DOEPE 19/05/2022 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2022
QYT4D82,
04/11/2021;
QYT5F89,
23/10/2021;
QYT6H14,
29/09/2021;
QYU1C27,
01/11/2021;
QYU3B51,
05/10/2021;
QYU5D61,
15/08/2021;
QYU7H38,
10/10/2021;
QYV2I47,
20/10/2021;
QYV5F65,
19/10/2021;
QYW1G35,
18/10/2021;
QYW3D51,
05/11/2021;
QYW7F12,
19/10/2021;
QYW9G72,
08/10/2021;
QYX2F39,
13/10/2021;
QYX4J36,
17/10/2021;
QYX5D60,
04/11/2021;
QYX8F07,
02/10/2021;
QYX9I41,
06/10/2021;
QYY2C26,
18/10/2021;
QYT5C78,
22/10/2021;
QYT6A15,
20/10/2021;
QYU0J06,
09/11/2021;
QYU1H92,
28/10/2021;
QYU3J97,
07/10/2021;
QYU6H86,
06/10/2021;
QYV0G83,
16/10/2021;
QYV3F96,
17/10/2021;
QYW0B73,
13/10/2021;
QYW3D51,
18/10/2021;
QYW5J01,
30/10/2021;
QYW9E73,
14/10/2021;
QYX1H58,
13/10/2021;
QYX2G18,
17/10/2021;
QYX5A16,
07/10/2021;
QYX8C52,
20/10/2021;
QYX9G34,
20/10/2021;
QYY1F82,
23/10/2021;
QYT4D82,
10/10/2021;
QYT5H15,
24/10/2021;
QYT7B71,
29/09/2021;
QYU1E63,
10/10/2021;
QYU3H66,
30/09/2021;
QYU6E62,
21/10/2021;
QYV0E60,
28/10/2021;
QYV2I47,
15/10/2021;
QYW0A49,
19/10/2021;
QYW2G64,
18/10/2021;
QYW3D51,
30/10/2021;
QYW9B81,
03/10/2021;
QYW9H21,
25/10/2021;
QYX2F39,
18/10/2021;
QYX4J36,
12/10/2021;
QYX6G94,
17/10/2021;
QYX8I46,
31/10/2021;
QYX9I41,
22/10/2021;
QYY2F94,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
18/10/2021;
QYT5D17,
23/10/2021;
QYT6G37,
21/10/2021;
QYU1C27,
23/10/2021;
QYU2H56,
05/10/2021;
QYU4I87,
15/08/2021;
QYU7H09,
28/10/2021;
QYV2E75,
16/10/2021;
QYV5C74,
07/10/2021;
QYW1E87,
13/10/2021;
QYW3D51,
18/10/2021;
QYW6E19,
13/10/2021;
QYW9E73,
03/10/2021;
QYX2A97,
13/10/2021;
QYX3D58,
17/10/2021;
QYX5A16,
07/11/2021;
QYX8F07,
09/11/2021;
QYX9G34,
20/10/2021;
QYY1G17,
02/10/2021;
QYT4J16,
02/10/2021;
QYT5H15,
18/10/2021;
QYU0J06,
09/11/2021;
QYU1H89,
24/10/2021;
QYU3H66,
24/10/2021;
QYU6E62,
25/10/2021;
QYV0G70,
18/10/2021;
QYV3D87,
29/10/2021;
QYW0B73,
11/10/2021;
QYW3D51,
18/10/2021;
QYW4H98,
20/10/2021;
QYW9D87,
03/10/2021;
QYW9J10,
08/10/2021;
QYX2F39,
19/10/2021;
QYX4J36,
12/10/2021;
QYX7A43,
20/10/2021;
QYX9E28,
07/11/2021;
QYY0H79,
25/10/2021;
QYY3C41,
12/10/2021; QYY4A86, 05/11/2021; QYY4C18, 05/10/2021;
QYY4D32, 17/10/2021; QYY4I42, 14/10/2021; QYY7C05,
06/10/2021; QYZ1D28, 07/10/2021; QYZ1D28, 07/10/2021;
QYZ1J77, 10/10/2021; QYZ1J88, 14/10/2021; QYZ2D52,
27/09/2021; QYZ2E39, 29/10/2021; QYZ2H49, 23/10/2021;
QYZ6C80, 03/10/2021; QYZ6D53, 07/10/2021; QYZ8B06,
25/10/2021; QYZ9C51, 12/10/2021; QYZ9J55, 01/10/2021;
RGF0B77, 10/10/2021; RGO8J56, 25/10/2021; RGS9E36,
05/11/2021; RGT2D61, 09/11/2021; RHC5J56, 30/10/2021;
RLR6G55, 11/11/2021; RLR6J85, 27/10/2021; RLT1J73,
08/10/2021; RLT5J43, 03/11/2021; RNP9J25, 08/11/2021;
RZE0F74, 23/10/2021; RZE0H70, 26/10/2021; RZE0J32,
05/10/2021; RZE1C40, 22/10/2021; RZE1C40, 22/10/2021;
RZE1C40, 22/10/2021; RZE1G62, 12/10/2021; RZE2E71,
30/10/2021; RZE2J49, 02/11/2021; RZE4D86, 18/10/2021;
RZE4I95, 29/09/2021; RZE5B60, 13/10/2021; RZE5B60,
13/10/2021; RZE5J71, 30/09/2021; RZE6B37, 16/10/2021;
RZE6B37, 16/10/2021; RZE6D21, 10/11/2021; RZE7C16,
09/10/2021; RZE7D30, 18/10/2021; RZE8C04, 22/10/2021;
RZE8D14, 12/10/2021; RZE9J05, 08/10/2021; RZF1A37,
04/11/2021; RZF1J04, 02/11/2021; RZF4E60, 28/10/2021;
RZF8A30, 28/10/2021.GUSTAVO CARNEIRO LEÃO- DIRETOR
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 1993 a 2084
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de MAIO/2022, que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 2089
de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
SEI
364-6
0040400101.000159/2022-01
NOME
EDSON FERREIRA DA
SILVA
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
06
10/05/2022
3º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 18/05/2022, Resolve:
Indeferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
LUCICLEIDE FERREIRA DE SOUZA
3º
0040400028.000871/2022-22
MATRICULA
988-1
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 18/05/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Andrea Sales dos Santos
3º
0040400163.000011/2022-34
MATRÍCULA
776-5
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
30º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2022
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, tornam público o Resultado do Julgamento dos
Recursos ao Resultado Preliminar das Inscrições do Edital
Nacional do 30º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2022. O
Resultado do Julgamento poderá ser obtido na plataforma Prosas,
no sítio www.prosas.com.br, e no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br. Recife, 18 de maio de 2022. OSCAR PAES
BARRETO NETO, Secretário de Cultura. SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 008 DE 18 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco–ITERPE, nomeado pelo Ato nº 428, de
09/02/2021, republicado no DOE de 11/02/2021, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Viviane Maria Araújo dos Santos,
matrícula: 12291-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir do dia 1º/05/2022.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 790/2022 de 11.05.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor GILBERTO DIAS DE SOUZA
JUNIOR, mat. nº 16636-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Edificações F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco - POLI, a contar de 31.05.2022.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 0076.2022.CPL.CISAM.PE.0044.CISAM
Objeto: Contratação de serviço de engenharia especializado de
apoio técnico a fiscalização, para construção do Centro de Parto
Normal e a realização dos levantamentos e orçamento para
reforma e readequação da Unidade Ambulatorial do CISAM por 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 31/05/2022 às 8h. Início da
Disputa: 31/05/2022 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0077.2022.CPL.CISAM.PE.0045.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de insumos
para a Central de Materiais e Esterilização do CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 31/05/2022 às
8h. Início da Disputa: 31/05/2022 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0078.2022.CPL.CISAM.PE.0046.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de bolsas
de nutrição parenteral total (NPT) para o CISAM, no período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 31/05/2022 às 8h. Início da
Disputa: 31/05/2022 às 9h30 (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site www.peintegrado. pe.gov.br,
a partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE. Recife 18/05/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº
006/2022
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação direta da empresa
Câmara Brasileira do Livro, através de Inexigibilidade de
Licitação, referente à locação de área livre totalizando 60 m2, para
participação da CEPE na 26ª Bienal Internacional do Livro de São
Paulo, que acontecerá no período de 02 a 10 de julho de 2022, na
Expo Center Norte – São Paulo. AMPARO LEGAL: com base no
Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o
Art. 139, Caput do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE. CONTRATADA: CÂMARA BRASILEIRA DO
LIVRO-CBL (CNPJ: 60.792.942/0001-81). VALOR: R$ 66.570,00
(seiscentos e seis mil, quinhentos e setenta reais). Recife, 18 de
maio de 2022. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO –
Diretor-Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CHAMAMENTO PUBLICO
A Agência Estadual de Tecnologia da Informação realiza
Chamamento Público para Contratação na modalidade de
dispensa de licitação emergencial de empresa especializada
no Serviço de locação de equipamento de informática –
microcomputador básico com Windows, com manutenção
corretiva, on-site. As propostas deverão ser apresentadas até o
dia 25/05/2022 às 17:00hs, através do e-mail cpl.licitacoes@ati.
pe.gov.br. O termo de referência, bem como demais informações,
poderão ser adquiridas em www2.ati.pe.gov.br/web/site-ati, cpl.
[email protected]. gov.br ou pelo telefone (81)3181-8157
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 18/05/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 808/2022 de 13.05.2022
I - Designar para responder pela Função de Ordenador de
Despesas da Escola Superior de Educação Física - ESEF,
os servidores MANOEL DA CUNHA COSTA, mat. nº 5559-0,
Professor Universitário/Associado M04 IV G, RG nº 2075144
SSP-PE, C.P.F. nº 334.405.814-20; e DENISE MARIA MARTINS
VANCEA, mat. nº 11227-5, Professor Universitário/Adjunto M03
II F, RG nº 2.305.805 SSP-SC, C.P.F. nº 661.738.769-49, ambos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na referida Unidade, para o exercício de 2022, a contar de
03.05.2022 - UG: 440703.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 817/2022, de 16 de maio de 2022, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020 encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br.Recife, 16 de maio de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo nº 07542/2018
Comissão: CEL2-COMPESA/PSA/IPOJUCA/BID - Modalidade:
LPN Nº 006/2018 Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia
- Objeto: Execução das Obras de Construção do Laboratório
da Agência CPRH - Contrato nº 011/2019 - celebrado
entre a Secretaria de Infraestrutura e a Empresa POLLUX
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.819.836/0001-12, Subrogado
à CPRH -- Valor Contratado: R$ 4.040.453,33 - Termo Aditivo nº 6º
- Objeto – Prorrogação - Recife, 17/05/2022 - Setor de Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico Nº
0122/2019, Processo Nº 0174.2019.CCPLE-I.PE.0122.SADLicitação Nº 6511012021000014- ADESÃO ARP Nº 006.2020.
SAD; Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA - CNPJ/MF N°
09.480.880/0001-15; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2021;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a partir de 15/06/2022 a
15/06/2023; Data da assinatura: 18 de maio de 2022. BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 081/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 022/2022, o presente Edital tem por objeto a
Prestação prestação de serviço de engenharia para construção e
remanejamento de dutos em aço carbono e PEAD contemplando
análise de Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo
e controle de qualidade de redes de Gás Natural, construção
de abrigo, instalação e auxilio da partida de ERP no projeto de
triplicação da BR-232 no município de Recife, conforme ANEXO
Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 939827) - Início
acolhimento de propostas: 19/05/2022 às 08h00min. Abertura
das propostas: 09/06/2022 às 09h00min. Início da disputa:
09/06/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
RESCISÃO UNILATERAL (SEI n° 0060500621.000093/202270) – DECIDO por não atribuir efeito suspensivo ao recurso,
bem como pela manutenção da Rescisão Unilateral do Contrato
CT.PS.22.6.080, firmado entre a COMPESA e a SANEAPE
SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ N° 07.147.056/0001-12,
remetendo os autos à DPR, para análise e prolação da decisão do
recurso. DATA: 13.05.2022. Mário Heitor de Gadê Negócio Filho –
Diretor Regional do Interior.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 213/2022 CSL
PROCESSO Nº 0364/2022 - ELABORAÇÃO DO ESTUDO DO
COMPONENTE QUILOMBOLA (ECQ) E DO PLANO BÁSICO
AMBIENTAL QUILOMBOLA (PBAQ). Abertura: 10/06/2022
às 08:00h. Disputa: 10/06/2022 às 10:00h. Edital disponível
19/05/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 216/2022 CSL PROCESSO
Nº 0484/2022 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.
Abertura: 30/05/2022 às 08:00h. Disputa: 30/05/2022 às 10:00h.
Edital disponível 23/05/2022. Luciano Saraiva de Melo Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 217/2022 CSL
PROCESSO Nº 0478/2022 - AQUISIÇÃO DE CONEXÕES
EM PVC E PEAD. Abertura: 30/05/2022 às 09:00h. Disputa:
30/05/2022 às 10:00h. Edital disponível 19/05/2022. Ana Carolina
Ano XCIX Ć NÀ 95 - 13
Andrade de Santana - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PROCEDIMENTO-CEL No 008/2022-CEL – PROCESSO Nº
008/2022-CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM
EM VILA GAIBU, SUAPE/PE., de acordo com a legislação vigente
e as condições do instrumento convocatório. O Valor será
SIGILOSO conforme art. 34 da da Lei Federal 13.303/2016.
Início das Propostas: 19/05/2022 às 14:00, Abertura das
propostas: 13/06/2022 às 10:00. Início da disputa: 13/06/2022
às 10:15 (horário de Brasília). O edital, Termo de Referência
e Planilha Orçamentária estão disponíveis nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitados através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br.
Ipojuca, 18 de maio de 2022.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - PL Nº 006/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para elaboração do projeto executivo e execução
das obras de recuperação e adequação da capacidade da
rodovia PE-336, TRECHO: IBIMIRIM – ENTR. PE-300 (INAJÁ),
com extensão de 44,71 km , a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 63.600.030,10
(sessenta e três milhões, seiscentos mil, trinta reais e dez
centavos). ABERTURA: 30 de junho de 2022, às 09:30 horas.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. Recife/PE, 18.05.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 - PL Nº 026/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização para execução de
obras e serviços de restauração do pavimento da rodovia PE-001,
TRECHO: FORTE ORANGE – ENTR. PE-035 (ITAMARACÁ),
com extensão de 4,90 km. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR a
licitante ENGEPLUS ENGENHARIA por descumprimento aos
itens 7.5.2 e 7.5.3.1.3 do Edital e HABILITAR as licitantes: MKS
ENGENHARIA, JBR ENGENHARIA, MAIA MELO , COSTA
CIRNE , FUTURE , MODERA, GEOSISTEMAS, PLANEP, ASTEP,
por atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar possam ser devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
de Preço para o dia 30/05/2022, às 09h30min. Recife/PE,
18.05.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente, resolve, nesta data 18/05/22 RECONHECER
e RATIFICAR as seguintes Inexigibilidades de Licitação
nos termos do Art. 25, Caput da Lei Nº 8.666/93, cujos objetos
referem-se ao: CREDENCIAMENTO DE PSICÓLOGO (A)
PARA A COMPOSIÇÃO DE JUNTAS PSICOLÓGICAS PARA
AVALIAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DE JUNTA RECURSAL,
pelo período de 60 (sessenta) meses.
Nº 028.2022 CPL-II. VANESSA MARIA PESSOA DE FARIAS,
CPF Nº 030.491.114-37, no valor de R$ 18.475,20 (DEZOITO
MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE
CENTAVOS).Nº 029.2022 CPL-II. MARIA DA CONCEIÇÃO
FERREIRA DE MOURA, CPF Nº 770.491.874-53, no valor de
R$ 18.475,20 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).Nº 030.2022 CPLII. GABRIELA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVEDO, CPF
Nº 771.123.004-44, no valor de R$ 18.475,20 (DEZOITO MIL
QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE
CENTAVOS).Nº 031.2022 CPL-II. TARCIANA EGITO INÁCIO,
CPF Nº 621.258.694-20, no valor de R$ 18.475,20 (DEZOITO
MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE
CENTAVOS).Nº 032.2022 CPL-II. MÉRCIA CRISTINA PEREIRA
DE LIMA, CPF Nº 026.037.264-12, no valor de R$ 18.475,20
(DEZOITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS
E VINTE CENTAVOS).Nº 033.2022 CPL-II. ELIZABETH REGINA
CARNEIRO LEÃO, CPF Nº 387.523.364-68, no valor de R$
18.475,20 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).Nº 034.2022 CPL-II. MARIA
DE FÁTIMA LUZ E SILVA, CPF Nº 165.907.914-49, no valor de
R$ 219.960,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS
E SESSENTA REAIS).Nº 035.2022 CPL-II. ANTONIO AUGUSTO
LAGES LINS CPF Nº 040.757.144-20, no valor de R$ 219.960,00
(DUZENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA
REAIS).Nº 036.2022 CPL-II. CARLOS ROBERTO VIEIRA
CORREIA, CPF Nº 054.498.804-30, no valor de R$ 219.960,00
(DUZENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA
REAIS).Nº 037.2022 CPL-II. AMANDA MUNIZ PEREIRA DA
SILVA, CPF Nº 029.527.634-70, no valor de R$ 18.475,20
(DEZOITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS
E VINTE CENTAVOS).Nº 038.2022 CPL-II. CRISTIANE PEREIRA
DA SILVA ARRUDA, CPF Nº 620.318.134-04, no valor de R$
18.475,20 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).