DOEPE 15/01/2022 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AILKEN CORREIA FIDELIS/DTEC; CB/1122282/VASTI BARBOSA VICENTE DA SILVA/1ºBPTran; 3ºSGT/1076353/ JOCEMAR PEREIRA
MATOSO JÚNIOR/1ºBPM; 1ºSGT/1055879/JOILTON SENA SOUZA/2ºBIESP; 3ºSG/1088165/ MÉRCIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE
AMORIM/EMG; CB/1091573/LUIZ GONZAGA DA MOTA JÚNIOR/DGP; CB/1094726/POLIANA SILVA DE MACEDO/5ºBPM; CB/1126415/
KENNEDY ELIAS LEITE DOS SANTOS JÚNIOR/5ºBPM; 3ºSGT/1078461/LUCIANO GONÇALVES LOUREIRO/BPCHOQUE
SD/1179268/PEDRO ARAUJO DA SILVA/BPCHOQUE; SD/1172468/WESLY LAPA CARDOSO DA SILVA/BPCHOQUE; CB/1154087/
IRONILDO LUIZ DA SILVA/BPCHOQUE; SD/1178164/ MANUELLA DA CRUZ SANTOS/11ºBPM; 3ºSGT/1068598/FRANCISLEY DE
FÁTIMA LOPES PEREIRA MENEZES/ 4ªCIPM; 1ºSGT/1055275/DOALCEY BERREDO VILANOVA DOS SANTOS/9ªCIPM; 3º
SGT/110115-3/ FABYANA FERNANDES DE OLIVEIRA/DAL; SD/118282-0/JANAÍNA ALEXANDRINA DA SILVA DORNELAS/DAL;
SD/120117-4/ HENRIQUE ALVES DE MELO/DAL; CB /1136372/RICARDO LUIZ DOS SANTOS/ACG; CB /1136933/ IGUATEMY SILVA
ARAGÃO/ACG; SUB TEN/1041827/CLAUDIANO IZIDORO DA SILVA/AG; 2º SGT/9106480/ EVERALDO VITORINO CABRAL/AG;
SUB TEN/1044427/GLEITON RAMOS DOS REIS/12ºBPM; 2º TEN/9808353/ MANASSÉS JÚLIO DA SILVA/12ºBPM; 2º SGT/9902821/
MANOEL DEODATO DE OLIVEIRA NETTO/12ºBPM; CB/1096478/MARCOS ANTÔNIO DA SILVA/DF; 1º SGT/1068202/TÂNIA MARIA
RIBEIRO NUNES/2ºBIESP.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social em exercício
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de
19/10/2021, atinente ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 232, DE 12/01/2022 – Autorizar o afastamento do Estado, do 3º Sargento PM José Eduardo Barreto Dias, para, em Brasília-DF,
no período de 03 de janeiro de 2022 a 02 de janeiro de 2023, ficar mobilizado na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública –
DFNSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação
Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social em Exercício
Ano XCIX Ć NÀ 10 - 9
LEIA-SE:
“ANEXO 2
ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 040/2018
ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E RESPECTIVOS PERMISSIONÁRIOS
(art. 1º, II)
UNIDADE GESTORA: ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COMPLEMENTAR DE PESSOAS EM RECIFE (NR)
ITEM
PLACA
CHASSI
PERMISSIONÁRIO
CPF
.......................................
.......................... ........................................
.....................................
.....................................
............................................................................................................................................................................................................
UNIDADE GESTORA: ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COMPLEMENTAR DE PESSOAS EM JABOATÃO DOS GUARARAPES (NR)
Empresa adquirente: Cootrape
ITEM
TP
PLACA
CHASSI
PERMISSIONÁRIO
CPF
.............
.....
.................
........................
............................................
...................................
UNIDADE GESTORA: ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COMPLEMENTAR DE PESSOAS EM JABOATÃO DOS GUARARAPES (NR)
Empresa adquirente: Copetransp
ITEM
TP
PLACA
CHASSI
PERMISSIONÁRIO
CPF
.............
.....
.................
........................
............................................
..................................
UNIDADE GESTORA: ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COMPLEMENTAR DE PESSOAS EM CAMARAGIBE (NR)
ITEM
TP
PLACA
CHASSI
PERMISSIONÁRIO
CPF
.............
.....
.................
........................
............................................
...................................
”
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 06 de 12 de Janeiro de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de VANESSA FEITOSA DA SILVA, Educadora Social, matrícula 423.279-8, contrato nº 322/2021-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 04/01/2022.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 002/2022
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, nos termos que dispõe os artigos 276 e 277 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017,
que trata das regras relativas a credenciamento de contribuintes para postergação do recolhimento antecipado do imposto, quando da
aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, profere despacho referente ao descredenciamento dos contribuintes
listados na relação publicada na página da Secretaria da Fazenda na Internet.
Recife, 14 de janeiro de 2022
CINDY FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS
DIRETORA GERAL DPC EM EXERCÍCIO
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 002 DE 14 DE JANEIRO 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37
da Constituição Estadual. Considerando o disposto no DECRETO Nº 33.528, DE 08 DE JUNHO DE 2009 que Institui o Programa Agenda
Ambiental na Administração Pública Estadual - A3P, no âmbito do Poder Executivo do Estado, visando a utilização de mecanismos que
reflitam para os demais setores da sociedade pernambucana o compromisso e a responsabilidade do Governo do Estado quanto à
incorporação dos princípios do desenvolvimento sustentável e da Agenda 21 do Estado de Pernambuco; Considerando a PORTARIA Nº
18 DO DIA 21 DE MARÇO DE 2011, que criou a Comissão Interna do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública Estadual
no âmbito da Secretaria. RESOLVE:
Art. 1º Designar os novos integrantes para compor a Comissão Interna do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública
Estadual no âmbito da Secretaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores abaixo designados, sob a coordenação do primeiro.
1. ELOISA ELENA ASSUNÇÃO DA SILVA- Matrícula 352.719- 0 - Educadora Ambiental
2. MARCOS ANTONIO HONORATO DE SANTANA- Matrícula 384.388-2 - Gerente de Programas e Estudos Ambientais
3. FELIPE PEQUENO DE SOUZA SALGADO- Matrícula 436.710-9 - Gerente de Comunicação
4. MARIA LUZINEIDE FERNANDES ZAIDAN GAMA- Matrícula 337.530-7 - Chefe da Unidade De Pessoal
5.ANA LIDIA DE SOUZA ALENCAR DA SILVA- Matrícula 383.322-4 - Administradora
Art. 3 º Revogam-se as disposições em contrário.
Tomé Barros Monteiro de Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 015, DE 14.01.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar José Ari Virgínio de Magalhães, matrícula nº 187.705-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, no período de 17 a 31.01.2022, durante a
ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 016, DE 14.01.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Eduardo Jorge dos Santos Vieira, matrícula nº 171.215-2, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Ações Fiscais 2 – II RF, no período de 17 a 31.01.2022, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
ERRATA
No Anexo 2 da Portaria SF nº 188, de 30.12.2021, que altera o Anexo 2 da Portaria SF nº 040, de 9.4.2018, que disciplina a isenção de
óleo diesel na prestação de serviço de transporte público complementar na Região Metropolitana do Recife –RMR,
ONDE SE LÊ:
“ANEXO 2
ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 040/2018
ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E RESPECTIVOS PERMISSIONÁRIOS
(art. 1º, II)
ITEM
PLACA
CHASSI
PERMISSIONÁRIO
CPF
..........................
..........................
...............................
.....................................
.....................................
.............................................................................................................................................................................................................
UNIDADE GESTORA: ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COMPLEMENTAR DE PESSOAS EM JABOATÃO DOS GUARARAPES (NR)
Empresa adquirente: Cootrape
ITEM
.............
TP
.....
PLACA
.................
CHASSI
........................
PERMISSIONÁRIO
....................................
CPF
............................................
UNIDADE GESTORA: ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COMPLEMENTAR DE PESSOAS EM JABOATÃO DOS GUARARAPES (NR)
Empresa adquirente: Copetransp
ITEM
.............
TP
.....
PLACA
.................
CHASSI
........................
PERMISSIONÁRIO
CPF
............................................ ............................................
UNIDADE GESTORA: ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COMPLEMENTAR DE PESSOAS EM CAMARAGIBE (NR)
ITEM
TP
PLACA
CHASSI
.............
.....
.................
........................
PERMISSIONÁRIO
CPF
............................................ ............................................
”
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo
Portaria SERES nº 18 de 13 de janeiro de 2022.
Ementa: Ajustar as designações e dispensas das gratificações de apoio e supervisão da Secretaria Executiva de Ressocialização e dá
outras providências.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os ajustes das designações e dispensas das gratificações de apoio e supervisão da
Secretaria Executiva de Ressocialização;
CONSIDERANDO, o censo das Gratificações, realizado pela Gerência de Gestão de Pessoas - GGP em parceria com o Gabinete da
Secretária Executiva de Ressocialização - GABSERES e os seus dados de controles;
CONSIDERANDO, os dados das gratificações coletados das Unidades Prisionais e Operacionais, pertencentes à Secretária Executiva
de Ressocialização;
CONSIDERANDO a necessidade da Instituição, com vistas à modernização da gestão de pessoas, fundamental para o cumprimento da
missão institucional da Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco;
RESOLVE:
Art. 1. Considerar a partir da data de publicação desta Portaria, o quadro de designações das gratificações pertencentes à Secretaria
Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco, conforme relação no Anexo I, tendo em vista, finalização do levantamento
técnico GGP/GABSERES:
Art. 2. Revogar a partir da publicação desta portaria, todas as disposições contrárias e omissas.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretario Executivo de Ressocialização
TIPO
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
TIPO
FGS-1
TIPO
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
TIPO
FGS-1
TIPO
FGA-1
FGA-1
FGA-1
FGA-1
FGA-1
TIPO
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGS-1
TIPO
FGS-2
FGS-2
TIPO
FGA-2
FGA-2
LOTAÇÃO
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
LOTAÇÃO
PPBC
LOTAÇÃO
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
PPBC
LOTAÇÃO
GGAF
LOTAÇÃO
PSCC
PSCC
PSCC
PSCC
PSCC
LOTAÇÃO
PSCC
PSCC
PSCC
PSCC
PSCC
LOTAÇÃO
PSCC
PSCC
LOTAÇÃO
CPFR
CPFR
MATRICULA
3770648
1798804
2088584
1762695
2089530
2089300
1784099
2129124
3642992
2125838
MATRICULA
2163837
MATRICULA
3952517
1863851
1799134
2128985
1793250
3369846
2128748
3953459
MATRICULA
2087677
MATRICULA
3951782
3952142
3952843
3951600
3370844
MATRICULA
3372073
3953122
3371832
3952614
3372120
MATRICULA
3952150
3953386
MATRICULA
2087995
3643298
ANEXO I
NOME
LUÍS CARLOS BANDEIRA DE MELO
NELSON PETRÔNIO GOMES BOTELHO
GISÉLIA ANDRADE DE AQUINO
JOÃO MONTINI DA SILVA NUNES
JOSÉ EDUARDO DIAS ALVES DA SILVA
RICARDO JOSÉ DA SILVA
NILDIMAR BANDEIRA RESENDE
WALTER CELESTINO DOS SANTOS
ANTONIO SOARES DE MELO JUNIOR
REYVSON RICARDO ALBUQUERQUE
NOME
NAILTON PIMENTA DA FRANCA
NOME
MOACIR HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA
TERTULIANO SOARES DE GOIS NETTO
SÉRGIO MOURA DA CÂMARA
JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA
CÉLIO ROGÉRIO DA SILVA
ALEXSANDRO CAVALCANTI MARQUES
ALEXANDRE FERREIRA DAMASCENO
PEDRO CORRÊA DE ARAÚJO
NOME
KATHARINA BECKER ALBUQUERQUE DOS ANJOS
NOME
VANESSA BEZERRA DE ANDRADE
JOSENILDO SILVA DE SOUZA
ROGÉRIO SOUZA ROCHA
KRISSIA BARBOSA SOUTO
SANDRO RODRIGUES BEZERRA
NOME
ERICK SATURNINO DE ARAÚJO FILHO
FELIPE JORGE RAMOS DE OLIVEIRA
MOACIR AGOSTINHO DA SILVA
ANTÔNIO ALEXANDRE QUEIROZ DA SILVA
LINDOVAL GOMES DE SOUSA SILVA
NOME
JOSÉ WENDEL LIRA DA SILVA
CELSO RICARDO FEITOSA DE OLIVEIRA
NOME
ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE
BRUNA TACIANA SOARES FERREIRA
CAT
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
CAT
PPE
CAT
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
CAT
PPE
CAT
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
CAT
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
CAT
PPE
PPE
CAT
PPE
PPE