DOEPE 17/02/2022 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art.2º Designar a servidora abaixo qualificada como Gerenciador Master 2” das unidades jurisdicionadas Secretaria de Administração e
Encargos Gerais do Estado – Secretaria de Administração:
Solange Arruda Rabelo
Cargo: Analista de Gestão Pública
CPF: 211.840.704-15
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidora Efetiva
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 383 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da Agência Estadual de Tecnologia
da Informação - ATI, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
309-7
512-8
324-6
515-2
324-7
10/02/2022 a
09/02/2023
Nome
Felipe Robson dos Santos
Mônica Maria Echeverria Martins
André Inácio Ferreira Pereira
Lorena Perazzo de Campos
Alberto Luís Viegas
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
Ano XCIX Ć NÀ 33 - 11
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
1400005541.
003100/2021-12
TICIANA MARIA MULLER
MARTINS
378.310-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
01.01.2021
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 402-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
162/2017
NOME
VANESSA KELY DA SILVA
MATRÍCULA
385.917-7
DATA DE RESCISÃO
14/02/2022
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 175, de 25 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 384-Designar a servidora Bruna Molina, matrícula nº 14.261-1, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível
1, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco UPE, na qualidade de Membro/Integrante de equipe de apoio, no período de 01 a 30 de março de 2022, durante a ausência da sua
titular, Glayceane Maria Gouveia Vieira, matrícula nº 9.724-1, em gozo de férias regulamentares.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria
SAD nº 2.694, de 30 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 1º de outubro de 2021, na Decisão nº 08, de 15 de fevereiro
de 2022, ambas da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, desta Secretaria de Administração, que recomendou o
arquivamento do respectivo Inquérito em desfavor do contratado temporário ALEXSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO, professor,
matrícula nº 409.505-7, nos termos do que dispõe o artigo 12-A, I, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas
alterações.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 295/2021 - instaurado pela
Portaria SAD nº 3.298 de 02/12/2021, em desfavor da servidora Neusa de Castro Galindo, acusada de acúmulo ilegal de dois vínculos
públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista regularização da acusada,
em virtude da exoneração de vínculo público, matrícula nº 59285, outrora vinculado à Universidade de Pernambuco – UPE, datada de
15 de fevereiro de 2022.
Nº 385-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Luiz Joaquim Matias, matrícula nº 122.079-9, cedido à Prefeitura
Municipal de Itaíba, a partir de 31.12.2008.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 114 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nº 386-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a servidora Amanda Henrique Gonçalves, matrícula nº 10.1109, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 14.02.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0078/2022 da Procuradoria Consultiva (21316941), RESOLVE:
Nº 387-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Nilton Tiago dos Anjos, matrícula nº 226.162-6, cedido à Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos/PROCON, a partir de 07.02.2022.
Nº 388-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Primavera, a servidora Maria Ednalva da Silva, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 31.12.2019.
Nº 389-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Edjailson Pereira Aquino, matrícula nº 250.225-9, cedido
à Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos, a partir de 01.01.2021.
Nº 390-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Vanúzia Pereira de Macedo Machado, matrícula
nº 300.807-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 09.09.2019
até 31.12.2020.
Nº 391--Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Saúde, do servidor Taciano Florentino da Silva, matrícula nº 303.679-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2020 até 31.12.2020.
Nº 392-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Saúde, da servidora Ana Maria Cancio de Godoy, matrícula nº 242.895-4, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2020 até 31.12.2020.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 8 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001181/2021-93 (16484901), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
165, de 27/08/2021 (16524006), acerca da concessão de indenização por invalidez permanente total por acidente fora de serviço ao
militar GERALDO MARQUES CORREIA JUNIOR, Cb PM Ref., matrícula nº 115468-0, ocorrido em 15/03/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 373, do dia 14.02.2022, publicada no DOE de 15.02.2022, no que concerne ao servidor Luis Eduardo Cavalcanti
Antunes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Onde se lê: órgão cessionário SAD.
Leia-se: órgão cessionário SDA.
Nº 393-Considerar autorizado que o servidor da Prefeitura Municipal do Recife/ CTTU, João Gomes de França, à disposição deste
Governo, passe a ter exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.01.2019 até 31.12.2020.
Na Portaria SAD nº 332 do dia 11.02.2022, publicada no DOE de 12.02.2022, no que concerne ao servidor José Henrique Lins
Neto, matrícula nº 3230, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Onde se lê: ...a partir de 30.04.2021
Leia-se: ...a partir de 09.08.2021
Nº 394-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Ricardo Luiz Alves
Barbosa, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, a partir de 19.03.2014 até 31.12.2021.
CASA CIVIL
Nº 395-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, da servidora da Universidade
de Pernambuco, Cláudia Beltrão de Albuquerque, matrícula nº 5331-7, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021,
sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias
devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000,
e alterações.
Nº 396-Determinar que o servidor Adegilson Célio Miranda de Araújo, da Prefeitura Municipal de Poção, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2022.
Nº 397-Determinar que o servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Luciano Vasquez Mendez, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Assessoria Especial ao Governador, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 398-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Norma Selene Silva Guimarães, matrícula
nº 324.278-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 399-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 01/02/2022 (20933381), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 12/2022 (21367281):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
1400005651.0000
12/2022-94
302.492-0
Luciana de Paula dos Santos
Gonçalves
Professora
SEE
Carga horária a ser
reduzida
14 (quatorze) horas
semanais até 31 de
janeiro de 2024
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 045 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ANTÔNIO
EDSON DE LIMA MENEZES, e do Tenente Coronel PM FLÁVIO DA SILVA FRANÇA, da referida Secretaria, para participarem do
Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 21 a 25 de março de 2022, sem
ônus ao Estado de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIA SCGE Nº 006, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando as justificativas apresentadas,
RESOLVE: prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Móveis instituída
pela Portaria SCGE nº 001, de 11 de janeiro de 2022.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 400-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO
SEI Nº
1400005676.
000025/2022-85
NOME
MÉRCIA VIRGÍNIA
MARTINS
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
302.751-1
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
Nº 401-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 897, DE 14/02/2022 – Atribuir ao Soldado PM Gildecio Henrique Brissant Pereira, mat. nº 108839-4, a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Segurança/Gabinete/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Bruno Italo Pereira da Silva, mat. nº 1223500, com efeito retroativo a 07/02/2022.
Nº 898, DE 14/02/2022 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/02/2022: TEN CEL/9300287/REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO/
EMG; 2º SGT/9105271/RODEMARCK MELO DOS SANTOS/DTEC; MAJ/1062433/LARA CAROLINA FERRAZ PEREIRA DE MOURA
MANIÇOBA/ACG.