DOEPE 24/05/2022 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX Ć NÀ 98
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0466.2021.CPL I.PE.0030.DASIS–objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
contínuo de locação de uma unidade geradora de ar comprimido
medicinal, com instalação, manutenção corretiva e preventiva, e
reposição de pecas, por um período de 12 (doze) meses para o
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedora: 1)CR
Oxigenio Gases e Equipamentos LTDA, CNPJ-04.292.445/000224, R$ 54.600,00, item 1. Recife-PE, 23MAI22, Sergio José
Nogueira de Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0264.2022.CPLI.DL.0185.Dasis: Obj - Aquisição emerg. de
medicamento Golimumabe p/paciente deste Sismepe(conforme
decisão judicia)l: Firma vencendora: ELFA medicamentos S.A.
CNPJ 09.053.134/0001-45 valor R$ 30.575,16;Proc.0278.2022.
CPLI.DL.0196.Dasis: Obj - Fornc. emerg. de serviços hospitalares
p/consulta radio-oncologista p/paciente deste Sismepe: Firma
vencedora: Instituto de radioterapia Waldemir Miranda ltda.CNPJ
24.404.329/0001-86 valor R$ 60.00.Recife, 23 de maio 2022 Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO /
RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0042.2022.CPL.PE.0014.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual Fornecimento de equipamentos
cinotécnicos, por um período de 12 meses, para treinamento de
cães da 1ª Companhia Independente de Policiamento com Cães,
1° BIESP e 2° BIESP da Polícia Militar de Pernambuco e demais
órgãos participantes, para o trabalho de faro de entorpecentes).
Empresas Vencedoras: ITENS - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 - ZAWAR INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA – CNPJ:
01.465.849/0001-01 - Valor Adjudicado: R$ 94.315,0400 – ITEM
26 - BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS
LTDA ME CNPJ: 14.261.310/0001-74 - Valor Adjudicado: R$
2.000,000 Recife, 23/MAIO/2022 – Josué Manoel De Oliveira
Júnior– Major PM – Presidente da CPL/Interior. - Processo
nº
0027.2021.CPL.IN.0001.PMPE-CPL/Capital.
Reconheço
e ratifico a Inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do
Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento de
água (para consumo humano) e esgotamento sanitário (quando
houver possibilidade) para a PMPE (sede, suas unidades e
subunidades externas). Contratada: Companhia Pernambucana
de Saneamento - COMPESA CNPJ: nº 09.769.035/0001-64.
Valor Total: R$ 2.926.672,6800. Recife/PE, 23/MAIO/2022 JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA – Cel PM – Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0103.2021.CPL.CPM.PE.0038.PMPE. Registro de
Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento
de gêneros alimentícios, visando atender as possíveis demandas
do aprovisionamento do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco
em Recife e Petrolina. Valor: R$ 213.711,2513. Recebimento
das Propostas Prorrogado de 23MAI2022 para 07JUN2022 até
às 08h50min. Disputa de Preços: 07JUN2022 às 09h00min.
(Horário de Brasília). O edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br. Informações: (81)3181.1955. Recife, 23/05/2022 – Dayvson
Manoel Gomes da Silva – 1º Ten PM – Presidente da CPL/CPM.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO - GGGOL
PROCESSO Nº 0077.2022.CCPLE-X.PE.0052.SAD.APAC
PROCESSO Nº 0077.2022.CCPLE-X.PE.0052.SAD.APAC Em virtude da necessidade de realização ajustes no termo de
referência,comunico aos interessados que a sessão de abertura
prevista para 24/05/2022 fica adiada “sine die”. Mariângela Duarte.
Pregoeira X em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI
LTDA (Nome Fantasia: COAPECAL-CARIRI), CNPJ nº
02.485.475/0001-40: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 070/2017,
referente ao processo licitatório nº 418.2016.II.PE.312.SEE,
Decisão nº sei 24157695, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art.
32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008; itens 19.1 e 19.1.7. do
edital c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo Administrativo encontra-se com
vista franqueada ao interessado, no endereço eletrônico cpaap.
[email protected], mediante solicitação, ou na Av. Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu direito de recurso
pelas mesmas vias. Recife, 23 de maio de 2022. Gianni de Lima
Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas do
Estado.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R$ 6.726.878,3040 (seis milhões e setecentos e vinte e seis mil
e oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Entrega
das propostas: até 06/06/2022, às 09:50. Início da disputa:
06/06/2022, às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.sei.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Deborah Melo,
Pregoeira em exercício da CCPLE I.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Pregão Eletrônico
nº 0006.2021, Processo nº 0006.2021.CCPLE-V.PE.0006.
SAD.GABINETE-CIVIL. Prorrogação da vigência do contrato de
empresa para contratação da prestação do serviço de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
Contratado: LM SERVICOS DE LIMPEZAS EM PREDIOS E EM
DOMICILIOS EIRELI, CNPJ/MF nº. 29.449.247/0001-71,Vigência:
de 24/05/2022 a 23/05/2023. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da
Silva Filho.
CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO
0022.2022.CPL
II.PE.0010.CAMIL.DEF-CIVIL
- Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de
TRAVESSEIROS, a fim de atender demanda da SEDEC/CAMIL.
RESULTADO: A análise dos documentos apresentados conclui
pela HABILITAÇÃO da empresa: HC ALECRIM DISTRIBUIDORA
EIRELI - CNPJ 12.028.801/0001-44 - Para os ITENS 1, 2, 3 e 4,
por atender às exigências do Edital e seus anexos. Recife-PE, em
23/05/22. JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro da CPL.II/
SEDEC-CAMIL.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 006 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Defesa Social. Objeto: Acréscimo de serviço e especificação da
Dotação Orçamentária. Vigência: 18/05/2022 à 21/09/2022. Valor
acrescido: R$ 10.000.000,00. Recife, 18/05/2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME/EPP
E MEI
ADJUDICO o PL 0022.2022.CPL-II.PE.0016.DAG-SDS - RP
eventual aquisição de Insumos para Extração e Quantificação de
DNA humano, para suprir as necessidades da Polícia científica de
Pernambuco. VENCEDORES: PROMEGA BIOTECNOLOGIA
DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 11.909.227/0001-70 - 1ª
classificada nos itens 1 (cota principal) e 5 (cota reservada) –
Valor Total R$ 408.960,0000, BIOCELL BIOTECNOLOGIA
E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 33.432.257/000171 - 1ª classificada no item 3 (cota exclusiva) – Valor Total R$
39.600,0000, LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
01.151.850/0001-53, 1ª classificada no item 4 (cota exclusiva) –
Valor Total R$ 31.761,0000 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$
766.177,0000 Recife/PE, 23/05/2022. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Governo do Estado de Pernambuco
Termo de Encerramento do Contrato de Gestão nº 001/2017.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento de Pernambuco.
Contratada: NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TÊXTIL E
DE CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO - NTCPE, CNPJ
15.647.579/0001-56. Objeto: estabelecer procedimentos para o
encerramento do Contrato de Gestão nº 001/2017 em 15.05.2022
que teve por objeto o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços previstos para o fomento à cadeia
têxtil e de confecções de Pernambuco. Recife, 23/05/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DAS RUAS
RUA ESTÁCIO GOUVEIA, RUA DOM EXPEDITO LOPES,
RUA MARECHAL RONDON, RUA MANOEL CARÍCIO, RUA
JOSÉ CAP DE GOUVEIA, PRAÇA DA MATRIZ, TRAVESSA
MARECHAL RONDON, RUA OSÓRIO FLORÊNCIO, RUA
PROFESSOR CALAZANS, TRAVESSA MARECHAL RONDON
02 E RUA JETE CARLOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE
MARIA/PE”. A CEL III da SEDUH torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADA: JEPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
05.623.631/0001-80. INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 31/05/2022, às 09h00min horas, no Prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO 0085.2022.CCPLE-XI.
PE.0058.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento do gênero
alimentício Açúcar Cristal, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo estimado:
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021/Contratante:
SEDUH/Contratada: CONSTRUTORA MASTER EIRELI –
EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE
23/04/2022 A 22/06/2022, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PELO PERÍODO
DE 04/08/2022 A 02/12/2022, sem reflexo financeiro. Celebração:
20/04/2022. Giovani de Aguiar Azevedo. Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA N. 010/2022
AVISO DE INTENÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
O imóvel deverá apresentar as seguintes características:
Aquisição de imóvel situado na Praça Barão de Lucena, nº 64,
Bom Jardim/PE, para construir uma Escola Técnica Estadual no
município para ampliar as ofertas educacionais e contribuir com
a qualificação profissional dos munícipes e o desenvolvimento
da região; deve possuir área total de 1.912,03m². As propostas
devem ser enviadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
data desta publicação, para o e-mail: [email protected],
Telefone: (81) 98494-4422. Recife, 23 de maio de 2022. Leonardo
Cavalcanti Carneiro Superintendente de Compras.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- N° 005/2021 celebrado entre o ESTADO DE PERNAMBUCO
por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,
CNPJ/MF n° 10.572.071/0001-12 e VETOR BRASIL, CNPJ N°
23.502.911/0001-12 com prazo de vigência de 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 31/05/2022 a 30/05/2023. O objeto
trata-se da elaboração, desenvolvimento e a efetiva implementação
do programa de recrutamento, seleção, capacitação e qualificação
técnica de Trainee para a Gestão Pública, para atuação em funções
gerenciais no serviço público estadual conforme mapeamento de
necessidades e disponibilidade de forma de provimento. Data da
assinatura: 19/05/22.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PL.003.2022.CC.002.2022. OBJETO: Construção de QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE Sertão do Alto Pajeú LOTE 01, GRE Sertão Central e Sertão do Araripe - LOTE 02,
GRE Sertão Moxotó-Ipanema - LOTE 03, GRE Mata Norte e
Mata Centro - LOTE 04, GRE Vale do Capibaribe – LOTE 05 e
GRE Agreste Meridional - LOTE 06. Empresas HABILITADAS:
CONSTRUTORA AURELIO E SERVIÇOS EIRELI (habilitada
para o LOTE 01), CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA
(habilitada para os LOTES 01, 03 e 06), EWG SERVIÇOS
LTDA (habilitada para os LOTES 01 e 02), OPA LOCAÇÕES
DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI
(habilitada para o LOTE 02), BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA (habilitada para o LOTE 03), CONSTRUTORA SBM LTDA
(habilitada para os LOTES 03 e 06), CONSTRUTORA MARDIFI
LTDA (habilitada para o LOTE 04), CPM CONSTRUTORA LTDA
(habilitada para o LOTE 06), COHESIL ENGENHARIA LTDA
(habilitada para o LOTE 01), MULTICON ENGENHARIA LTDA
(habilitada para o LOTE 05), FCK SERVIÇOS E LOCAÇÕES
DE MÁQUINAS LTDA (habilitada para o LOTE 05), PLÍNIO
CAVALCANTI & CIA LTDA (habilitada para o LOTE 04),
METRODATA ENGENHARIA LTDA (habilitada para os LOTES 05
e 06), QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA (habilitada para o
LOTE 04), AVML CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA (habilitada
para o LOTE 06) e COAN CONSTRUTORA EIRELI (habilitada
para o LOTE 05). Empresas INABILITADAS: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA (inabilitada para os LOTES 03,
04 e 06) e BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (inabilitada
para os LOTES 05 e 06). Nenhuma empresa foi inabilitada para
os lotes 01 e 02. O prazo recursal se encontra aberto. Caso não
haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 01/06/2022
às 10h00 a abertura dos envelopes de propostas de preços, no
mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
PL.004.2022.CC.003.2022. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para realizar a construção de QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE Sertão do Submédio
São Francisco - LOTE 07, GRE Recife Sul e GRE Recife
Norte - LOTE 08, GRE Metropolitana Norte - LOTE 09, GRE
Metropolitana Sul - LOTE 10, GRE Mata Centro, GRE Mata Sul
e GRE Mata Norte - LOTE 11 e GRE Sertão do Moxotó-Ipanema
- LOTE 12. Empresas HABILITADAS: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA (habilitada para o LOTE 11), CONSTRUTORA TORREÃO
VILLARIM LTDA (habilitada para os LOTES 07 e 12), OPA
LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS
EIRELI (habilitada para o LOTE 07), BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA (habilitada para o LOTE 07), CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA (habilitada para o LOTE 07), CONSTRUTORA
PRIME LTDA (habilitada para o LOTE 08), PLÍNIO CAVALCANTI
& CIA LTDA (habilitada para os LOTES 08, 09, 10, 11 e 12),
CONSTRUTORA FJ LTDA (habilitada para o LOTE 08), QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA (habilitada para os LOTES 08 e
09) e AVML CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA (habilitada
para os LOTES 07, 08 e 12). Empresas INABILITADAS:
L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA (inabilitada para os
LOTES 08 e 09), OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA
(inabilitada para os LOTES 10 e 11), BL CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA (inabilitada para os LOTES 11 e 12) e
QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA (inabilitada para o LOTE
10). Nenhuma empresa foi inabilitada para o LOTE 07. O prazo
recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição de
recursos, fica marcada para o dia 01/06/2022 às 11h00 a abertura
dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado
no preâmbulo do edital.
Recife, 18 de maio de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2022.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROA. CNPJ/MF N° 08.172.505/000145. Com prazo de vigência de 7 (sete) meses, correspondente ao
período de 23/05/2022 a 23/12/2022. Objeto: execução do projeto
PROPROFISSÃO. Data da assinatura: 23/05/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022.
VIVEN - CIDADÃOS PARA UM AMANHÃ MELHOR. CNPJ/
MF N°34.996.152/0001-08. 1º PARTÍCIPE, SECRETARIA
Recife, 24 de maio de 2022
DE CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO – SECTI. CNPJ/MF
N°10.591.345/0001-25, com prazo de vigência de 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 23/05/2022 a 23/05/2023.
Objeto: Promoção da Educação Cidadã em 20 Escolas de Ensino
Médio Técnico da rede estadual de ensino, no escopo do Projeto
Espaço 4.0 desenvolvido em parceria entre as duas secretarias.
Data da assinatura: 23/05/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.002.2022.CC.001.2022. OBJETO: Reforma e ampliação
da EREM JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, localizada em Carpina PE. Empresas HABILITADAS: Quality Empreendimentos Ltda,
Kaizen – Construções e Incorporações Ltda, Gerber Construções
Ltda, Enseada Construções e Serviços Ltda, Multcom Construtora
Ltda, Construtora Prime Ltda, Construtora AR Ltda, Construsel
- Construções e Serviços Ltda, Pontual Construções Ltda,
Construtora Torreão Villarim Ltda, A3T Construção e Incorporação
Ltda, Construtora SBM Ltda e L&R Santos Construções Ltda.
Nenhuma empresa foi inabilitada. O prazo recursal se encontra
aberto. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para
o dia 01/06/2022 às 14h00 a abertura dos envelopes de propostas
de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
PL.005.2022.CC.004.2022. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para realizar a reforma da EREM JOÃO LOPES
DE SIQUEIRA SANTOS, localizada no município de Ribeirão
- PE. Empresas HABILITADAS: Construtora AR Ltda, Pontual
Construções Ltda, Potenza Construções Eireli, Enseada
Construções e Serviços Ltda, AVML Construção de Edifícios Ltda,
Construsel - Construções e Serviços Ltda e Construtora SBM Ltda.
Nenhuma empresa foi inabilitada O prazo recursal se encontra
aberto. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para
o dia 01/06/2022 às 15h00 a abertura dos envelopes de propostas
de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
Recife, 23 de maio de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ/
MF 22.618.192/0001-37, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta
Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso
Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, Recife
– PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao Processo
Administrativo nº 056/2020-CPAAP/SEE-PE, pelo suposto
descumprimento na fase do Processo Licitatório nº 0030.2020 e
Pregão Eletrônico nº 0023.2020, conforme disposições contidas
na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos. Recife 23 de maio
de 2022 - ELIM SIMEI SILVA BRITO– Presidente da Comissão de
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0104/2022-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
A.R. LTDA. CNPJ: nº 08.873.963/0001-01. Objeto: Reforma e
ampliação da EREM PROFESSOR ANTÔNIO CARNEIRO LEÃO,
localizada no município de Camaragibe - PE. Valor do Contrato
R$ 2.703.268,65. Vigência: 420 dias a partir de 23 de maio de
2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-PROFISCO
N°
008/22-FUNDAÇÃO
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO - FIA. CNPJ:44.315.919/0001-40.Serviço de
Consultoria na área educacional. Valor: R$ Valor:R$580.800,00.
Vigência:11/05/2022 a 10/01/2024.Ass:11/05/2022.C-PROFISCO
013/22-BR
GAAP
CORPORATION
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EIRELI.CNPJ: 16.106.178/0001-51.Fornecimento
de licença de uso perpétuo e implantação da solução
informatizada e integrada de Sistema de Prestação de Contas das
OSS.Valor:R$1.721.033,72. Vigência 16/05/2022 a 15/05/2022.
Ass.:16/05/2022. C-SAFI 033-17 5° TA-PARVI LOCADORA
LTDA.CNPJ:08.228.146/0001-09.
Prorrogação
Excepcional.
Valor R$ 378.000,00. Vigência:01/05/2022 a 30/11/2022.
Ass:29/04/2022C-SAFI
033/19|3ºTA-BANCO
BRADESCO
S.A.CNPJ:60.746.948/0001-12.Prorrogação
de
vigência.
Valor: R$1.680.000,00. Vigência:01/07/2022 a 30/06/2023.
Ass:18/05/2022.C-SAFI
034/19|3ºTA-BANCO
SANTADER
(BRASIL)
S.A.CNPJ:90.400.888/0001-42.Prorrogação
de
vigência. Valor R$600.000,00. Vigência:01/07/2022 a 30/06/2023.
Ass.:18/05/2022.C-PROFISCO
009/22-Human
Learning
Consultores
Associados
Ltda.CNPJ:04.578.425/0002-14.
Serviço de Consultoria para desenvolvimento de líderes.
Valor:R$252.500,00.
Vigência:18/05/2022
a
18/07/202.
Ass:18/05/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 003/2022
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Supervisão e Fiscalização da Construção dos Parques
“Janelas para o Rio”, nos municípios de Belo Jardim,
Bezerros, Caruaru e Escada, em Pernambuco. Valor máximo
aceitável: R$ 1.714.197,97. Entrega de Propostas até:
09/06/2022 às 10h:00 (horário de Brasília); LOCAL: Secretaria
Executiva de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), à Avenida
Rio Branco, nº 104, Bairro do Recife – Recife/PE, CEP. 50030310, perante a CPLRH - Comissão Permanente de Licitações de
Recursos Hídricos. O Edital, anexos e comunicados disponíveis
na íntegra no site: www.licitacoes.pe.gov.br (licitante: SIRH). Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 horas, e-mail: cplrh@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3182.8731. Recife, 23 de maio de 2022.
Maria de Fátima Vaz. Presidente/CPLRH