DOEPE 19/03/2022 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 55
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 633-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, para ter exercício na Assistência Militar, dos servidores abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
NOME
Cássio Sinomar Queiroz de Santana
Roger Mergulhão de Vasconcelos
Arquimedes Alves Pereira
Otávio Devson Costa de França
Yuri Gomes Barradas Peregrino
Mário Luiz Moreira Gurgel
Orlando do Nascimento
Clebson Heleno Duarte
Michael Alves da Cunha Lustosa
Denilson César da Silva
Marcelo Marques da Silva
Marcio Serafim dos Santos
José Denilson Moreira dos Santos
Suamy Carlos de Jesus Barbosa
Rubens Lopes da Silva
MATRÍCULA
960.046-9
940.238-1
970.023-4
102.746-8
106.227-1
930.796-6
990.242-2
104.226-2
30.566-9
32.001-3
910.796-7
950.302-1
980.392-0
980.568-0
108.837-8
ÓRGÃO CEDENTE
SDS/CBM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 634-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
0040400020.003932/2021-01
NOME
JOYCE NUNES DOS
SANTOS
MATRÍCULA
392.510-2
CARGO
ANALISTA EM
SAUDE
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
04 ANOS
Nº 635-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
1400005269.003867/2021-18
NOME
KARIN URSULA
ALBUQUERQUE E
SILVA
MATRÍCULA
CARGO
252.335-3
PROFESSOR
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 18 DE MARÇO DE 2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delega
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 38/2022 de 156 de março de 2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900155000036/2022-1
SERVIDOR
Kleuby Irismar Pereira de Souza
MATRÍCULA
337.461-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 39/2022 de 16 de março de 2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
00012900149000226/2022-58
SERVIDOR
Wober Gomes Landim
MATRÍCULA
209.699-4
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Recife, 19 de março de 2022
Nº 1799, DE 17/03/2022 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/03/2022: 3º SGT/1036491/WELLINGTON GOMES DE ARAÚJO/DASDH;
CB/1137581/MARCOS SANTANA DA SILVA/BPRP; ST/9303529/JOSE RENATO FERREIRA DE LIMA DA SILVA GADELHA/2º BPM;
ST/1069926/MARIANA MADALENA DO NASCIMENTO/DGP.
Nº 1800, DE 17/03/2022 - Dispensar o 2º Ten PM Daniel Jose Moura Loiola, matrícula nº 1056476, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3/22º BPM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 08/03/2022.
Nº 1801, DE 17/03/2022 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022: TEN CEL/9300104/BRUNO ALVES BEMVINDO/DAL;
MAJ/1039083/JULIANA RAQUEL NEGROMONTE DE OLIVEIRA INOJOSA/DGP.
Nº 1802, DE 17/03/2022 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022: ST/1069926/MARIANA MADALENA DO NASCIMENTO/
DGP; CB/1096150/JUNIOR CESAR DANTAS DOS SANTOS/4ª CIPM.
Nº 1803, DE 17/03/2022 - Atribuir ao Ten Cel PM Rivelino Lopes Valenca, matrícula nº 9405143, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2/ C.ODONTO, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 06/03/2022
Nº 1804, DE 17/03/2022 - Atribuir ao 2º Ten PM Daniel Jose Moura Loiola, matrícula nº 1056476, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2/22º BPM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 08/03/2022.
Nº 1805, DE 17/03/2022 – Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022: 2º SGT /9302166/ISAAC PEREIRA DOS SANTOS/
DASDH; CB /1172549/GLAYBSON JOSÉ INÁCIO/BPRP; 3º SGT /9501479/MARILENE PEREIRA ALVES PINHO DE MORAES/2º BPM;
3º SGT/1040871/JOÃO AUGUSTO LIMA JOTA/DGP.
Nº 1806, DE 17/03/2022 - Designar o Coronel PM Ozeas Ferreira de Lima , matrícula nº 940190-3, RG 41842 / PMPE, CPF:
754.225.734-04, para a função de Ordenador de Despesa da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (DASIS) – Unidade
Gestora nº 390701, em substituição a Coronel PM José Marcos Rodrigues de Souza, matrícula nº 910591-4, RG 39159 / PMPE, CPF:
497.386.584-20 com efeito retroativo ao dia 16/03/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 1807, DE 17/03/2022 - Autorizar o afastamento do Estado, da Major PM Vanessa da Silva Santos França, para, em Brasília-DF,
no período de 04 de abril de 2022 a 03 de abril de 2023, ficar mobilizada na Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP/SENASP/
MJSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação
Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 1808, DE 17/03/2022 - Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Terceiro Sargento PM Valdir Barros Santana, para,
em Brasília-DF, no período de 21 de junho de 2022 a 20 de junho de 2023, continuar mobilizado na Secretaria Nacional de Segurança
Pública/Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1809, DE 17/03/2022 - Designar a Delegada de Polícia Juliana Sousa Costa, mat. nº 296069-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Administração de Pessoal, da DIRH/SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo ao dia 04/03/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 40/2022 de 16 de março de 2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900037000498/2022-15
SERVIDOR
Wanderlânia Thayse Barbosa de Oliveira
MATRÍCULA
337.326-6
ÓRGÃO
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
ERRATA
Na PORTARIA SAD Nº 498/2022 de 04/03/2022, publicada no Diário Oficial de 05/03/2022, referente a servidora MARIANA ARAGÃO
MATOS DONATO, matrícula nº 371.556-6 da Secretaria Estadual de Saúde.
Onde se lê: A partir de 22/01/2022
Leia-se: A partir de 20/01/2022
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1789, DE 17/03/2022 – Dispensar o Major QOC BM Ivânio Darmiton Coutinho de Mendonça, mat. nº 970009-9, da função de Chefe
da Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/SDS, com efeito retroativo a
11/02/2022.
Nº 1790, DE 17/03/2022 – Dispensar o Major QOC BM Everton Eduardo Ferreira Marinho, mat. nº 707434-4, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro do Câmpus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/SDS, com efeito
retroativo a 11/02/2022.
Nº 1791, DE 17/03/2022 – Designar o Major QOC BM Everton Eduardo Ferreira Marinho, mat. nº 707434-4, para exercer de Chefe
da Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/SDS, com efeito retroativo a
11/02/2022.
Nº 1792, DE 17/03/2022 – Atribuir ao 2º Tenente QOA BM Carlos Frederico da Nóbrega Wolpert, matrícula nº 704016-4, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro do Câmpus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/
SDS, com efeito retroativo a 11/02/2022.
Nº 1793, DE 17/03/2022 – Atribuir ao 1º TEN QOA BM George da Silva Fonseca, matrícula nº 930153-4, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro do Câmpus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/SDS, ficando
dispensado o 2º Tenente QOA BM Carlos Frederico da Nóbrega Wolpert, matrícula nº 7040164, com efeito retroativo a 01/03/2022.
Nº 1794, DE 17/03/2022 - Dispensar o Ten Cel PM Armando Cavalcante de Moura Junior, matrícula nº 9404848, da Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1/DGP, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 22/02/2022.
Nº 1795, DE 17/03/2022 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022: TEN CEL/9506675/LEONARDO DA SILVA VIANA/DAL;
MAJ/9402560/BRUNO SOUZA MACHADO/DAL.
Nº 1796, DE 17/03/2022 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022: MAJ/9300066/JULIERME VERAS DE MOURA/23ºBPM;
MAJ/9308504/ALEX FRANCISCO DA SILVA/6º BPM; MAJ/9502025/TARCIZIO FABRICIO MENDES/7º BPM; MAJ/9506993/ANDRE
FERNANDES DA SILVA/4º BPM; MAJ/9407103/ANDRE SANTOS LOPES GUIMARAES FILHO/4ª CIPM; MAJ/9700200/FABIANO
RODRIGO LOPES DOS SANTOS/22º BPM; MAJ/9800590/DENIZE MANSO DE OLIVEIRA/RPMON; MAJ/1031481/CHARLES MARTINS
VILA NOVA DA SILVA/24º BPM; MAJ/1039083/JULIANA RAQUEL NEGROMONTE DE OLIVEIRA INOJOSA/DGP.
Nº 1797, DE 17/03/2022 - Dispensar Ten Cel PM Ricardo Borba de Souza Goncalves, matrícula nº 9404953, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2/C.ODONTO, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 06/03/2022.
Nº 1798, DE 17/03/2022 - Dispensar o ST PM Ortiz Idalecio Pereira da Silva, matrícula nº 9808388, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2/10ª CIPM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 10/03/2022:
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 226/DGP9, de 17 de Março de 2022. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, o policial militar que se segue: ao
posto de CEL PM, o TC PM Mat. nº 920454-7 Sandro Rodrigues de Araújo. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação
no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados
militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
SEI Nº 3900000065.000793/2022-16.
Nº 227/DGP9, de 17 de Março de 2022. Portaria do Comando Geral da PMPE nº 197/DGP-9, de 09MAR22, Publicado no DOE nº
052, de 16MAR22, pág. 05. Onde se lê: Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...;ao posto
de 2º TEN PM, o ST PM Mat. nº 951115-2 Valdemilson de Souza Oliveira,… Leia-se: Promover, no ato de transferência à inatividade,
os policiais militares que se seguem: ...;ao posto de 2º TEN PM, o ST PM Mat. nº 921115-2 Valdemilson de Souza Oliveira,… Portaria
do Comando Geral da PMPE Nº 68/DGP9, de 20JAN22, Publicado no DOE nº 17, de 26JAN22, pag. 13 e e14. Onde se lê: Desligar
do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver ultrapassado o tempo de permanência na graduação, cumulativamente c/o previsto no
Art. 89-A, conforme o disposto no Art. 85, Inc. I c/c art. 90, § 11, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 460/2021 do Estatuto dos
Militares do Estado de Pernambuco: ...;à contar de 02 de Janeiro de 2022, o ST PM Mat. nº 920373-7 Jose Eduardo Rocha da Silva;…
Leia-se: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver ultrapassado o tempo de permanência na graduação, cumulativamente
c/o previsto no Art. 89-A, conforme o disposto no Art. 85, Inc. I c/c art. 90, § 11, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 460/2021
do Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco: ...;à contar de 25 de Dezembro de 2021, o ST PM Mat. nº 920373-7 Jose Eduardo
Rocha da Silva;… SEI Nº 3900000065.000793/2022-16.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 13/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 17MAR2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o
Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar,
resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.
Ao Posto de Coronel BM:
O Tenente Coronel QOC BM LÚCIO FLÁVIO FELIX DOS ANJOS, Mat. 940097-4;
Ao Posto de Major BM:
O Capitão QOA BM SALATIEL ROSENDO DE ALBUQUERQUE, Mat. 31977-5;
Ao Posto de 2º Tenente BM:
O Subtenente BM MARCELINO JOSÉ DA SILVA, Mat. 9400053-2;
Ao Posto de 2º Tenente BM:
O Subtenente BM RENATO SANTIAGO ADRIANO, Mat. 950065-;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM JAIRO PEREIRA DA SILVA, Mat. 31959-7;
Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM FABIANO LUIZ DE ANDRADE LOPES, Mat. 910255-8.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM - Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 14/2021 CBMPE-DIP-STRR, 17MAR2022. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato
de transferência ex-officio para Reserva Remunerada, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA,
Mat. 910235-3, com fundamento na alínea “d” do Inc. XIII do Art. 90 da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004;
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução
Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida
no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço
ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de março de 2022. ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BMComandante Geral