DOEPE 08/01/2022 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 5
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2019 - PARTES:
SERES x SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE OLINDA-PE: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando ter
havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2022. CLÁUSULA
SEGUNDA – DAS CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS: Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estipuladas
no termo original que não tenham sido expressamente alteradas
por este instrumento. Recife, 01 de dezembro de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO nº 014/2021-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa LS Serviços de Informática e Eletrônica LTDA-EPP.
CNPJ nº 10.793.812.0001/95. OBJETO: Aquisição de 02(duas)
unidades de Switch Ethernet gerenciável de 24 portas 10/100/1000
Base T com garantia de 03 anos, conforme Termo de Referência;
Processo nº 018.2021.CPL.Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
SEPLAG e Processo SEI nº 3000008462.000184-2021-40. Valor
Global de R$ 22.238,12. Vigência de 03 anos. Nota de Empenho:
2021NE000334, de 14/12/2021-Assinatura: 06/01/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
ARP CPLC.I
PROC. 2291/2021. PE. 0391/2021, OBJ. ATA DE REG. DE
PREÇO CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES-PE, Emp.: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA - Item 8; no valor unitário dos
respectivos Itens R$ 0,47; perfazendo o valor global de R$
47.376,00. | Emp.: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA - Item 3; no valor unitário dos
respectivos Itens R$ 0,4677 perfazendo o valor global de R$
6.285,8880. | Emp.: MEDICOM EIRELI - Item 6; no valor unitário
dos respectivos Itens R$ 1,2056 perfazendo o valor global de
R$ 182.286,72. | Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - Item 7;
no valor unitário dos respectivos Itens R$ 7,83 perfazendo o valor
global de R$ 92.080,80. Recife, 05/01/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0081/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0064/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO MEIOS DE CULTURA, COM
ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA PRODUÇÃO NO SETOR DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (STSE), VISANDO
ATENDER
AOS
PROCEDIMENTOS
LABORATORIAIS
DAS COORDENAÇÕES PERTENCENTES À GERÊNCIA
DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM BROMATOLOGIA,
TOXICOLOGIA, MEDICAMENTOS E PRODUTOS - GVLBTMP
E GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL DAS DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS E DA TRIAGEM NEONATAL (GVLDTTN) DO
LACEN PE.. | V. total est. R$ 158.961,5667 | Recebimento das
Propostas Até: 27/01/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas:
27/01/2022, às 09h05min | Início da disputa: 27/01/2022, às 09h10
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 07/01/2022. Vilma
Albino Macario Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº2560/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0431/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
eventual fornecimento de 20.160.000 gramas (vinte milhões cento
e sessenta mil) de leite fórmula infantil ao programa IST AIDS para
atender as necessidades da Secretaria Executiva de Vigilância em
Saúde SEVS. | V. total est. R$ 709.632,0000 | Recebimento das
Propostas Até: 21/01/2022, às 09h00min | abertura das propostas:
21/01/2022, às 09H05 | início da disputa: 21/01/2022 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,07/01/2022.Silvana
Vasconcelos Presidente/Pregoeira CPLC - II.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2022-OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
(MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL
DE ENSINO ZONA URBANA E RURAL DE JOAQUIM NABUCOPE, Valor R$ 568.295,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil,
duzentos e noventa e cinco reais). Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 11 de Janeiro de 2022, Limite para
acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 21 de Janeiro de 2022,
Abertura das propostas 10:00h do dia 21 de Janeiro de 2022, Início
da Sessão de Disputa: ás 11:00h. do dia 21 de Janeiro de 2022.
Informações: Pelo e-mail: [email protected] Material:
disponível em Portal Bolsa Nacional de compras – BNC www.bnc.
pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 07 de Janeiro de 2022.
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Sec. Educação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 5352/2021
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar n.º
09/2021 da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar.
CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico n.º 181/2021,
oriundo da Procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
I – Demitir, a servidora ADRIANA VALERIA DA SILVA, mat.
669/1, do cargo efetivo de Assistente de Serviços de Saúde da
Secretaria de Saúde do Município de Ipojuca, com fundamento
no Parecer Jurídico nº 181/2021, pela conduta de abandono de
cargo, tipificada no artigo 214, inciso II, §1º do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município do Ipojuca - Lei 1.494/2008,
conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º
09/2021.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 04 de janeiro de 2022
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - Aquisição.
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de álcool em
gel e líquido destinados à Secretaria de Educação. Data da
Abertura: 26 de janeiro de 2022, às 09:00h. Valor estimado: R$
114.130,00 (cento e catorze mil, cento e trinta reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
- Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Bateria
Automotiva destinadas a Secretaria de Educação. Data de
Abertura: 26 de janeiro de 2022 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$
44.060,00 (quarenta e quatro mil e sessenta reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
- Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Peças
Automotivas destinados a Secretaria de Educação. Data de
Abertura: 27 de janeiro de 2022 às 09:00 horas. Valor Estimado:
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Informações: Segunda a Sexta
– feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87
3831 1156. [email protected] e cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br. Jakson Ferreira de Lima - Pregoeiro. Edital
disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br
Publicações Particulares
PORTO DO RECIFE
PORTO DO RECIFE S.A. CNPJ/MF: 04.417.870/0001-11 NIRE:
26.3.0001199-9
EDITAL DA 1ª CONVOCAÇÃO DA 44ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
Ficam convidados os senhores acionistas da empresa Porto do
Recife S.A. a comparecer à 44ª Assembleia Geral Extraordinária
de Acionistas que se realizará na sede social da empresa, situada
à Praça da Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do Recife,
no dia 25/01/2022, às 11 horas, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (1) Autorização para Incorporação de Recursos
ao Capital Social da Empresa Porto do Recife S.A., repassados
pelo Estado De Pernambuco e as conseqüentes alterações
em seu Estatuto Social. AVISO AOS ACIONISTAS: Achamse à disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa,
localizada à Praça Comunidade Luso Brasileira nº 70, Bairro do
Recife, as documentações relativas ao mencionado item de pauta.
Recife, 07 de janeiro de 2022. Ana Paula Vilaça – Presidente do
Conselho de Administração da empresa Porto do Recife S.A..
STARLINE TECNOLOGIA S/A
CNPJ nº 03.409.807/0001-70 - NIRE nº 26300048680
1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas da
STARLINE TECNOLOGIA S.A. (“Companhia”) para Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social da Companhia,
na Avenida Guararapes 283 - Loja 0003, Sala 06, Edif. Trianon Santo Antônio, CEP: 50010000, às 15h do dia 19 de janeiro de
2022, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprovar
a alteração do objeto social da sede social da Companhia; (b) se
aprovado o item “a” acima, aprovar a alteração do Artigo 3º do
Estatuto Social; e (c) autorizar os diretores e/ou procuradores da
Companhia a assinarem todos os documentos e praticarem todos
os atos que venham a ser necessários para a implementação do
ato aprovado. Instruções Gerais: Para participação por meio de
procurador, a outorga de poderes de representação deverá ter
sido realizada há menos de 1 ano e a procuração deverá conter
indicação do lugar onde foi passada, qualificação completa do
outorgante e do outorgado, data e objetivo da outorga com a
designação e extensão dos poderes conferidos, contendo o
reconhecimento da firma do outorgante. As pessoas naturais
acionistas da Companhia somente poderão ser representadas na
Assembleia por procurador que seja advogado ou, acionista ou
administrador da Companhia (artigo 126, §1º da Lei das S.A. e
artigo 654, §1º e §2º do Código Civil). Nos termos do artigo 135,
§3º da Lei da S.A., os documentos e informações pertinentes às
matérias a serem deliberadas estão à disposição dos acionistas
na sede da Companhia. Recife/PE, 04 de janeiro de 2022.
Adriano Rosa Guimarães e Haddyb Trad Souza - Diretores da
Companhia.
Corpo de Bombeiros
193
Recife, 8 de janeiro de 2022