DOEPE 21/06/2022 -Fl. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIX Ć NÀ 117
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretaria de Políticas Prevenção à Violência e às Drogas e
suas Executivas. Valor: R$ 29.388,00 (vinte e nove mil trezentos
e oitenta e oito reais). Vigência: 12 meses de 20/06/2022 a
19/06/2023. Recife, 20 de Junho de 2022.Cloves Benevides.
ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE BARROS - Item 6 - Cota
exclusiva 4 - Total para o respectivo item de R$ 2.540,00 | Recife,
20/06/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira CPLC VIII.
Serrambi. CONTRATADO: NAÉRCIO SEVERINO SOARES
CPF 649.795.124-53 VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 Ipojuca/
PE, 20/06/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)(**)(***)
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO ADITIVO
1º T.A. ao CT nº 011/2022 CTDA: B L CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogações dos prazos de
vigência e execução pelo período de 03 (três) meses, vigência
a contar de 18/08/2022 até 17/11/2022, e execução a contar
de 18/06/2022 até 17/09/2022. Data da assinatura: Olinda,
16/06/2022; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/FMS/2021. RP – Aquisição de Material
Médico Hospitalar e produtos para saúde/correlatos, para
atender as unidades de saúde da rede municipal de ipojuca
(unidades de saúde da família – usf, Unidades Básicas de Saúde
– UBS, unidades de pronto atendimento – UPA e os serviços
de pronto atendimento – SPA, SAMU, policlínicas, centro de
apoio psicossocial – CAPS, centros de referência) Aquisição de
material de expediente, com a finalidade de atender às Unidades
da Rede Municipal de Saúde, cujo objeto foi ADJUDICADO
à AGRESTEMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELLI CNPJ 35.854.418/0001-40 no itens 02,
04, 12, 16, 21, 22, 23, 25, 28, 33, 43, 45, 46, 48, 49, 57, 58, 69,
70, 74, 75, 77, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 90, 95, 96, 97, 99, 109,
111, 117, 123, 135, 145, 153, 155, 162, 166, 167, 169, 170, 171,
172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184,
186, 187, 188, 190, 193, 196, 200, 202, 203, 206, 209, 219, 224,
236, 237, 240 e 243, pelo valor total de R$ 512.724,25. Ipojuca,
14/06/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
3º TA - CONTRATO Nº 11/2021. CONTRATADO: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ
03.325.436/0001-49. OBJETO: reajuste contratual concernente
a Repactuação Contratual 2022 decorrente da convenção coletiva
dos trabalhadores nº PE000089/2022, registrada no M.TE em
15/02/2022 (vigência 01/01/2022- 31/12/2022) e Variação do
IPCA. Recife, 20/06/2022. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2º TA - CONTRATO Nº 11/2021. CONTRATADO: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ
03.325.436/0001-49. OBJETO: reajuste contratual concernente
a Repactuação Contratual 2021 decorrente da Convenção
Coletiva dos Trabalhadores nº PE000021/2021, registrada no
M.TE em 13/01/2021 (vigência 01/01/2021 - 31/12/2021) e
Variação do IPCA. Recife, 20/06/2022. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PRORROGAÇÃO
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO–
PROC.0012.2022.CPL.PE.0008.SPVD. OBJ:AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE para dar suporte à implantação
dos 9 (nove) Núcleos de Prevenção Social desta Secretaria,
pactuados como metas prioritárias de 2021 e no Pacto Pela
Vida, onde oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos
trabalhos realizados pela Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas (SPVD) , garantindo mais conforto e
Serviços Sociais à população usuária das ações dos programas:
Governo Presente e Juventude Presente, integrantes da Política
de Prevenção Social ao Crime e a Violência, em nível territorial.
V.TOTAL EST:R$ 34.904,85. PROPOSTAS: Recebimento das
proposta até o dia: 27/06/2022, 10:00 hrs – Início da disputa:
27/06/2022, 10:15hrs. O edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 20/06/2022. RAFAELA
DOURADO MANCILHA– Presidente/Pregoeira – CPL/SPVD.
Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CPLC V
PROC.1370/2021.PE.0257 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, Item
3 - Cota principal 2 e Item 4 - Cota reservada 2, nos valores
unitários para os respectivos Itens de R$ 1.699,08 e R$ 1.699,08
perfazendo o valor global de R$11.417.817,60. Recife, 20/06/2022
- Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO
205.2020 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
A Comissão Permanente de Licitação Central I da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, nomeado pela Portaria SAD Nº. 1.439
publicada no dia 02.06.2022(DOE), TORNA PÚBLICO, para
fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações que a empresa JAIRO BARBOSA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI EPP. interpôs recurso
administrativo contra o julgamento da Proposta da Tomada de
Preço nº 004/2020, ficando as demais licitantes, devidamente
intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis,
APRESENTAR CONTRARRAZÕES, conforme faculta o § 3º do
Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados
da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente
publicação. Informações adicionais no e-mail cplc.sespe@gmail.
com ou na CPLC I situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
nº 519 - Bongi, CEP: 50.751-535 - Recife/PE Telefone: 81. 31840666/3184-0199, em dias úteis no horário de 08:00h às 12:00hs.
| Recife, 20/06/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira CPL-I/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0329.2022 - PE Nº 0032.2022 - OBJ: R.P. PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SES-PE. | Emp: VRR DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI - ITEM
5 - COTA PRINCIPAL 5 - valor total do item R$ 61.875,00; ITEM 14
- COTA RESERVADA 5 - valor total do item R$ 20.625,00; ITEM 24
- COTA EXCLUSIVA 6 - valor total do item R$ 27.300,00; ITEM 34
- COTA EXCLUSIVA 16 - valor total do item R$ 8.200,00 | Recife,
20/06/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira CPLC. VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0091.2021 - PE Nº 0070.2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – PAPEL,
PARA SUPORTE ADEQUADO AOS PROCEDIMENTOS
NOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, COM ENTREGA
PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
QUE SERÃO UTILIZADOS PARA FORNECER SUPORTE
ADEQUADO AOS PROCEDIMENTOS NOS DIAGNÓSTICOS
LABORATORIAIS, REALIZADOS NO LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA SOBRAL - LACENPE. | Emp: FAST LABOR COMERCIAL EIRELI - Itens 1 - Cota
principal 1, 2 - Cota reservada 1, 3 - Cota exclusiva 1, 4 - Cota
exclusiva 2, 5 - Cota exclusiva 3, 7 - Cota exclusiva 5, 8 - Cota
exclusiva 6, 9 - Cota exclusiva 7, 10 - Cota exclusiva 8, 11 Cota exclusiva 9, 12 - Cota exclusiva 10 e 13 - Cota exclusiva
11 - Total para os respectivos itens de R$ 181.047,95 | Emp:
Publicações Municipais
FUNDO M. SAÚDE DE GLÓRIA DO GOITÁ
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo M. de Saúde de Glória do Goitá, no uso de suas
atribuições legais, a CEL, COMUNICA aos interessados que no
Aviso do Processo Licitatório nº 002/2022 – Credenciamento N.º
001/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 18/06/2022;
Onde se lê: “(...) O prazo de credenciamento será de 15/06/2022
a 14/07/2023; Leia-se: “(...) O prazo de credenciamento será, de:
20/06/2022 à 19/06/2023. As demais informações permanecem
inalteradas. Glória do Goitá, 20/06/2022. Valéria Correia Barbosa
- Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 033/2022
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Processo nº 033/2022. CPL. Concorrência nº 004/2022.
Obras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DO
BAIRRO NOVO, conforme CONVÊNIO Nº 49/2022 - Prefeitura
/Governo do Estado. Valor estimado: R$ 1.212.054,42. Data e
Local da Sessão de Abertura: 25/07/2022, às 09:00h. Sede da
Prefeitura onde estarão disponíveis o edital e anexos. Outras
informações podem ser obtidas no endereço: Praça São José, 45,
São José – Carpina (PE), ou através do Fone/fax: 81-3621.3385,
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por [email protected], bem como
por acesso ao portal da Prefeitura no endereço eletrônico: http://
www.carpina.pe.gov.br/transparencia/Carpina 20.06.2022
Diógenes Coutinho Nunes de Araújo, Pregoeiro,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas do centro, que terá infraestrutura necessária para sua
plena funcionalidade, tais como pavimentação e melhoramento
do aspecto viário de acordo com o Projeto Básico composto
por Volume I (memorial descritivo, especificações técnicas e
especificações técnica dos serviços) e Volume II (peças técnicas e
orçamentárias e peças técnicas gráficas (projetos). O Município de
Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado da classificação das propostas comerciais,
sendo ele: Com base no Parecer Técnico da análise propostas
comerciais das empresas habilitadas no certame, a empresa SS
OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
PARA
CONSTRUÇÃO
LTDA,
CNPJ:14.417.792/0001-09
teve sua proposta desclassificada e a empresa ESQUADRO
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 05.005.717/0001-03
teve sua proposta classificada, sendo declarada VENCEDORA
do certame a empresa: Esquadro Construções Ltda – ME,
CNPJ: 05.005.717/0001-03, com o valor global: R$ 529.548,62
(Quinhentos e vinte e nove quinhentos e quarenta e oito reais e
sessenta e dois centavos). Diante do exposto fica aberto o prazo
recursal a partir da data desta publicação.
Ibimirim - PE, 21 de Junho de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/
FMAS/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022. OBJETO:
Contratação para apresentação artística do Grupo “ TRIO PÉ DE
SERRA CORAÇÃO NORDESTINO o qual tocará nos dias 21 e 22
de junho de 2022, ação de entrega de milhos, vinculada ao São
João do Ipojuca/PE, que será realizada de forma descentralizada
em Ipojuca Centro, Vila Califórnia, Rurópolis Ipojuca, Nossa
Senhora do O, Porto de Galinhas/Maracaípe, Camela e Serrambi.
CONTRATADO: MARCOS ROGÉRIO DAS CHAGAS CPF
033.451.314-63 VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 Ipojuca/PE,
20/06/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 002/
FMAS/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022. OBJETO:
Contratação para apresentação artística do Grupo “ TRIO PÉ DE
SERRA MISTURA DO FORRÓ o qual tocará nos dias 21 e 22
de junho de 2022, ação de entrega de milhos, vinculada ao São
João do Ipojuca/PE, que será realizada de forma descentralizada
em Ipojuca Centro, Vila Califórnia, Rurópolis Ipojuca, Nossa
Senhora do O, Porto de Galinhas/Maracaípe, Camela e
Serrambi. CONTRATADO: IVANILDO DE SOUZA BEZERRA
CPF 194.056.934-68 VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 Ipojuca/PE,
20/06/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/
FMAS/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022. OBJETO:
Contratação para apresentação artística do Grupo “ TRIO PÉ DE
SERRA VALORES DA TERRA o qual tocará nos dias 21 e 22
de junho de 2022, ação de entrega de milhos, vinculada ao São
João do Ipojuca/PE, que será realizada de forma descentralizada
em Ipojuca Centro, Vila Califórnia, Rurópolis Ipojuca, Nossa
Senhora do O, Porto de Galinhas/Maracaípe, Camela e
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/FMAS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMAS/2022. OBJETO: Aquisição da
Prestação de Serviços de implantação de plataforma integrada
em tecnologia da informação, voltada ao aprimoramento da
gestão da Política Municipal da Assistência Social do Ipojuca e,
nesta, o SUAS – Sistema Único da Assistência Social, através
de: a) Implantação de ferramentas e processos de trabalho
de Planejamento – Monitoramento – Avaliação – PMA; b)
Implantação de módulos de sistemas, ferramentas e módulos
coletores de dados, aplicativos com suporte técnico e treinamento
de servidores; c) Análise, tratamento e customização de dados
para exibição e apoio à função da Vigilância Socioassistencial,
que permita a interação com outros sistemas informatizados já
existentes; d) Realização de diagnósticos, georreferenciamentos,
censos, cadastramento e recadastramento de usuários; e)
Auditoria de usuários e beneficiários dos Programas e Benefícios
Eventuais; f) Suporte tecnológico às atividades inerentes a
gestão e operacionalização da Proteção Social Básica e Especial
seus serviços, programas, projetos e benefícios, cujo objeto foi
ADJUDICADO à GREEN CODE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EIRELI CNPJ 04.721.065/0001-87 pelo global de R$ 1.313.400,00.
Ipojuca, 08/06/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social (*)(**)(***)
Recife, 21 de junho de 2022
Aliança - PE, com recursos do Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
– SEDUH, Convênio de Cooperação Financeira Nº 45-2022,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através
da execução indireta sob o regime de empreitada por preço
unitário, do tipo “menor preço” global. Valor: R$ 2.021.919,91 (dois
milhões vinte e um mil novecentos e dezenove reais e noventa e
um centavos). Abertura: às 09:30 horas da manhã do dia 07 de
Julho de 2022, na sala da CPL, da Prefeitura Municipal de Aliança
- PE , Rua Domingos Braga, s/n, Centro – Aliança – PE, e será
transmitido na pagina oficial do município de Aliança na plataforma
YOUTUBE https://youtu.be/7A_F7oajllI O edital e seus anexos
encontrar-se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda
através de solicitação por e-mail: [email protected]. Aliança, 20
de junho de 2022.
Danilo Braz da Cunha e Silva – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Licitação Tomada de Preços
Processo Nº 042/2022. Tomada de Preços Nº 0006/2022.
Contratação de empresa para executar serviços de Pintura
de Prédios Públicos e Praças do Município de Aliança - PE,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da
execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário,
do tipo “menor preço” global. R$ 302.834,72 (trezentos e dois
mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).
Abertura: às às 09:30 horas do dia 08 de Julho de 2022, na sala
da CPL, da Prefeitura Municipal de Aliança - PE , Rua Domingos
Braga, s/n, Centro – Aliança – PE, e será transmitido na pagina
oficial do município de Aliança na plataforma YOUTUBE: https://
youtu.be/zI010YF38fw O edital e seus anexos encontrar-se á
disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Aliança, 20 de junho
de 2022. Danilo Braz da Cunha e Silva – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Licitação Tomada de Preços
Processo Nº 043/2022. Tomada de Preços Nº 007/2022.
Contratação de empresa para executar serviços de CONSTRUÇÃO
DE QUADRA SEM COBERTURA NO LOTEAMENTO UEPA,
MUNICÍPIO DE ALIANÇA - PE, conforme especificações contidas
no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de
empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” global.Valor:
R$ 447.443,72 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e
quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Abertura: às 09:30
horas do dia 11 de Julho de 2022, na sala da CPL, da Prefeitura
Municipal de Aliança - PE , Rua Domingos Braga, s/n, Centro –
Aliança – PE, e será transmitido na pagina oficial do município de
Aliança na plataforma YOUTUBE: https://youtu.be/4WzxeqLt8pk.
O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://
alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: cpl@
aliana.pe.gov.br. Aliança, 20 de junho de 2022.
Danilo Braz da Cunha e Silva – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de contratos
Processo Licitatório nº 009/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
água potável, em condições de consumo, acondicionada em
bombonas com 1.000 litros, visando o abastecimento das diversas
secretarias do Município de Itambé-PE. Partes: Dyego Venicio
Barbalho Barbosa 10516141473 - MEI (CNPJ n° 28.004.966/000116) - Contrato nº 034/2022(PMI)-Valor R$ 90.000,00;
Contrato nº 005/2022(FMS)-Valor R$ 21.600,00 e Contrato nº
004/2022(FMAS)-Valor R$ 10.800,00. Fundamentação: Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12(doze)
meses. Data 09/06/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE
DISPENSA EMERGENCIAL
O Município do Paulista/PE, através da Secretaria de Infraestrutura,
torna pública a convocação de empresas para apresentação de
proposta para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE ENGENHARIA DESTINADAS A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
- CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM PEDRAS RACHÃO,
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, LOCALIZADO NA LADEIRA DO
VISGUEIRO, BAIRRO DE MIRUEIRA, MUNICÍPIO DO PAULISTAPE”, mediante situação emergencial, conforme Decreto Municipal
n° 45/2022. Valor máximo admitido: R$ R$ R$ 1.106.604,35
(Um milhão cento e seis mil, seiscentos e quatro reais e trinta
e cinco centavos). Os interessados deverão solicitar Projeto
Básico (Termo de Referência, Planilha Orçamentária e outros) no
seguinte endereço eletrônico: [email protected].
PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS:
27/06/2022. Paulista/PE, 17 de junho de 2022. Lídio Sérgio
Valença de Souza. Secretário Municipal de Infraestrutura. CPL
Obras e Serviços de Engenharia do Paulista/PE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2022.
Compras. Aquisição de um equipamento de radiologia móvel
digital nativo, acompanhado de uma impressora de filmes
radiológicos, para suprir necessidades de apoio diagnóstico aos
serviços de saúde ofertados pelo Hospital Municipal das Vertentes
Evaristo Ferreira Filho, em Vertentes-PE. Valor: R$ 483.063,77.
Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 16/06/2022
até às 9h do dia 04/07/2022. Abertura das Propostas e Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 04/07/2022. Referência
de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional
de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito à Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000,
fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8h às 13h, podem ser
retirados edital, anexos e outras informações e também nos sítios:
www.bnc.org.br e www.vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação
por e-mail: [email protected]. Edilene M. Fabriciano.
Pregoeira (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Licitação Tomada de Preços
Processo Nº: 041/2022. Tomada de Preços Nº 005/2022.
Contratação de empresa para executar serviços de Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos em Vias Urbanas do Município de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo de Licitação nº. 011/2022 – Tomada de Preços nº.
001/2022 - OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia
Especializado para prestação de Assessoria e de Consultoria
Jurídica ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com
especificação e quantidade constante no projeto anexo ao Edital.
Empresa Vencedora: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS – CNPJ: 09.186.210/0001-90. Valor R$ 6.000,00
(seis mil reais) mensais, perfazendo um total em doze meses de
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). As razões que motivaram
o julgamento encontram-se a disposição dos interessados na sala
da CPL situada na Rua José Antônio Joaquim nº 140 – Bairro Bela
vista, nesta cidade, das 08:00 às 13:00hrs, de segunda a sextafeira. Santa Cruz do Capibaribe, 20 de junho de 2022 – Elielson
Alves Silva – Membro Titular da CPL.
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
FATO RELEVANTE
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (“Companhia” ou
“Chesf”) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral, que
a 188ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta data,
aprovou a celebração do novo Contrato de Concessão de Geração
de Energia Elétrica, em atendimento ao disposto no art. 3º, inciso
II, da Lei nº 14.182/2021, que dispõe sobre a desestatização da
Eletrobras, em substituição ao contrato de concessão que se
enquadra no artigo 2º da Lei n° 14.182, de 12 de julho de 2021
(“Lei 14.182”), e que estava vigente em 13 de julho de 2021, ou
seja, o contrato de concessão das usinas hidrelétricas (“UHEs”)
Apolônio Sales (Moxotó), Sobradinho, Funil, Pedra, Paulo Afonso
I, Paulo Afonso II, Paulo Afonso III, Paulo Afonso IV, Luiz Gonzaga
(Itaparica), Boa Esperança (Castelo Branco) e Xingó.
Com a celebração do Novo Contrato de Concessão, foram
atendidas todas as condições para o processo de desestatização
da Eletrobras, conforme previstas na Lei 14.182 e na Resolução
do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos n° 203,
de 19 de outubro de 2021, conforme alterada, e aprovadas na
181ª assembleia geral extraordinária de nossa holding, Eletrobras,
realizada em 22 de fevereiro de 2022 (“AGE Eletrobras”).
Como resultado, os atos e contratos aprovados na AGE Eletrobras
sob a condição de desestatização da Eletrobras – notadamente os
itens 1 a 4 e 8 (segunda parte) do Sumário das Decisões da AGE
Eletrobras (anexo a este fato relevante) – passam a vigorar e gerar
plenos efeitos a partir desta data.
Recife, 17 de junho de 2022.
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores