DOEPE 04/06/2022 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 107
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
6º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO - FUNCULTURA 2021/2022
ALTERAÇÃO NO EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam pública a alteração no 6º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO FUNCULTURA 2021/2022, referente ao prazo de inscrições,
à disposição dos interessados, para consulta, no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura.
Recife, 03 de junho de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa
do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, DiretorPresidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
16º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO 2021/2022
PROJETOS HABILITADOS NA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO E DAS EXIGÊNCIAS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado dos projetos habilitados na fase de análise
da documentação e das exigências do 16º EDITAL DO
PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
DE PERNAMBUCO - FUNCULTURA 2021/2022, à disposição
dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no
endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 02 de junho
de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2021/2022
ALTERAÇÃO NO EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam pública a alteração no EDITAL FUNCULTURA GERAL
2021/2022, referente ao prazo de inscrições, à disposição
dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no
endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 03 de junho
de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 922/2022 de 27.05.2022:
I- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor
ERALDO JOÃO SOARES, mat. nº 4912-3, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Motorista F01 III C, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de
Administração e Direito da Universidade de Pernambuco - FCAP,
a partir de 23.12.2021, nos termos das Regras de Transição da EC
47/05, art. 3º, e Parecer nº 98/2022, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 972/2022 de 02.06.2022:
I - Nomear, em caráter definitivo, tendo em vista Sentença proferida
nos autos do Processo nº 0035581-49.2017.8.17.2001, em 20
de maio de 2021, pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
do Tribunal de Justiça de Pernambuco -TJ PE, a qual transitou
em julgado em 13 de outubro de 2021, determinando dar posse
definitiva ao concursado FELIPO PEREIRA BONA, CLASSIF.
2º, no cargo de PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, ÁREA/CURSO:
DIREITO; SUBÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITO ELEITORAL,
ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, ESTÁGIO SUPERVISIONADO,
CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, METODOLOGIA
DA PESQUISA, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO;
CATEGORIA: ASSISTENTE - CAMPUS ARCOVERDE; aprovado
no Concurso realizado pela Universidade de Pernambuco,
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 067 de 06/06/2016,
homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 139, de
01/12/2016 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 155,
de 29/11/2018; tendo sido nomeado anteriormente sub judice,
em caráter liminar, pela PORTARIA N°418/2018, de 06.04.2018,
publicada no D.O.E em 10.04.2018.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 042/CPL/2022. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação, por demanda,
de ônibus e micro-ônibus, sob o regime de diárias, para atender
às necessidades da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE durante a realização da 22ª Feira Nacional
de Negócios do Artesanato – Fenearte. Início de acolhimento de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Propostas: 06.06.2022. Limite de acolhimento de Propostas:
15.06.2022, às 9h30. Data e hora da Disputa: dia 15.06.2022,
às 10h, horários de Brasília, nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.adepe.pe.gov.br Informações: através do Fone: (81) 31817354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@adepe.
pe.gov.br. Recife, 03 de junho de 2022. Milena Suzy de Sena
Silva, Coordenador(a) da Disputa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada:
FLORATA FLORICULTURA E PRESENTES LTDA-ME. CNPJ:
03.413.017/0001-69. Nova Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2023.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão 001/2022, Inexigibilidade 009/2022,
Chamamento Público 007/2021. Pousada Tia Zete Ltda ME, CNPJ/
MF 24.562.142/0001-00. Prestação de serviços de hospedagem
para atender a demanda da ATDEFN. Vigência: 03/06/2022 a
02/06/2023. Data de assinatura: 03/06/2022.CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO
CEHAB Nº 011/2022; Contrato Nº 021/2022; Contratada:
CONSÓRCIO “PERNAMBUCO PARA TODOS”, constituído
pelas empresas CPM CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ de n° 05.545.366/0001-60
e GL EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ de nº 07.308.813/0001-92; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras
de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização no
acesso Bom Jardim de Tamboatá Estado de Pernambuco, com
execução pelo regime de empreitada por preço unitário, conforme
adiante descrito, nos moldes do regramento legal estabelecidos
pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Prazo: A vigência do
contrato é 08 (oito) meses, inicialmente, e o prazo para execução
dos serviços é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão
da OS, conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser
alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei
nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$ 14.114.103,35 (quatorze milhões cento e quatorze mil cento e
três reais e trinta e cinco centavos); Fonte: 0101000000; Natureza
da Despesa: 4.4.90.51; Data da assinatura: 03 de junho de 2022.BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 077/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 021/2022, o presente Edital tem por objeto,
Fornecimento de 1.500 metros de tubos em aço carbono API 5L
Grau B schedule 40 de 10 polegadas de diâmetro nominal com
revestimento anticorrosivo em polietileno extrudado tripla camada,
PSL1, para serem aplicados na construção e montagem de redes
e ramais de gás natural, conforme MEMORIAL DESCRITIVO
Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Número da licitação - 943122) - Início acolhimento de
propostas: 06/06/2022 às 08h00min. Abertura das propostas:
30/06/2022 às 09h00min. Início da disputa: 30/06/2022 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 220/2022 CEL 1
PROCESSO Nº 0480/2022 – AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA 200 l/s EM PRFV PARA ETA SERRA
TALHADA. Abertura: 15/06/2022 às 10:00h. Disputa: 15/06/2022
às 14:00h. Edital disponível 07/06/2022. Paulo Roberto Pinheiro
dos Santos – Agente de Licitação. Aviso de Adiamento:
LICITAÇÃO.COMPESA 198/2022 CEL 2 PROCESSO Nº
0461/2022 – AQUISIÇÃO DE LEITO FILTRANTE (AREIA
CLASSIFICADA, SEIXOS E ANTRACITO) Abertura: 16/06/2022
às 10:00h. Disputa: 16/06/2022 às 14:00h. Versão Atualizada
disponível: 06/06/2022. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022
– PROCESSO N.º 010/2022/CP, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de
Agente de Cadastramento, necessários para a realização das
atividades pertinentes ao levantamento socioeconômico de
famílias nativas e/ou posseiras das comunidades do território
de Suape, com dedicação exclusiva, nos moldes do Termo
de Referência, e ADJUDICO o objeto do lote à empresa licitante
AQUATRO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL, declarada vencedora do certame, com proposta de
preços no valor global final de R$ 118.000,00 (cento e dezoito
mil reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico n.º 010/2022.
Ipojuca (PE), 03 de junho de 2022.
PRISCILLA F. C BRANCO
Pregoeira

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA
– CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA PROC. SEI
Nº 0030600020.001235/2022-51 CONTRATO N.º 044/2022
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada
na área de engenharia para elaboração da atualização e
requalificação do projeto executivo de engenharia para
implantação e pavimentação da Rod. PE-078, Trecho: Entr.
PE-095 (Passira) – Bengalas – Chã dos Negros – Entr. BR232 (Gravatá), com uma extensão total de 32,74 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 100 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 200 dias a partir da data da assinatura VALOR: R$
307.210,27 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4134.0899 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: JBR – ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº
0030600020.002516/2021-40 CONTRATO N.º 074/2021 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual com reflexo financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 dias consecutivos passando o
término de 01/04/2022 para 16/05/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA:
120 dias consecutivos, passando o término de 16/04/2022
para 14/08/2022 VALOR: 14.271,81, passando o vl. contratual
para R$ 334.138,83 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0000 Natureza de
Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. DER
Nº 0462/2020 CONTRATO N.º 038/2020 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a nova planilha de adequação
contratual, contendo acréscimos, decréscimos, supressões e
inclusão de novos itens de serviços, sem reflexo financeiro, e
aprovado o novo cronograma físico-financeiro, permanecendo o
vl. de R$ 24.399..591,35 DATA DA ASSINATURA: 10/05/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. DER
Nº 0462/2020 CONTRATO N.º 038/2020 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovada a nova planilha de adequação
contratual, contendo acréscimos, decréscimos, supressões e
inclusão de novos itens de serviços, sem reflexo financeiro, e
aprovado o novo cronograma físico-financeiro, permanecendo o
vl. de R$ 24.399..591,35 DATA DA ASSINATURA: 17/06/2021
Recife, 03 de junho de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor
Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 045/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 - PL Nº 026/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução de obras e serviços de restauração do pavimento da
rodovia PE-001, TRECHO: FORTE ORANGE – ENTR. PE-035
(ITAMARACÁ), com extensão de 4,90 km. CLASSIFICADOS:
1º) COSTA CIRNE no valor global: R$ 707.950,42 ; 2º) JBR no
valor global: R$ 708.544,72 ; 3º) FUTURE no valor global: R$
738.669,37; 4º) MKS no valor global: R$ 815.017,96 ; 5º) ASTEP
no valor global: R$ 841.317,63; 6º) MAIA MELO no valor global: R$
875.156,57 ; 7º) GEOSISTEMAS no valor global: R$ 897.397,97
; 8º) PLANEP no valor global: R$ 938.176,34 9º) MODERA no
valor global: R$ 1.061.775,13. DESCLASSIFICADO: Não houve.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE,
03.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT LOC nº 052/2022. PARTES: DETRAN/PE e CONDOMÍNIO
DO SHOPPING CENTER GUARARPES. OBJETO: Locação de
Imóvel não residencial para funcionamento da loja do DETRAN/
PE no Shopping Center Guararapes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, tendo como data inicial o dia 01/06/2022 e, como data
final, o dia 31/05/2027. VALOR estimado para 60 meses: R$
1.079.677,20 (referentes ao aluguel) - R$ 1.655.991,60 (referente
aos encargos condominiais) - VALOR TOTAL: R$ 2.735.668,80;
9° TA ao CT PS n° 059/2017. PARTES: DETRAN/PE e a RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. OBJETO: I - Prorrogação excepcional de vigência
resguardando os direitos quanto aos reajustes dos Montantes
“A” e “B”, podendo ser rescindido antecipadamente, assim que
concluído o novo processo licitatório (morte súbita); II - Informar
dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 31/05/2022 a 30/05/2023.
VALOR: R$ 2.583.331,68; 13º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 008/2012. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE GOIANA/SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ,
TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SESTRAN. OBJETO:
I - Prorrogar sua vigência; II – Informar o reajuste de 10,74%. Em
relação às multas leves não houve o reajuste, permanecendo o
valor de R$ 39,46; III - Incluir a Cláusula Décima ao Convênio da Arrecadação das Multas no Sistema RENAINF. VIGÊNCIA:
10/01/2022 a 09/01/2023.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CT N° 044/2021 Contratada: DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS
LTDA; CNPJ: 19.710.362/0001-02; Objeto: “Retificação da
cláusula primeira do contrato nº 044/2022, que trata do objeto
contratual.”. Olinda, 03/06/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor
Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Resultado Licitação
PROCESSO Nº 0031.2022.CPL I.PP.0002.EMPETUR
Informo que o processo Nº 0031.2022.CPL I.PP.0002.EMPETUR
restou fracassado. A ata da sessão está disponível no site: https://
www.peintegrado.pe.gov.br/ Outras informações: (81) 3182-8188.
Isabela Ottoni, Pregoeira, CPL I EMPETUR.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Ratificação
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, Processo nº
0074.2022.CPL.DL.0036.HEMOPE com fundamento no art. 24,
inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer de Dispensa

Recife, 4 de junho de 2022
emitido pela CPL1 e no Parecer Jurídico nº 03/2022 –AJUR/
HEMOPE, visando à contratação direta do Instituto Avalia de
Inovação em Avaliação e Seleção, inscrito no CNPJ sob o nº
40.417.695/0001-26, para realização de Concurso Público com
vistas ao preenchimento de 92 (noventa e duas) vagas para
cargos efetivos de Nível Médio e Superior do Quadro Permanente
de Pessoal da Fundação Hemope, abrangendo o planejamento,
a organização e a execução do concurso. Recife, 03 de junho de
2022. Gessyanne Vale Paulino. Diretora Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna publico o resultado
do Pregão Eletrônico PEL 0066.2022.CPLII.PE.0032.HEMOPE,
Contratação de Empresa para realização de Manutenção em
cadeiras de Coleta para uso nas Coletas Externas realizadas
pelo Hemocentro Coordenador de Recife, com Manutenção e
Reposição de Peças, para Fundação Hemope, para um periodo
de 12 meses, com participação Exclusiva das ME, EPP e MEI.
Vencedora: Braserv - Brasil Servicos e Instalacões Ltda, CNPJ
41970858000166.- Item Único R$ 25.550,0000. Adjudicado
em 02/06/2022 e Homologado em 03/06/2022. Informações
disponíveis no endereço www.peintegrado.pe.gov.br – contato
Avenida Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, São José Recife, Cep
50.020.080, fone (81)31824930, das 09 as 16h.E-mail cpl2@
hemope.pe.gov.br – Recife 03/06/2022. Carlos Alberto Jorge de
Lima, Presidente/Pregoeiro CPLII

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO nº 0151.2022.CPL
I.IN.0118.FUNDARPE.Contratação do AFOXÉ ALAFIN OYÓ,
para 01 (uma) apresentação no Evento NO MEU BAIRRO TEM
AXÉ, dia 04/06/2022, em Olinda/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: UNIÃO DOS
AFOXÉS DE PERNAMBUCO - UAPE. CNPJ: 09.032.427/0001-46.
Valor: R$ 18.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
nº 0147.2022.CPL I.IN.0114.FUNDARPE. Contratação do
FAMÍLIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA, para 01
(uma) apresentação no 20º ANIVERSÁRIO DA CASA DA RABECA
DO BRASIL, dia 03/06/2022, em Olinda/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL, CNPJ
09.482.973/0001-89. Valor: R$ 25.000,00. Recife, 03 de junho de
2022. Severino Pessoa dos Santos - Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
.AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0102.2022.CPL I.PE.0014.FUNDARPE
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Locação, Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros
Químicos, visando à inserção no sistema de Registro de Preços,
pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos
Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pelo Estado de Pernambuco. Valor global estimado é de R$
280.804,9780 (duzentos e oitenta mil oitocentos e quatro reais e
nove mil setecentos e oitenta milésimos de centavos). Entrega
de Propostas até: 17/06/2022 às 8h. Abertura das Propostas:
16/06/2022 às 8h01. Início da Disputa de Preços: 17/06/2022
às 15h (Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.licitacoes.
pe.gov.br / http://www.cultura.pe.gov.br
Recife, 03 de junho de 2022
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL I / FUNDARPE

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 21/2022. Processo Licitatório nº 0007/2022. Pregão
Eletrônico para Ata de Registro de Preços nº 0006/2022. PE
INTEGRADO nº 0007.2022.CPL.PE.0006.GAB.GOV Objeto:
Aquisição de lâmpadas. Contratado: MM Distribuidora de Materiais
Elétricos e Instalação Eireli. CNPJ/MF nº 11.089.351/000137. Valor Contratado: R$ 879,00. Vigência: de 10/05/2022 a
09/05/2023. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0847/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0057/2021. Objeto: Registro de Preços através de Pregão
Eletrônico para Contratação de empresa especializada em
fornecimento de kits, reagentes, controles, calibradores e
insumos para a realização de exames de coagulação, com
técnica totalmente automatizada com cessão de (01) um
equipamento em comodato, para atender as necessidades do
Hospital Barão de Lucena, por um período de 12(doze) meses.
Valor total estimado R$ 819.599,52 (oitocentos e dezenove
mil quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois
centavos), Entrega de propostas até 21/06/2022 às 08h30min.
Início da disputa em 21/06/2022 às 09h30min.
PROCESSO Nº. 0840/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0050/2021. Objeto: Registro de Preços através de Pregão
Eletrônico para eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de kits, reagentes, controles, calibradores
e insumos para a realização de exames de hemograma com
técnica totalmente automatizada com cessão de 02 (dois)
equipamentos em comodato com Treinamento de Pessoal e
Assistência Técnica e cientifica para atender as necessidades
do Hospital Barão de Lucena, por um período de 12(doze) meses.
Valor total estimado R$ 2.787.121,20 (dois milhões setecentos
e oitenta e sete mil cento e vinte e um reais e vinte centavos),
Entrega de propostas até 21/06/2022 às 14h00min. Início da
disputa em 21/06/2022 às 14h30min.
PROCESSO Nº. 0841/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0051/2021. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual material médico hospitalar (cânulas, sondas para
aspiração e endotraqueais) para atender as necessidades do
Hospital Barão de Lucena, por um período de 12(doze) meses.
Valor total estimado R$ 1.513.920,47 (um milhão quinhentos e
treze mil novecentos e vinte reais e quarenta e sete centavos),
Entrega de propostas até 22/06/2022 às 08h30min. Início da
disputa em 22/06/2022 às 09h30min.