DOEPE 21/05/2022 -Fl. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de maio de 2022
ANSELMO LTDA – CNPJ 41.095.563.0001-98; CT 019/2022 MARIA LETÍCIA SILVA CAVALCANTI – CPF 101.742.334-26; CT
020/2022 - CIPPE CIRURGIA PEDRIATRICA DE PERNAMBUCO
LTDA – CNPJ 22.919.766/0001-07; CT 021/2022 - LAISA
PALLOMA XIMENES DA SILVA – CPF 071.795.974-06;CT
022/2022 - ARYANNE SÁ TEIXEIRA – CPF 095.536.584-82;
CT 023/2022 - SIDDHARTHA ARCOVERDE CHAKRABORTH –
CPF 072.224.184-39; CT 024/2022 - LABORATÓRIO CANDICE
SAMICO LTDA – CNPJ 11.125.954/0001-47; CT 025/2022
- COI - CIRUEGIA ONCOLOGICA INTEGRADA LTDA – ME
– CNPJ 22.134.152/0001-10; CT 026/2022 - TENÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – CNPJ 19.214.612/0001-05; CT
027/2022 - RODOLFO MACEDO CRUZ – CPF 955.707.21304; CT 028/2022 - LEANDRO BOBRZYK – CPF 882.213.26020; CT 029/2022 - ANA PAULA NOBRE DE MEDEIROS
SANTOS – CPF 824.265.114-00; CT 030/2022 - CLÍNICA
MÉDICA E ODONTOLOGIA SANTA MARIA LTDA – CNPJ
13.529.831/0001-05; CT 031/2022 - VANESSA ANDRADE
MAIA – CPF 079.960.414-31; CT 032/2022 - COVI - CLÍNICA
OFTALMOLOGICA VITÓRIA LTDA – CNPJ 14.916.614/0001-22;
CT 033/2022 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS
CARDIOLOGISTAS DE PE – CNPJ 00.599.741/0001-30; CT
034/2022 - CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS
LTDA – CNPJ 23.834.924/0001-99; CT 036/2022 - HOSPITAL
DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA – CNPJ
04.344.682/0001-00; CT 037/2022 - ECO CLINICA EIRELI –
CNPJ 35.398.437/0001-00; CT 038/2022 - JUCIARA BATISTA
DA SILVA ANDRADE – CNPJ 276.137.554-87; CT 039/2022
- LABOPAC - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA
– CNPJ 12.659.397/0001-07; CT 042/2022 - DALMAS ROCHA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ 39.764.909/0001-51; CT
069/2022 - JUANNA REGINA BARROS DO NASCIMENTO – CPF
097.449.544-18; CT 043/2022 -CT 043/2022 - ÁLVARO DANIEL
DE CARVALHO – CPF 042.380.393-00; CT 044/2022 - CDI CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLINICO E POR IMAGEM LTDA –
CNPJ 12.657.631/0001-67; CT 045/2022 - RAUL JOSÉ ALMEIDA
ALBUQUERQUE – CPF 073.912.654-70; CT 046/2022 - CAMILA
DE AZEVEDO TEIXEIRA – CPF 012.632.135-37; CT 049/2022 EMANOELLE CONCEIÇÃO DA SILVA LIRA – CPF 062.418.58424; CT 050/2022 - LABORATORIO DE ANALISES AUGUSTO
FERREIRA LTDA – CNPJ 37.338.484/0001-93; CT 051/2022 ANDERSON ARY DIAS DE OLIVEIRA SILVA – CPF 074.521.30499; CT 053/2022 - LABORATÓRIO MARQUES E ALMDEIDA
LTDA – CNPJ 10.588.553/0001-60; CT 055/2022 - IVONE CARLA
MONTOYA BOBRZYK – CPF 843.544.610-72; CT 056 - KAREN
FIGUEIREDO TELES DE ARAÚJO – CPF 043.577.403-47;
CT 057/2022 - ISABELI JULIANE DE MORAES NUNES - CPF
088.350.764-12; CT 058/2022 - JEFFERSON CAVALCANTI
SILVA – CPF 117.490.524-74; CT 059/2022 - VINÍCIUS
CÉSAR DO RAMO SOUZA FRANÇA – CPF 102.929.144-66;
CT 060/2022 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA
DE SÁ – LTDA – CNPJ 03.007.832/0001-28; JEFERSON DE
OLIVEIRA PEIXOTO DIAGNOSTICOS – CNPJ 21.292.414/000287; CT 063/2022 - LEONARDO FERREIRA CAVALCANTI – CPF
097.516.644-11; CT 064/2022 - FABRÍCIO MENEZES DE SOUSA
MELO EIRELI – CNPJ 17.059.090/0001-99; CT 065/2022 PATRIOTA & TENÓRIO LTDA – CNPJ 35.608.033/0001-01; CT
066/2022 - JOSÉ MAURO RODRIGUES LOPES SILVA – CPF
097.438.824-64; CT 040/2022 - HOSPITAL SANTA TERESINHA
LTDA – CNPJ 09.192.486/0001-81; CT 054/2022 - SOCIEDADE
BENEFICIENTE SANTA TEREZINHA – CNPJ 09.032.632/000101; CT 068/2022 - LABORATÓRIO ALDILENE BARBOSA S/C
– CNPJ 00.900.557/0001-89 e CT 048/2022 - BIOANALISES
LABORATORIO DE ANALISES DIAGNÓSTICAS LTDA – CNPJ
07.931.342/0003-36. Recife, 21/MAI/2022. Cel QOPM PAULO
FERNANDO ANDRADE MATOS – Diretor da DASIS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Nº
0024.2021.CPL.PE.0022.SAD;
Modalidade/
pregão eletrônico N.º 004.2021; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada em
Tecnologia da Informação e Sistemas de Gestão de Recursos
Humanos, para a prestação do serviço de Subscrição de
Atualização Técnica e Suporte da SuiteConsistBIS, doravante
denominado SATS, dos módulos ConsistHR (Administração de
Pessoal, Pagamentos, Recursos Humanos), consist ADS e Módulo
do eSOCIAL do ConsistHR ; Contrato n.º 033/2021; Contratada:
STARCON SOLUCOES, TECNOLOGIA E PARTICIPACOES
LTDA; CNPJ nº: 35.456.593/0001-80; Termo Aditivo n.º 01; n.º de
registro: 023/2022; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 17 de maio
de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0117.2019.CCPLE-XI.PE.0080.SAD; Modalidade/
n.º Pregão Eletrônico: 0080/2019; Objeto Nat. Outros serviços;
Objeto Descr. Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de locação de equipamentos de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação com suporte,
para as unidades do Expresso Cidadão Boa Vista, Olinda e
Pina (Shopping Rio Mar); Contrato n.º 063/2019; Contratada:
INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA; CNPJ
nº: 04.032.156/0001-05;Termo Aditivo n.º 02; n.º de registro:
086/2021; Valor Suprimido: R$ 122.652,00; Recife, 20 de maio
de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0062.2022.CCPLE-IV.DL.0016.SAD; Modalidade
Dispensa de licitação N.º 0016/2022; Objeto Nat.: Limpeza e
conservação; Objeto Descr.: Prestação do serviço de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos nos termos da legislação vigente e conforme as
disposições contidas no Edital; Contrato n.º 030/2022; Contratada:
RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI; CNPJ nº: 05.465.222/0001-01; Valor Contratado: R$
125.810,26; Recife, 20 de maio de 2022.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termo de Rerratificação
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2019: Processo
n.º 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD; Pregão Eletrônico
n° 0067.2018. Contratante: CASA MILITAR (CAMIL/PE).
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.; CNPJ: 27.595.780/0001-
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
16. Objeto: Alteração no preâmbulo do Contrato nº 004/2019,
devido à alteração da razão social da empresa. Assinatura:
20/05/2022.
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 008/2021: Processo
n.º 0032.2020.CCPLE-X.PE.0025.SAD; Pregão Eletrônico n°
0025.2020.SAD; Contratante: CASA MILITAR (CAMIL/PE).
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.; CNPJ: 27.595.780/000116. Objeto: Alteração no preâmbulo do Contrato nº 008/2021,
devido à alteração da razão social da empresa. Assinatura:
20/05/2022.
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 019/2021: Processo n.º
0027.2021.CCPLE-VII.PE.0025.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico
n° 0025.2021.SAD; Contratante: CASA MILITAR (CAMIL/PE).
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.; CNPJ: 27.595.780/000116. Objeto: Alteração no preâmbulo do Contrato nº 019/2021,
devido à alteração da razão social da empresa. Assinatura:
20/05/2022. Recife, 20 de maio de 2022. Cel PM-Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 002/2018.
CONTRATADA: CASTEC COMÉRCIO SERVIÇOS EM
REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI - EPP. VALOR:
R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). NOTA
DE EMPENHO: 2022NE000110. VIGÊNCIA: 07/05/2022 a
06/05/2023. FILIPE CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater, de
22/05/2022 a 21/05/2023; VALOR TOTAL ANUAL: R$650.154,00
CONTRATADA: FPS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
EMPENHO: Nº2022NE0004371 de 07/04/2022. ORIGEM: PL
Nº 0216.2019.CCPLE-VI.PE.0153.SAD.DAG-SDS. Recife-PE,
20MAI2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Mater, de 22/05/2022 a 21/05/2023; VALOR TOTAL ANUAL:
R$864.135,48 CONTRATADA: T M A PIMENTEL SERVIÇOS
COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI LTDA
EMPENHO:Nº2022NE000373 de 07/04/2022. ORIGEM: PL
Nº 0216.2019.CCPLE-VI.PE.0153.SAD.DAG-SDS. Recife-PE,
20MAI2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
PL.0037.2022.CPL.PE.0008.SDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de engenharia civil na
construção do Parque de Exposições Jarlon Nemézio da Silva
localizado da cidade de Águas Belas no Agreste Meridional do
Estado de Pernambuco, no âmbito da competência da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário – SDA cujo objeto foi ADJUDICADO
à I.M.DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES M.E, CNPJ
25.902.153/0001-55, para o lote único pelo valor R$ 829.732,41.
Informações (81) 3184-2894. Recife, 20/05/2022. Inaldo Enoque
Zuzu - Superintendente de Planejamento e Gestão OrçamentáriaSDA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITE DE COZINHAS
COMUNITÁRIAS ANO 2022, COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO conforme Portaria SDSCJ nº 35, de 28 de março de
2022, que dispõe da continuidade do cofinanciamento do fomento
ao serviço de promoção da segurança alimentar e nutricional,
programa pe tá na mesa, publicada no BIS de 013/2022, de
01 de abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos
04 municípios que enviaram os termos aditivos: 1.AFRÂNIOTA001/2022, 2.BARRA DE GUABIRABA-TA002/2022, 3.BOM
CONSELLHO-TA003/2022, 4.GAMELEIRA-TA004/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DE
BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme Portaria SDSCJ nº 33 de 31 de
março de 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para o
exercício de 2022, transferência FUNDO A FUNDO, referente ao
custeio de benefícios eventuais, publicada no bis de 013/2022,
de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos
08 municípios que enviaram os Termos Aditivos: 1.ALAGOINHA
-TA136/2020, 2. CALÇADOS -TA143/2020, 3.ESCADATA180/2020, 4.IPUBITA184/2020, 5.MACAPARANA-TA090/2020,
6.TACARATU-TA-171/2020, 7.TAQUARITINGA DO NORTE –
TA0156/2020 E 8.TERRA NOVA -TA 167/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato dos Termos Aditivos ao Termo de Aceite do PAIF
ano 2022 cofinanciamento FUNDO A FUNDO conforme portaria
SDSCJ nº 33 de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o
cofinanciamento para o exercício de 2022, transferência FUNDO
A FUNDO, referente ao serviço de proteção e atendimento
integral à família (paif), publicada no BIS de 013/2022, de 01
de abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos 07
municípios que enviaram os termos aditivos: 1- ALAGOINHA-TA
117/2013, 2-CALÇADO-TA 112/2013, 3-ESCADA-TA 107/2013,
4- TACARATU-TA 012/2013, 5-TAQUARITINGA DO NORTE-TA
029/2013, 6-TERRA NOVA-TA 028/2013 E 7-IPUBITA 135/2013.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato das Declarações do ano 2022 validando a renovação
da adesão do cofinanciamento fundo a fundo, conforme Portaria
SDSCJ nº 32 de 31 de março de 2022, que dispõe sobre os
procedimentos administrativos necessários para a validação da
adesão dos municípios ao sistema de transferência fundo a fundo,
publicada no BIS de 013/2022, de 01 de abril de 2022, para o
Exercício de 2022, relacionamos 11 municípios que cumpriram
com as exigências para a renovação da adesão: 1-Afrânio,
2-Alagoinha, 2- Escada, 4-Ipubi,5-Lagoa do Ouro, 6-Salgadinho,
7-Salgueiro, 8-Tacaratu, 9-Taquaritinga do Norte, 10-Terra Nova
e 11-Sertânia.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DO
PAEFI ANO 2022 cofinanciamento FUNDO A FUNDO conforme
Portaria SDSCJ nº 33 de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o
cofinanciamento para o exercício de 2022, ao serviço de proteção
e atendimento especializado à família e indivíduos (PAEFI),
publicada no BIS de 013/2022, de 01 de abril de 2022, para o
exercício de 2022, relacionamos 1 município que enviou o termo
aditivo: 1.ALAGOINHA-TA020/2017.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 002/2022, CPL – CC Nº 002/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATINHA NO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA - PE”. A CPL da SEDUH/PE torna
público o julgamento da proposta de preços proferida no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: 1) MULTICON
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 00.242.092/0001-16, preço global
de R$ 1.212.619,62; DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo na sala da CPL, no prédio
da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 20/05/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022, CEL III –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE PONTE DOS CARVALHOS NO MUNICÍPIO
DE CABO DE SANTO AGOSTINHO–PE”. A CEL III da SEDUH
torna público o resultado do julgamento de preço proferido
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA:
CONCREPOXI (CNPJ: 08.064.693/0001-98), com preço de R$
1.250.862,74 (um milhão duzentos e cinquenta mil oitocentos e
sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br. Recife, 20 de maio de 2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CEL III –
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESADE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE DISTRITO INDUSTRIAL NO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA – PE”. A CEL III da SEDUH torna
público o resultado do julgamento de preço proferido no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 00.242.092.0001-16), com preço de
R$ 1.226.041,06 (um milhão duzentos e vinte e seis mil quarenta
e um reais e seis centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311 ou através do e-mail [email protected]. Recife, 20
de maio de 2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III
– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 001/2022, CPL – CC Nº 001/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO
DE TRANSBORDO NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO
AGOSTINHO – PE”. A CPL da SEDUH/PE torna público
o julgamento da proposta de preços proferida no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: 1) CONCREPOXI
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.064.693/0001-98, preço global
de R$ 2.416.173,43; DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo na sala da CPL, no prédio
da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 20/05/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 003/2022, CPL – CC Nº 003/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
Ano XCIX Ć NÀ 97 - 25
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO
DE PAULISTA – PE”. A CPL da SEDUH/PE torna público o
julgamento da proposta de preços proferida no processo licitatório
acima identificado. CLASSIFICADAS: 1) M&W SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, CNPJ nº. 19.314.966/000121, preço global de R$ 1.128.020,48; 2) MULTICON ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº. CNPJ nº. 00.242.092/0001-16, preço global de
R$ 1.215.978,59. DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto
o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo na sala da CPL, no prédio
da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 20/05/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, CEL III –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE ENSEADA DOS CORAIS NO MUNICÍPIO DE
CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE”. A CEL III da SEDUH torna
público o resultado do julgamento de preço proferido no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: CONCREPOXI
(CNPJ: 08.064.693/0001-98), com preço de R$ 1.218.798,84 (um
milhão duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e oito reais
e oitenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311 ou através do e-mail [email protected]. Recife, 20
de maio de 2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III
– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 25/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. Representante: Ivaldo de
Almeida. Objeto: requalificação em CBUQ da Avenida José
Pedro Raimundo Sobrinho no Município de CachoeirinhaPE. Valor total: R$ 986.433,50 (novecentos e oitenta e seis
mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Valor do Concedente: R$ 966.704,83 (novecentos e sessenta e
seis mil setecentos e quatro reais e oitenta e três centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000- Natureza da Despesa: 4.4.90 Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000243. Data
do empenho: 17/05/2022. Valor do Convenente: R$ 19.728,67
(dezenove mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete
centavos). Celebração: 20/05/2022. Vigência: 250 (duzentos e
cinquenta) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo
de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº005/2022, CPL - TP Nº 002/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NAS
RUAS AV. BRASIL, RUA ESTUDANTE LUCIANA FELIX DA
SILVA (TRECHO1) E RUA DR. JURANDIR CORREIA DE
MELO NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE”. A CPL da SEDUH
torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADAS:
VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº.
28.796.562/0001-02 e DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL,
CNPJ nº 19.367.352/0001-08. INABILITADA: TERPAV SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº. 19.993.011/0001-48.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 01/06/2022, às 11h00, no
Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife. Recife/PE, 20/05/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS NA PRAÇA DA CONCEIÇÃO, RUA
JOAQUIM CORDEIRO E AV. BRAZ SOUZA NO MUNICÍPIO DE
CALUMBI/PE”. Considerando que a única empresa habilitada
(CONSTRUTORA MENEZES EIRELI, CNPJ nº 17.480.342/000159) renunciou o direito ao recurso administrativo em face do
resultado do julgamento de habilitação, a CEL I/SEDUH, decide
antecipar a Sessão de Preços para 23/05/2022 às 16h00, na
sala da GGLIC, 1º andar, Prédio da SEDUH, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 20/05/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer CT CV nº 0189/2022
- AP/CR (doc. SEI nº 23094649) e a Nota Técnica 232/2022
(doc. SEI nº 22859624) - SAJUR-GGAJ-SEE-PE, o Processo nº
0012.2022.CPLI. DL. 0006.SEDUC, fundamentado no art. 24,
inciso XIII, da lei supra, para contratação direta do INSTITUTO