DOEPE 13/01/2022 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 004/2021
Licitações e Contratos
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 218/2021 – HEMOPE - Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação – HEMOPE - UTIC e
demais documentos anexados ao Processo SEI nº 0040400001.005055/2021-22;
R E S O L V E:
- Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão dos Trabalhos de Planejamento e Pesquisas de Mercado para aquisição
do Sistema de Gestão Hospitalar da Fundação HEMOPE; num prazo de 120 ( cento e vinte dias) a contar da publicação desta portaria;
Representantes
Jorge Alberto Rodrigues de Araújo- Matrícula 815-0
Maria de Fatima Bandeira de Miranda – Matrícula 360-0
Rosiane Leôncio de Lima – Matrícula 132738-0/SES
José Ronaldo Ferreira – Matrícula 507-0
Maria do Perpetuo Socorro Tavares de Morais – Matrícula 574-6
Antônio Bruno Cariri de Couto Filho – Matrícula 6881-0
Henrique Caetano Cardoso da Silva – Matrícula 6872-1
Luiz Edmundo Ferreira Gomes – Matrícula 6725-3
Marconi Vieira de Lima – Matrícula 821-4
Setor
UTIC - DIRART
DHEMATO
DIRART
CPL 1
CPL 2
AJUR
AJUR
DAF
DAF
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 06 de Janeiro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 12/01/2022, Resolve:
MATRÍCULA
588-6
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
e Integração DREI, NOTIFICAR terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo nº
21/881454-2 pertencente à empresa CANDEIAS FERRO E AÇO
LTDA EPP, registrada sob o NIRE 26 2 0139518-7 no prazo de 10
(dez) dias. CAIO CESAR DE LIMA CHATEAUBRIAND – Analista
em função cumulativa de SECRETÁRIO GERAL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 02/21, DE 29/11/2021.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: NOV/DEZ 2021
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
Recursos de Geração
50.781.705
405.175.894
Própria (1)
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
Programa (código)
1.494.605
0
0088 (3352)
0
Ação (código)
Especificar
0
Ação (código)
De Outras Fontes
0
Do Tesouro
Especificar
Programa (código)
0
Ação (código)
Internas
0
0
Ação (código)
Externas
0
Programa (código)
Outras Fontes de
Financiamento
0
0
1.494.605
7.806.289
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
50.781.705
405.175.894
0
0
50.781.705
405.175.894
RESULTADO
DEFICIT
TOTAL
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
1.494.605
7.806.289
SUPERAVIT
49.287.100
397.369.605
TOTAL
50.781.705
405.175.894
RESULTADO
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Recife, 12 de janeiro 2022
Contador – Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade – Plínio Pimentel Filho
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 014/2021 - PL Nº 040/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras de implantação e pavimentação do
sistema viário do SÍTIO INDUSTRIAL DE ITAPISSUMA, com
extensão de 3,80 km.CLASSIFICADOS: 1º) LIDERMAC no
valor global: R$ 7.183.874,05; 2º) COSAMPA no valor global:
R$ 7.318.824,94; 3º) CONSTRUTORA SAM no valor global: R$
7.410.587,56. DESCLASSIFICADOS: Não houve. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 12.01.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Ação (código)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 007/2022 CPL
PROCESSO Nº 0113/2022 – AQUISIÇÃO DE KITs CIANOTOXINAS
(SAXITOXINA, CILINDROSPERMOPSINA E MICROCISTINA).
Abertura: 21/01/2022 às 10:00h. Disputa: 21/01/2022 às 14:00h.
Edital disponível 14/01/2022. Alessandra Vasconcelos da Silva
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 009/2022 CPL
PROCESSO Nº 0027/2021 – COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA
DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS
SETORES 1, 2, 3 E 9 CONTEMPLANDO CIDADE DE GARAPU
E CHARNECA DA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/
PE. Abertura: 07/02/2022 às 10:00h. Disputa: 07/02/2022 às
15:00h. Edital disponível 13/01/2022. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 010/2022
CEL1 PROCESSO Nº 0068/2021 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
BORBOLETAS
BI-EXCÊNTRICAS.
Abertura:
24/01/2022
às 10:00h. Disputa: 24/01/2022 às 14:00h. Edital disponível
14/01/2022. Paulo Roberto Pinheiro dos Santos - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 012/2022 CEL1 PROCESSO
Nº 0060/2021 - AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO.
Abertura: 26/01/2022 às 10:00h. Disputa: 26/01/2022 às 14:00h.
Edital disponível 14/01/2022. Paulo Roberto Pinheiro dos
Santos - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Ação (código)
Operações de Crédito a
Longo Prazo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
7.806.289
0088 (2660)
0
Aviso de Licitação: PL nº 009/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 001/2022, o presente Edital tem por objeto O
fornecimento de 128 (cento e vinte e oito) Estações de Gás
Natural sendo: 73 (setenta e três) Estações Redutoras de Pressão
e Medição-ERPM classe 150#, 27 (vinte e sete) Conjunto de
Medição-CM classe 150#, 14 (quatorze) Estações Redutoras
de Pressão-ERP classe 150#, 09 (nove) Estações Redutoras
de Pressão e Medição-ERPM classe 300#, 05 (cinco) Estações
Redutoras de Pressão ERP classe 300#, conforme especificado,
a serem entregues com todos os seus componentes interligados
entre si, formando conjuntos únicos, testados, ajustados e
prontos para operar, além de fornecimento de Conjunto de
Medição, Instrumentação e Telemetria, Sobressalentes e
prestação de serviço de treinamento e pré-operação mecânica
e elétricaautomação. Conforme Tabelas 01, 02 e 03 do MDGERE-116, a aquisição será dividida em 17 Lotes com contratos
individuais por fornecedor. 83 (oitenta e três) Estações deverão
ser fornecidas com Sistema Supervisório, incluindo: computador
de vazão (corretor de volume) e painel de telemetria com suporte,
com pré-operação e certificação do sistema de medição com
medidor de vazão, conforme MEMORIAL DESCRITIVO Anexo
Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/
Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.
br. (Numero da licitação - 917479) - Início acolhimento de
propostas: 14/01/2022 às 08h00min. Abertura das propostas:
01/02/2022 às 09h00min. Início da disputa: 01/02/2022 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES
PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PL Nº 038/2021/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0051.2021.CPL II.PE.0015.
DER-PE
Publicação do dia 16.12.2021
ONDE SE LÊ: INÍCIO DA DISPUTA: 21/01/2022, às 17h00.
LEIA-SE: INÍCIO DA DISPUTA: 31/01/2022, às 17h00. Recife,
12.01.2022. Douglas Otoniel. Pregoeiro da CPL II.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL – EPTI e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
referido contrato por 12 (doze) meses, passando a vigência ser de
18/12/2021 a 18/12/2022.Data da assinatura 18/12/2021.
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JANEIRO – 1º TA AO CT nº 242/2021. Contratada: Edneuza
Souza Maia. CPF: 686.679.494-34. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 1.045,00. Vigência: 26/01/2022 à 25/07/2022.
2º TA AO CT nº 203/2021. Contratada: Priscilla Karine
Nascimento de Carvalho. CPF: 088.032.474-08. Objeto:
Retificação. Vigência: A Partir de 06/01/2022.
3º TA AO CT nº 098/2021. Contratado: Sebastião Felipe.
CPF: 052.623.974-33. Objeto: Retificação. Vigência: A Partir de
06/01/2022.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Errata – EXTRATO JANEIRO/2022- Publicada em 08/01/2022
no DOE nº 5.
1° TA ao CT 205/2021 – Andreia Ferreira dos Santos Assis.
Onde se lê: Vigência: 09/12//2021 à 08/07/2022.
Leia-se: Vigência: 08/12/2021 à 07/06/2022.
1° TA ao CT 206/2021 – Jacquilene de Amorim Guerra.
Onde se lê: Vigência: 08/12//2021 à 07/06/2022.
Leia-se: Vigência: 07/12/2021 à 06/06/2022.
Recife, 12 de Janeiro de 2022.
FUNDAÇÃO HEMOPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Recursos para aumento
de Capital
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021
PROCESSO PEINTEGRADO N° Nº 027/2021. CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: VITOR ALVES DE
CARVALHO EIRELLI - ME, CNPJ Nº 29.681.052/0001-52, no
valor global de R$ 915.192,00 (Novecentos e quinze mil, cento e
noventa e dois reais), por ter ofertado o menor valor e ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Marcela Freitas –
Pregoeira. Recife, 11 de janeiro de 2022.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Virginia Maria Pereira Do Carmo
3º
0040400010.003097/2021-10
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Recife, 13 de janeiro de 2022
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - PL Nº 047/2021/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0059.2021.CPL II.PE.0017.
DER-PE
Publicação do dia 16.12.2021
ONDE SE LÊ: INÍCIO DA DISPUTA: 21/01/2022, às 14h00.
LEIA-SE: INÍCIO DA DISPUTA: 31/01/2022, às 14h00. Recife,
12.01.2022. Douglas Otoniel. Pregoeiro da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 024/2021 - PL Nº 059/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para revisão, atualização
e complementação do projeto executivo de engenharia para
implantação e pavimentação da variante da barragem da usina
de serro azul, localizada na PE-103, com uma extensão de 16,09
km. RECORRENTE: SEPLANE – PROCEDENTE. Fica alterada a
decisão totalmente. Em prosseguimento ao certame, fica marcada
no Auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia
13/01/2022, às 08:00 horas. Recife. 12.01.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JANEIRO – Rescisão ao CT nº 191/2021. Contratada: Josefa
Gisely de Araújo Silva. CPF: 066.709. 334-60. Eficácia a partir
de: 16/11/2021.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Errata – EXTRATO OUTUBRO/2021- Publicada em 24/12/2021
no DOE nº 242.
Onde se lê: Vigência: 30/09/2021 à 29/09/2022.
Leia-se: Vigência: 30/09/2021 à 27/01/2022.
Recife, 12 de Janeiro de 2022.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1571.2021 - Pregão Eletrônico
nº 0065.2021 – Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de materiais para laboratório –
Empresas Vencedoras: Alliança Equipamentos Médicos Ltda. - ME,
CNPJ/MF nº 28.421.328/0001-09 (item 22), ao valor global de R$
13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais); Assunpção Tec
Comércio de Equipamentos Ltda., CNPJ/MF nº 04.473.906/000120 (itens 04, 08, 15 e 17), ao valor global de R$ 13.732,78 (treze
mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos);
C B Médica Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.,
CNPJ/MF nº 33.157.752/0001-10 (itens 09, 10 e 20), ao valor
global de R$ 2.523,00 (dois mil, quinhentos e vinte e três reais);
Equipe Hospitalar Produtos Médico - Cirúrgicos Ltda., CNPJ/MF
nº 26.190.705/0001-02 (item 23), ao valor global de R$ 22.799,00
(vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais); Injemed
Distribuidora Hospitalar Ltda., CNPJ/MF nº 28.145.496/0001-00
(item 18), ao valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
Iracema Silva Lima - ME, CNPJ/MF nº 03.149.565/0001-23 (item
07), ao valor global de R$ 306,00 (trezentos e seis reais) e MT
Comercial Médica Ltda., CNPJ/MF nº 07.946.534/0001-54 (itens
01, 02, 12, 13 e 14), ao valor global de R$ 36.485,40 (trinta e seis
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Os
itens 05, 16 e 19 não foram cotados; Os itens 03, 06, 11 e 21 foram
cancelados.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1939.2021.CPL.HRL.PE.0340.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR I (LÍQUIDOS E FIOS), por um período de 12 (doze)
meses. Propostas até 28.01.2022 às 09h00min. Início da Disputa:
28.01.2022 às 09h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra
poderá ser retirado na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.
br. Outras informações pelo email: [email protected]
ou pelo fone (81) 3628-8805. Limoeiro, 12.01.2022. Noêmia Maria
de Santana – Pregoeira/HRL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 2145.2021.CPL.HRL.PE.0373.SES.FES-PE – Objeto:
RP com validade de 12(doze) meses para AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA – Empresa vencedora: REGO & FERREIRA
LTDA, CNPJ – 33.506.525/0001-52 (itens 1 e 2) valor global de
R$ 87.800,00. Limoeiro, 10.01.2022. Noêmia Maria de Santana
– Pregoeira/HRL