DOEPE 20/05/2022 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 96
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
CARGO
ÓRGÃO
HELIANE LUCIA DE LIMA
Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por
Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado
SAD
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
Gestor Governamental - Assessor GGJUG
SAD
FLÁVIO BANTIM RIBEIRO
Coronel PM - Subdiretor da DEIP/PMPE
SDS
JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Tenente Coronel PM - Comandante do CEMET-I/ACIDES
SDS
ALEXANDRE JOSÉ GOMES ALVES DE OLIVEIRA
Major PM - GICAP/GGAIIC
SDS
FILIPE ÁGABO TENÓRIO AMORIM PEREIRA
Major PM - CEMET-I/ACIDES
SDS
IVANISE VIANA LINO
Capitã PM - GICAP/GGAIIC
SDS
Nº 1.321-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Roberta Erla Nascimento de Almeida, matrícula nº 300.984-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Barreiros, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.322-Fazer retornar à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, à servidora Risomere Rezende do Amaral, matrícula
nº 4928, cedida à Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 1.323-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Marcílio Paulo da Silva, matrícula nº 251.772-8, cedido à
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 08.04.2022.
Nº 1.324-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Luiz Eduardo Nunes de Souza, matrícula nº 250.096-5, cedido
à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.04.2022.
Nº 1.325-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Jurandir Guilherme dos Santos, matrícula nº 106.055-4, cedido à
Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01.01.2019.
II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 059, DE 19 DE MAIO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.538, de 14 de
dezembro de 2011, e em atendimento à autorização contida na deliberação Ad Referendum nº 073, de 27 de julho de 2016, da Câmara
de Política de Pessoal – CPP, bem como os termos da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, e suas alterações (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado de Pernambuco), da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007 (Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco - CBMPE), da Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, e suas alterações (Ingresso nas Corporações Militares do
Estado), e da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 (Redefine o Plano de Cargos e Carreiras, estabelece os critérios de
promoção dos militares do Estado), RESOLVEM:
I - Atualizar, tendo em vista as movimentações de pessoal ocorridas, a composição da Comissão Coordenadora instituída pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 006, de 26 de janeiro de 2017, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso
Público para o preenchimento de 300 (trezentos) cargos de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no posto inicial de
Soldado, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME
Recife, 20 de maio de 2022
CARGO
ÓRGÃO
HELIANE LUCIA DE LIMA
Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por
Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado
SAD
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
Gestor Governamental - Assessor GGJUG
SAD
CAMILA DE SÁ MATIAS
Gestora Governamental
SAD
IVÂNIO DARMITON COUTINHO DE MENDONÇA
Major BM- Comandante do CEMET-II/ACIDES
SDS
ALYSSON BARROS DA SILVA
Major BM - GICAP/GGAIIC
SDS
JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO
Tenente-Coronel BM - GICAP/GGAIIC
SDS
KARLA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA
Major BM - CEMET-II/ACIDES
SDS
II – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIARAQUELSIMÕESLINS
Secretária de Administração
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de DefesaSocial
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 060 DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, com redação
dada pelo Decreto nº 30.218, de 15 de fevereiro de 2007, RESOLVEM: Definir valores a que farão jus, a título de diárias, os servidores
do DETRAN/PE subordinados à Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - DT, que estarão de serviços durante a campanha
de ordem pública e defesa da vida, denominada OPERAÇÃO CONQUISTA, no período de 01/01/2022 a 31/03/2022, no seu apoio
operacional/logístico, diuturna e ininterruptamente, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, visando o combate aos Crimes Violentos
Letais e Intencionais (CVLIs), prioritariamente nas vias públicas do Estado, incluindo o litoral, nos seus entornos e nas vias de acessos,
o que tem reduzido substancialmente tais CVLIs, cujos pagamentos se darão da seguinte forma:
Nº 1.326-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Elaine Silva da Rocha Kasmierczak, matrícula nº 300.816-9,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2022 até 31.12.2022.
Nº 1.327-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Hérica Gonçalves de Lima Rossiter, matrícula nº 16.741-0, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 1.328-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o servidor Endrio Alves Gomes de Oliveira, matrícula nº 143120, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 1.329-Colocar à disposição da Vice Governadoria, o servidor Zélito de Oliveira Passavante, matrícula nº 114.479-0, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 1.330-Colocar à disposição da Vice Governadoria, o servidor Manoel de Araújo Barbosa, matrícula nº 1380-3, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 1.331-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, do servidor Luiz Gustavo Costa Ferreira
Nunes, matrícula nº 9981, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.11.2021 até 25.04.2022.
Nº 1.332-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Janise Cláudia Miranda Laporte, matrícula nº
10654-2, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito do SUS, a partir de 17.02.2017 até
31.12.2021.
Nº 1.333-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana Tereza de
Aquino, da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
a partir de 01.01.2017 até 31.12.2021.
Nº 1.334-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Cedro, Aldenir Raimundo dos Santos, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 1.335-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, das servidoras Ana Lúcia Alves Rodrigues dos Santos, matrícula nº
257.708-9, Josicleide Alves de Souza Cruz Leite, matrícula nº 175.951-5 e Zenilda Gomes dos Santos Leite Lima, matrícula nº 164.893-4,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.336-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 08/05/2022 (24013931), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 112/2022 (24351258):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
1400005482.000927/2022-99
250.606-8
Maria Joselane da Silva Costa
Professora
SEE
BENEFICIÁRIO
VALOR DA DIÁRIA (R$)
Agente da Autoridade de Trânsito subordinados à Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do
180,00
DETRAN/PE.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 1.310-Designar a servidora Maria Fernanda de Carvalho Nunes, matricula nº 2.118-0, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco- JUCEPE, na qualidade de Presidente/Progoeira, no período de
09 de maio a 13 de junho de 2022, durante ausência da sua titular, Ana Virginia de Albuquerque Barros, matrícula nº 2.109-1, em gozo
de férias regulamentares e licença TRE.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.311-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Limoeiro, a servidora Rosely Raulinho de Souza Nascimento, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.312-Fazer retornar à Agencia Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Regilene Gomes Ferreira, matrícula nº
1549, cedida à Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a partir de 01.06.2022.
Nº 1.313-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Genilson Paulino
de Araújo, matrícula nº 13.116-4, cedido à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de
17.05.2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 19 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 230-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001976/2021-00 (23113782), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 003,
de 25/04/2022 (23565686), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar RENATO WLADSON
FARIAS DE MELO, Sd PM, matrícula nº 113642-9, ocorrida em 30/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: KAMILLA MATILDE ALVES DA SILVA MELO, viúva.
Nº 231-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001996/2021-72 (23599596), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 004,
de 27/04/2022 (23685677), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 27066-0, ocorrida em 07/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: SUELEIDE MARIA DA SILVA SANTOS, viúva.
Nº 232-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.005293/2021-13 (23449919), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 004,
de 27/04/2022 (23682927), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEBASTIÃO ALVES
SOBRAL, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 21195-8, ocorrida em 20/07/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na razão de 1/2 (um meio) à dependente habilitada do
referido servidor: RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO SOBRAL, viúva, sendo resguardada a cota parte devida a JOSÉ LUCAS ALVES
SOBRAL, filho, que será paga mediante requerimento, respeitando a prescrição quinquenal.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.314-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, o servidor Esio Virginio Donato, matrícula nº
12.865-1, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.06.2022.
Nº 1.315-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Kátia Maria de Carvalho Parente, matrícula nº 160.5402, cedida à Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 31.12.2017.
Nº 1.316-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Vitoria Teresa da Hora Espar, matrículas nº 258.698-3 e nº
394.314-3, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 01.04.2022.
Nº 1.317-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Cedro, o servidor Valgeanio Alves Leite, cedido à Secretaria de Educação e Esportes,
a partir de 01.02.2022.
Carga horária a ser reduzida
10 (dez) horas semanais, até
07/05/2024.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em,
19/05/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200207.000212/2022-19
NOME
ANA CAROLINA NUNES FURTADO
MATRÍCULA
318.664-4
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
08/03/2022
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 1.318-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Francisca de Assis Silva, matrícula nº 262.554-7, cedida
à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.12.2021.
ERRATA
Nº 1.319-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Vicência, a servidora Maria José da Silva, cedida à Secretaria de Educação e Esportes,
a partir de 01.01.2022.
Nº 1.320-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Laís Neomésia de Souza Novaes Leão, matrícula nº 190.356-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Itacuruba, a partir de 31.12.2019.
Na Portaria SAD nº 1666 do dia 22.08.2011, publicada no DOE de 23.08.2011, no que concerne à servidora Eliene Gomes dos Santos
Vasconcelos, matrícula nº 160.874-6, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Colocar à disposição...
Leia-se: Prorrogar a cessão...