DOEPE 03/06/2022 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX
NÀ 106
CPL/HAM nº 1138.2021 - Pregão Eletrônico nº 0057.2021 Registro
de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de materiais médicos hospitalares para laboratório
- Ficam registrados os seguintes itens das empresas vencedoras:
D-OXXI Nordeste Ltda - CNPJ/MF nº 01.274.126/0001-17 (Itens
06, 09, 20, 23) ao valor global de R$ 24.483,00 (Vinte e quatro
mil, quatrocentos e oitenta e três reais); Iracema Silva Lima - ME CNPJ/MF nº 03.149.565/0001-23 (Itens 02, 03, 08, 12, 15, 16, 18,
24) ao valor global de R$ 7.796,64 (Sete mil, setecentos e noventa
e seis reais e sessenta e quatro centavos). As especificações
técnicas, bem como os preços unitários dos itens registrados
poderão ser observados no ato da homologação dos presentes
processos licitatórios.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.066.2022.CPL.HUOC.PE.011.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
medicamentos clínicos gerais, para atender a demanda do
HUOC. Valor total estimado R$ 603.389,55 (seiscentos e três mil,
trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 15/06/2022 às 14h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 03/06/2022 as 8h até o dia 15/06/2022 as 13:30h.
PL.Nº.248.2022.CPL.HUOC.PE.044.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de medicamentos controlados e
clínicos, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado
R$ 2.253.641,97 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). O
pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 21/06/2022 às 14h (horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema
será a partir do dia 03/06/2022 as 8h até o dia 21/06/2022 as
13:30h. PL.Nº.189.2022.CPL.HUOC.PE.034.HUOC – Registro
de Preço para o fornecimento eventual de medicamentos clínicos
gerais, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado
R$ 995.712,29 (novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e
doze reais e vinte e nove centavos). O pregão eletrônico ocorrerá
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 22/06/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 03/06/2022 as 8h
até o dia 22/06/2022 as 8:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/
HUOC. EXTRATO DE CONTRATO- PL.Nº.193.2021.CPL.HUOC.
PE.18.2021. Compra. Objeto: Aquisição de perneiras e sistema
para infusão de drogas. Contrato Nº 37/2022. Contratado: SAFE
SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA,
CNPJ Nº 08.675.394/0001-90. Valor: R$ 81.900,00. EXTRATO
DE TERMO ADITIVO- PL.Nº 236.2021.CPL.HUOC.PE.21.2021.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 20/05/2022
à 19/05/2023. Contrato Nº 59/2021. Contratado: SIM GESTÃO
AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°07.575.881/0001-18.
Termo aditivo Nº 1º.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 0036.2022.CPL-II.PE.0009.IRH-PE
SEI Nº 0030308147.000012/2021-37
OBJETO: Formação de Registro de Preço para a contratação
de empresa especializada para execução de serviço de
perfuração de poço artesiano para atender as necessidades
do Hospital dos Servidores do Estado - PE, conforme
disposições contidas no Termo de Referência. (Anexo I).
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Valor total estimado:
R$ 117.786,06 (Cento e dezessete mil, setecentos e oitenta e
seis reais, seis centavos). Recebimento das propostas: até
16/06/2022 às 09h00. Início da sessão da disputa: 16/06/2022
às 09h30 (horário de Brasília). O edital e anexos estão disponíveis
na íntegra nos sites www.peintegrado.pe.gov.br ou www.sei.
pe.gov.br Contato: (81) 3183-4748 / [email protected]. Recife, 03
de junho de 2022. Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPLII.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 0163.2021.CPL-II.PE.0082.IRH-PE
SEI Nº 0030308152.000878/2021-79
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a eventual
aquisição de MEDICAMENTOS DE ONCO-HEMATOLOGIA,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Valor total estimado: R$7.122.103,08 (sete milhões,
cento e vinte e dois mil, cento e três reais e oito centavos
acima). Recebimento das propostas: até 20/06/2022 às 09h00.
Início da sessão da disputa: 20/06/2022 às 09h30.(horário de
Brasília). O edital e anexos estão disponíveis na íntegra nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.sei.pe.gov.br. Contato: (81)
3183-4748 / [email protected]. Recife, 03 de junho de 2022.
Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407929.000015/2022-15
PROCESSO Nº 001/2022 – L.E. 001/2022. OBJETO: Contratação
de Empresa de engenharia para a execução do revestimento
Uretânico Autonivelante e demarcação dos pisos dos depósitos
da Logística (DILOG), Material de Embalagem (DIALM),
demarcação do piso do depósito de Matéria Prima (MP) e
Substituição da Cobertura Metálica do Depósito de Logística do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A – LAFEPE, Conforme as disposições e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I, DO EDITAL. Valor estimado será de R$ 3.382.131,65 (três
milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e um reais
e sessenta e cinco centavos). Entrega das propostas: até o dia
30/06/2022 às 10h00min. Inicio da Disputa: 30/06/2022 às
11h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações
pelos telefones: (81) 3183-1160/1104/1192 ou e-mail: cel@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 02/06/2022. Adele Gomes – Agente de licitação.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Ajuste de Contas ao Contrato de Locação nº
018/2014-UNAJUR. Objeto: Utilização sem cobertura contratual do
imóvel situado na Praça Frederico João Lundgren, nº 70, Centro,
Paulista/PE, onde está instalado o Complexo Policial de Paulista.
Valor: R$ 771.083,70 (Setecentos e setenta e um mil oitenta e
três reais e setenta centavos). Período: 01/12/2019 a 06/12/2021.
Recife, 02/06/2022.DARLSON FREIRE DE MACEDO.Subchefe
da Polícia Civil.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado - Adjudicação e Homologação
Processo
nº
0021.2022.CPL.PE.0005.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual contratação de empresa do
ramo de prestação de serviços de montagem e desmontagem de
150 (cento e cinquenta) plataformas de observação em função
dos eventos do Calendário Turístico e Cultural de Pernambuco,
no Recife e Região metropolitana, vinculando seu preço por um
período de 12 ( doze) meses. Empresa Vencedora : POTIGUAR
LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI – CNPJ: 39.647.530/0001-61 Valor Adjudicado: R$ 75.000,00. Recife, 01/JUN/2022 – Josué
Manoel de Oliveira Júnior – Major PM – Presidente da CPL/
Interior.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019-UPE – CAMPUS
GARANHUNS, Proc. nº 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD.
Objeto: Reajuste contratual de acordo com a CCT 2022, parecer
técnico 147/2022 – GEPAC/SAD e Ofício Conjunto GEPAC/
SECOP n.º 146/2022 para Prestação de Serviços de Vigilância
Armada nos Campi Garanhuns, Caruaru e Serra Talhada da UPE.
CONTRATADA: BBC Serviços de Vigilância LTDA. Valor anual
com reajuste: R$ 487.209,36. Rosângela E. A. Falcão – Diretora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENCELAMENTO ARPC.0019.00.2021.GOV.SAD.PE
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar público o CANCELAMENTO
da ARPC.0019.00.2021.GOV.SAD.PE, oriunda do processo
licitatório nº 0025.2021.CCPLE-VII.PE.0023.SAD cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de locação
anual de veículos administrativos, classificação VR-2. RONALDO
ACIOLY DE MELO FILHO - Gerente Geral de Políticas de Compras
e Contratações Públicas do Estado em Exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 0086.2022.CCPLE II.PE.0059.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para a eventual aquisição
de Material Médico-Hospitalar (Kit Cirúrgico), para atender às
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. Informa-se que o prazo de entrega das propostas
será prorrogado até o dia 09/06/2022, às13h50. Início da
Disputa: 09/06/2022, às 14h (Horários de Brasília). As propostas
anteriormente encaminhadas poderão ser substituídas até o
horário estipulado para envio das propostas. É de responsabilidade
do licitante, em caso de dificuldade no cadastro, inclusive das
marcas, providências junto à Gerência de Sistemas Integrados de
Gestão – GESIG, por meio do telefone (81) 3183-7721 ou e-mail
[email protected], em prazo hábil para o efetivo
cadastro das propostas. O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações (81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CCPLE II Nº 001/2022
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24
da lei federal nº 8.666/1993 para contratação de empresa para
locação de viaturas, do tipo VS-2, para atender a demanda da
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco no que se
refere ao transporte para atividades de fiscalização e segurança
pública do Poder Executivo Estadual. O Termo de Referência
estará disponível nos sites https://www.peintegrado.pe.gov.br/
portal/Mural.aspx e www.sad.pe.gov.br. As propostas e demais
documentos de habilitação deverão ser enviadas até o dia
06/06/2022, para o e-mail: [email protected] com cópia para
[email protected]. Outras informações: (81) 3183-7979.
Enrico W. F. L. de Azevêdo, Presidente CCPLE II
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE TERMO
DE NEGOCIAÇÃO/AJUSTE DE CONTAS, PARTE: Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco. PARTES: OI S/A
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). OBJETO: reconhecimento
da existência de crédito, em favor da OI S/A, relativamente à
Administração Direta, concernente à contrapartida pecuniária
pela prestação de serviços técnicos vinculados à Rede
PECONECTADO, no período entre agosto de 2020 e abril de
2022 referente ao serviço de vídeo-monitoramento predial, e
entre setembro de 2020 e janeiro de 2021 referente ao serviço de
internet corporativa. VALOR GLOBAL: R$ 8.650.655,89 DATA DE
ASSINATURA: 27/05/2022.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termos Aditivos/Termo de Rerratificação
Contrato nº 018/2022: Processo nº 0022.2022.CPL II.PE.0010.
CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Aquisição de 3.282 unidades de
travesseiros: Vigência: 01/06/2022 a 28/11/2022; Valor do
Contrato: R$ 65.311,80; 2022NE000041: Valor Empenhado:
R$ 2022NE000041; Assinatura: 01/06/2022. Empresa: HC
ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ: 12.028.801/0001-44.
Contrato
nº
022/2022:
Processo
nº
0021.2022.CPL
II.PE.0009.CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Aquisição de 160
rolos de lonas plástica: Vigência: 02/06/2022 a 29/11/2022;
Valor do Contrato: R$ 184.800,00; 2022NE000046: Valor
Empenhado: R$ 184.800,00; Assinatura: 02/06/2022. Empresa
MN PLASTICOS & TNT EIRELI; CNPJ: 30.701.951/0001-59.
Contrato nº 023/2022: Processo nº 0080.2022.CPL-II.PE.0004.
CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Aquisição de 547 águas minerais
de 20 litros – entrega com vasilhame: Vigência: 31/05/2022 a
27/11/2022; Valor do Contrato: R$ 10.923,59; 2022NE000043:
Valor Empenhado: R$ 10.923,59; Assinatura: 31/05/2022.
Empresa: KAIROS 23 COMÉRCIO DE COSMÉTICOS - EIRELI;
CNPJ: 28.169.082/0001-11. Recife, 02 de junho de 2022. Cel PMCarlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
4º TA ao CT nº 006/2018; Contratada: Q-LIMPO Controle de
Pragas Urbana LTDA, CNPJ 02.090.313/0001-03. Objeto:
Prorrogação contratual. Valor Total R$ 4.514,40. Vigência:
08/06/2022 até 07/06/2023. Recife, 02/06/2022. Paulo Fernando
Vieira Loyo - Corregedor Geral.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 0035/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 0001/2022-CPL II/SDS – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO SALA DE
RAIO X E TOMOGRAFIA NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
ANTÔNIO PERSIVO CUNHA (IMLAPC), localizado R. do Pombal,
455 - Santo Amaro, Recife – PE. VALOR ESTIMADO: R$
840.112,0963. INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 22JUN2022
às 09:00hs, horário de Brasília, na Sala de Reunião da SEGI/SDS
ou CPL II/SDS. Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br ou
na CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE,
fone: (81) 3183-5064. Recife, 02 de junho de 2022. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA– Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0033.2022.CPL-I.TP.0002.DAG-SDS.FESPDS
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DESSA ATIVIDADE,
PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E ADAPTAÇÕES SEM
ACRÉSCIMO DE ÁREA DAS EDIFICAÇÕES DO CAMPUS
DE ENSINO METROPOLITANO II (CEMET II - ABMG). Valor
Estimado: R$ 396.250,50. ABERTURA: 21/06/2022 às 09h
(horário de Brasília) na Sala de Reunião da SEGI/SDS. Retirada
do edital: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 02/06/2022.
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e
Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO Contrato
nº. 071/2021-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social,
CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa SAN MARINO ÔNIBUS
LTDA, CNPJ nº 93.785.822/0001-06, incorporada pela
Empresa CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº
30.314.561/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do contrato mater do dia 19/04/2022 para o dia 07/06/2022
e incorporação da Empresa SAN MARINO a qual será
representada pela Empresa CIFERAL INDÚSTRIA ÔNIBUS
LTDA, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas
do Contrato nº 071/2021-GAB/SDS, publicado em 14/12/2021, Ano
XCVIII, Nº 234, Página: 14. Recife, na data da assinatura, FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 006/2022-GAB/SDS; ORIGEM:
PE 0003.DAG-SDS; OBJETO: Aquisição eventual de
equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades da
Polícia Científica de Pernambuco; VALOR TOTAL: R$87.846,12;
COMPROMISSADAS: ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, MUNDI EQUIPAMENTOS
MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI – ME,
ANDRÉIA LORENZI ME, CHRIATIVA COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA, J2 PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA, BARBOSA & SOUZA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, GIAFFAR
MARINHO CRUZ, AF DO NASCIMENTO JÚNIOR SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE ARTIGOS; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
02JUN2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executiva
de Gestão Integrada.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DO PAIF ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022,
que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022,
transferência fundo a fundo, referente ao Serviço de Proteção
e Atendimento Integral à Família (PAIF), publicada no BIS de
013/2022, de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 2 municípios que enviou o termo aditivo: 154/2013Buenos Aires e 085/2013-Joaquim Nabuco.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2022 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 32 de 31 de março
de 2022, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
Recife, 3 de junho de 2022
sistema de transferência Fundo a Fundo, publicada no BIS de
013/2022, de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 2 municípios que cumpriu com as exigências para a
renovação da Adesão: Buenos Aires e Joaquim Nabuco.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DE
BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31
de março de 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para o
exercício de 2022, transferência fundo a fundo, referente ao
custeio de Benefícios Eventuais, publicada no BIS de 013/2022,
de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos
3 municípios que enviaram os termos aditivos: 133/2020 Buenos
Aires , 083 / 2020 Itacuruba e 110/2020 Joaquim Nabuco.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DE MSE ANO 2022, COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022,
que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022, ao
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de
Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA, publicada
no BIS de 013/2022, de 01 de abril de 2021, para o exercício de
2022, relacionamos 01 município que enviaram os termos aditivos:
02/2022 Paulista.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DO
PAEFI ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022,
que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022,
ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família
e Indivíduos (PAEFI), publicada no BIS de 013/2022, de 01 de
abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos 6 municípios
que enviaram os termos aditivos: 022/2017-Buenos Aires,
009/2016-Calçado, 019/2016- Itaquitinga, 024/2017-Santa Maria
do Cambucá , 002/2021-Terra Nova,02/2021, 025/2017-Vertente
do Lério.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 005/2016. CONTRATANTE: SEDUH.
CONTRATADO: Vanildo Gomes de Melo Filho. OBJETO: Rescisão
do contrato de trabalho por tempo determinado nº 005/2016,
celebrado com Vanildo Gomes de Melo Filho. Celebração:
01/06/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 37/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. Representante: Eudes Tenório
Cavalcanti. Objeto: pavimentação em paralelepípedos graníticos,
com meio fio em concreto simples, nas seguintes vias urbanas
no município de Venturosa-PE: Rua Joaquim Totel, Rua Antonio
Nivaldo Alexandre, Rua Arlindo Luz De Almeida, Rua João Totel,
Rua A Ser Denominada 01, Rua Pedro Francisco De Omena, Rua
Gamalieu Cordeiro Carvalho Neto, Rua Josefa Maria Valerio, Rua
A Ser Denominada 02, Rua A Ser Denominada 03, Rua Chico
Gato, Rua José Henóque Vasconcelos, Rua Professora Janete,
Rua Germano De Assis Galindo, Rua Severino Tenório Cavalcanti,
TV Manoel Bezerra De Vanconcelos 01, TV Manoel Bezerra De
Vanconcelos 02, Rua Genésio De Almeida, Rua Manoel Bezerra
De Vasconcelos, Rua 1 - Bacural – I, Rua 1 - Bacural – Iv, Praça
Da Ubs (Bacural), Rua Joaquim Bezerra, TV. Joaquim Bezerra,
Rua Ivanice Francisca Bezerra, Rua Vereador Afonso Bezerra,
Rua A Ser Denominada 01, Rua A Ser Denominada 02, Rua
Manoel Alves De Araújo, Rua A Ser Denominada 01, Rua A Ser
Denominada 02. Valor total: R$ 3.300.784,98 (três milhões,
trezentos mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito
centavos). Valor do Concedente: R$ 3.234.769,28 (três milhões,
duzentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais
e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123
- UG: 380101 - Programa de Trabalho:15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000276, data do empenho: 24/05/2022. Valor
do Convenente: R$ 50.941,18 (cinquenta mil novecentos e
quarenta e um reais e dezoito centavos). Celebração: 02/06/2022.
Vigência: 236 (duzentos e trinta seis) dias. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 38/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PE . Representante:
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA . Objeto: pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas ruas do município de Santa
Terezinha-PE, sendo elas, Rua Luiz Ferreira de Andrade, Rua
Antônio Luiz Da Silva, Rua José Luiz da Silva, Rua Prefeito João
Ferreira Da Silva, Rua Serverino Virgolino dos Santos, Rua Antônio
Virgulino dos Santos, Rua Minervina Maria dos Santos. Valor total:
R$ 998.906,93 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e
seis reais e noventa e três centavos). R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000; Natureza da
Despesa: 4.4.40; Fonte de Recurso: 0101000000; Valor: R$
800.000,00 (Oitocentos mil reais); Empenho: 2022NE000298, data
do empenho: 31/05/2022. Valor do Convenente: R$ 198.906,93
(cento e noventa e oito mil novecentos e seis reais e noventa e
três centavos). Celebração: 02/06/2022. Vigência: 236 (duzentos
e trinta seis) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo
de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.