada
no município de Camaragibe - PE. VALOR: R$ 3.652.250,11.
DATA DE ABERTURA: 10/02/2022 às 15:00 h. O Edital encontrase disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE:
(81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 06 de janeiro de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº070/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENENTE:Município
de
Frei
Miguelinho.CNPJ/
MF:11.361.854/0001-10.Objeto:implantação das ações de
saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna
e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução
do “Programa Mãe Coruja Pernambucana”.Sem impacto
financeiro.Vigência:02anos(23/12/2021 a 22/12/2023).Data da
assinatura:23/12/2021.SEI:2300000020.004440/2021-17
EXTRATO DE ERRATA
ERRATA do extrato do TERMO DE FOMENTO Nº
017/2015,celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde
e a União Beneficente dos Trabalhadores do MorenoUBTM(Hospital e Maternidade Armindo Moura), publicado no
DOE em 31/12/2021.ONDE SE LÊ:TERMO DE FOMENTO
Nº017/2015.LEIA-SE:TERMO DE FOMENTO Nº017/2021.
SEI:2300000029.002580/2021-62
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.005.2021.TP.002.2021. ADJUDICO o objeto, reforma da ETE
CÉLIA DE SOUZA LEÃO ARRAES DE ALENCAR, localizada no
município de Bonito – PE, à empresa KAENA CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 02.297.922/0001-38 (R$ 810.790,00). HOMOLOGO
nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 06 de janeiro de 2022. JAELMA PONTES CHAVES Secretária Executiva de Administração e Finanças em Exercício
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 104/2021 - 1ª Publicação – PL. 0126.2021.CCPLEVIII.PE.0111.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado
para aquisição de materiais escolares para todos os alunos da
Educação Básica das Escolas da Rede Estadual para o ano
letivo de 2022. Empresa vencedora: WILSON COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME , CNPJ: 22.265.371/0001-38. Valor total
da ARP R$ 35.706,3980. Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2023.
Jaelma Pontes Chaves - Secretária Executiva de Administração e
Finanças em exercício.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
Aquisição de 56 (cinquenta e seis) baterias novas e de primeiro
uso, do tipo Chumbo Ácido Estacionária VRLA -AGM de 12 V 100
Ah para serem instaladas no anexo do DATACENTER SEFAZ,
com instalação das bateria novas e recolhimento das baterias
inservíveis seguindo a normatização do descarte ecológico.
As empresas especializadas no ramo poderão obter o termo de
referência e responder a presente solicitação via e-mail [email protected], até o dia 12/01/2022. Recife, 06 de janeiro
de 2022. Josué Limeira Da Silva Júnior,– Gerência de Atendimento
a Usuários - GEAT.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021-DJU/DER-PE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: MKS Serviços, Consultoria, Estudos e Projetos
Ltda. CNPJ nº 01.856.351/0001-61. Ref. Termo de Sub-Rogação
nº 003/2021/DJU/DER-PE. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta
do Contrato para permitir a prorrogação da vigência contratual
por mais 210 (duzentos e dez) dias no período de 02/11/2021 a
31/05/2022 e a execução contratual por mais 90 (noventa) dias
no período de 08/11/2021 a 07/02/2022. Recife, 06 de janeiro de
2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
COMUNICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021-CPLII – TOMADA DE
PREÇOS Nº 024/2021. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de base em concreto para o terminal
provisório em container do Aeródromo de Araripina - SNAB. A CPL
II da SIRH torna público que não houve interessados na sessão
pública para participação no certa licitatório supra, razão pela qual
foi declarada deserta. F.: (81) 3184-2546. Recife, 06.01.2022.
Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 019/2021/SERES/SJDH.
Contratada: TPF Engenharia Ltda. Objeto: Aumento do
objeto contratual em 13,56 %. Recife, 03 de janeiro de 2022.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 030/2021 – SERES/SJDH. Contratada: Unidas
Veículos Especiais S/A. Objeto: Locação anual de 01 caminhonete
4x4, xadrez, para atender as necessidades de transporte de
PPL’s. Vigência: 30 meses, contados de 30/12/2021. Valor Total:
R$ 177.869,70. Nota de Empenho: 2021NE000873. Origem:
Processo nº 0095.2021.CCPLE- VII.PE.0089.SAD/SERES; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N. 006.2021-SERES/SJDH. Recife,
30 de dezembro de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE SAÚDE
ARP CPLC.I
PROC. 2039/2021. PE. 0353/2021, OBJ. ATA DE REG. DE
PREÇO CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SES-PE, Emp.: DROGAFONTE LTDA, Item 1 - Cota principal 1;
Item 2 - Cota reservada 1; no valor unitário dos respectivos Itens
R$ 1,1967; 1,1967 perfazendo o valor global de R$ 100.522,80.
Emp.: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, Item 3 - Cota principal 2; Item 4 - Cota reservada 2; Item
5 - Cota principal 3; Item 6 - Cota reservada 3; no valor unitário dos
respectivos Itens R$ 1,1400; 1,1400; 0,4260; 0,4260 perfazendo
o valor global de R$ 568.915,20. Emp.: BLAU FARMACÊUTICA
S/A, Item 12 - Cota principal 6; Item 13 - Cota reservada 6; no valor
unitário dos respectivos Itens R$ 36,4100; 36,4100 perfazendo o
valor global de R$ 4.281.816,00. Emp.: JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; Item 10 - Cota principal 5; Item 11
- Cota reservada 5; no valor unitário dos respectivos Itens R$
0,3367; 0,3367 perfazendo o valor global de R$ 98.989,80. Recife,
05/01/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
2493.2021 - PE Nº 0423.2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS.
Emp: DROGAFONTE LTDA - Itens 03, 13 e 23 - Valor total: R$
R$ 1.872,6229 | Emp. UNI HOSPITALAR LTDA - Item 4 - Valor
total: 1.881,60 | Emp. MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI – Item 16 – Valor
total R$ 6.175,80 | Recife, 06/01/2022. Maria Eugênia Araújo de
Sá - Presidente/Pregoeira - CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº100/2017.
CONTRATADA:Soluções
Serviços
Terceirizados
Eireli.
CNPJ/MF:09.445.502/0001-09.Objeto:prorrogação
do
prazo
de vigência, por mais 12meses.Valor:R$10.103.569,80.
Vigência:12meses(24/11/2021
a
23/11/2022).Data
da
assinatura:24/11/2021.SEI:2300000056.001676/2021-86
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº018/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Hospital do Tricentenário.
CNPJ/MF:10.583.920/0001-33.Objeto:repasse
de
recursos
financeiros para aquisição de 01 ambulância tipo UTI para
assistência aos pacientes, em razão da execução do Projeto
“Aquisição de ambulância”, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$236.800,00.Vigência:12meses(27/12/2021 a 26/12/2022).
Data da assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002917/2021-31
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2017.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário – Hospital Regional Emília
Câmara.CNPJ/MF:10.583.920/0008-00.Objeto:repasse financeiro
para a Construção de UTI, Farmácia Central, Almoxarifado e
Central de Ar Condicionado.Valor:R$2.061.362,64(fonte de recurso
tesouro estadual).Vigência:180 dias(30/12/2021 a 28/06/2022).
Data da assinatura:30/12/2021.SEI:2300000266.015747/2020-71
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado do Julgamento da Proposta de Preço da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE.
Empresas CLASSIFICADAS:
1º lugar- UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA. – R$ 1.400.203,12 (um milhão,
quatrocentos mil, duzentos e três reais e doze centavos) e
2º lugar- CONSTRUTORA PRIME LTDA. – R$ 1.407.170,15 (um
milhão, quatrocentos e sete mil cento e setenta reais e quinze
centavos)
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, I, alínea
b, da Lei 8.666/93. Olinda, 06 de janeiro de 2022. Mary Cléa
Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0097/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0076/2021 – OBJ: AQUISIÇÃO DE
REAGENTES (ÁLCOOL ETÍLICO ABSOLUTO, ÁLCOOL
ETÍLICO A 70%, CARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE
SÓDIO, COM ENTREGA IMEDIATA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO LACEN PE. | V. total est. R$ 34.544,3425
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