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DOEPE 30/06/2022 -Fl. 46 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

46 - Ano XCIX Ć NÀ 123
VAQUERAMA para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 27/06/2022 na Cidade de
BARREIROS/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: APOLLOMIX PRODUTOÇÕES
ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ 22.599.895/0001-65.
Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0505.2022.CPL I.IN.0467.FUNDARPE. Contratação da BANDA
BICHINHA ARRUMADA para uma apresentação artística CICLO
JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 26/06/2022 na Cidade
de Sanharó/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: OBA GESTAO DE NEGOCIOS E
EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 17.712.187/0001-59.
Valor: 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº 0501.2022.CPL I.IN.0463.FUNDARPE. Contratação de IGOR
BACELAR para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 26/06/2022 na Cidade de
Sanharó/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: FK PRODUCOES LTDA,
CNPJ 35.789.566/0001-29. Valor: 40.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0485.2022.CPL I.IN.0447.
FUNDARPE. Contratação da BANDA FORRÓ NA MÍDIA para
uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 25/06/2022 na Cidade de Agrestina/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS
DE SERRA DE CARUARU – ASFOC CNPJ 11.706.770/0001-70.
Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0490.2022.CPL I.IN.0452.FUNDARPE. Contratação da BANDA
SANTA CLARA para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 25/06/2022 na Cidade de Bom
Conselho/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: C. S. COIMBRA NEVES, CNPJ
17.475.988/0001-48. Valor: 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0484.2022.CPL
I.IN.0446.FUNDARPE. Contratação de RAISSA BACELAR
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 25/06/2022 na Cidade de Feira Nova/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Contratado: FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ:
39.721.242/0001-00. Valor: 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
O PROCESSO: Nº 0462.2022.CPL I.IN.0424.FUNDARPE.
Contratação de JEFFERSON ROUCHE para uma apresentação
artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia
25/06/2022 na Cidade de Carnaíba/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: PINA
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 35.154.821/0001-67.
Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0460.2022.CPL I.IN.0422.FUNDARPE. Contratação da BANDA
FORRÓ NA MÍDIA para uma apresentação artística CICLO
JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 24/06/2022 na
Cidade de Floresta/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIACAO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, CNPJ
11.706.770/0001-70. Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
O PROCESSO: Nº 0459.2022.CPL I.IN.0421.FUNDARPE.
Contratação de GLEYDSON E HENRICK para uma apresentação
artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia
25/06/2022 na Cidade de Cumaru/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
WAGNER CAMILO DE MACEDO, CNPJ: 17.711.968/0001-29.
Valor: 40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº 0454.2022.CPL I.IN.0416.FUNDARPE. Contratação de
CHRISTIANO DINIZ para uma apresentação artística CICLO
JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 25/06/2022 na Cidade
de Itaquitinga/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: PONTES PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, CNPJ: 38.085.564/0001-47. Valor: 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0450.2022.
CPL I.IN.0412.FUNDARPE. Contratação de ALCEU VALENÇA
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 25/06/2022 na Cidade de Gravatá/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ 07.422.115/0001-13. Valor: 120.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0445.2022.CPL I.IN.0407.
FUNDARPE. Contratação de CHRISTIANO DINIZ para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 23/06/2022 na Cidade de Floresta/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: PONTES PRODUCOES E EVENTOS
LTDA,
CNPJ:
38.085.564/0001-47.
Valor:
25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0327.2022.CPL
I.IN.0290.FUNDARPE. Contratação de BRUNESSA SEDUTORA
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 21/06/2022 na Cidade de Flores/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR,
CNPJ 32.482.767/0001-90. Valor: 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0524.2022.CPL
I.IN.0486.FUNDARPE. Contratação de ED CARLOS para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada
no dia 27/06/2022 na Cidade de Caruaru/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
EDILSON C. CASSEMIRO, CNPJ 12.568.851/0001-14. Valor:
20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0351.2022.CPL I.IN.0314.FUNDARPE. Contratação da BANDA
FORRÓ DAS ESTRELAS para uma apresentação artística
CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 24/06/2022
na Cidade de Itaquitinga/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: NÓBREGA
PRODUÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ: 25.173.110/000186. Valor: 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº 0413.2022.CPL I.IN.0375.FUNDARPE. Contratação de JOÃO
LIMA para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 23/06/2022 na Cidade de Ferreiros/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ
32.482.767/0001-90. Valor: 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
O PROCESSO: Nº 0415.2022.CPL I.IN.0377.FUNDARPE.
Contratação de JEFFERSON ROUCHE para uma apresentação
artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia
24/06/2022 na Cidade de Camutanga/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: PINA
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 35.154.821/0001-67.
Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0425.2022.CPL I.IN.0387.FUNDARPE. Contratação da BANDA
INTERNACIONAIS DO FORRÓ para uma apresentação artística
CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 23/06/2022
na Cidade de Camutanga/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: FK PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
35.789.566/0001-29.
Valor:
40.000,00.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0442.2022.CPL
I.IN.0404.FUNDARPE. Contratação de GUILHERME FERRI
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 23/06/2022 na Cidade de Vitória
de Santo Antão/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISCO S DA
COSTA JUNIOR, CNPJ 32.482.767/0001-90. Valor: 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0411.2022.CPL
I.IN.0373.FUNDARPE. Contratação de SILVERIO PESSOA
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 25/06/2022 na Cidade de Arcoverde/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: S.L. PESSOA SHOWS ME, CNPJ
04.375.656/0001-40. Valor: 27.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0528.2022.
CPL I.IN.0490.FUNDARPE. Contratação de JUAREZ para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada
no dia 30/06/2022 na Cidade de Cabrobó/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ: 39.508.434/000132. Valor: 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº 0533.2022.CPL I.IN.0495.FUNDARPE. Contratação de
AMIGAS DO BREGA para uma apresentação artística CICLO
JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 28/06/2022 na
Cidade de Barra de Guabiraba/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
FK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 35.789.566/0001-29. Valor:
30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0526.2022.CPL I.IN.0488.FUNDARPE. Contratação de BANDA
DA LOIRINHA para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 29/06/2022 na Cidade de
Serrita/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: PRODUCÕES DE EVENTOS
ARTISTICOS EIRELE-ME, CNPJ 08.618.930-0001-15. Valor:
35.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0479.2022.CPL I.IN.0441.FUNDARPE. Contratação de BANDA
BICHINHA ARRUMADA para uma apresentação artística CICLO
JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 24/06/2022 na Cidade
de Ibirajuba/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: OBA GESTAO DE NEGOCIOS E
EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 17.712.187/0001-59.
Valor: 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0363.2022.CPL I.IN.0326.FUNDARPE. Contratação de ISRAEL
FILHO para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 23/06/2022 na Cidade de Lagoa dos
Gatos/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: ISRAEL BEZERRA FILHO ME,
CNPJ 40.887.390.0001/88. Valor: 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0534.2022.CPL
I.IN.0496.FUNDARPE. Contratação de MARRON BRASILEIRO
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
que será realizada no dia 29/06/2022 na Cidade de Olinda/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: FK PRODUCOES LTDA, CNPJ
35.789.566/0001-29. Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
O PROCESSO: Nº 0466.2022.CPL I.IN.0428.FUNDARPE.
Contratação de BRUNESSA SEDUTORA para uma apresentação
artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia
25/06/2022 na Cidade de Belém de Maria/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ 32.482.767/0001-90.
Valor: 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0338.2022.CPL I.IN.0301.FUNDARPE. Contratação de BANDA
GAROTA ASSANHADA para uma apresentação artística CICLO
JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 23/06/2022 na Cidade
de Escada/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: DEPOSITO NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO, CNPJ 38.143.209/0001-87. Valor: 20.000,00.
Recife, 28 de junho de 2022. Severino Pessoa dos Santos Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 001.2022 ao Contrato n° 017/2021. Referente a
prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses, para
execução do projeto de acessibilidade e serviços complementares
no MASPE. Contratante: MASTERS CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 08.032.567/0001-51.Recife, 29/06/2022.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente da
FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2022. OBJETO: Contratação Artística para
apresentação de ALCEU VALENÇA CICLO JUNINO 2022 na
cidade de Arcoverde/PE, dia 25/06/22. CONTRATADA: MV
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ 07.422.115/0001-13
VALOR R$ 120.000,00. Recife-PE, 29/06/2022. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2022. OBJETO: Contratação Artística para
apresentação de ELBA RAMALHO CICLO JUNINO 2022 na
cidade de Arcoverde/PE, dia 18/06/22. CONTRATADA: ACAUA
PRODUTORA LIMITADA – EPP CNPJ: 27.687.755/0001-62
VALOR R$ 120.000,00. Recife-PE, 29/06/2022. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2022. OBJETO: Contratação Artística para
apresentação de VITOR FERNANDES CICLO JUNINO 2022
na cidade de Arcoverde/PE, dia 17/06/22. CONTRATADA: VF
SHOWS PRODUÇÕES LTDA CNPJ:39.269.483/0001-60 VALOR
R$ 150.000,00. Recife-PE, 29/06/2022. SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS. Diretor Presidente da FUNDARPE.

obras de implantação do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ
em Petrolina/PE. Após o processamento do Pregão Eletrônico nº
05/2022, comunica-se a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO de
seu objeto da seguinte maneira: Lote único: CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA. CNPJ: 12.574.539/0001-33, pelo valor
R$ 10.316.841,60(dez milhões, trezentos e dezesseis mil,
oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
Recife, 29 de junho de 2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 01/2022; Partes: Hospital Barão de Lucena e
SEMEG SERVIÇOS E COMERCIO E MANUTEÇÃO EM GERAL
LTDA; Objeto: Empresa Especializada em Manutenção Preventiva
e Corretiva com Reposição de peças em equipamentos de Imagem
tipo Digitalização, Impressão, por um período de 12 meses para
atender as necessidades do Hospital Barão de Lucena, valor
total de R$ 70.536,00, com vigência a partir de 01/06/2022;
origem: PROCESSO Nº0584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0030/2022. Cláudia Regina B. da C. Souza-Gerência de Contratos
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº0097.
HAM, Processo nº 2962/2021.CPL do HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES, que tem como objeto: registro de preços para
aquisição de Medicamentos. Empresas vencedoras: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA– Item
25: valor total R$ 64.560,00(sessenta e quatro mil, quinhentos e
sessenta reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA– Item 27:valor
total R$ 9.167,84 (nove mil, cento e sessenta e sete reais, oitenta
e quatro centavos), perfazendo o valor global R$ 73.727,84
(setenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais, oitenta e quatro
centavos). Ângela da Silva Vieira dos Santos – Diretora geral.
Recife, 29 de junho de 2022.

Recife, 30 de junho de 2022
recebimento de Propostas até 12/07/22 às 8:00h. Disputa 12/07/22
às 8:05h. Recife, 29/06/22. Marcos Viana- Pregoeiro.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.124/2022–PE(SRP)74/2022OBJ:
FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MARCAPASSOS E
CARDIOVESORES DESFIBRILADORES IMPLANTÁVEIS - CDI.
Estimado R$15.118.875,692. Proposta até 12/07/22 às 10:30h.
Disputa 12/07/22 às 10:35h. PROC.125/2022–PE(SRP)75/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAIS / ACESSÓRIOS
MÉDICOS HOSPITALARES. Estimado R$29.347,00. Proposta até
12/07/22 às 13:00h. Disputa 12/07/22 às 13:05h. PROC.127/2022–
PE(SRP)77/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURA.
Estimado R$167.043,6792. Proposta até 12/07/22 às 14:00h.
Disputa 12/07/22 às 14:05h. PROC.156/2022–PE(SRP)90/2022OBJ: FORNECIMENTO DE KIT COLETOR PARA EXPURGO.
Estimado R$193.656,00. Proposta até 12/07/22 às 15:00h.
Disputa 12/07/22 às 15:05h. PROC.157/2022–PE(SRP)91/2022OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$2.950.106,88.
Proposta até 12/07/22 às 9:00h. Disputa 12/07/22 às 9:05h. Editais
www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@
upe.br. Recife, 29/06/22. Marcos Viana– Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO – PAAP 001.2022
CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que em 29 de junho de
2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
a Aplicação de Penalidade à DIOCESE DE CARUARU, CNPJ Nº
10.076.487/0001-40.
Assim, a decisão do PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE PENALIDADES (PAAP) n.º 001/2022, Ref. Contrato n.º
006/2015, transitou em julgado.
O disposto é verdade. Dou fé.
Recife, 29 de junho de 2022.
Gustavo Mendonça Dowsley
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Apuração
e Aplicação de Penalidade – PAAP 001/2022.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de contrato
Contrato nº 010/2022 ref. ao Processo Nº 0872.2021- Pregão
Eletrônico n°0038.2021. Contratada:ZAMMI INSTRUMENTAL
EIRELI.CNPJ 30.450.803./0001-09 Objeto :. fornecimento
dos Produtos Médicos (Material Médico Hospitalar) indicados
na tabela da Cláusula Quarta, com cessão gratuita á título de
comodato, cabos de transmissão de dados para os monitores
Valor total R$ 138.600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil , Seiscentos
Reais.) Assinatura: 28/06/2022
Recife, 29/06/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE ARP
PL.1887.2021 PE. 133.2021 Objeto: Registro de Preços, Validade
12 Meses p/ Eventual Fornecimento Órteses e Próteses (Placas
Grandes e Pequenos Fragmentos) p/ Traumato Ortopedia,
Sistema de Consignação. Tabela SUS. ARP 178.2022. Empresa:
ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA. LOTE UNICO
R$ 886.798,00
Pl 1888.2021 pe 134.2021 objeto: Registro de Preços, validade
12 meses p/ eventual fornecimento órteses próteses p/ cirurgia
de deformidade da coluna vertebral (escoliose e cifose),
sistema de consignação, Tabela SUS. ARP 169.2022 empresa:
ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA. LOTE
UNICO. R$ 1.496.660,00. Recife, 29/06/2022. Ana Godoy. Sup.
Suprimentos/HGV
ADJUDICAÇÃO
P.L.0393.2022.PE0010. Registro de Preços, validade 12 meses p/
eventual aquisições de órteses, próteses e materiais especiais p/
cirurgias de mão, sistema de consignação, p/ traumato ortopedia.
Empresa: ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA;
LOTE ÚNICO: R$ 1.501.848,00.
P.L.0462.2022.PE013.2022. Registro de Preços, Validade 12
Meses P/ Eventual Aquisições de Material Para Cirurgia de
Coluna Cervical Anterior e Posterior. Empresa: ORTOMEDICA
COMERCIO ORTOPEDICO LTDA; LOTE 1: R$ 702.440,0000;
Lote 2 - R$ 347.356,0000. Rozinete P. Alves. Recife, 29/06/2022

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL. Nº 0289.2022. CPL. HOF. PE. 0013. HOF Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DOS MÓDULOS DE AR COMPRIMIDO E
MÓDULO DE VÁCUO, CONTEMPLANDO AS MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
período 12(doze) meses, menor preço por LOTE, valor estimado
R$326.271,3600. Recebimento das propostas até 30/06/2022 as
09h00min, Abertura das propostas 12/07/2022 as 09h05min, Início
da Disputa 12/07/2022 as 09h30min. Recife-PE, 29/06/2022. Ana
Paula da Silva. Pregoeira/HOF.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407855.000055/2021-97
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022, em favor da Empresa:
ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (CNPJ 10.339.944/000141), valor global R$ 26.680.366,80 (vinte e seis milhões,
seiscentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e
oitenta centavos). Recife, 29/06/2022. Nivaldo Brayner – Diretor
Administrativo e Financeiro.

Gabinete de Projetos Estratégicos

PROCAPE/UPE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o Processo Licitatório nº 006/2022
– GAPE/PE. Pregão Eletrônico nº 05/2022. Contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução das

AVISO DE DESERTO / AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.140/2022–PE.85/2022OBJ:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE ANGIÓGRAFO COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Processo DESERTO. Prorrogado para

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0075.2022.CCPLE-IX.
PE.0051.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0075.2022.CCPLE-IX.PE.0051.SAD, cujo objeto
é a aquisição eventual de Material Médico-Hospitalar (compressa
de gaze), para atender às demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global
de R$ 5.939.464,45 (cinco milhões novecentos e trinta e nove
mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos) e o prazo de vigência de 29 de junho de 2022 a 28 de
junho de 2023. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico https://www.peintegrado.pe.gov.br. RONALDO ACIOLY
DE MELO FILHO - Gerente Geral de Políticas de Compras e
Contratos do Estado em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº
0142.2021.CPL.IN.0012.SAD;
Modalidade/
inexigibilidade N.º 006/2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada para
adequação do controle de acesso ao edifício sede da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco, compreendendo a
recuperação física das catracas de acesso hoje existentes, com
o upgrade para o sistema QR-CODE, aquisição e instalação de
uma fechadura eletroímã e leitor QR-CODE, com seus acessórios,
na porta corta fogo existente na entrada da recepção central
que dá acesso às escadas do imóvel, bem como a aquisição da
licença anual do software do sistema de acesso para uso dos
equipamentos e contratação dos serviços de manutenção corretiva
anual, com peças inclusas; Contrato n.º 092/2021; Contratada:
NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA; CNPJ nº: 61.092.565/000130 Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro: 036/2022; Alteração da
cláusula 14ª. Recife, 23 de junho de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: S D DE A FERREIRA E
CIA LTDA, CNPJ: 26.889.181/0001-42, para apresentação de
alegações finais no Processo Administrativo nº 079/2020 - CPAAP,
tendo em vista a apuração de indícios de irregularidade cometida
por licitante no Processo licitatório nº 0064.2020.CCPLE-II.
PE.0049.SAD. Informamos que, nos termos do art. 29, do Decreto
nº 42.191/2015, o prazo para apresentação das alegações finais
é de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação. Ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme art. 39,
do Decreto nº 42.191/2015 e que a recusa em se pronunciar ou
não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a possibilidade de aplicação das sanções elencadas no art.7º,
da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
no endereço eletrônico [email protected], mediante
solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade,
podendo exercer seu direito de defesa pelas mesmas vias. Ana
Cláudia Vaz. Presidente da Comissão Permanente de Apuração
de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0095.2022.CCPLE-II.PE.0065.SAD.SEFAZ-PE
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços técnicos de informática para coordenação,
monitoração e operação do atendimento dos incidentes e
problemas em primeiro e segundo nível (Service Desk) e Serviço
técnico de infraestrutura de cabeamento elétrico e lógico de TI;
Coordenação, operação e monitoração de equipamentos, sistemas
e ambientes operacionais do Data center, para atender a demanda

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