DOEPE 25/03/2022 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 59
IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO | V. total est. R$ 5.221,447,2031 | Recebimento
das Propostas Até: 08/04/2022, às 14h00min | Abertura das
Propostas: 08/04/2022, às 14h10min | Início da Disputa:
08/04/2022, às 14h20min. | O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 24/03/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira CPLC.VI.
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0180/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0017/2022 - OBJ: AQUISIÇÃO DE SERINGAS
E AGULHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO COVID 19, DO
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO | V. total est. R$ 8.639.458,1600
| Recebimento das Propostas Até: 07/04/2022, às 14h00min |
Abertura das Propostas: 07/04/2022, às 14h10min | Início da
Disputa: 07/04/2022, às 14h20min. | O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 24/03/2022. Lindomar Lopes da Silva Presidente/Pregoeira CPLC.VI.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
1° T.A. ao CT n° 020/2021; CTDA: WM CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA EPP. Objeto: As prorrogações dos
prazos de vigência e execução por 04 (quatro) meses; Vigência
a contar de 30/05/2022 até 29/09/2022; Execução a contar
de 30/03/2022 até 29/07/2022; Data da assinatura: Olinda,
21/03/2022; José Carlos de Morais Guerra – Secretário
Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA
TALHADA - AESET
AVISOS DE REGISTROS DE DIPLOMAS. Faculdade de
Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST
– Mantenedora: Autarquia Educacional de Serra Talhada –
AESET – CNPJ: 11.115.001/ 0001-33, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pela Universidade de Pernambuco – UFPE,23 (vinte e três)
diplomas no período de14/03/2022 a 21/03/2022, no seguintes
livros de registro e sequências numéricas: LETRAS00016 e
00017 – Registro n°127 ao 144,269 e 270; Livro – HISTO00010 –
Registro n°691 e 786;Livro – MATEM00006 – Registro nº 09 e 130:
Livro - BIOLO00012 – Registro n°210 e 397; Livro – CIENC00008
– Registro n°700; Livro –GEOGR00007– Registro n°708,709,710
e 775: Livro – PEDAGOGIA00019- Registro n° 616. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço (https://www.aeset.edu.br). Serra Talhada, 24 de março
de 2022. José Damião Lima de Medeiros – Diretor-Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO
TOMADA DE PREÇOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação –
CPL faz saber aos interessados, que se encontra disponível o
Edital do Processo Licitatório nº 007/2022. Modalidade: Tomada
de Preços nº 001/2022 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia,
com fornecimento de material e mão-de-obra para REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMAPA (ESCOLA MUNICIPAL
ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE), compreendendo revisão
geral da coberta, construção de pátio coberto, recuperação/
reconstrução de pisos, revestimento cerâmico na fachada e
paredes, pintura, substituição de esquadrias e portas, implantação
de cobogós, instalações elétricas, instalação de bancadas,
reparos e reforços estruturais, instalação de forro de PVC,
revisões e adequação das instalações hidrossanitárias, melhoria
do aspecto e segurança dos muros e áreas externas, construção
de novos banheiros e ampliação da cozinha, nos padrões
estabelecidos no Projeto Básico. Valor máximo aceitável: R$
547.333,17 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e
três reais e dezessete centavos). A sessão pública de abertura dos
envelopes e julgamento de habilitação e propostas dar-se-á no
próximo dia 12 de abril de 2022 às 10h00min, através de VÍDEO
CONFERÊNCIA, em conformidade com o Decreto nº 058/2021
de 01 de setembro de 2021. O edital poderá ser obtido na CPL,
situada na prefeitura municipal de Condado-PE ou através do
e-mail [email protected]. Mais informações: telefone 813642-1031. Condado, 24 de março de 2022. Manuel Soares de
Lucena Neto – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE CONCURSO
AVISO DE EDITAL- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO- PE, torna público que será realizado através do
Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco- IAUPE, o
CONCURSO PÚBLICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO – PE. As inscrições serão realizadas no período
de 25/03/2022 até 24/04/2022, exclusivamente pela internet,
através do endereço eletrônico:www.upenet.com.br. O Edital,
parte integrante deste aviso, contendo normas e procedimentos,
encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 25
de março de 2022, no endereço eletrônico acima referido. Bom
Conselho, 25 de março de 2022. João Lucas da Silva CavalcantePrefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/FMS/2021. Aquisição de 02 aparelhos de
ultrassonografia para a Maternidade Mãe Lídia e para o Centro de
Diagnóstico e Imagem do Ipojuca - CDI. VALOR: R$ 441.401,12.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/03/2022 às
08h00min até o dia 08/04/2022 às 10h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 08/04/2022 às 10h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2022 às 11h00min, os horários são
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 929631 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 24/03/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/kiu-ktab-nce
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação, referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/PMI-SME/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 001/PMI-SME/2022. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução das
obras de conclusão das unidades de ensino básico – Creches Pró
Infância, Padrão FNDE, nos Distritos de Camela e Nossa Senhora
do Ó, no Município do Ipojuca.
Esta CPL declara: HABILITADA: REAL ENERGY LTDA CNPJ
41.116.138/0001-38. Diante do resultado do julgamento, fica
designada a sessão de abertura da proposta de preços para o
dia 28/03/2022 às 09h30min. Ipojuca-PE, 24/03/2022. CPL
IPOJUCA(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/PMI-SEINFRA/2021. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 003/PMI-SEINFRA/2021. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução
das obras de pavimentação e urbanização da Avenida dos
Pescadores e contorno com a Rua Flamboyant, no Distrito de
Serrambi no município do Ipojuca/PE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras. JUSTIFICATIVA: O presente
ato de anulação se deu pela constatação do não atendimento da
previsão legal disposta no inciso I, do art. 21, da Lei nº 8.666/1993.
Considerando que o objeto da presente licitação é financiado com
recursos federais, e que o aviso do certame não foi publicado no
Diário Oficial da União. Outras informações podem ser obtidas
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro,
Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296
ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@gmail.
com, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sextafeira. Ipojuca/PE, 24/03/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-FMS-2022
A Prefeitura Municipal do Ipojuca, através da Secretaria Municipal
de Saúde – SMS (FMS), por meio deste chamamento público,
informar que pretende contratar empresa para fornecimento
de OPMAL – ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE
LOCOMOÇÃO, conforme as especificações contidas no Termo de
Referência e anexos, disponibilizados no Portal da Transparência
constante no sítio eletrônico www.ipojuca.pe.com.br. Os
interessados deverão enviar suas propostas e documentação
necessária as 09hs do dia 19/04/2022, na Comissão Permanente
de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal, no endereço:
Rua Coronel João Souza Leão, 400, 1º Andar, Ipojuca, PE, CEP
55590-000, Telefone: (81) 3551-1147 / 3551-1156 / 3551-1296 /
3551-2005. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/kfk-bsky-mph
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 002/PMI-SEINFRA/2022. Contratação
de empresa especializada de engenharia para a prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e requalificação dos
sistemas de abastecimento d’água, existentes nos Distritos de
Ipojuca Sede, Camela, Nossa Senhora do Ó, Serrambi e Porto de
Galinhas, no Município do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 4.459.362,12.
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 27/04/2022 às
10h00min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.
br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 24/03/2022.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 013/FMS/2021-PROCESSO Nº: 027/2021 CPL
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de lavanderia industrial e processamento de enxoval hospitalar
com a prestação de serviços de recolhimento, transporte,
pesagem, classificação da roupa suja, lavagem em lavadoras
com barreiras, secagem, calandragem co dobradura simples,
classificação final, embalagem e entrega dos kit’s de roupas
limpas nas Unidades de Saúde CONTRATADO: LAVEBRAS
GESTÃO TÊXTEIS S/A CNPJ: 06.272.575/0048-03 VALOR: R$
324.000,00 Ipojuca, 02/12/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 024/FMS/2018 –
PROCESSO Nº: 042/2018. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 meses, com termo inicial em 08
dezembro de 2021 e termo final em 07 de dezembro de 2022, a
fim de dar continuidade na execução dos serviços contratados.
CONTRATADO: R MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
ME CNPJ: 05.991.790/0001-38 Ipojuca, 07/12/2021.MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 001/PMI-SMAD/2020–
PROCESSO Nº 001/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 09 de
janeiro de 2022 e termo final em 08 de janeiro de 2023, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
THEODOMIRO JOSÉ CAMARGO DA SILVA CPF 398.504.80459 Ipojuca 07/01/2021 ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 049/PMI-SMF/2020–
PROCESSO Nº 201/2019. CPL. A prorrogação contratual por
mais 12 meses, com termo inicial em 20 de março de 2022 e
termo final em 19 de março de 2023; reajuste contratual de
aproximadamente 10,66%, a fim de dar continuidade ao serviço
contratado. CONTRATADO: TINUS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ 35.408.525/0001-45. Ipojuca 17/03/2022 AKEMI IVAA
MORIMURA GARRIDO – Secretária Municipal de Finanças
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO FINAL – FASE DE PROPOSTA DE PREÇO
– CONCORRÊNCIA NACIONAL 020/2021 O Município de
Petrolina/PE, por meio da CPL, torna público o resultado – Fase
de proposta de Preço – Concorrência Nacional nº 020/2021 –
Empresa com proposta classificada e declarada vencedora: Liga
Engenharia Ltda. Valor: R$ 4.225.262,65. Petrolina, 23.03.2022.
Carla Modesto – CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
O Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE comunica a Abertura
do Processo Licitatório nº 033/2022 – Pregão Eletrônico Nº
015/2022. Tipo: Fornecimento. Objeto: Formação de Ata de
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos
em geral, injetáveis controlados, hipertenso e diabético para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/
PE. Valor estimado: R$ 3.713.601,80. Abertura da sessão no Site
https://bnc.org.br/ no dia 06.04.2022 às 08:30min. Recebimento
das propostas: até dia 06.04.2022 às 08h00min. Informações e
aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://
bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida
Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 – Bodocó – PE.
Fone/fax nº (87) 3878 1156 – 3878. Bodocó/PE, 24 de março de
2022, Walter Alencar Junior, Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias
Municipal de Saúde, Administração, Educação e Fundo Municipal
de Assistência Social. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 24/03/2022 às 08:00h. Limite para acolhimento
das propostas: dia 06/04/2022 as 08:00h. Início da sessão de
disputa: dia 06/04/2022 às 10:00h. Valor Global Estimado: R$
1.165.939,23. Referência de tempo: horário de Brasília - O edital
completo será disponibilizado exclusivamente na internet no
endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações e Edital: Junto à
Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira de 08:00 às 13:00h,
na Praça São Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, Fone:(87)37821181, e-mail [email protected]. Saloá, 24/03/2021.
RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO - Pregoeiro
Publicações Particulares
Recife, 25 de março de 2022
CORREDEIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.541/0001-20 - NIRE 26.300.016.290
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se
realizará em 04/04/2022, às 10h30min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para apreciar a alteração do modo e local em que
deverão ser realizadas as publicações determinadas pela Lei n.º
6.404/76, com a consequente alteração do Estatuto Social. Recife/
PE, 23/03/2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor
Presidente Executivo.
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A.
CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05 - NIRE 26.300.016.231
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se
realizará em 04/04/2022, às 11h00min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para apreciar a alteração do modo e local em que
deverão ser realizadas as publicações determinadas pela Lei n.º
6.404/76, com a consequente alteração do Estatuto Social. Recife/
PE, 23/03/2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor
Presidente Executivo.
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
Extrato De Relatório De Execução Físico-Financeiro Exercício 2020; Nome: Fundação Manoel Da Silva Almeida –
Hospital Ermírio Coutinho; CNPJ: 09.767.633/0003-66; Nome do
Parceiro público: Estado de Pernambuco – SES; Valor estipulado
no contrato de Gestão: R$ 22.323.312,78; Data de assinatura
e término do contrato de Gestão: 17/11/2011 a 17/11/2021;
Execução Físico-Financeira; Meta de 110.400 consultas anuais
de urgência e emergência. - Realizado: 91.663 atendimentos.;
Meta de 8.400 consultas anuais ambulatorial. - Realizado: 7.860
atendimentos.; Meta de 2.880 saídas hospitalares - Realizado:
3.403 atendimentos.; 1- Meta de Qualidade: Apresentação de
autorização de internação hospitalar - Realizado: Acima de
90%; 2- Meta de Qualidade: % de declaração de diagnósticos
secundários – Realizado - Acima de 90%; 3- Meta de Qualidade:
Taxa de identificação da origem do paciente – Realizado: 100%;
4- Pesquisa de satisfação: 100%; 5- Resolução de queixas:
100% resolvidas; 6- Taxa de cesarianas em primíparas: 27,74%;
7- Proporção de 100% para investigação de óbitos maternos:
0; 8- Proporção de 100% para investigação de óbitos fetais:
100% analisados; 9- Proporção de RN vacinados com BCG e
Hepatite B: 99,79% vacinados; 10- Controle da taxa de Infecção
Hospitalar: 0; Recurso Financeiro do Contrato de Gestão do
Exercício; Valor repassado no Exercício: R$ 22.323.312,78;
Aplicações Financeiras: R$ 5.606,06; Despesa Total do Exercício:
R$ 23.913.589,73; Saldo do Contrato de Gestão no Exercício: R$
(1.584.670,89); E receita para investimento: R$ 263.166,67; Luiz
Alberto Pereira de Araújo: Superintendente da FMSA; Francisco
José Madeiro Monteiro - Diretor Geral – HEC; Fonte: PCF Planilha Contábil Financeira / SES - Secretaria de Saúde.
ALTO JAURU ENERGÉTICA S.A.
TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 - NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se
realizará em 04/04/2022, às 11h30min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para apreciar a alteração do modo e local em que
deverão ser realizadas as publicações determinadas pela Lei n.º
6.404/76, com a consequente alteração do Estatuto Social. Recife/
PE, 23/03/2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor
Presidente Executivo.
CNPJ/MF n.º 07.950.642/0001-09 - NIRE n.° 26.300.016.222
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se
realizará em 04/04/2022, às 10h00min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para apreciar a alteração do modo e local em que
deverão ser realizadas as publicações determinadas pela Lei n.º
6.404/76, com a consequente alteração do Estatuto Social. Recife/
PE, 23/03/2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor
Presidente Executivo.