DOEPE 23/02/2022 -Fl. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de fevereiro de 2022
A Chefe da Unidade de Cadastro, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 2.640, de 07 de novembro de 2019,
proferiu o seguinte despacho:
Secretarias de Estado
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO e NOJO conforme quadros demonstrativos abaixo:
Processos
ADMINISTRAÇ‹O
SEI - 0001200044.000057/2022-41
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
SEI- 0001200164.000014/2022-07
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022
SEI- 0001209790.000011/2022-53
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
SEI-0001200164.000085/2022-00
Nº 423-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 411 do dia 21.02.2022, publicada no DOE de 22.02.2022, no que concerne ao servidor Heraclito
Santos Chagas Filho, cedido à Administração Geral de Fernando de Noronha, a partir de 15.03.2016.
SEI- 0001200088.000206/2022-65
SEI - 1900000002.000329/2022-48
SEI- 0001200189.000021/2022-12
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nome
ANA CRISTINA ARAÚJO
TORRES
PEDRO JOSÉ ARAÚJO
PINTO
ROBERTO TENÓRIO DE
CARVALHO
PEDRO JOSÉ ARAÚJO
PINTO
DIONICE PEREIRA DE
OLIVEIRA GUIMARÃES
SILVANA MARIA DA PAZ
CINTRA
MARIA DO CARMO
SOBRINHA HOFSTETTER
Matricula
Dias
Inicio
Licença
98.997-5
08
30/11/2021
NOJO
89.369-2
30
03/01/2022
150.740-0
120
01/02/2022
89.369-2
30
02/02/2022
145.166-9
90
07/02/2022
171.672-7
30
07/02/2022
116.314-0
30
10/02/2022
Decênios
PRÊMIO
GOZO
PRÊMIO
GOZO
PRÊMIO
GOZO
PRÊMIO
GOZO
PRÊMIO
GOZO
PRÊMIO
GOZO
3º
2º
2º
2º
3º
3º
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro em exercício.
Nº 424-Indeferir o pedido de revisão da concessão de carga horária protocolado pela servidora Aline da Silva Campos Rodrigues,
matrícula nº 372328-3, vez que a redução concedida pela Portaria nº 375, publicada no DOE de 15/02/2022 é a máxima permitida na LC
nº 371/2017, nos termos da Cota nº 10/2022/SAD-NACOD (21576706).
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SCGE DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 425-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
108/2016
THAMARA CRISTHIANE MORAIS E SILVA
372.169-8
16/02/2022
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE:
Nº 08 - Dispensar a servidora MANUELLE CÂMARA DE CARVALHO FALCÃO, matrícula nº 399.355-8, da Função Gratificada de
Apoio – 3, símbolo FGA-3, da Coordenadoria da Escola de Controle Interno – CEC/DOGI, desta Secretaria, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2022.
Nº 09 - Designar a servidora MANUELLE CÂMARA DE CARVALHO FALCÃO, matrícula nº 399.355-8, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, da Gerência Administrativa e Financeira - GAF, desta Secretaria, em substituição a ROGÉRIO VIEIRA
DO NASCIMENTO, matrícula nº 425.348-5, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 426-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO
SEI Nº
NOME
1400005550.
002460/2021-80
RINALDO JOAQUIM DE
OLIVEIRA
MATRÍCULA
262.737-0
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA INTERSECRETARIAL N°001/2022SECULT-PE/SEE-PE, DE 21/02/2022.
O Secretário de Cultura do Estado der Pernambuco e o Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n°16.991, de 06 de agosto de 2020 e o art. 4º da PORTARIA
INTERSECRETARIAL N°001/2021SECULT-PE/SEE-PE, DE 06/05/ 2021, publicada no Diário Oficial de 13/08/2021, RESOLVEM:
Art. 1º Designar os representantes da Sociedade Civil para comporem o Grupo de Monitoramento do Plano Estadual do Livro, Leitura,
Literatura e Bibliotecas (PELLLB), a seguir indicados: Conselheiro Titular Literatura no CEPC-PE - Fábio Alexandre Melo Ferreira da Silva,
CPF: 013.418.664-83; Representantes da Comissão Setorial Literatura - Cadeia Produtiva: Amy Silva de Almeida, CPF: 661.861.374-49;
Cadeia Mediadora: Maria Aparecida Arias Fernandez, CPF: 035.554.337-38; Cadeia Criativa: Graciele Castro Simão Leite dos Santos,
CPF: 068.386.234-04. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de fevereiro de 2022. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco. Marcelo Andrade Bezerra Barros. Secretário de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco.
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 303/2021 - instaurado pela
Portaria SAD nº 3.356, de 06 de dezembro de 2021 (19441348), em desfavor da servidora Vanessa Gonçalo Dias, matrícula nº 254.6027, acusada do acúmulo ilegal de 02 (dois) vínculos públicos, pela incompatibilidade entre os horários. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista a demonstração de atuação regular pela acusada, em face ao acúmulo
de dois vínculos públicos privativos de profissional de sáude, com compatibilidade de horários.
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 294/2021- instaurado pela Portaria
SAD nº 3.296, de 01 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 227, de 02 de dezembro de 2021, em desfavor da
servidora Amanda França de Santana, acusada de acúmulo ilegal de 05 (cinco) vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista a demonstração de atuação em apenas dois vínculos públicos, sendo
um pelo Estado de Pernambuco e o outro pelo Estado de Alagoas, privativos de profissionais de saúde, com profissão regulamentadas,
em compatibilidade entre os horários, não estando vinculada à Prefeitura de Quipapá, à de Canhotinho, e à Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 996, DE 21/02/2022 – Designar o Perito Criminal Luciano Alcides de Lira, mat. nº 209667-6, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Científica, símbolo FGS-1, da Gerência Geral do Centro Integrado de
Operações de Defesa Social/SDS, com efeito retroativo ao dia 10/02/2022.
Nº 997, DE 21/02/2022 – Atribuir ao Perito Criminal Sérgio Medeiros de Almeida, mat. nº 209710-9, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Científica, da Gerência Geral do Centro Integrado
de Operações de Defesa Social/GGCIODS/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Jorge Correia de Melo, mat. nº 87140-0, a contar
de 10/02/2022.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Gomes de Figueiredo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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