DOEPE 15/01/2022 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2022
se refere a Lei nº 16.675, de 24 de outubro de 2019, do Estado de
Pernambuco, que dispões sobre a regulamentação das entidades
caracterizadas com Comunidades Terapêuticas, que realizam
acolhimento de pessoas, de forma voluntária, com problemas
relacionados ao uso nocivo ou dependência de substância
psicoativas, bem como as Portarias 562; 563; 564 da Secretaria
Nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas - Senapred do
Ministério da Cidadania, com recursos oriundos da Emenda
Parlamentar nº 7026/2021. VALOR: R$ 283.800,00. VIGÊNCIA:
A partir de 29/12/2021 a 28/03/2022. Recife, 12/01/2022. Cloves
Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021. ENTIDADE:INSTITUTO
JUVENTUDE CRIATIVA. CNPJ: 27.589.692/0001-01. OBJETO:
Realizar Cursos de Capacitação para o Empreendedorismo
Técnico-Profissional para jovens em situação de risco social
no estado,com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
9013/2021. VALOR: R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 10/11/2021 a
30/012022. Recife, 12/01/2022. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 2091/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0358/2021 – OBJ: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS,
para atender as necessidades de pacientes contemplados por
ações judiciais e Programas da Assistência Farmacêutica da SES/
PE. | V. total est. R$ 4.072.789,7945 | Recebimento das Propostas
Até: 27/01/2022, às 10h00 | abertura das propostas: 27/01/2022,
às 10h05 | início da disputa: 27/01/2022 às 10h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 14/01/2022. Maria Eugênia
Araújo de Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 2278/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0388/2021 – OBJ: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE
MEDICAMENTOS. | V. total est. R$ 360.698,8560 | Recebimento
das Propostas Até: 27/01/2022, às 09h00 | abertura das propostas:
27/01/2022, às 09h05 | início da disputa: 27/01/2022 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 14/01/2022. Maria
Eugênia Araújo de Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº004/2013.CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes-FGH.CNPJ/MF:09.039.744/0014-09.
Objeto:implantação da rede de referência para assistência
aos pacientes Ostomizados, sem impacto financeiro,
pelo período de 90 dias, contabilizados de 05/01/2022.
Vigência:05/01/2022 a 30/06/2023.Data da assinatura:05/01/2022.
SEI:2300000214.000327/2021-87
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº41/2016.
CONTRATADA:Casa de Saúde e Maternidade São Vicente
Ltda(Hospital
São
Vicente).CNPJ/MF:10.280.543/0001-63.
Objeto:prorrogação excepcional do prazo vigência, por mais
12meses.Valor:R$408.057,60.Vigência:12meses(18/07/2021
a
17/07/2022).Data
da
assinatura:16/07/2021.
SEI:2300000309.000069/2021-80
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FOMENTO
3º
TERMO
ADITIVO
AO
TERMO
DE
FOMENTO
Nº004/2018.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
PROPONENTE:GESTOS - Soropositividade, Comunicação e
Gênero.CNPJ/MF:41.229.113/0001-40.Objeto:prorrogação
do
prazo de vigência, por mais 06meses;alteração do Plano de
Trabalho para incluir parte da execução das atividades voltadas
ao Projeto “Prevenção Combinada do HIV:Qual é a sua?”.Sem
impacto financeiro.Vigência:06meses(02/12/2021 à 01/06/2022).
Data da assinatura:01/12/2021.SEI:2300000266.004233/2021-71
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº030/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação Comunitária dos
Sítios Jussara e Palmeirinha da Silva.CNPJ/MF:13.238.198/000198.Objeto:repasse de recursos financeiros para execução
do Projeto “Transporte Fora do Domicílio (TFD)”, visando a
aquisição de um veículo para a Associação Comunitária dos
Sítios Jussara e Palmeirinha em Jaqueira.Valor:R$66.500,00.
Vigência:12meses(27/12/2021
a
26/12/2022).Data
da
assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.001803/2021-74
TERMO DE FOMENTO Nº031/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação Petrolinense
de Amparo à Maternidade e à Infância–APAMI(Hospital Dom
Tomás).CNPJ/MF:10.730.125/0004-73.Objeto:repasse
de
recursos financeiros para execução do Projeto “Aquisição de
medicamentos oncológicos”, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$200.115,24.Vigência:12meses(28/12/2021 a 27/12/2022).
Data da assinatura:28/12/2021.SEI:2300000029.001928/2021-02

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 1671/2021 – CPF (17157589),
datado de 20/09/2021. Processo nº 020/2021 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 013/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 013/2021, Processo Licitatório nº 020/2021,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 13/12/2021, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS NA PRAÇA MIGUEL
JASSELY, NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, em favor da
Empresa BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
nº 14.780.722/0001-10, que ofertou o valor de R$ 406.597,28
(quatrocentos e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte
e oito centavos), tendo atendido aos itens da Tomada de Preços,
e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei
Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda, 14 de janeiro
de 2022.José Carlos de Morais Guerra. Secretário Executivo de
Infraestrutura.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.908.660/0001-29
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2022 – FMS
O Fundo Municipal de Saúde do Município de ANGELIMPE, torna público para o conhecimento dos interessados,
que está instaurando processo de chamamento público para
Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de saúde para
prestação de serviços na realização de PROCEDIMENTOS
DIAGNÓSTICOS EM LABORATÓRIO CLÍNICO conforme
Tabela SUS. O acesso ao credenciamento é livre para todos os
estabelecimentos, do ramo pertinente ao objeto, no período inicial
de 19/01/2022 a 10/02/2022 ou em qualquer tempo do exercício
2022, conforme necessidade da Secretaria de Saúde. Valor
Global: R$ 494.649,00.Os interessados deverão retirar o Edital e
obter maiores informações perante a Comissão Permanente de
Licitações, situada à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE (Sede da Prefeitura). Telefone para contato: (87)
99656-9712. Horário de atendimento: 08h às 14h ou pelo e-mail:
[email protected].
Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte
Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
100/PMI-SEC/2021.
CPL.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
044/PMI-SEC/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044 /PMISEC/2021.OBJETO: RP - Contratação de empresa especializada
em montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas,
cujos objetos foram ADJUDICADOS a TALENTOS PROMECC
PRODUÇÃO E EVENTOS EIRELI CNPJ 04.433.259/0001-87
no item 01 pelo valor total de R$ 2.070.155,00; LIMPA FOSSA
POROT LTDA ME CNPJ 02.358.814/0001-28 no item 02 pelo
valor total de R$ 242.190,00. Valor Total Licitado R$ 2.312.345,00.
Ipojuca, 12/01/2022.JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES–
Secretário Especial de Cultura. (*)(**)(***)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 009/FMS/2019– PROCESSO
Nº 039/2019. CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 09 de fevereiro de 2020 e termo
final em 08 de feveeiro de 2021, a fim de dar continuidade na
execução dos serviços contratados. CONTRATADO: LABINBRAZ
COMERCIAL LTDA CNPJ 73.008.682/0001-52 Ipojuca,
05/02/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde.(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 045/FMS/2019– PROCESSO
Nº 037/2019. CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 31 de dezembro de 2021 e termo
final em 30 de dezembro de 2022, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO CNPJ
10.974.640/0001-56 Ipojuca, 27/12/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 329/FMS/2014– PROCESSO
Nº /2019. CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais 12
meses, com termo inicial em 10 de novembro de 2021 e termo final
em 09 de novembro de 2022, a fim de dar continuidade a locação
do imóvel contratado. CONTRATADO: EVANDI MENDES COSME
CPF 022.320.434-01 Ipojuca, 08/11/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 002/FMAS/2020 – PROCESSO Nº 003/2020.
CPL. Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de administração de benefício por meio de cartão
eletrônico com chip e/ou tarja magnética, visando atender os
benefícios da Lei Municipal nº 1.965/2020 a qual institui o BEM
– Benefício Emergencial Municipal em favor dos trabalhadores
informais. CONTRATADO: ALELO S.A. CNPJ 04.740.876/000125 VALOR: R$ 6.052.800,00 Ipojuca, 04/05/2020. ANNE BANJA
– Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social(*)
CONTRATO Nº: 003/FMAS/2020 – PROCESSO Nº 004/2020.
CPL. Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de administração de benefício por meio de cartão
eletrônico com chip e/ou tarja magnética, visando atender os
benefícios de recebimento do Auxilio Segurança Alimentar,
garantidos pelo art. 3º Inc. I e art. 4º da Lei Municipal nº 1.748/2014.
CONTRATADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS
E COMÉRCIO S/A CNPJ 69.034.668/0001-56 VALOR: R$
3.902.185,25 Ipojuca, 22/04/2020. ANNE BANJA – Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social(*)
CONTRATO Nº: 016/FMS/2021 – PROCESSO Nº 018/2021. CPL.
Aquisição do equipamento de eletrocardiógrafo com três canais
para a Rede Municipal de Saúde do Ipojuca/PE, contemplado por
Emenda Parlamentar nº 603/2020. CONTRATADO: NORDESTE
MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 27.782.880/000102 VALOR: R$ 27.510,00 Ipojuca, 17/12/2020 MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde(*)
CONTRATO Nº: 124/PMI-SINFRA/2021 – PROCESSO Nº
095/2021. CPL. Contratação para execução dos serviços de
manutenção do sistema de esgotos públicos, inclusive remoção,
desobstrução, limpeza e destinação final de detritos provenientes
dos poços de visita e coletores, no Distrito de Porto de Galinhas.
CONTRATADO: LIMPA FOSSAS PORTO LTDA ME CNPJ
02.358.814/0001-28 VALOR: R$ 495.732,66 Ipojuca, 10/12/2021.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 074/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 012/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de MMH – Material Médico hospitalar para a Rede
de Saúde do Município do Ipojuca, visando equipar e proteger
profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia
do COVID-19. CONTRATADO: PGSA COMERCIAL LTDA CNPJ
38.398.257/0001-16 VALOR: R$ 66.391,76 Ipojuca, 25/10/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 031/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/FMS/2021. Contratação de
empresa especializada na prestação serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos automotores a todos os
veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de
Saúde do Ipojuca, cujos objetos foram ADJUDICADOS à AUTO
SERVICE RODAS MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA ME
CNPJ 15.081.066/0001-20, nos itens 01 e 2 pelo valor total de R$
781.800,00. Valor total licitado R$ 781.800,00 Ipojuca, 10/01/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 069/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 012/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de MMH – Material Médico hospitalar para a Rede
de Saúde do Município do Ipojuca, visando equipar e proteger
profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia
do COVID-19. CONTRATADO: NORDESTE HOSPITALAR
LTDA CNPJ 04.922.653/0001-89 VALOR: R$ 63.029,80 Ipojuca,
25/10/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 072/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 012/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de MMH – Material Médico hospitalar para
a Rede de Saúde do Município do Ipojuca, visando equipar e
proteger profissionais envolvidos no atendimento e combate à
pandemia do COVID-19. CONTRATADO: SILVANDRO DIEGO DE
ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA CNPJ 33.613.876/000162 VALOR: R$ 68.996,85 Ipojuca, 25/10/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de
Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 013/PMI-SME/2021 –
PROCESSO Nº: 040/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e banho,
para atendimento as creches e EMEIs da Rede Pública Municipal.
CONTRATADO: VISION DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ 07.307.210/0001-76 VALOR: R$
198.180,63 Ipojuca, 19/11/2021. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM
BRITO - Secretário Municipal de Educação(*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/PMI-SME/2022. Contratação
de Empresa /Instituição, visando a prestação de serviços para
intermediação e promoção de integração entre a Secretaria
Municipal de Educação do Ipojuca-PE, e as instituições de
Ensino, objetivando a implementação de Programa de Estágio,
de acordo com a Lei Federal de Estágio nº 11.788 de 25 de
setembro de 2008. VALOR: R$ 3.346.584,00. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 15/01/2022 às 08h00min até
o dia 28/01/2022 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
28/01/2022 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 28/01/2022 às 09h30min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 14/01/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 003/PMI-SEC/2022 –
PROCESSO Nº: 0100/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na locação de
banheiro químico, para atender a demanda da Secretaria Especial
de Cultura durante os eventos culturais e sacro religiosos,
conforme calendário cultural municipal CONTRATADO: LIMPA
FOSSAS PORTO LTDA ME CNPJ 02.358.814/0001-28 VALOR:
R$ 242.190,00 Ipojuca, 14/01/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES -Secretário Especial de Cultura(*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/PMI-SEC/2022 –
PROCESSO Nº: 0100/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em montagem
e desmontagem de equipamentos e estruturas como som(PA),
iluminação, palco, camarim, gerador, banheiro, químico, tendas,
pórticos, painel de led, disciplinador, fechamento de tapumes,
testeira em led para atender a demanda da Secretaria Especial
de Cultura CONTRATADO: TALENTOS PROMECC ATACADO
PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA CNPJ 04.433.259/000187 VALOR: R$ 2.070.155,00 Ipojuca, 14/01/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES -Secretário Especial de Cultura(*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2022 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2022 –OBJETO NAT: Obra - OBJETO: Contratação de
empresa especializada em obras e engenharia para execução
de serviços de reconstrução e reparos em redes de esgoto e
pavimentação na sede, distritos e povoados do município de
Itaíba-PE. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba,
localizada na Praça Coronel Francisco Martins, S/n - Centro, no
horário de 07h30min às 13h30min. DATA: 02/02/2022. Horário:
10h:30min, VALOR MÁXIMO: R$ 1.597.397,10 (Um milhão
quinhentos e noventa e sete mil e trezentos e noventa e sete reais
e dez centavos) RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no setor
de licitações em dia de expediente, no Portal da Transparência
do Município ou pelo e-mail: [email protected]. Em
observância ao Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão
de julgamento será por meio de Videoconferência pela plataforma
“MICROSOFT TEAMS”. Itaíba/PE, 15 de janeiro de 2022.
Jacir Milton Pereira
Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - Serviço.
Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças em aparelhos de ar-condicionado. Data
da Abertura: 28 de janeiro de 2022, às 09:00h. Valor estimado:

Ano XCIX Ć NÀ 10 - 17
R$ 524.377,47 (quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e
setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
– Serviço. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa
Jurídica para prestação de serviço de aplicação de gesso na sede
e demais unidades da Secretaria de Saúde. Data da Abertura:
28 de janeiro de 2022, às 14:00h. Valor estimado: R$ 80.000,00
(oitenta mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – Serviço. Secretaria de
Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada em
impressão e encadernação dos cadernos do programa Educa
Serra. Data da Abertura: 31 de janeiro de 2022, às 14:00h. Valor
estimado: R$ 4.779.300,28 (quatro milhões, setecentos e setenta
e nove mil, trezentos reais e vinte e oito centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
- Aquisição. Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Secretaria
de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Data de Abertura: 01 de
fevereiro de 2022 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 83.549,16
(oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2022 – Aquisição. Secretaria de Saúde.
Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico,
ferragens e diversos destinados a Secretaria de Saúde. Data da
Abertura: 01 de fevereiro de 2022, às 14:00h. Valor estimado:
Valor Estimado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
- Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Fornecimento de Água Mineral e Gás
Liquefeito de Petróleo para a Secretaria de Educação. Data da
Abertura: 02 de fevereiro de 2022, às 09:00h. Valor estimado: R$
89.330,00 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
- Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Material
Consumo (Limpeza e Higiene), destinados a Secretaria Municipal
de Saúde. Data de Abertura: 02 de fevereiro de 2022, às 14:00
horas. Valor Estimado: R$ 731.541,59 (setecentos e trinta e
um mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2022 - Aquisição. Secretaria de Educação.
Objeto: Aquisição de jogos educativos para escolas da rede
municipal de ensino. Data da Abertura: 08 de fevereiro de 2022,
às 09:00h. Valor estimado: R$ 58.241,00 (cinquenta e oito mil,
duzentos e quarenta e um reais). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - Aquisição.
Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Objeto:
Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) destinados
à Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Data
de Abertura: 08 de fevereiro de 2022 às 14:00 horas. Valor
Estimado: R$ 196.938,49 (cento e noventa e seis mil, novecentos
e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 014/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
- Aquisição. Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania.
Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo
para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e
Cidadania. Data de Abertura: 10 de fevereiro de 2022 às 09:00
horas. Valor Estimado: R$ 72.225,00 (setenta e dois mil, duzentos
e vinte e cinco reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - Aquisição. Secretaria
de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Objeto: Aquisição de
Pães e Lanches destinados a Secretaria de Assistência Social,
Mulher e Cidadania. Data de Abertura: 14 de fevereiro de 2022,
às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 88.610,00 (oitenta e oito mil,
seiscentos e dez reais). Informações: Segunda a Sexta – feira,
de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125,
Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87
3831 1156. [email protected] e cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br. Jakson Ferreira de Lima - Pregoeiro. Edital
disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – INAD - PGM Nº 002/2018 –
DECISÃO - Ante o exposto, e considerando o que mais consta
dos autos, JULGO o servidor ELIZIO RODRIGUES GOMES,
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3541, inscrito no CPF nº
006.196.968-00, CULPADO da acusação que lhe é imputada e,
por estar incurso nos termos dos mencionados dispositivos legais,
aplico-lhe a penalidade de DEMISSÃO, com fulcro nos artigos:
193, incisos I, II e VII; 199, inciso V; 204, inciso II e parágrafo único,
da Lei Estadual nº 6.123/68, aplicada a este município por força da
Lei Municipal nº 756/90, do art. 24, da Lei Orgânica do Município
e do art. 3º, da Lei Complementar Municipal nº 358/2019. Portaria
PMST/GP nº 873/2021. INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – INAD PGM Nº 001/2020 – DECISÃO - Ante o exposto, e considerando
o que mais consta dos autos, JULGO a servidora JOSICLEA
MARIA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias - ACE,
matrícula nº 4767, inscrito no CPF nº 109.080.094-02, CULPADA
da acusação que lhe é imputada e, por estar incurso nos termos
dos mencionados dispositivos legais, aplico-lhe a penalidade
de DEMISSÃO, com fulcro no art. 204, incisos XVI e XV, da Lei
Estadual nº 6.123/68, aplicada a este município por força da Lei
Municipal nº 756/90, do art. 24, da Lei Orgânica do Município e
do art. 3º, da Lei Complementar Municipal nº 358/2019. Portaria
PMST/GP nº 872/2021. Serra Talhada/PE, 14 de janeiro de 2021.
A) Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo – Prefeita.

Publicações Particulares
SALGADO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CNPJ/MF N.º 10.383.750/000143 NIRE 26300042398 - Pelo presente edital e em atenção ao
disposto no Art. 123, da Lei n.º 6.404/76, os Diretores da Salgado
Empreendimentos Imobiliários S/A. convocam os acionistas
da sociedade por ações SALGADO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ N.º 10.383.750/0001-43, para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no
endereço da empresa sita no Engenho Salgado, S/N, Ipojuca –
PE, no dia 26 de janeiro de 2022, às 10:00 horas, no intuito de
deliberarem extraordinariamente sobre a seguinte ordem do dia:
a) Alteração do estatuto social para a ampliação do objeto social
da companhia; b) outros assuntos correlatos, conseqüentes ou
do interesse societário. Ipojuca, 12 de janeiro de 2022. Joel de
Albuquerque Queiroz Filho - Jorge Perez Queiroz - Diretores-