DOEPE 16/06/2022 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX
NÀ 115
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 08 de junho de 2020.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará retroativo a 07/06/2022, pelo prazo de vigência de 02 anos, conforme
tabela abaixo.
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
ANA CAROLINA SAMPAIO FRANÇA
AG. SOCIOEDUCATIVO
07/06/2022
JOSE WELLINGTON DEODATO CABRAL
AG. SOCIOEDUCATIVO
07/06/2022
42727-6
LAERCIO SOARES DE CARVALHO JUNIOR
AG. SOCIOEDUCATIVO
07/06/2022
42728-4
SERGIO MEIRELES LOPES
AG. SOCIOEDUCATIVO
07/06/2022
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
1°
2230/20
42726-8
1°
2233/20
42729-2
1°
2231/20
1°
2232/20
NOME
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Portaria JUCEPE nº 31, de 13 de junho de 2022
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, RESOLVE
I – Constituir Comissão de Análise e Proposta de Aperfeiçoamento
das Normas Legais e Infralegais do Registro Empresarial, com
duração de 90 (noventa) dias, integrada pelos Vogais Suplentes
da JUCEPE, a seguir relacionados, para sob a coordenação do
primeiro, propor sugestões e procedimentos específicos para a
devida adequação:
Os senhores Roney Jose Lemos R. de Souza, Mat. 4143-2, na
condição de Presidente, Alberes Haniery Patrício Lopes, Mat.
393.151-0 e Flávio Antônio Costa Miranda Sotero, 4151-3.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE N° 32/2022
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com
base nas informações cadastrais, RESOLVE:
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, ABONO DE
PERMANÊNCIA
NOME
JOSÉ CARLOS
ALBUQUERQUE
NASCIMENTO
MAT.
VIGÊNCIA/EFEITO
FINANCEIRO
2075-3
10/05/2018
Recife, 03 de junho de 2022.
Taciana Coutinho Bravo
Diretora Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 33/2022 – Designar a servidora MARIA ANGELICA
R FERREIRA, matrícula n° 2116-4, para responder pela FGS-2,
em substituição ao titular, ROBSON LIMA DE SOUZA, matrícula
nº 2111-3, no período de 05/05/2022 à 03/06/2022, decorrente de
férias e os dias 06 e 07/06/2022 por licença eleitoral. Recife, 14 de
junho de 2022. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 29/2022. PROCESSO Nº 016/CPL/2022. LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 008/2022. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS
COMERCIAIS - imóvel de n° 242, situado a Rua D. Pedro Henrique,
Boa Vista, Recife/PE. LOCADOR: BRENO FRANÇA RALINO.
Valor: R$ 3.500,00 mensal. Vigência: 03 anos, de 01.06.2022 a
01.06.2025. 1º Aditivo ao Contrato 14/2020. Alteração no contrato
de monitoramento de informações a partir das notícias divulgadas
sobre a ADEPE. CONTRATADA: CONTENT ASSESSORIA LTDA.
CNPJ 27.691.290/0001-13. Prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 meses, de 05.04.2021 a 05.04.2022.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Apostilamento nº 001/2022
Termo de Adesão 02.2020.CONDEPE.001
Contratante: Estado de Pernambuco - SAD. Contratada: Rede
PE Conectado II. Aderente: Agência CONDEPE-FIDEM Objeto:
Apostilar Reajuste 1- Fev/2020 a Jan 2021. Reajuste 2- Fev/2021
a Jan 2022. Data: 10.06.2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 005/2022. Processo nº: 044/2021. Objeto:
Aquisição de 04 (quatro) bombas para esgoto submersível 220V,
3CV (três cavalos), trifásica, com a finalidade de atender as
necessidades do funcionamento da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco (ALEPE). Contratada: MULTIBOMBAS
E VÁLVULAS LTDA – ME. CNPJ nº: 36.785.565/0001-79. Valor
Global: R$ 16.320,00. Prazo de vigência: 2 (dois) meses.
Vigência: 15/06/2022 a 14/08/2022.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº12/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2022.
Homologação do Pregão Eletrônico 005/2022, para contratação
de pessoas jurídicas para fornecimento de insumos gráficos,
através de Registro de Preços, conforme especificações/
quantitativos constantes em Edital e Adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: Lotes 01 e 04 - DUPLICOPY SUPRIMENTOS
GRÁFICOS EIRELI (CNPJ: 28.859.855/0001-91) no valor global
estimado respectivamente de R$ 43.986,86 e R$ 70.000,00;
Lote 02 - COMERCIAL KR MATERIAIS GRÁFICOS (CNPJ:
23.889.067/0001-24) no valor global estimado de R$ 33.700,00;
Lotes 03, 05,06 e 07 - JVS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA (CNPJ: 04.154.798/0001-87) no valor global estimado
respectivamente de R$ 5.667,00, R$ 109.620,00, R$ 72.663,85 e
R$ 25.000. Recife, 15 de junho de 2022. Davi Severino de Lima
– Pregoeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 017/2022
CONTRATADA:
FREDERICO
VALADARES
JORDÃO
FOTOGRAFIAS - ME.
CNPJ/MF: 10.333.3360001-20.
OBJETO: Prestação de serviços para produção fotográfica de até
120 imagens de obras que serão utilizadas em livro de arte a ser
editado pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 90 dias.
VALOR: R$ 38.000,00 / valor total.
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 020/2022 AO CONTRATO Nº
019/2021
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.
CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, reajuste de preço e
alteração da razão social.
AMPARO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 17/06/2022 a 16/06/2023.
VALOR: R$ 23.090,84 / mensal estimado.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º026/2022–Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM
E
SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO SÍTIO
BARRO VERMELHO E SÍTIO DO RETIRO LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital
de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo o processo
à empresa CONSÓRCIO URB FEIRA NOVA, constituído pelas
empresas TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 41.200.286/0001-36 e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI
ME, CNPJ: 22.931.084/0001-10, sob a liderança da primeira
com a proposta vencedora no valor de R$ 1.899.448,56 (um
milhão oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e
quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nos termos
do resultado de julgamento constante do processo, para que
produza seus efeitos legais. Recife, 15 de junho de 2022. Bruno
Lisboa Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 027.22, (PL Nº 089/2022, DL Dispensa de licitação
049/2022, Lei n. 13.303/16, art.29.). Contratado: PERNAMBUCO
DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI’S, INSUMOS INDUSTRIAIS
& MRO LTDA - 02.155.469/0009-82. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual. Valor: R$5.863,97. Prazo
de Vigência: 60 DIAS, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 30 DIAS, contados da AC. Data de Assinatura:
08/06/2022. Danilo Morais - Coord Qualidade Segurança, Meio
Ambiente e Saúde.
Contrato DAF 041.22, (PL Nº 096/2022, DL Dispensa de licitação
053/2022, Lei n. 13.303/16, art.29.). Contratado: VFS SISTEMA
ELETRONICO DE ALARME LTDA - 16.693.500/0001-96. Objeto:
Instalação e monitoramento de sistema de alarme na sede da
COPERGÁS. Valor: R$12.950,00. Prazo de Vigência: 30 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 13/06/2022. Henrique Melo Gerente de Administração e Suprimentos.
Aditamento 7 ao Contrato DAF 013.20 - Contratado: SOMPO
SEGUROS S.A. - 61.383.493/0001-80; Objeto: Acréscimo do
valor contratual, no importe de 0,25755%. Prazo de Vigência:
16/03/2023. Valor Acrescido: R$664,48. Data de Assinatura:
13/06/2022. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. André
Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 007.20 - Contratado: SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/CTGASER - 03.784.680/0004-12; Objeto: Acréscimo de quantitativo na
ordem de 7,41%. Prazo de Vigência: 27/08/2023. Valor Acrescido:
R$66.617,46. Data de Assinatura: 03/06/2022. Fabrício Bomtempo
de Oliveira - Diretor Técnico Comercial. André Campos - Diretor
Presidente.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 178/2022 CPL
PROCESSO Nº 0324/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VINCULADOS A METAS DE DESEMPENHO,
PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CRESCIMENTO
VEGETATIVO E COMBATE ÀS PERDAS REAIS DOS SISTEMAS
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM REPOSIÇÃO DOS
PAVIMENTOS, NAS ÁREAS ATENDIDAS PELAS GERÊNCIAS
DE UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA DA RMR/DRM.
Abertura: 13/07/2022 às 10:00h. Disputa: 13/07/2022 às 15:00h.
Versão atualizada disponível 17/06/2022. Sheyla Cristine
de Lima Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 259/2022 CPL
PROCESSO 0514/2022 - OBRA DE RETALUDAMENTO PARA
CONTENÇÃO DA OMBREIRA DIREITA DA BARRAGEM
DE AMORA GRANDE. Abertura: 14/07/2022 às 10:00.
Disputa: 14/07/2022 às 15:00h. Edital disponível 17/06/2022.
LICITAÇÃO.COMPESA 260/2022 CPL PROCESSO 0527/2022
- CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REFORÇO
DO ABASTECIMENTO DO ALTO DO CAJUEIRO. Abertura:
13/07/2022 às 10:00. Disputa: 13/07/2022 às 15:00h. Edital
disponível 17/06/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa
– Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
inofrmações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/n – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 08134129051 ou através do site ww.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe
o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73,
inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório, na modalidade
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
N.º
006/2022/CPL
–
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2022/CPL, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/INSTITUIÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ROTINA (BIOTA MARINHA
E ESTUARINA, INCLUSIVE EXÓTICA, QUALIDADE DA ÁGUA
E DOS SEDIMENTOS) E SOB DEMANDA (ASSOCIADO À
EXECUÇÃO DE OBRAS PORTUÁRIAS) NA ÁREA PORTUÁRIA
DE SUAPE E ADJACÊNCIAS, ALÉM DA CRIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS AMBIENTAIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO
DE REFERÊNCIA, e ADJUDICA o objeto do lote à empresa DBF
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n.º 00.473.720/0001-74, declarada vencedora do certame,
com proposta de preços no valor global final de R$ 1.645.000,00
(um milhão e seiscentos e quarenta e cinco mil reais), tudo de
acordo com o Procedimento Licitatório n.º 006/2022/CPL.
Ipojuca (PE), 15 de junho de 2022.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE FRACASSO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022 – PROCESSO N.º
012/2022/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA PARA ATENDIMENTO
AOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO ISO 14001:2015
- GESTÃO AMBIENTAL, ISO 45001:2018 - GESTÃO DE
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, E A ISO 37301:2021
GESTÃO DE COMPLIANCE. A Comissão de Pregão de Suape
torna público a quem interessar possa que o referido certame foi
declarado FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 15 de junho de 2022.
PRISCILLA CASTELLO BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2022/CP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/INSTITUIÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
DIAGNÓSTICO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE,
REMOÇÃO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA
DE INDIVÍDUOS E COLÔNIAS DA ESPÉCIE EXÓTICA COM
Recife, 16 de junho de 2022
COMPORTAMENTO POTENCIALMENTE INVASOR CORALSOL (TUBASTRAEA SPP.) NA ÁREA PORTUÁRIA DE SUAPE,
ESPECIFICAMENTE NO PÍER DE GRANÉIS LÍQUIDOS 2
(PGL2), VISANDO À SUA ERRADICAÇÃO, e ADJUDICO o
objeto à licitante DBF PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA,
declarada vencedora do certame, com proposta de preços no valor
global final de R$ 2.413.900,00 (dois milhões, quatrocentos e treze
mil e novecentos reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico
n.º 014/2022.
Ipojuca (PE), 15 de junho de 2022.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 025.2018; Prorrogação de prazo
e reajuste do contrato de serviços de manutenção corretiva e/
ou preventiva de um grupo gerador Leon Heimer: Contratada:
ASR Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda. ME; CNPJ: 10.965.978/0001-41; Nova vigência: 06/06/2022 a
05/06/2023; Valor atual do contrato: R$ 18.497,95; Recife, 01 de
junho de 2022. Roberto Campos - Coordenador Jurídico
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 - PL Nº 049/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de obras e serviços de
Pavimentação do Acesso ao PORTO DA BARRA DE TARRACHIL,
RODOVIA: PE-460, TRECHO: ENTR. BR-316 (B) (BELÉM DE
S. FRANCISCO) - DIV. PE/BA, EXTENSÃO = 4,60KM, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais).
ABERTURA: 29 de julho de 2022, às 09:h30min. LOCAL: Edifico
Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
Recife/PE. 15.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 - PL Nº 031/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução das obras para restauração da rodovia: PE-009, TRECHO
ENTR. PE-061 (BARRA DE SIRINHAÉM) – GUADALUPE, 9 KM,
E AVENIDA HILDA DE QUEIROZ (009APE086), TRECHO ENTR.
PE-009 – PRAIA DE A VER O MAR, 1,8 km. CLASSIFICADOS:
1º) MODERA no valor global: R$ 816.764,02; 2º) JBR no valor
global: R$ 816.873,70; 3º) MKS no valor global: R$ 826.143,17;
4º) FUTURE no valor global: R$ 829.857,51; 5º) CONTÉCNICA
no valor global: R$ 961.988,10, 6º) GEOSISTEMAS no valor
global: R$ 996.275,25 e 7º) PROJEVIAS no valor global: R$
1.069.560,48. DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 15.06.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA PROC. DER Nº 1323/2017
CONTRATO N.º 010/2018 TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO:
Aprovada a prorrogação do prazo de vigência PRAZO DE
VIGÊNCIA: 549 dias consecutivos, passando sua conclusão de
30/06/2021 para 31/12/2022 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PROC. SEI Nº
0030600020.003376/2021-27
CONTRATO
N.º
043/2022
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada
na área de engenharia p/ elaboração do projeto básico e executivo
de engenharia p/ restauração da Rod. PE-375, Trecho: Entr. PE316 (Inajá) – Entr. BR-110 (p/Petrolândia), com uma extensão
total de 64,10 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 145 dias a partir
da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 290 dias a partir da
data da assinatura VALOR: R$ 823.960,34 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
B166 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
15/06/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS
ENGENHARIA LTDA PROC. DER Nº 1004/2012 CONTRATO
DER N.º 054/2022 OBJETO: Elaboração dos projetos básico e
executivo de engenharia p/ adequação da implantação da via
existente e pavimentação da Rod.: VPE-413, Trecho: Brejinho/ Stª
Terezinha, com extensão de 24,00 KM PRAZO DE EXECUÇÃO:
120 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240
dias a partir da data da assinatura VALOR: R$ 583.031,71
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.2233 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA
DA ASSINATURA: 15/06/2022 Recife, 15 de junho de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 053/22.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 128/2022; Processo nº 148/2022 Inexigibilidade n°
100/2022; Contratada: WAGNER CAMILO DE MACEDO; CNPJ
nº 17.711.968/0001-29; Objeto: VILÕES DO FORRÓ, em ÁGUAS
BELAS/PE Valor: R$ 30.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA –
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório n° 0282.2018.CCPLEX.PE.0188. SAD. ATI;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0188/2018; Processo SEI nº
0040100007.001618/2020-39; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços especializados de impressão