DOEPE 21/05/2022 -Fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de maio de 2022
MAT
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO
Nº CONTRATO
NOME
CARGO
DIA
1°
2317/21
428132 SIMONE JACQUELINE BEZERRA DA SILVA
1°
2319/21
428159 MARIA ROBERTA DOS SANTOS RAIMUNDO
AG. SOCIOEDUCATIVO
02/05/2022
1°
2318/21
428140 ISANGELA CAROLINA ARAUJO SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
02/05/2022
1°
2320/21
428167 DOUGLAS CORREIA DE OLIVEIRA
AG. SOCIOEDUCATIVO
02/05/2022
AG. SOCIOEDUCATIVO
02/05/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 306/22, de 20 de Maio de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, o classificado e contratado em 20 de maio de 2019.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, retroativo a 19/05/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
3°
2010/19
425060
ANA CATARINA DE SA CAVALCANTI COSTA
3°
2011/19
425079
ARLETE JOSE DA SILVA
3°
2012/19
425087
DULCINEA GREGORIO VERISSIMO DE
OZENIO
3°
2014/19
425109
GEANDRO SOARES BARBOSA
3°
2018/19
425141
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
3°
2020/19
425168
ROSELINE RILDA RIBEIRO DA SILVA
3°
2021/19
425176
PATRICIA FARIAS DE PAULA
3°
2022/19
425184
RENATA FERNANDA LIRA DE OLIVEIRA
DIA
AG.
SOCIOEDUCATIVO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
19/05/2022
19/05/2022
19/05/2022
19/05/2022
19/05/2022
19/05/2022
19/05/2022
19/05/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
Nº
CONTRATO
1291/18
1296/18
1288/18
1292/18
1300/18
1309/18
1313/18
1298/18
1299/18
1303/18
1297/18
1302/18
1310/18
1311/18
1312/18
MAT
NOME
CARGO
417874
417920
417840
417882
417963
418056
418099
417947
417955
417998
417939
417980
418064
418072
418080
VALDEMIR LEITE DA SILVA
JOSUEL DOS SANTOS GONZAGA
SUELLEN LIRA DOS SANTOS
JOICE JUCELINA DE OLIVEIRA
WELLINGTON DE SALES BARBOZA
INALDO PEREIRA ACIOLY
PAULO ROBERTO BEZERRA
JOSE FABIO FIRMINO DA SILVA
JUCELIO RIVELINO NORBERTO DE HOLANDA
JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO
RENATO LOURENCO DA SILVA
CELIO MAURICIO DA SILVA
IRANILDO ANDRE DA SILVA
IVANILDO MANOEL DA SILVA PEREIRA
JOSE ALDABIRAN DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
DATA DA
RENOVAÇÃO
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 308/22, de 20 de Maio de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 04 de maio de 2020.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará retroativo a 03/05/2022, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
1°
2226/20
427225 JOAO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
1°
2225/20
427217 GERONCIO OLIVEIRA DE FRANCA
1°
2223/20
427195 MARIA BETANIA SANTOS GALDINO
1°
2228/20
427241 GABRIEL VICENTE DE SOUZA
2229/20
LUCIVAN RODRIGO CAVALCANTI VALENTIM
427250
DOS SANTOS
1°
MAT
NOME
CARGO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
DATA DA
RENOVAÇÃO
03/05/2022
03/05/2022
03/05/2022
03/05/2022
03/05/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 20/05/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
ESSELIO LOURENÇO DO NASCIMENTO
4º
0040400101.000344/2022-98
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
XIII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES - 2022
RESULTADO FINAL E ALTERAÇÃO EM ITENS DO EDITAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, tornam público o Resultado Final do XIII Edital
Pernambuco de Todas as Paixões - 2022, bem como, tornam
públicas as alterações nos itens 7.3 e 10.4 do referido Edital,
referentes ao prazo de realização das propostas premiadas.
O Edital alterado e seus anexos poderão ser obtidos no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife, 20 de
maio de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de
Cultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
PORTARIA N° 094/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022.
EMENTA: Prorroga o prazo para Conclusão do Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP 333/2019.
O Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o art.
243°, III, “a”, do Regimento Interno. Considerando a Portaria nº
091/2022 de 10 de maio de 2022, na qual substitui o presidente da
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade.
Considerando o memorando nº 001/2022/PAAP 333/2019,
solicitando a prorrogação do prazo para entrega do relatório.
Considerando o pedido de revogação da Portaria nº 014/2020 de
04 de fevereiro de 2020, e alteração do período de prazo firmado
na portaria nº 333/2019. RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria
nº 014/2020 de 04 de fevereiro de 2020, e alterar a Portaria nº
333/2019, no que tange, o prazo final para entrega do relatório.
Art. 2º. Alterar o prazo de 60 (sessenta) dias, para 180 (cento e
oitenta) dias, conforme a Lei Federal 12.846/2013 (Dispõe sobre
a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas
pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou
estrangeira, e dá outras providências), art. 10, §3; Art. 3º Esta
Portaria retroagirá ao dia 08 de maio de 2022 - Nilton da Mota
Silveira Filho – Presidente.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
PORTARIA FUNASE Nº 307/22, de 20 de Maio de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 02 de maio de 2018.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará retroativo a 01/05/2022, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme
tabela abaixo.
TERMO
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
MATRÍCULA
294-1
PORTARIA N° 095/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022.
O Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o art.
243°, III, “a”, do Regimento Interno. Considerando a Portaria nº
333/2019, instituindo a Comissão de Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade. Considerando o memorando nº
002/2022/PAAP 333/2019, que solicita a substituição de um
membro da comissão. RESOLVE: Art. 1º. Substituir da Comissão
de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, instaurada
pela portaria nº 333/2019, a servidora Sandra Simone dos Santos
Bruno, matrícula nº 9937-6, pelo servidor Aristófanes Leonardo de
Mendonça Schuler, matrícula nº 9964-3; Art. 2º Para cumprimento
do disposto, a Comissão passa a ser composta pelos seguintes
servidores: Tiago Gerôncio Cavalcanti da Silva matrícula nº 99635, na condição de Presidente; Aristófanes Leonardo de Mendonça
Schuler, matrícula nº 9964-3; e Emanuelle Niedja Oliveira da Silva
Freitas, matrícula nº 9973-2; Art. 3º O Presidente será substituído
em suas ausências e impedimentos pelo servidor Aristófanes
Leonardo de Mendonça Schuler; Art. 4º Esta portaria produzirá
os efeitos legais a partir de 19 de maio de 2022. Nilton da Mota
Silveira Filho - Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 033/CPL/2022. Modalidade:
Procedimento de Licitação Presencial nº 020/2022. Objeto:
Alienação da GLEBA 01B/PV, localizado no Polo Empresarial
de Goiana, município de Goiana/PE. Local e Data da Sessão
de Abertura: auditório da sede da ADEPE, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia
28/06/2022, às 10h. Informações adicionais: Através do Email:
[email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20 de maio de 2022. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Presidente da CPL. Aviso de Licitação:
Processo nº 034/CPL/2022. Modalidade: Procedimento de
Licitação Eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de veículos administrativos,
sob demanda, para atender às necessidades desta Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco ADEPE, através
de Sistema de Registro de Preços. Início de acolhimento de
Propostas: 23.05.2022. Limite de acolhimento de Propostas:
10.06.2022, às 9h30. Data e hora da Disputa: dia 10.06.2022,
às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br
Informações: através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. O edital
e seus anexos também estão disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 20 de maio de 2022. Milena Suzy de Sena Silva,
Coordenador(a) da Disputa.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 26.2022. Patrocínio do projeto “4ª EXPOLEITE
AFRÂNIO 2022, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de
2022. PATROCINADA: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO. CNPJ:
10.358.174/0001-84. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 8 meses
a partir de 19.05.2022. Contrato Nº 28.2022. Patrocínio do
“XXVIII CAVALGADA À PEDRA DO REINO” promovido
pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL PEDRA DO REINO, que ocorrerá
de 22 a 29 de maio de 2022. PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO
CULTURAL PEDRA DO REINO. CNPJ: 00.788.749/0001-45.
Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 4 meses a partir de 20.05.2022.
Convênio Nº 30/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio
ao projeto APOIO A LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO DE QUEIJO
DE COALHO, QUEIJO MUSSARELA, BEBIDAS LÁCTEAS,
IOGURTE E MANTEIGA DO EXU, a ser realizado no período
de maio a outubro de 2022. CONVENENTE: ASSOC. DOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE EXU-PE - APRE.
CNPJ: 09.512.455/0001-60. Valor da Concedente: R$ 195.746,50.
Convenente: R$ 34.543,50. Total: R$ 230.290,00. Vigência:
Ano XCIX Ć NÀ 97 - 23
19.05.2022 a 31.01.2023. Aditivo ao Contrato 43/2020. Alteração
nos prazos dos serviços de desenvolvimento/implantação/
integração e treinamento de 2 (dois) web sites responsivos de
comércio eletrônico com sistema administrativo. CONTRATADA:
B4CONNECT & HAGILE LTDA ME. CNPJ 04.568.413/0001-28.
Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por mais 03 (três)
meses, a partir de 19 de maio de 2022 a 19 de agosto de 2022.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Extratos de Inexigibilidade de LicitaçãoRATIFICO, nos termos
do Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, o Parecer nº 018/2022 COJUR,
Processo Licitatório nº 007/CPL/2022, Inexigibilidade nº 002/
CPL/2022, da Comissão Permanente de Licitação - CPL desta
Agência, com amparo no Artigo 25, caput, da mencionada Lei,
cujo objeto é o pagamento da inscrição no 4º congresso nacional
sobre a atuação da assessoria jurídica em licitação e contratos
administrativos, no valor total de 2.890,00 (dois mil e oitocentos
e noventa reais). Recife, 20 de maio de 2022. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2021, Brascon Gestão Ambiental
Ltda, CNPJ 11.863.530/0001-80. Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Data
de assinatura: 20/05/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 219/2022 CEL2
PROCESSO Nº 0487/2022 - AQUISIÇÃO DE LÂMINA DE SERRA
E PASTA LUBRIFICANTE. Abertura: 31/05/2022 às 10:00h.
Disputa: 31/05/2022 às 14:00h. Edital disponível 24/05/2022.
Maria Estér de Carvalho Pedrosa – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 - PL Nº 007/2022/CPL II
Objeto/Natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução dos serviços remanescentes das
obras de implantação, pavimentação e restauração da rodovia PE425, trecho: Carnaubeira da Penha – Floresta, extensão: 43,40 km.
Diante da ausência de recurso contra o julgamento de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 03.006.548/000137, no valor de R$ 61.060.842,60 (sessenta e um milhões,
sessenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta
centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/PE,
20.05.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 - PL Nº 036/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de obras de Rejuvenescimento
das Rodovias de Acesso às Praias do Litoral Sul do Estado
de Pernambuco, Rodovia: PE-009, TRECHO: ENTR. PE-038
(NOSSA SENHORA DO Ó) – PORTO DE GALINHAS E PE-009,
TRECHO: ENTR. PE-051 – SERRAMBI), numa extensão total de
13,10km, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. R$
18.789.955,48 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e nove
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos). ABERTURA: 28 de junho 2022, às 09h30min. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
Recife/PE. 20.05.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 - PL Nº 034/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração dos projetos
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia PE177, trecho: entr. BR-104 (Quipapá) – entr. BR-423 (Garanhuns),
com uma extensão total de 54,00 km, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
1.555.711,32 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e onze reais e trinta e dois centavos). ABERTURA:
07 de Junho de 2022, às 09:30 horas. LOCAL: Edifico Sede, na
Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081)
3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife.
20.05.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2022 - PL Nº 035/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de obras de Rejuvenescimento
das Rodovias de Acesso às Praias do Litoral Sul do Estado
de Pernambuco, Rodovia: PE-009, TRECHO: ENTR. PE-072
(RIO ARIQUINDÁ) – ENTR. PE-076 (TAMANDARÉ) E PE-072,
TRECHO: ENTR.PE-060 (RIO FORMOSO) – ENTR. PE-009