DOEPE 27/07/2022 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 142
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076.2022.PE.021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO LUCAS,
NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - PE.
O referido pregão será ADIADO por solicitação da área técnica
demandante, Diretoria de Infraestrutura e Sustentabilidade - DIS.
Nova data final de propostas: 29/07/2022 às 10h; Nova data
inicial da disputa: 29/07/2022 às 10:15h. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
26/07/2022. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 030/2022 AO CONTRATO Nº
036/2019
PATROCINADA:
LUCINESCOPIA
PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS EIRELI.
CNPJ/MF: 22.780.263/0001-01.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 13 dias.
VIGÊNCIA: 01.08.2022 a 13.08.2022.
DATA: 21.07.2022.
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 031/2022 AO CONTRATO Nº
023/2018
CONTRATADA: EQUIMAQUI – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– EPP.
CNPJ/MF: 16.956.920/0001-18.
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/2003.
VALOR: Conforme tabela descrita na cláusula segunda do termo
aditivo.
DATA: 26.07.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Processo nº
010.2022.CPL.PE.001.CEHAB - Objeto: Contratação de
empresa seguradora do ramo imobiliário em operações que
envolvam aquisição, financiamento e contrato de promessa de
compra e venda. Vencedora: Companhia Excelsior de Seguros,
CNPJ:33.054.826/0001-92.
Valor:
R$174.000,00.
Recife,
26/07/2022. Antônio F. Calixto Junior – DAO/Cehab.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 308/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0662/2022 - AQUISIÇÃO DE RETIFICADOR
TRIFÁSICO PARA OBRA ADUTORA DO AGRESTE. Abertura:
05/08/2022 às 10:00h. Disputa: 05/08/2022 às 14:00h. Edital
disponível 28/07/2022. Mauro Luiz Gonçalves Veloso –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 311/2022
CPL PROCESSO Nº 0668/2022 - CONTRATAÇÃO PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/
PE. Abertura: 19/08/2022 às 10:00h. Disputa: 19/08/2022 às
15:00h. Edital disponível 27/07/2022. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 313/2022
CSL PROCESSO Nº 0671/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBOS
PVC-O, PBA E PEAD. Abertura: 04/08/2022 às 09:00h. Disputa:
04/08/2022 às 10:00h. Edital disponível 27/07/2022. Ana Carolina
Andrade de Santana – Agente de Licitação. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.
Licitação Pública Nacional - LPN 003/2022 CEL2 PROCESSO
Nº 0691/2022 - 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos SEINFRA,
tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar os
custos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio
Ipojuca – PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos desse
Empréstimo em pagamentos, no âmbito do contrato que tem por
objeto a Execução do Remanescente das Obras da Adutora
de Serro Azul. 2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana
de Saneamento de Pernambuco – COMPESA convida licitantes
elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a
Execução do Remanescente das Obras da Adutora de Serro
Azul. Nesta licitação serão contemplados 05 (cinco) municípios
pernambucanos: Palmares, Camocim de São Félix, Bonito, Barra
de Guabiraba e Bezerros, com vistas Execução do Remanescente
das Obras da Adutora de Serro Azul, com vistas à sua conclusão,
consistindo, em resumo, nas seguintes atividades: 1.Captação
na Barragem Serro Azul em tubos de aço carbono DN 800mm,
cuja vazão de captação é de 560 l/s; 2.Conclusão da Adutora de
Água Bruta (AAB) em tubos de ferro fundido (FoFo) JGS e JTE DN
800mm / DN 700mm, com extensão total de 6.389,17m a serem
ainda assentados, subdividida em diversos trechos contínuos e
descontínuos; 3.Conclusão da Estação Elevatória de Água Bruta
01 (EEAB 01), situada a aproximadamente 740m à jusante da
Barragem; 4. Conclusão da Estação Elevatória de Água Bruta
02 (EEAB 02), situada a aproximadamente 10.300m à jusante
da EEAB 01; 5. Conclusão da Estação Elevatória de Água Bruta
03 (EEAB 03), situada a aproximadamente 10.480m à jusante
da EEAB 02; 6. Conclusão de 01 (uma) Câmara de Rompimento
de Carga (CRP), entre a EEAB 03 e EEAB04, que consiste em
um reservatório semienterrado em concreto armado Fck 40 Mpa,
com volume útil de 500m3; 7. Conclusão da Estação Elevatória
de Água Bruta 04 (EEAB 04), situada a jusante da CRP; 8.
Montagem dos barriletes e urbanização de 02 (dois) Reservatórios
de Regulação, reservatórios metálicos parafusados, com volume
útil de 2.125m3 cada um, fornecidos e montados por empresa
terceirizada, contratada pela Compesa; 9.Conexão com a Adutora
do Agreste. O Prazo de Execução é de 12 (doze) meses, já
incluídos pré-operação e 15 (quinze) dias de operação assistida.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3. A licitação será realizada, mediante os procedimentos de
Licitação Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para
Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9),
e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido
nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados
podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação
e de Projetos Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, no endereço indicado no final deste
aviso, durante o horário das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto
completo dos Documentos de Licitação em Português do Brasil,
mediante cadastramento no site www.compesa.com.br. 5. Os
requisitos de qualificação incluem comprovação da execução
de seguintes serviços : • Execução de estação elevatória com
capacidade de recalcar uma vazão igual ou superior a 280 l/s; •
Assentamento de tubos com junta elástica com diâmetro nominal
maior ou igual a 400mm em uma extensão igual ou superior a
3.0000 metros; • Concreto armado com FCK maior ou igual a
20Mpa, dosado conforme condição “A” da norma NBR 12655,
com forma, preparo e lançamento em quantidade igual ou
superior a 2.000 metros cúbicos. A comprovação poderá ser
realizada através de 01 (um) ou mais atestados. 6. As propostas
devem ser enviadas ao endereço abaixo até às 10 h. (horário
local), do dia 29/08/2022. O Edital estará disponível a partir
do dia 27/07/2022. A licitação por meios eletrônicos não será
permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso.
As propostas serão abertas fisicamente, na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente
no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites
para apresentação das propostas. Em virtude da pandemia pelo
COVID-19 (coronavírus) e da necessidade de manutenção do
distanciamento social como medida de enfrentamento à doença,
recomenda-se às empresas que desejem participar da sessão
pública de recebimento e abertura de propostas que o façam por
meio de apenas 01 (um) representante. 7. Todas as propostas
serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta,
no valor de R$ 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais). 8.
O endereço antes mencionado é: Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA – Comissão Especial de Licitação e de
Projetos Especiais – CEL2, Att: Sra. Alessandra Vasconcelos
da Silva – Presidente da CEL 2, Avenida Cruz Cabugá, nº 1387
(acesso pela Avenida Dr Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede, 1º
andar), Santo Amaro, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.040-000, Tel.:
55.81.3412-9310, e-mail: [email protected], website: www.
compesa.com.br.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 - PL Nº 051/2022/CPL II
Publicação do dia 18.06.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 29 de julho de 2022, às 13h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 05 de setembro de 2022, às 13h30min.
Recife.26.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 - PL Nº 049/2022/CPL II
Publicação do dia 16.06.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 29 de julho de 2022, às 09h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 05 de setembro de 2022, às 09h30min.
Recife. 26.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: EDITORA JORNAL
DO COMMERCIO LTDA PROC. SEI Nº 0030600060.000170/202250 CONTRATO N.º 064/2022 OBJETO: Contratação p/
veiculação de publicidade legal do DER/PE em dias úteis e,
excepcionalmente aos domingos e feriados, em jornais não oficiais
de grande circulação local, na forma impressa e digital PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 meses a partir da data da assinatura PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura VALOR: R$
139.886,88 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0451.4356.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: PROEC PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA
CIVIL LTDA PROC. SEI Nº 0030600020.002954/2021-16
CONTRATO N.º 078/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual,
envolvendo a inclusão de item de serviço, prorrogação do prazo
de execução VALOR: R$ 156.699,82, correspondendo a 24,34%,
passando o vl. contratual p/ R$ 800.261,92 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
A370 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
23/05/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROC. SEI Nº 0030600036.002239/2022-87 CONTRATO N.º
053/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovado o
reequilíbrio econômico-financeiro para o período de 01/12/2021
a 30/04/2022 VALOR: R$ 101.077,56 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0678
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
15/07/2022 Recife, 26 de julho de 2022. Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 071/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - PL Nº 012/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução dos serviços remanescentes das obras de implantação,
pavimentação e restauração da rodovia PE-425, TRECHO:
CARNAUBEIRA DA PENHA – FLORESTA, EXTENSÃO: 43,40
KM, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa SEPLANE
- SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA - CNPJ 01.631.413/0001-37, no valor de
R$ 1.477.241,37 (hum milhão, quatrocentos e setenta e sete
mil, duzentos e quarenta e um reais, trinta e sete centavos),
firmada pela autoridade competente. Recife/PE.26.07.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2022
OBJETO: O DETRAN-PE torna pública a convocação de editoras
para inscrição e entrega de Livros Didáticos em Educação para
o Trânsito para os nove anos do Ensino Fundamental e Livro do
Professor. Entrega das Propostas até: 05/08/2022 às 13hs, na
sede do DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga,
Recife/PE, no setor de almoxarifado (DGAMA). O Edital encontrase à disposição nas páginas eletrônicas www.detran.pe.gov.br.
Recife, 26/07/2022. Gustavo Carneiro Leão - Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 368/2022; Processo nº 403/2022 Inexigibilidade
n° 351/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS
ME,; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA RABO DE
SAIA, em PASSIRA/PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº 388/2022;
Processo nº 433/2022 Inexigibilidade n° 381/2022; Contratada:
ASSOCIACAO CULTURAL DE GOIANA E REGIAO - ACG; CNPJ
nº 11.470.807/0001-04; Objeto: BANDA ARRECIFES, em
CONDADO/PE Valor: R$ 9.300,00; CT nº 389/2022; Processo
nº 432/2022 Inexigibilidade n° 380/2022; Contratada: L. A. DE
LUCENA EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto:
BANDA RABO DE SAIA, em SURUBIM/PE; Valor: R$ 50.000,00;
CT nº 390/2022; Processo nº 429/2022 Inexigibilidade n°
377/2022; Contratada: L.A. DE LUCENA EVENTOS; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA MARRETA YOU
PLANETA em GLÓRIA DO GOITÁ/PE; Valor: R$ 40.000,00;
CT nº 384/2022; Processo nº 431/2022 Inexigibilidade n°
379/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ nº
34.802.411/0001-12; Objeto: FORROZÃO CHACAL, em GLÓRIA
DE GOITÁ/PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 376/2022; Processo
nº 405/2022 Inexigibilidade n° 353/2022; Contratada: R S DOS
SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL ME; CNPJ nº 20.453.780/000132; Objeto: NOÉ DA CIRANDA, em SURUBIM/PE; Valor:
R$6.000,00; CT nº 386/2022; Processo nº 430/2022 Inexigibilidade
n° 378/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: FORROZÃO CHACAL, em
ESCADA/PE VALOR: R$ 25.000,00; CT nº 374/2022; Processo
nº 406/2022 Inexigibilidade n° 354/2022; Contratada: BONDE DO
BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ME; CNPJ
nº 16.809.891/0001-61; Objeto: BONDE DO BRASIL, em
MANARI/PE; Valor: R$ 45.000,00; CT nº 369/2022; Processo
nº 398/2022 Inexigibilidade n° 346/2022; Contratada: L. A. DE
LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto
BANDA AQUÁRIUS, em TRACUNHAÉM/PE; Valor: R$
30.000,00; CT nº 373/2022; Processo nº 396/2022 Inexigibilidade
n° 344/2022; Contratada KARL MARX SANTOS SOUZA
ME,; CNPJ nº 39.544.924/0001-94; Objeto: ASSISÃO, em
TRIUNFO/PE; Valor: R$ 17.300,00; CT nº 370/2022; Processo
nº 393/2022 Inexigibilidade n° 341/2022; Contratada: FARIAS
EVENTOS E PRODUCOES EIRELI; CNPJ nº 39.721.242/000100; Objeto: BANDA SÓ BREGA, em JUPI/PE; Valor: R$
30.000,00; CT nº 392/2022; Processo nº 410/2022 Inexigibilidade
n° 358/2022; Contratada: MAIS EDICOES MUSICAIS E
ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ nº 10.685.658/000138; Objeto: PAULA MATTOS, em TRIUNFO/PE; Valor: R$
90.000,00; CT nº 391/2022; Processo nº 428/2022 Inexigibilidade
n° 376/2022; Contratada: LUAN ALVES DE LUCENA; CPF nº
012.294.614-69; Objeto: BANDA SEM COMPROMISSO, em
GLÓRIA DO GOITÁ/PE; Valor: R$ 75.000,00; CT nº 385/2022;
Processo nº 425/2022 Inexigibilidade n° 373/2022; Contratada:
JOSE RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA ME; CNPJ
nº 11.418.782/0001-08; Objeto: BANDA SÓ ZOEIRA, em
SURUBIM/PE; Valor: R$ 16.500,00; CT nº 383/2022; Processo
nº 423/2022 Inexigibilidade n° 371/2022; Contratada: L. A. DE
LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto:
BANDA AQUARIUS, em SURUBIM/PE; Valor: R$ 30.000,00;
CT nº 382/2022; Processo nº 424/2022 Inexigibilidade n°
372/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: FORROZÃO CHACAL, em
PASSIRA/PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 381/2022; Processo
nº 407/2022 Inexigibilidade n° 355/2022; Contratada: ELTON
DAVI S SOARES ALTINHO ME,; CNPJ nº 30.546.484/000130; Objeto: DAVI FIRMA, em BODOCÓ/PE; Valor: R$ 50.000,00;
CT nº 379/2022; Processo nº 411/2022 Inexigibilidade n°
359/2022; Contratada: P R L M DE MELO PRODUÇÕES
ME,; CNPJ nº 07129.998/0001-78; Objeto: ANDRÉ RIO, em
TRIUNFO/PE; Valor: R$ 35.000,00; CT nº 365/2022; Processo
nº 397/2022 Inexigibilidade n° 345/2022; Contratada: FARIAS
EVENTOS E PRODUCOES EIRELI; CNPJ nº 39.721.242/000100; Objeto: CANINANA DO FORRÓ, em MANARI/PE; Valor: R$
60.000,00; CT nº 364/2022; Processo nº 390/2022 Inexigibilidade
n° 338/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: FORROZÃO CHACAL, em
TRACUNHAÉM/PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 360/2022;
Processo nº 373/2022 Inexigibilidade n° 322/2022; Contratada:
L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ nº 34.802.411/000112; Objeto: BANDA AQUARIUS, em PASSIRA/PE; Valor: R$
30.000,00; CT nº 377/2022; Processo nº 402/2022 Inexigibilidade
n° 350/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA AQUARIUS,, em
PASSIRA/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 375/2022; Processo
nº 399/2022 Inexigibilidade n° 347/2022; Contratada: C. S.
COIMBRA NEVES ME; CNPJ nº 17.475.988/0001-48; Objeto:
SANTA CLARA, em SURUBIM/PE; Valor: R$ 25.000,00;
CT nº 378/2022; Processo nº 404/2022 Inexigibilidade n°
352/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA MEL COM TERRA, em
PASSIRA/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 363/2022; Processo
nº 391/2022 Inexigibilidade n° 339/2022; Contratada: L. A.
DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ nº 34.802.411/000112; Objeto: BANDA CAPITAL DO SOL, em TRACUNHAÉM/
PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 358/2022; Processo nº 370/2022
Inexigibilidade n° 319/2022; Contratada JOSILDO DE SA CRUZ
ME; CNPJ nº 10.831.577/0001-07; Objeto: JOSILDO SÁ, em
TRIUNFO/PE; Valor: R$ 28.000,00; CT nº 359/2022; Processo
nº 377/2022 Inexigibilidade n° 325/2022; Contratada: GRUPO
MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP; CNPJ nº
01.402.019/0001-27; Objeto: CAVALEIROS DO FORRÓ, em
TRIUNFO/PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº 362/2022; Processo nº
388/2022 Inexigibilidade n° 336/2022; Contratada: CANTARINO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ nº 04.940.082/000105; Objeto: SANTANNA “O CANTADOR” em TRIUNFO/PE;
Valor: R$ 60.000,00; CT nº 372/2022; Processo nº 394/2022
Inexigibilidade
n°
342/2022;
Contratada:
CANTARINO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,; CNPJ nº 04.940.082/000105; Objeto: SANTANNA “O CANTADOR, em BUIQUE/PE;

Recife, 27 de julho de 2022
Valor: R$ 60.000,00; CT nº 395/2022; Processo nº 421/2022
Inexigibilidade n° 369/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA
EVENTOS ME,; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA
CAPITAL DO SOL, em VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE; Valor: R$
25.000,00; CT nº 393/2022; Processo nº 408/2022 Inexigibilidade
n° 356/2022; Contratada: N R DE MORAES PRODUCAO
MUSICAL,; CNPJ nº 23.226.695/0001-20; Objeto: EDY E
NATHAN, em MANARI/PE; Valor: R$ 20.000,00; CT nº 394/2022;
Processo nº 409/2022 Inexigibilidade n° 357/2022; Contratada:
FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI; CNPJ nº
39.721.242/0001-00; Objeto: AMIGOS SERTANEJOS, em
MANARI/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 400/2022; Processo nº
435/2022 Inexigibilidade n° 382/2022; Contratada FRANCISCO
S DA COSTA JÚNIOR,; CNPJ nº 32.482.767/0001-90; Objeto:
NAÇÃO FORROZEIRA, em MIRANDIBAPE; Valor: R$ 20.000,00;
ANTONIO NEVES BAPTISTA – Diretor-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0372/2022, Processo Licitatório nº 0424.2022.
CPLI.IN.0372.EMPETUR, referente à contratação artística da
banda FORROZÃO CHACAL, no evento “RECORDANDO O
NOSSO SÃO JOÃO” a ser realizado no dia 23/07/2022, na
cidade de PASSIRA, através da representação jurídica, L. A.
DE LUCENA EVENTOS, CNPJ n° 34.802.411/0001-12, no valor
total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), nº 0275/2022,
Processo Licitatório nº 0425.2022.CPLI.IN.0373.EMPETUR,
referente à contratação artística da BANDA SÓ ZOEIRA, no
evento REVIVENDO O SÃO JOÃO a ser realizado no dia
23/07/2022, na cidade de Surubim/PE, através da representação
jurídica, JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA,
CNPJ n° 11.418.782/0001-08, no valor total de R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais), nº 0378/2022, Processo
Licitatório nº 0430.2022.CPLI.IN.0378.EMPETUR, referente à
contratação artística da banda FORROZÃO CHACAL, no evento
“REVIVENDO O SÃO JOÃO” a ser realizado no dia 23/07/2022,
na cidade de SURUBIM, através da representação jurídica, L. A.
DE LUCENA EVENTOS, CNPJ n° 34.802.411/0001-12, no valor
total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), nº 0378/2022,
Processo Licitatório nº 0431.2022.CPLI.IN.0379.EMPETUR,
referente à contratação artística da banda FORROZÃO CHACAL,
na Festividade de Palmeira a ser realizado no dia 23/07/2022,
na cidade de GLÓRIA DE GOITÁ, através da representação
jurídica, L. A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ n° 34.802.411/000112, no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), nº
0380/2022, Processo Licitatório nº 0432.2022.CPLI.IN.0380.
EMPETUR, referente à contratação artística da banda BANDA
RABO DE SAIA, no evento “REVIVENDO O SÃO JOÃO” a ser
realizado no dia 23/07/2022, na cidade de SURUBIM/PE, através
da representação jurídica, L. A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ
n° 34.802.411/0001-12, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), nº 0380/2022, Processo Licitatório nº 0433.2022.CPLI.
IN.0381.EMPETUR, referente à contratação artística da banda
BANDA ARRECIFES, no evento ARRAIAL DA AVENIDA 15 DE
NOVEMBRO a ser realizado no dia 23/07/2022, na cidade de
CONDADO/PE, através da representação jurídica, ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE GOIANA, CNPJ n° 11.470.807/0001-04, no
valor total de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais); Autorizo
as referidas contratações. Antônio Neves Baptista. Presidente
EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CT n° 017/2021 Contratada:
CENPSESI-CENTRO PERNAMBUCANO DE SEGURANÇA
E SAÚDE INDUSTRIAL LTDA-ME; CNPJ: 00.505.955/000109; Objeto: “Rescisão unilateral, a partir de 26/07/22”. TERMO
DE RESCISÃO AO CT n° 077/2017 Contratada: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.; CNPJ: 63.554.067/0001-98;
Objeto: “Rescisão unilateral, a partir de 01/06/22”. CT n° 397/2022
Promotora: ALEXANDRO B PEREIRA DIVERSA PRIDE
MARKETING FEIRAS E EVENTOS; CNPJ: 45.186.692/0001-42;
Objeto: “Participação da EMPETUR no evento “LGBT+ TURISMO
EXPO”, que irá ocorrer em 26/07 no Rio de Janeiro/RJ.” Valor
Global: R$ 20.000,00; Vigência: 90 dias, à contar de 26/07/22. 1º
T.A ao CT n° 02.2020.014.0032 Concessionária: AEROPORTOS
DO NORDESTE DO BRASIL S.A.; Objeto: “Prorrogação da
vigência pelo período de 01/08/22 a 30/07/23”. Valor mensal: R$
12.708,04. Olinda, 27/07/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor
Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0026.2022.CEL 3 .PE.0019.FUNASE
SEI N° 0040200067.000614/2022-35
A pregoeira da CEL 3 ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja Fornecimento integral e
imediato de equipamentos de estabilização e proteção de energia:
ESTABILIZADOR e NO BREAK para atender as necessidades
da Sede e das unidades socioeducativas da Funase, conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no referido
TRem favor da licitante: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE INFORMATICA LTDA – CNPJ: 11.957.607/0001-80,
para os ITENS: 01 e 02; no valor total de R$ 27.518,50.
Concomitantemente, a Presidente da FUNASE torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Beltrão Burgos
– Pregoeira da Comissão Especial de Licitação CEL3. Nadja
Maria Alencar Vidal Pires – Diretora Presidente da FUNASE.
Recife, 26 de Julho de 2022.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Abertura
Processo Nº 0093.2022. CPL. PE. 0050. HEMOPE
OBJETO: Compras - Registro de Preços para eventual aquisição
de reagentes para o Laboratório de Imuno-hematologia, incluída a
cessão de equipamentos automatizados para a determinação de
tipagem sanguínea (ABO+Rh(d)), pesquisa do d fraco (pesquisa
do antígeno Rh(D) (parcial ou incompleto), pesquisa de anticorpos
irregulares e fenotipagem nos sistemas Rh, Kell, Kidd, Duffy e
MNS em doadores de sangue.Valor estimado: R$ 2.449.385,00.