DOEPE 16/03/2022 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 006/PMI-SEINFRA/2022 – PROCESSO Nº:
077/2021 CPL - Contratação para execução dos serviços de
manutenção do sistema de esgotos públicos, inclusive remoção,
desobstrução, limpeza e destinação final de detritos provenientes
dos poços de visita e coletores do Distrito de Porto de Galinhas, no
Município do Ipojuca. CONTRATADO: LIMPA FOSSAS PORTO
LTDA CNPJ: 02.358.814/0001-28 VALOR: R$ 1.452.199,48
Ipojuca, 01/02/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 003/PMI-SEINFRA/2022 – PROCESSO Nº:
075/2021 CPL - Contratação de empresa de engenharia
para supervisão, fiscalização e serviços de apoio técnico e
administrativo na execução das obras e serviços de engenharia
contratadas pelo FINISA. CONTRATADO: ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA CNPJ: 11.380.698/0001-34
VALOR: R$ 1.842.372,20 Ipojuca, 10/01/2022. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 002/PMI-SME/2022 – PROCESSO Nº: 098/2021
CPL - Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de repelência de pombos, morcegos e pardais nas
unidades que compõem a Rede de Educação do Município do
Ipojuca. CONTRATADO: R&F DEDETIZAÇÃO AMBIENTAL
EIRELI CNPJ: 17.685.659/0001-21 VALOR: R$ 237.067,71
Ipojuca, 06/01/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO–
Secretário Municipal de Educação (*)(*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 043/
PMI-SMAD-SMAS/2019-ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2018-PROCESSO Nº: 012/2018. CPL. A repactuação
dos preços contratados com base no percentual estabelecido
pela Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000021/2021, a
partir do dia 01 de janeiro de 2021. CONTRATADO: ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI
CNPJ 08.362.490/0001-88. Ipojuca, 09/12/2021. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração – ANNE BANJA – Secretária Municipal de
Assistência Social(*)(**)(***)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 006/2022 PREGÃO
ELETRONICO Nº 005/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso Licitação Tomada de Preços
Processo Nº 016/2022. Tomada de Preços Nº 001/2022.
Contratação de empresa de para executar serviços de fechamento
frontal da escola municipal professora Anízia Pereira de Lira no
município de Aliança, conforme especificações contidas no
Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de
empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” global. Valor
estimado R$ 42.375,80 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e
cinco reais e oitenta centavos). Abertura: 31 de março de 2022.
Hora: 10:30hs ( dez horas e trinta minutos da manhã), na sala
da Comissão Permanente de Licitação – CPL – no prédio da
Prefeitura Municipal de Aliança Rua Domingos Braga, S/N, Centro
– Aliança – PE e será transmitido na pagina oficial do município de
Aliança na plataforma YOUTUBE https://youtu.be/_YyBWZe1h40.
O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://
alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Aliança 15 de março de 2022. Danilo
Braz da Cunha e Silva. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 18/03/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS
para o objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de Aplicativo Previdenciário, com licença de uso
para smartphones com sistemas operacionais Android e
iOS, bem como da sua versão Web, incluindo a importação
de informações e manutenção, a fim de atender as
necessidades da Autarquia Previdenciária do Município do
Ipojuca - IPOJUCAPREV. Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro
– Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 35512523, E-mail: [email protected], no horário de 8:00h
às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 14/03/2022.
Helton Carlos de Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo
do IpojucaPrev(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Resultado da Fase de Habilitação de Licitantes
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itambé,
Estado de Pernambuco, por meio de seu Presidente, torna público,
no Processo Licitatório nº 001/2022, na modalidade Tomada de
Preços nº 001/2022, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de obras de engenharia,
para execução de obras de pavimentação em paralelo granítico na
Rua Arthur Pacífico de Araújo Pereira, Loteamento Luiz Gonzaga,
Sede deste Município, Rua Rui Barbosa, no Distrito de Ibiranga,
Rua Itambé e Rua Projetada B, no Distrito de Quebec, referente
aos serviços remanescentes do FEM II/2014, com material e mão
de obra por conta da contratada, a HABILITAÇÃO das empresas:
JM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 32.507.681/000175 e RESILIÊNCIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 20.547.072/0001-60, onde
atenderam integralmente as exigências do respectivo Edital.
Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, para interposição de Recurso. Caso não haja
interposição de recurso, fica determinado o dia 25/03/2022, 09:00
horas (link de participação da videoconferência no edital) para
abertura das propostas das empresas habilitadas. Destaca-se que
o processo licitatório desde já se encontra disponível para vistas
dos interessados. A ata de Julgamento da habilitação se encontra
disponível no site oficial da PMI no endereço: http://www.itambe.
pe.gov.br/.
Itambé-PE, 15 de março de 2022.
Cláudio Lourenço dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Licitação, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: contratação de empresa para gerenciamento da
frota composta de 58 (Cinquenta e oito) veículos pertencentes
ao município de Itaquitinga/PE, Valor Máximo Total: de R$
500.000,00 ( quinhentos mil reais) projeção para Peças,
Pneus e Assessórios, e R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), projeção para prestação dos Serviços, Local e Data
da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizado na Rua José
Pereira de Lira e Silva – Centro, Cidade de Itaquitinga, Estado
de Pernambuco, no dia 28 de março de 2022 às 09:00h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE, 14 de março de 2022.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Nat.: Serviços. - OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o serviço de modernização dos recursos operacionais e
gerenciais do cadastro técnico municipal, atualização dos dados
imobiliários cadastrais dos imóveis do Município de João Alfredo/
PE e capacitação dos servidores vinculados às atividades de
cadastramento, com vistas ao aprimoramento do processo de
atualização cadastral, conforme definições contidas no Edital e
seus anexos. – Tipo: Técnica e Preço. Valor Máximo Aceitável:
R$ 334.800,00 – Protocolo dos Envelopes: Até às 09:00h do dia
18/04/2022. Os interessados em adquirir o edital e seus anexos
poderão fazê-lo pelo site: www.joaoalfredo.pe.gov.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas por intermédio do telefone 81
3648-1156 no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira. Pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à
Comissão de Licitação no endereço [email protected].
João Alfredo, 15 de março de 2022. GIVALDO GOMES DA SILVA
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2022 O Município de
Petrolina/PE, por meio da sua CPL, torna público o Proc. Adm. nº
052/2022. Concorrência Nacional Nº 008/2022. OBJ.: Contratação
de empresa atuante na área de engenharia sanitária e ambiental
para prestação de relativos à limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos – SEINFRA. Valor global estimado: R$ 25.600.421,82.
Data/Hora/End.: 18.04.2022 ÀS 09h. – Av. Guararapes, nº 2114,
centro. Edital/inf.: mesmo endereço das 8h às 14h ou pelo site:
petrolina.pe.gov.br. Petrolina, 15.03.2022. Carla Modesto – CPL
(1189/2022).
Processo Administrativo n.º 037/2022. Concorrência Nacional
n.º 006/2022. OBJ - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços em engenharia sanitária, para a execução
dos serviços relacionados no edital, de acordo com a solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
– SEINFRA. Valor Global Estimado R$ 85.375.326,12. Abertura
da Sessão: 18/04/2022 às 9h, na SGL, sito na Av. Guararapes,
2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos
disponíveis: SGL. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor:
R$10,00 ou ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 15/03/2022.
Lucigleide P. dos S. Silva – Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022. Objeto: Aquisição de peixe congelado,
para distribuição à população carente do Município de Saloá/PE,
durante o período da semana santa. Início do acolhimento das
propostas dia 16/03/2022 às 08:00h. Limite para acolhimento
das propostas 28/03/2022 às 08:00h. Sessão de disputa dia
28/03/2022 às 10:00h. Valor Global Estimado: R$ 148.700,00.
Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado exclusivamente na internet no endereço: http://
bnc.org.br/sistema/. Informações junto à Comissão de Pregão,
de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h, na Praça São
Vicente, 43, Centro, Saloá-PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail:
[email protected]. Saloá, 15/03/2022. Ricardo Fernando
de Souza Segundo - Pregoeiro
Ano XCIX
NÀ 52 - 13
no dia 19 de março de 2022, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00 h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,
Bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará
da discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e Financeiro
do Exercício de 2021 e da apreciação do Relatório de Atividades
Acadêmicas de 2021, além de outros de assuntos de interesse
da entidade. Caruaru, 15 de março de 2022. Paulo Muniz Lopes.
Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, no site da ADEPE
– http://www.adepe.pe.gov.br, os documentos a que se refere o
artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em
31 de dezembro de 2021. Recife, 11 de março de 2022. Janaína
Cardoso Acioli – Diretora-Geral de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Errata Aviso Licitação Tomada de Preços
Processo Nº 016/2022. Tomada de Preços Nº 001/2022.
Contratação de empresa de para executar serviços de fechamento
frontal da escola municipal professora Anízia Pereira de Lira no
município de Aliança, conforme especificações contidas no
Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de
empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” global. Valor
estimado R$ 42.375,80 (quarenta e dois mil trezentos e setenta
e cinco reais e oitenta centavos). Onde se lê: Abertura: 31 de
março de 2022. Leia-se: Abertura: 01 de abril de 2022. Onde se
lê: Hora: 10:30hs ( dez horas e trinta minutos da manhã), Leiase: Hora: 09:30hs ( nove horas e trinta minutos da manhã), na
sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL – no prédio da
Prefeitura Municipal de Aliança Rua Domingos Braga, S/N, Centro
– Aliança – PE e será transmitido na pagina oficial do município de
Aliança na plataforma YOUTUBE https://youtu.be/_YyBWZe1h40.
O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://
alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Aliança 15 de março de 2022. Danilo
Braz da Cunha e Silva. Presidente CPL.
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL ALCOOLQUÍMICA
CNPJ 11.699.378/0001-41 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aviso
aos Acionistas - Convocamos os Acionistas da Companhia
Alcoolquímica Nacional - Alcoolquímica, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 19 de abril de
2022, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada
na Rodovia PE 45 km 14, S/N, Engenho Cachoerinha, Zona Rural
do Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco,
a fim de apreciarem e deliberarem sobre as matérias constantes
da seguinte ordem do dia: 1.Leitura, apreciação e votação
do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Contábeis Financeiras do exercício social
encerrado em 31/12/2021 e respectivo Parecer dos Auditores
Independentes, deliberando-se quanto aos resultados apurados;
2. Fixação dos Honorários do Conselho de Administração para o
corrente exercício de 2022; 3. Outros assuntos de interesse da
sociedade que não necessitem de convocação específica. supra.
Vitória de Santo Antão, 15 de março de 2022. CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO: Carlos Alberto Lacerda Beltrão Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022.
Processo nº 10/2022. Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia, para Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos
parte da Rua do Guriatã e parte da Rua do Beija-Flor, no
Loteamento Recanto dos pássaros (PTM 2/2015). Valor Máximo
Global: R$ 384.998,24. A Sessão acontecerá através do site: www.
bnc.org.br/. Acolhimento das propostas: a partir do dia 16/03/2022,
às 08:hs. Abertura das propostas: dia 04/04/2022, às 08:40hs.
Início da disputa: dia 04/04/2022, às 09:hs. Edital e seus anexos,
no site acima, ou no site: https://amaraji.pe.gov.br.
Amaraji/PE, 16/03/2022. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº. 019/2022 – Pregão Eletrônico nº.
011/2022 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em
diversas ruas no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com
o valor máximo total aceitável de R$ 2.952.609,54 divididos em
LOTE I e LOTE II, conforme especificações contidas no Projeto
Básico (Anexo III) do Edital. Data e hora de abertura: 01 de abril
de 2022 às 10:00hrs. Informações: na Rua José Antônio Joaquim
n° 140 – Bairro Bela vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE - no
horário das 08hrs às 13hrs, nos dias úteis – Centro – Santa Cruz
do Capibaribe (PE) ou através de e-mail. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos diretamente na CPL ou solicitado através do
e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe, 15 de
março de 2022 – Rogerson Silva Fonseca – Pregoeiro – Portaria
610/2021.
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO -ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar
MOURA EMPREENDIMENTOS E GESTÃO
CORPORATIVA S/A
CNPJ(MF) 05.638.110/0001/05 Sociedade Anônima de Capital
fechado Edital De convocação - Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
GESTÃO CORPORATIVA S/A, por seu diretor presidente, convoca
todos os acionistas para participaram da Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária que será realizada de forma presencial
no dia 18/04/2022 na sede social da empresa as 10:00:00
horas em primeira chamada ou as 10:30:00 horas em segunda
chamada, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM
AGO: (I) Apreciar as contas dos administradores, examinar e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em
31.12.2021, Publicadas dia 08 de Março de 2022 no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco (folha 18) e na Folha de Pernambuco
também em 08 de Março de 2022 (folha15) ; (II) Deliberar sobre
a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2021 e
a distribuição de dividendos. EM AGE: Apreciar e deliberar sobre:
(I) Alteração do artigo 25º do estatuto social; e (II) Consolidação
do Estatuto Social da companhia. Recife – PE, ..12. de março de
2022. Diretor presidente: Paulo Roberto Moura da Silva Júnior.
MOURA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A
CNPJ (MF) 08.843.241/0001-04 Sociedade Anônima de Capital
fechado Edital De convocação - Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária MOURA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
S/A, por seu diretor presidente, convoca todos os acionistas para
participaram da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que
será realizada de forma presencial no dia 18/04/2022 na sede
social da empresa as 11:00:00 horas em primeira chamada ou
as 11:30:00 horas em segunda chamada, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: EM AGO: (I) Apreciar as contas dos
administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras
relativas ao exercício findo em 31.12.2021, Publicadas dia 08
de Março de 2022 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
(folha 17) e na Folha de Pernambuco também em 08 de Março
de 2022 (folha15); (II) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício findo em 31.12.2021 e a distribuição de
dividendos. EM AGE: Apreciar e deliberar sobre: (I) Alteração
do artigo 25º do estatuto social; e (II) Consolidação do Estatuto
Social da companhia. Recife – PE, .12. de março de 2022. Diretor
presidente: Paulo Roberto Moura da Silva Júnior.